"O ser humano tem muito mais desejos que necessidades".

Johann Wolfgang von Goethe (1749 - 1832): autor, escritor e estadista alemão, do extinto Sacro Império Romano-Germânico. Como escritor, Goethe foi uma das mais ilustres figuras da literatura alemã e do movimento literário que ficou conhecido como Romantismo Europeu. Da sua vasta obra, este gênio produziu escritos autobiográficos, peças de teatro, poemas, romances, reflexões teóricas nas áreas da arte e da literatura, além de ter se aventurado nos estudos das ciências naturais. 

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COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO - COMO É COBRADO EM CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município) No que tange às competências municipais, assinale a opção correta.

A) É dos municípios a competência para legislar integralmente sobre os bens integrantes do patrimônio histórico nacional situados em seu território.

B) Os municípios possuem competências exclusivas, como é o caso da competência para instituir e arrecadar os tributos que lhes caibam, observadas as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis.

C) A autonomia municipal no regime da Constituição Federal de 1988 (CF) limita-se à capacidade de aprovar a lei orgânica. 

D) Devido à autonomia municipal, a proporcionalidade do número de vereadores em face da população é definida na lei orgânica. 

E) Prefeitos municipais são julgados no âmbito do tribunal de justiça do estado em que se insere o município, por qualquer delito praticado no exercício da função.

Gabarito: assertiva B. Segundo o Texto Constitucional, esta é uma competência que cabe aos Municípios:

Art. 30. Compete aos Municípios: [...]

III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;

Analisemos as demais opções:

A) Errada. Em que pese os bens integrantes do patrimônio histórico nacional se situarem no território do Município, não é competência dele legislar sobre tal matéria. Na verdade, esta competência é concorrente dos outros entes federativos:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: [...]

VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;

Cuidado para não confundir com o art. 30, IX: 

Art. 30. Compete aos Municípios: [...]

IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

C) Incorreta. A autonomia municipal no regime da Constituição Federal de 1988 não se limita à capacidade de aprovar a Lei Orgânica. Temos também a capacidade de autogoverno, autolegislação e autoadministração (art. 30, CF).

D) Falsa. A proporcionalidade do número de Vereadores é determinada pelo art. 29, IV, da CF/88, e não pela Lei Orgânica. A composição das Câmaras Municipais deverá observar um limite máximo, que utiliza como parâmetro o número de habitantes.   

E) Errada. Não é por qualquer delito, praticado no exercício da função, que os Prefeitos municipais são julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado em que se insere o respectivo Município (CF, art. 29, X). Eles também podem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nos casos de crimes eleitorais, ou pelo Tribunal Regional Federal (TRF), nos casos de crimes de competência da Justiça Federal.

É o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF):

Súmula nº 702/STF: A competência do tribunal de justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.

Essa eu errei...

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"A dor passa, mas a beleza permanece".

Pierre-Auguste Renoir (1841 - 1919): pintor francês, considerado um dos principais ícones do movimento estético conhecido como Impressionismo. Outra característica marcante de Renoir é sua celebração da beleza e, especialmente, da sensualidade femininas, muito presentes em suas obras. Um gênio. 

Alguns de seus trabalhos:

Rosa e Azul (As Meninas Cahen d'Anvers).

Esta das "menininhas" tem no Museu de Arte de São Paulo (MASP). Eu vi e é simplesmente linda.

Mulher Jovem em um Chapéu de Palha.

 

Duas Meninas ao Piano.

 

As Grandes Banhistas.

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"A fingida caridade do rico não passa, da sua parte, de mais um luxo; ele alimenta os pobres como cães e cavalos".

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): compositor, teórico político, escritor e filósofo suíço. Foi um dos mais importantes teóricos do Iluminismo, movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, o "Século das Luzes". Já com seu primeiro grande texto filosófico, Discurso sobre as Ciências e as Artes, Rousseau ganhou o prêmio da Academia de Dijon em 1750, dando o pontapé inicial de seu sucesso intelectual. As ideias do filósofo suíço influenciaram de maneira profunda o Direito e outras áreas das ciências humanas.

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MEUS VERSOS É COMO SEMENTE

Meus versos é como semente

Que nasce arriba do chão;

Não tenho estudo nem arte,

A minha rima faz parte

Das obras da criação.

Patativa do Assaré (1909 - 2002): Compositor, cantor, improvisador e poeta popular nascido no Ceará. Apesar de nunca ter frequentado a escola, se tornou um dos maiores poetas brasileiros do século XX. Isto sim, é talento nato!!!

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“Quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem”.

Jean-Paul Sartre (1905 - 1980): artista, crítico, escritor e filósofo francês. Importante figura da escola filosófica conhecida como Existencialismo. Sartre estimulava as pessoas a pensar e a questionar. Também acreditava que os intelectuais deveriam desempenhar um papel de protagonismo na sociedade. Figura polêmica, em 1964 recusou-se a receber o Prêmio Nobel de Literatura.  

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"A arte diz o indizível; exprime o inexprimível; traduz o intraduzível".

Leonardo da VInci (1452 - 1519): anatomista, arquiteto, botânico, cientista, escultor, engenheiro, inventor, matemático, músico, pintor e poeta italiano. Resumindo: um gênio!!!

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"Os povos deste mundo têm de se unir, ou perecerão".

Julius Robert Oppenheimer (1904 - 1967): colecionador de arte, engenheiro, físico nuclear, físico teórico e professor universitário norte-americano. Oppenheimer dirigiu o Projeto Manhattan, para o desenvolvimento da bomba atômica, durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México. 

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EU CANTAREI DE AMOR TÃO DOCEMENTE

Eu cantarei de amor tão docemente,

por uns termos em si tão concertados,

que dous mil acidentes namorados

faça sentir ao peito que não sente.

Farei que amor a todos avivente,

pintando mil segredos delicados,

brandas iras, suspiros magoados,

temerosa ousadia e pena ausente.

Também, Senhora, do desprezo honesto

de vossa vista branda e rigorosa,

contentar-me-ei dizendo a menos parte.

Porém, para cantar de vosso gesto

a composição alta e milagrosa,

aqui falta saber, engenho e arte.

Luís Vaz de Camões (1524 - 1580): militar e poeta de Portugal. É considerado um dos maiores ícones da literatura lusófona e um dos maiores poetas da literatura ocidental. 

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QUERIDA

Longa é a tarde

Longa é a vida

De tristes flores

Longa ferida

Longa é a dor do pecador, querida

Breve é o dia

Breve é a vida

De breves flores

Na despedida

Longa é a dor do pecador, querida

Breve é a dor do trovador, querida

Longa é a praia

Longa restinga

Da Marambaia a Joatinga

Breve é a fé do pescador, querida

E a longa espera do caçador, perdida

O dia passa e eu nessa lida

Longa é a arte

Tão breve a vida

Louco é o desejo do amador, querida

Querida

Longo é o beijo do amador, bandida

Belo é um jovem mergulhador na ida

Vasto é o mar, espelho do céu, querida...

Querida

Tom Jobim

Esta música foi tema de abertura da novela O Dono do Mundo (1991), exibida pela Rede Globo. 

Curta a música no link YouTube.

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"A guerra é a arte de destruir homens, a política é a arte de enganá-los".

Jean Le Rond d'Alembert (1717 - 1783): astrônomo, escritor, engenheiro, filósofo, físico e matemático francês. Foi o primeiro a chegar a uma solução para o problema da precessão dos equinócios. Todavia, d'Alembert ficou famoso por participar da edição, em parceria com Diderot, da Encyclopédie, obra na qual foi responsável por vários artigos e pela elaboração do prefácio.

(A imagem acima foi copiada do link Olivier Marchal.)

"Para nos tornarmos pessoas de mérito e de valor, o que há de mais certo em nós é confiarmos em nós mesmos".

Michelangelo di Lodovico Buonarroti Simoni, mais conhecido como Michelangelo (1475 - 1564): arquiteto, escultor, pintor e poeta italiano da Renascença. Considerado um dos maiores criadores da história da arte do Ocidente, dentre seus inúmeros trabalhos está a participação nos afrescos da Capela Sistina e as escultura Pietà e Davi.

Resumindo: o cara era um gênio...

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"O amor é a asa veloz que DEUS deu à alma para que ela voe até o céu".

Michelangelo di Lodovico Buonarroti Simoni, mais conhecido como Michelangelo (1475 - 1564): arquiteto, escultor, pintor e poeta italiano da Renascença. Considerado um dos maiores criadores da história da arte do Ocidente, dentre seus inúmeros trabalhos está a participação nos afrescos da Capela Sistina.

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"Não se mede o valor de um homem pelas suas roupas ou pelos bens que possui. O verdadeiro valor do homem é o seu caráter, suas ideias e a nobreza dos seus ideais".

Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Considerado como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos.

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"A arte de viver consiste em tirar o maior bem do maior mal".

Machado de Assis (1839 - 1908): contista, cronista, crítico literário, dramaturgo, jornalista, escritor e poeta brasileiro. Considerado um dos maiores ícones da literatura, não apenas brasileira, mas mundial. Com todo respeito, o cara era foda!!!  

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"De que são feitos os dias? De pequenos desejos, vagarosas saudades, silenciosas lembranças".

Cecília Meireles (1901-1964): poeta, jornalista, professora e pintora brasileira. Considerada uma das vozes líricas mais importantes da língua portuguesa. 

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TRADUZIR-SE

Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.

Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão. 

Uma parte de mim
pesa, pondera:
outra parte
delira.

Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.

Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente. 

Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem. 

Traduzir-se uma parte
na outra parte
– que é uma questão
de vida ou morte –
será arte?  

Ferreira Gullar, pseudônimo de José Ribamar Ferreira: poeta, tradutor, crítico de arte, ensaísta e biógrafo brasileiro. Nascido em 10 de setembro de 1930, em São Luís/MA, é um dos fundadores do Neoconcretismo.

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