quinta-feira, 10 de novembro de 2016

DIREITO DO TRABALHO (I)

Alguns conceitos para cidadãos e concurseiros de plantão



O texto a seguir foi retirado - com adaptações - do livro DIREITO DO TRABALHO: teoria, jurisprudência e 850 questões, de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Série Provas e Concursos, Rio de Janeiro: ed. Impetus, 2004. p 634.). Os dois autores são feras na área do Direito do Trabalho e o livro é excelente para quem pretende atuar na área trabalhista ou quer fazer concursos públicos - o do Ministério do Trabalho está próximo. A linguagem é clara, simples e objetiva, além de centenas de questões para você praticar. Vale a pena ler. Recomendo!!!   

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito cujo objetivo são as normas, as instituições jurídicas e os princípios disciplinadores das relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.

Ele disciplina as relações existentes entre empresários e trabalhadores ou entidades sindicais que representam estes, visando a assegurar ao trabalhador condições de trabalho apropriadas e melhores condições sociais, por intermédio de medidas de proteção (normas jurídicas protetivas), tendo em vista o fato de o trabalhador representar o lado mais fraco nas relações trabalhistas, em virtude de sua inferioridade econômica.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)