TEOREMA DE COASE (II)

Para cidadãos, investidores e concurseiros de plantão. 

Imagine uma fazenda de milho do lado de outra onde se criam gado. Entre ambas há uma cerca defeituosa. 

Suponha, agora, que o prejuízo causado ao produtor de milho pelo gado do vizinho seja de $ 120, e que o ganho ao pecuarista pelo fato de os seus animais pastarem na terra alheia seja de $ 100. Agora, imagine que o custo para consertar a cerca seja de $ 40.

Ora, se as duas propriedades pertencessem a um único dono, a solução seria óbvia: não consertar a cerca, pois o custo de tal empreitada (o conserto e todas as preocupações de uma obra, por mais simples que pareça) excederia a perda líquida no status quo. 

Faria diferença, em se tratando de diferentes donos, se um tribunal imputasse responsabilidade ao pecuarista, condenando-o ou a pagar os danos causados ao produtor de milho ou a consertar a cerca?

Não, porque o pecuarista preferiria reembolsar o vizinho a consertar a cerca, validando a posição anterior.

E se, de alguma forma, o pecuarista conseguisse evitar a imputação de responsabilidade, o resultado final seria diferente?

Tampouco, pois nesta hipótese o produtor de milho poderia, em uma negociação, conseguir até $ 100 do pecuarista, para que a cerca não fosse consertada. Como nesta hipótese a perda líquida para o produtor de milho seria inferior ao custo da cerca, também seria a melhor saída para ambos.

Ou seja, independentemente da imputação de responsabilidade legal, na ausência de custos na transação o uso mais eficiente de recursos, no caso produzido pela manutenção do status quo, seria sempre atingido.

Obviamente que a hipótese de não existirem custos de transação raramente é encontrada na prática. Contudo, o raciocínio de Ronald Coase difere fundamentalmente da racionalidade jurídica, não apenas por introduzir considerações de eficiência econômica, mas também por não se concentrar na alocação de responsabilidades.

Na hipótese suscitada, assim como o gado cria um dano ao vizinho, a cerca também cria um dano ao pecuarista. O que importaria para a Economia é que o valor agregado total fosse maximizado, independentemente de considerações legais ou éticas.

Ora, tal conclusão que, para o público em geral pode soar como amoral ou cínica, é também motivo de execração para os que atuam no mundo do Direito. 

Fonte: Direito, Economia e Mercados, de Armando Castelar Pinheiro e Jairo Saddi. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, XVI - XVII.

  

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XX)

ABRAÃO, O HOMEM DA FÉ

23 Primeira porção da terra prometida - 1 Sara viveu cento e vinte e sete anos, 2 e morreu em Cariat Arbe, hoje Hebron, na terra de Canaã. Abraão foi fazer luto e chorar por sua mulher.

3 Depois deixou sua defunta e falou aos filhos de Het: 4 "Sou imigrante que reside entre vocês. Deem para mim um túmulo como propriedade, para eu enterrar minha defunta".

5 Os filhos de Het responderam a Abraão: 6 "Meu senhor, ouça-nos! Você é um príncipe de DEUS entre nós; enterre sua defunta no melhor de nossos sepulcros. Ninguém de nós vai lhe negar a própria sepultura para sua defunta!" 

7 Abraão se levantou, fez uma inclinação diante dos proprietários, os filhos de Het, 8 e lhes falou: "Se estão de acordo que eu enterre minha defunta, ouçam-me: intercedam por mim junto a Efron, filho de Seor, 9 a fim de que ele me ceda a gruta de Macpela, que pertence a ele e está no extremo do seu campo. Que ele a entregue para mim pelo preço que vale, diante de vocês, para que seja minha propriedade sepulcral".

10 Ora, Efron estava sentado entre os filhos de Het. Então Efron, o heteu, respondeu a Abraão, diante dos heteus e dos que assistiam ao conselho: 11 "Não, meu senhor, ouça-me! Eu lhe dou o campo e também a gruta que está nele. Dou-lhe isso na presença dos filhos do meu povo. Enterre sua defunta".

12 Abraão se inclinou diante dos proprietários 13 e falou a Efron, na presença dos proprietários: "Se você concorda, ouça-me: eu pagarei o preço do campo. Aceite o pagamento, e eu enterrarei minha defunta".

14 Efron respondeu a Abraão: 15 "Meu senhor, ouça-me: o terreno vale quatro quilos de prata. O que significa isso para mim? Enterre sua defunta".

16 Abraão concordou com Efron. Pesou para Efron o dinheiro de que falara diante dos heteus: quatro quilos de prata, em uso no mercado. 

17 Então, o campo de Efron, que está em Macpela, diante de Mambré, o campo e a gruta que aí existe, e todas as árvores que estão dentro e ao redor do campo, 18 tornaram-se propriedade de Abraão, sendo testemunhas os heteus e os que assistiam ao conselho.

19 Depois Abraão enterrou Sara, sua mulher, na gruta do campo de Macpela, diante de Mambré, hoje Hebron, na terra de Canaã.

20 Foi assim que o campo e a gruta passaram dos filhos de Het para Abraão, como propriedade sepulcral.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 23 (Gn 23).

Explicando Gn 23:

O texto ressalta que a promessa da terra começa a tornar-se realidade: ao comprar o terreno de Macpela, Abraão tem pelo menos um lugar para enterrar seus mortos. É o primeiro pedaço de chão dos antepassados de Israel na terra de Canaã.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 35.

(A imagem acima foi copiada do link JW.)