segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

MAQUIAVEL E O LIBERALISMO: A NECESSIDADE DA REPÚBLICA (I)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Aí vai um excelente texto para concurseiros, cidadãos e estudantes universitários: “MAQUIAVEL E O LIBERALISMO: A NECESSIDADE DA REPÚBLICA”, de André Singer - professor doutor do departamento de Ciência Política da USP, jornalista, que também foi assessor de imprensa da presidência da república durante o primeiro governo Lula. 

O texto faz parte do livro "Filosofia Política Moderna" (pp 347 - 356), organizado por Atílio A. Boron e é indicado, ainda, para aqueles desejosos de aumentarem seus conhecimentos. A seguir, alguns fragmentos do texto, utilizados na disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

“De acordo com Giovanni Sartori (...): O liberalismo pode ser considerado (...) como a teoria e a prática da defesa jurídica, através do Estado constitucional, da liberdade política individual, da liberdade individual”.  (p. 347)  

“O liberalismo de acordo com Sartori, articula-se na relação entre dois elementos fundamentais. De um lado, a liberdade política individual e, de outro, aquilo que a garante: o Estado constitucional”.  (p. 347)   

“Na história do pensamento político, os dois pólos formados por liberdade e Estado, longe de serem um par harmônico, apresentam tensões dificilmente reconciliáveis a não ser por intermédio do exercício da virtude cívica. Daí a importância atual da obra de Nicolau Maquiavel”.  (p. 348)

“O que então Maquiavel tem a ver com uma teoria que pretende garantir a liberdade individual por intermédio de uma forma de Estado que ainda não havia surgido em seu tempo? (...) De uma parte, está o fato de que o Estado constitucional antes de ser constitucional é Estado. Isto é, detém (...) o monopólio do uso da violência legítima em determinado território. Em segundo lugar, o ideal de um Estado que garanta a liberdade política nasce justamente com os humanistas cívicos da Renascença e será, pelo menos em parte, com referência a ele que o liberalismo irá se gestar como pensamento político dominante no ocidente a partir da segunda metade do século XVIII”.  (p. 348)

“Pensador do Estado e da soberania, Maquiavel foi não raras vezes retratado como um defensor da tirania. (...) Para quem lê O Príncipe pela primeira vez, (...) não é fácil perceber o que Maquiavel tem a ver com liberalismo e democracia. Mas ao contrário das primeiras aparências, a obra de Maquiavel é fundamental para pensar tanto o Estado quanto a liberdade e, acima de tudo, a relação entre ambos”.  (p. 349)

“Em O Príncipe, (...) encontra-se uma incômoda lista de conselhos pouco escrupulosos àquele que deseja construir um Estado novo. (...) Um Estado só pode ser construído com violência, uma vez que se trata de, simultaneamente eliminar a competição externa e interna”.  (p. 349)

“O que choca em O Príncipe (...) é a natureza cruel da luta pelo poder. (...) Os homens mentem, ludibriam e atacam quando estão em jogo os próprios interesses. (...) Vale tudo. Daí que a violência, a crueldade e a morte são o resultado inevitável da disputa entre os homens”.  (p. 349 – 350)


(A imagem acima foi copiada do link Brasil Escola.)