OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLV)

A fisioterapeuta Alhandra Mogeiro tem um consultório em que realiza seus atendimentos mas atende, também, em domicílio. Doutora Alhandra não conta com auxiliares ou colaboradores, mas tem uma página na Internet exclusivamente para marcação de consultas e comunicação com seus clientes.  

Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.   

A) Não se trata de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual de natureza científica, haja ou não a atuação de colaboradores.    

B) Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão liberal e prestação de serviços com finalidade lucrativa.    

C) Não se trata de empresária individual em razão de o exercício de profissão intelectual só configurar empresa com o concurso de colaboradores.    

D) Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual com emprego de elemento de empresa pela manutenção da página na Internet.

Gabarito: letra A. A fundamentação legal para respondermos a este enunciado encontramos no Código Civil (Lei nº 10.406/2002):

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Essa eu errei... Mas confesso que não concordei com o gabarito. É simples: a fisioterapeuta tem um consultório onde realiza atendimentos. A questão que temos que nos fazer: ela atende de graça? 

Obviamente que não. Portanto, tem finalidade lucrativa, se enquadrando na atividade empresarial. 

Penso assim. 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

I. RITUAL DOS SACRIFÍCIOS (IV)

2 As oblações (II) - 8 Leve a oblação para Javé, entregando ao sacerdote, que a colocará junto do altar.

9 O sacerdote tirará uma parte como memorial, e a queimará no altar. É uma oblação de suave odor para Javé.

10 O resto da oblação será de Aarão e seus filhos. É a porção sagrada da oblação para Javé.

11 Nenhuma oblação que vocês fizerem a Javé será preparada com fermento, porque nada que contenha fermento ou mel será queimado em oblação para Javé.

12 Vocês poderão oferecer essas coisas a Javé como primícias, mas não as colocarão sobre o altar como perfume de suave odor.

13 Coloquem sal em toda oblação que oferecerem. Não deixem de colocar na oblação o sal da aliança do seu DEUS. Todas as oblações serão oferecidas com sal.

14 Se você fizer uma oblação de primícias para Javé, ela deverá ser de grãos de espigas tostadas ao fogo ou de pão cozido com grãos moídos.

15 Sobre ela, você derramará azeite e colocará incenso, pois é uma oblação.

16 O sacerdote queimará, como memorial, uma parte do pão com o azeite e todo o incenso. É uma oblação para Javé.    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 02, versículo 08 a 16 (Lv. 02, 08 - 16).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)