quinta-feira, 27 de abril de 2023

COMPOSIÇÃO DO TSE - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações) Os membros do TSE que são escolhidos entre advogados de notável saber jurídico são nomeados pelo presidente

A) da República.

B) do Superior Tribunal Federal (STF).

C) da Ordem dos Advogados do Brasil.

D) do TSE.


Gabarito: opção A. É o que diz expressamente nosso texto constitucional:

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:  

I - mediante eleição, pelo voto secreto:  

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;  

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;  

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.  

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

(A imagem acima foi copiada do link TSE.) 

IV. A LEI DE SANTIDADE (V)


18 Uniões proibidas (III) - 22 "Não se deite com um homem, como se fosse com mulher: é uma abominação.

23 Não se deite com animal, pois você ficaria impuro. A mulher não se entregará a um animal, para ter relações sexuais com ele, pois seria uma depravação.

24 Não se tornem impuros com nenhuma dessas coisas, pois assim fazem as nações que eu vou expulsar da frente de vocês.

25 A terra está impura: vou pedir contas a ela, e ela vomitará seus próprios habitantes.

26 Quanto a vocês, guardem meus estatutos e normas, e não cometam nenhuma dessas abominações, nem o cidadão, nem o imigrante que reside entre vocês.

27 Porque todas essas abominações foram cometidas pelos habitantes que habitaram nesta terra antes de vocês, e a terra ficou impura.

28 Se vocês tornarem impura esta terra, será que ela não os irá vomitar como vomitou as nações que habitaram nela antes de vocês?

29 Porque todo aquele que cometer uma dessas abominações será excluído do seu povo.

30 Portanto, respeitem minhas proibições, não seguindo nenhuma dessas práticas abomináveis, que eram feitas antes de vocês chegarem.

Não se tornem impuros com elas. Eu sou Javé, o DEUS de vocês". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 18, versículo 22 a 30 (Lv. 18, 22 - 30).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)