LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TREINANDO PARA PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Área de Atuação: Assistente Administrativo) De acordo com o disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir, relativo às normas sobre compras públicas.

O planejamento de compras deve obedecer ao princípio do parcelamento ainda que haja possível economia de escala em compra de item do mesmo fornecedor.

Certo     (  )

Errado   (  )

GABARITO: ERRADO. No enunciado, o examinador cobrou a literalidade da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). De fato, o planejamento de compras deve obedecer ao chamado princípio do parcelamento. Mas tal regra comporta exceções, sendo uma delas a economia de escala em compra de item do mesmo fornecedor: 

Art. 40. O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: [...]

V - atendimento aos princípios:

a) da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho;

b) do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso;

c) da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento.

[...]

§ 3º O parcelamento não será adotado quando:

I - a economia de escala, a redução de custos de gestão de contratos ou a maior vantagem na contratação recomendar a compra do item do mesmo fornecedor;

II - o objeto a ser contratado configurar sistema único e integrado e houver a possibilidade de risco ao conjunto do objeto pretendido;

III - o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XLVII)

33 Relembrando a caminhada (III) - 38 O sacerdote Aarão subiu ao monte Hor, segundo a ordem de Javé, e aí morreu, no primeiro dia do quinto mês, quarenta anos depois que os filhos de Israel saíram do Egito. 39 Aarão morreu no monte Hor com cento e vinte e três anos.

40 O rei cananeu de Arad, que habitava no Negueb, na terra de Canaã, foi informado de que os filhos de Israel estavam chegando. 41 Estes partiram do monte Hor e acamparam em Sombrio. 42 Partiram de Sombrio e acamparam em Finon.

43 Partiram de Finon e acamparam em Obot. 44 Saíram de Obot e acamparam em Ruínas de Abarim, no território de Moab. 45 Partiram de Abarim e acamparam em Dibon-Gad. 46 Partiram de Dibon-Gad e acamparam em Elmon-Deblataim. 

47 Partiram de Elmon-Deblataim e acamparam nos montes Abarim, diante do monte Nebo. 48 Partiram dos montes de Abarim e acamparam na estepe de Moab, junto ao rio Jordão, na altura de Jericó. 49 Na estepe de Moab, acamparam às margens do rio Jordão, desde Bet-Jesimot até o Prado das Acácias.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 33, versículo 38 a 49 (Nm. 33, 38 - 49). 

Explicando Números 33, 01 - 49.

A lista procura conservar na memória do povo de DEUS os lugares por onde os hebreus passaram no deserto, antes de alcançar a terra prometida. Relembrar esses lugares significa reavivar as vitórias e derrotas, a coragem e infidelidades, que ativaram ou retardaram a realização do projeto libertador de Javé. Essa recordação ajuda a corrigir os erros passados e incentiva a coragem nessa etapa final da caminhada.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 188.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XLVI)

33 Relembrando a caminhada (II) - 11 Partiram do mar Vermelho e acamparam no deserto de Sin. 12 Partiram do deserto de Sin e acamparam em Dafca. 13 Partiram de Dafca e acamparam em Alus.

14 Partiram de Alus e acamparam em Rafidim; mas aí o povo não encontrou água para beber. 15 Partiram de Rafidim e acamparam no deserto do Sinai. 16 Partiram do deserto do Sinai e acamparam no Cemitério da Avidez.

17 Partiram do Cemitério da Avidez e acamparam em Currais. 18 Partiram de Currais e acamparam em Retma. 19 Partiram de Retma e acamparam em Remon-Farés. 20 Partiram de Remon-Farés e acamparam em Lebna.

21 Partiram de Lebna e acamparam em Orvalho. 22 Partiram de Orvalho e acamparam em Conselho. 23 Partiram de Conselho e acamparam em Monte Claro. 24 Partiram de Monte Claro e acamparam em Tremendeira.

25 Partiram de Tremedeira e acamparam em Reunião. 26 Partiram de Reunião e acamparam em Fundão. 27 Partiram de Fundão e acamparam em Taré. 28 Partiram de Taré e acamparam em Doçura. 29 Partiram de Doçura e acamparam em Hesmona.

30 Partiram de Hesmona e acamparam em Vínculos. 31 Partiram de Vínculos e acamparam em Benê-Jacã. 32 Partiram de Benê-Jacã e acamparam em Cova Rachada. 33 Partiram de Cova Rachada e acamparam em Delícia. 34 Partiram de Delícia e acamparam em Passagem.

35 Partiram de Passagem e acamparam em Asiongaber. 36 Partiram de Asiongaber e acamparam no deserto de Sin, em Cades. 37 Partiram de Cades e acamparam no monte Hor, na fronteira do território de Edom.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 33, versículo 11 a 37 (Nm. 33, 11 - 37).

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"Não sei dirigir de outra maneira que não seja arriscada. Quando tiver de ultrapassar vou ultrapassar mesmo. Cada piloto tem o seu limite. O meu é um pouco acima do dos outros".

Ayrton Senna da Silva (1960 - 1994): empresário, filantropo e piloto de Fórmula 1 brasileiro. Tri-campeão mundial nesta categoria e um dos melhores pilotos de F1 em todos os tempos. Morto em 1º de Maio de 1994, num trágico acidente automobilístico enquanto disputava o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

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