TRACI LORDS - A PRIMEIRA RAINHA DO PORNÔ

Quem é, o que faz.

Traci Lords (1968 -) é uma atriz, diretora, cantora e produtora norte-americana, nascida em Steubenville, Ohio. Apesar do seu talento, tendo atuado em diversas áreas como cinema e televisão, ficou famosa por sua carreira na indústria pornográfica. 

Sua primeira participação em filmes pornográficos aconteceu quando ela tinha apenas 16 anos. Na época, ela teria apresentado documentos falsos, fazendo supor que contava com 22 anos. Isso fez com que, tempos depois, autoridades federais descobrissem que ela era menor de idade ao atuar nos filmes e prendeu os proprietários de sua agência cinematográfica e da X-citement Video, Inc.  

Considerada por muitos como a primeira rainha do pornô, ela ganhou notoriedade por sua atuação entusiasmada durante as filmagens de intercurso sexual, emitindo um gemido alto característico. Ao completar 18 anos de idade, já havia atuado em 107 filmes pornográficos e posado para revistas adultas bastante divulgadas, como a Penthouse.

Os julgamentos que se seguiram no caso da participação de Traci em filmes pornôs, quando ainda era adolescente, custaram à indústria pornográfica milhões de dólares, pois foram obrigados, por lei, a retirar os vídeos e revistas das prateleiras. Lojas de vídeo (bastante comuns na época) e revistarias retiraram centenas de milhares de cópias de circulação, para evitar as sérias acusações de traficar pornografia infantil.  

O episódio abalou profundamente a indústria pornô norte-americana, mas a própria Traci jamais foi acusada, já que como menor de idade não lhe era permitido conceder sua permissão legal para realizar atos sexuais nos filmes em troca de dinheiro. 

Por ironia do destino, o Departamento de Justiça americano foi obrigado a retirar todas as acusações quando vazou a informação de que a identidade falsa que Lords utilizara para enganar os produtores era, na verdade, um passaporte americano falso no nome de Traci Lords. Ou seja, o próprio governo americano fora enganado, e os réus poderiam simplesmente se esconder atrás do erro do governo.

Em 2003 ela lançou o livro autobiográfico Traci Lords: Underneath It All (Traci Lords: por trás de tudo), e atualmente é uma ativista dos direitos homossexuais. 

Polêmicas à parte, quem acompanhou (acompanha) o trabalho da atriz é unânime em dizer que ela não apenas é talentosa, mas também fez história no "cinema adulto", deixando seu legado no setor e abrindo caminhos (sem trocadilhos) para outro(a)s que vieram depois.    

Fonte: Wikipédia.

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SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: MICOSES DE ORIGEM OCUPACIONAL - QUESTÃO DE PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Médico) Acerca das micoses de origem ocupacional, assinale a opção correta. 

A) As dermatoses ocupacionais mais comuns são causadas pelos fungos Candida albicans e Pityrosporum ovale. 

B) As dermatofitoses e demais micoses superficiais são doenças de notificação compulsória à vigilância sanitária. 

C) A dermatofitose de origem ocupacional acomete prioritariamente trabalhadores expostos ao frio e a baixa umidade. 

D) Tais micoses podem ser classificadas como doenças relacionadas ao trabalho no grupo I da classificação de Schilling.

E) Há correlação entre a candidíase de origem ocupacional e as atividades de trabalhadores de limpeza, lavadeiros e cozinheiros.

Gabarito: alternativa E. De fato, a candidíase relacionada ao trabalho (ocupacional) poderá ser verificada em trabalhadores que exercem atividades que requerem longas imersões das mãos em água, irritação mecânica das mãos, exposição da pele à umidade e oclusão, como nas atividades que requerem o uso de luvas por longos períodos, tais como trabalhadores de limpeza, lavadeiras, cozinheiras, enfermeiros, assistentes dentários, entre outros, com exposição ocupacional caracterizada por meio de história laborativa e de inspeção em ambiente de trabalho.

Analisemos as demais assertivas:

A) Incorreta. A Candida albicans é um fungo que geralmente causa infecções fúngicas mucocutâneas, como candidíase oral e genital, e não é comumente associado a dermatoses ocupacionais.

B) Falsa. As dermatofitoses e outras micoses superficiais geralmente não são doenças de notificação compulsória à vigilância sanitária, pois são consideradas doenças de menor gravidade e não representam um risco significativo para a saúde pública.

C) Errada. As dermatofitoses de origem ocupacional podem ocorrer em uma variedade de ambientes de trabalho, não estando restritas apenas a locais frios e de baixa umidade.

D) Incorreta. A micose não é classificada no Grupo I da classificação de Schilling, que inclui principalmente doenças respiratórias causadas por substâncias e condições de trabalho. As micoses, que são infecções fúngicas da pele, cabelo ou unhas, geralmente não são causadas, necessariamente, por exposição a substâncias no ambiente de trabalho, mas sim por fungos presentes no ambiente em geral.

Fonte: QConcursos e anotações pessoais.

(A imagem acima foi copiada do link Telemedicina Morsch.) 

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXXIII)

22 Respeitar a ordem da natureza - 5 "A mulher não deverá usar artigo masculino, nem o homem se vestirá com roupa de mulher, pois quem assim age é abominável para Javé seu DEUS".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 22, versículo 05 (Dt. 22, 05).

Explicando Deuteronômio 22, 01 - 04.

A lei parece proibir qualquer perturbação da ordem da natureza. E parece aludir também a certas práticas do culto cananeu, onde havia prostituição sagrada.  

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 220.

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IV. A LEI DE SANTIDADE (XI)

20 Respeitem a família - "8 Guardem e pratiquem meus estatutos, porque eu sou Javé, aquele que santifica vocês. 9 Portanto: quem amaldiçoar o pai ou a mãe será réu de morte. Dado que amaldiçoou o pai ou a mãe, o sangue dele cairá sobre ele mesmo.

10 O homem que cometer adultério com a mulher do seu próximo se tornará réu de morte, tanto ele como a sua cúmplice. 11 O homem que se deitar com a concubina de seu pai estará ofendendo seu próprio pai: ambos serão réus de morte, e o sangue deles cairá sobre eles mesmos. 12 O homem que se deitar com a sua nora será morto juntamente com ela. Estão contaminados, e o sangue deles cairá sobre  eles mesmos.

13 O homem que se deita com outro homem, como se fosse mulher, está cometendo uma abominação. Os dois serão réus de morte, e o sangue deles cairá sobre eles mesmos.

14 O homem que toma por esposa, ao mesmo tempo, uma mulher e a mãe dela, comete coisa abominável. Os três serão queimados, para que não haja coisa abominável entre vocês.

15 O homem que tem relações sexuais com animal torna-se réu de morte, e o animal também deve ser morto. 16 Se uma mulher se oferece para ter relação sexual com animal, tanto ela como o animal devem ser mortos: são réus de morte, e o sangue deles cairá sobre eles mesmos.

17 Se um homem tem relações sexuais com uma irmã por parte de pai ou de mãe, isso é uma infâmia. Serão publicamente eliminados do seu povo, e, por ter tido relações com sua irmã, carregará o peso da própria falta. 

18 Se um homem dormir  com uma mulher durante a menstruação, e tiver relações sexuais, descobrindo a fonte do sangue, os dois serão eliminados do seu povo.

19 Não tenha relações sexuais com uma tia materna ou paterna. Por ter tido relações sexuais com alguém do próprio sangue, carregarão o peso da sua falta. 20 Se alguém se deitar com a cunhada do seu pai, estará ofendendo o próprio tio. Carregarão o peso de sua falta, e morrerão sem filhos. 21 Se alguém tomar como esposa a própria cunhada, estará cometendo uma torpeza. Terá ofendido o seu próprio irmão, e morrerão sem filhos".      

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 20, versículo 08 a 21 (Lv. 20, 08 - 21).

Explicando Levítico 20, 08 - 21.

Aqui vêm as penas que se referem às proibições sexuais já apresentadas em Lv 18. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 138.

(A imagem acima foi copiada do link Patrícia Alves.) 

IV. A LEI DE SANTIDADE (V)

18 Uniões proibidas (III) - 22 "Não se deite com um homem, como se fosse com mulher: é uma abominação.

23 Não se deite com animal, pois você ficaria impuro. A mulher não se entregará a um animal, para ter relações sexuais com ele, pois seria uma depravação.

24 Não se tornem impuros com nenhuma dessas coisas, pois assim fazem as nações que eu vou expulsar da frente de vocês.

25 A terra está impura: vou pedir contas a ela, e ela vomitará seus próprios habitantes.

26 Quanto a vocês, guardem meus estatutos e normas, e não cometam nenhuma dessas abominações, nem o cidadão, nem o imigrante que reside entre vocês.

27 Porque todas essas abominações foram cometidas pelos habitantes que habitaram nesta terra antes de vocês, e a terra ficou impura.

28 Se vocês tornarem impura esta terra, será que ela não os irá vomitar como vomitou as nações que habitaram nela antes de vocês?

29 Porque todo aquele que cometer uma dessas abominações será excluído do seu povo.

30 Portanto, respeitem minhas proibições, não seguindo nenhuma dessas práticas abomináveis, que eram feitas antes de vocês chegarem.

Não se tornem impuros com elas. Eu sou Javé, o DEUS de vocês". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 18, versículo 22 a 30 (Lv. 18, 22 - 30).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

IV. A LEI DE SANTIDADE (IV)

18 Uniões proibidas (II) - 10 "Não tenha relações sexuais com suas netas, pois elas são sua própria carne. 

11 Não tenha relações sexuais com a filha da concubina de seu pai, pois ela é sua irmã.

12 Não tenha relações sexuais com sua tia paterna, pois ela é do sangue de seu pai. 13 Não tenha relações sexuais com sua tia materna, pois ela é do sangue de sua mãe.

14 Não ofenda seu tio, irmão de seu pai, tendo relações sexuais com a mulher dele, pois ela é sua tia. 

15 Não tenha relações sexuais com sua nora, pois ela é a mulher de seu filho. 

16 Não tenha relações sexuais com sua cunhada, pois ela pertence ao seu irmão.

17 Não tenha relações sexuais com uma mulher e com a filha dela, nem com a neta dela. São parentes, e isso seria uma infâmia. 

18 Não se case com uma mulher e com a irmã dela, criando rivalidades, ao ter relações sexuais também com ela enquanto a outra vive.

19 Não tenha relações sexuais com uma mulher durante a menstruação. 

20 Não se deite com a mulher de alguém do seu povo: você ficaria impuro.  

21 Não sacrifique um filho seu a Moloc, profanando o nome do seu DEUS. Eu sou Javé".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 18, versículo 10 a 21 (Lv. 18, 10 - 21).

(A imagem acima foi copiada do link Biblioteca do Pregador.) 

IV. A LEI DE SANTIDADE (III)

18 Uniões proibidas (I) - 1 Javé falou a Moisés: 2 "Diga aos filhos de Israel: Eu sou Javé, o DEUS de vocês. 3 Não se comportem como na terra do Egito, onde vocês habitaram, nem como costumam se comportar na terra de Canaã, para onde estou levando vocês; não sigam os estatutos deles, 4 mas pratiquem minhas normas e guardem minhas leis, deixando-se guiar por elas. 

Eu sou Javé, o DEUS de vocês. 5 Guardem meus estatutos e minhas normas, que dão vida a quem os cumpre. Eu sou Javé. 

6 Ninguém de vocês se aproximará de uma parenta próxima, para ter relações sexuais com ela. Eu sou Javé.

7 Não tenha relações sexuais com sua mãe. Ela é de seu pai, e é sua mãe; não tenha relações sexuais com ela. 8 Não tenha relações sexuais com a concubina de seu pai; pois ela pertence ao seu pai.

9 Não tenha relações sexuais com sua irmã, seja por parte de pai, seja de mãe, nascida em casa ou fora dela".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 18, versículo 01 a 09 (Lv. 18, 01 - 09).

Explicando Levítico 18, 01 - 30.

No Egito e Canaã, os reis se serviam de relações incestuosas para manter e consolidar o poder político. Israel é chamado a ter um identidade social nova, que preserve a unidade do grupo humano e, ao mesmo tempo, respeita a individualidade de cada pessoa.

Nas proibições deste capítulo podemos notar a presença do sexto mandamento do Decálogo: "Não cometa adultério". O v. 21 proíbe o sacrifício humano como forma de culto: DEUS é fonte e Senhor da vida, e não aceita culto nenhum que produza a morte.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 135. 

(A imagem acima foi copiada do link Kuadros.) 

III. O PURO E O IMPURO (XVIII)

15 Impurezas sexuais (II) - 13 "Quando o doente estiver curado da gonorreia, contará sete dias para a sua purificação. Deverá lavar as roupas e tomar banho em água corrente, e ficará puro. 

14 No oitavo dia pegará duas rolas ou dois pombinhos e se apresentará diante de Javé, na entrada da tenda da reunião, e os entregará ao sacerdote.

15 Com um deles fará um sacrifício pelo pecado, e com o outro um holocausto. Desse modo, o sacerdote fará por ele, diante de Javé, o rito de purificação da gonorreia.

16 Quando um homem tiver polução, deverá tomar banho e ficará impuro até à tarde. 17 Toda roupa e todo couro atingidos pelo sêmen deverão ser lavados e ficarão impuros até à tarde. 

18 Quando uma mulher tiver relações com um homem, os dois deverão tomar banho, e ficarão impuros até à tarde.

19 Quando uma mulher tiver sua menstruação, ficará impura durante sete dias. Quem a tocar ficará impuro até a tarde. 20 O lugar em que ela deitar ou sentar, enquanto está impura, ficará impuro.

21 Quem tocar o leito dela deverá lavar as próprias roupas e tomar banho; ficará impuro até à tarde. 22 Quem tocar o assento que ela usou, lavará as próprias roupas, tomará banho e ficará impuro até à tarde. 23 Se o objeto tocado estiver sobre a cama ou sobre o assento que ela usou, ficará impuro até à tarde.

24 Se um homem tiver relações com a mulher menstruada, a impureza dela o atingirá, e ele ficará impuro durante sete dias. A cama em que ele se deitar ficará impura".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 15, versículo 13 a 24 (Lv. 15, 13 - 24).

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III. O PURO E O IMPURO (XVII)

15 Impurezas sexuais (I) - 1 Javé falou para Moisés e Aarão: 2 "Digam aos filhos de Israel: Quando um homem sofre de gonorreia, está impuro. 3 Esta é a lei da impureza sobre a gonorreia: quer o corpo tenha deixado escorrer ou tenha retido o líquido, a impureza é a mesma.

4 A cama em que o doente se deitar ficará impura, e todo móvel onde se sentar ficará impuro. 5 Quem tocar a cama dele deverá lavar as roupas e tomar banho; ficará impuro até à tarde. 6 Quem se sentar num móvel onde se sentou um doente, deverá lavar as roupas, tomar banho e ficará impuro até à tarde.

7 Quem tocar o doente deverá lavar as roupas e tomar banho; ficará impuro até à tarde. 8 Se o doente cuspir numa pessoa pura, esta deverá lavar as roupas e tomar banho; ficará impuro até à tarde. 

A sela sobre a qual esse homem viajar ficará impura. 10 Todos os que tocarem qualquer objeto que tenha estado debaixo do doente ficarão impuros até à tarde. Quem transportar tal objeto deverá lavar as roupas e tomar banho; ficará impuro até à tarde.

11 Todos aqueles que forem tocados pelo doente, sem que ele tenha lavado as mãos, deverão lavar as roupas e tomar banho; ficarão impuros até à tarde. 

12 Toda vasilha de barro tocada por esse homem será quebrada. Se for de madeira, deverá ser lavada".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 15, versículo 01 a 12 (Lv. 15, 01 - 12).

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EXPLICANDO ÊXODO 20, 01 - 21

Leia também: IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (IV).

No momento solene da aliança com o povo, DESU apresenta os Dez Mandamentos. Estes possibilitarão ao povo formar uma relação social onde todos possam viver com liberdade e dignidade, porque eles não o deixam construir uma sociedade baseada na escravidão, que leva para a morte.

Não se trata de simples leis; são princípios que orientam para uma nova compreensão e prática de vida.

Introdução (v. 2): O único DEUS verdadeiro é aquele que liberta da escravidão, para dar liberdade e vida. Só ele pode dar orientações para que o homem conserve a liberdade e a vida, e não volte a ser escravo. Os mandamentos exprimem a resposta que o homem dá ao DEUS que liberta.

1º mandamento (vv. 3-6): Proibição de servir a outros deuses. O povo deve escolher: ou servir a Javé, que no seu amor dá liberdade e vida, ou servir a outros deuses, que acarretam como castigo a escravidão e a morte. Além disso, proíbe fabricar ídolos, para que o povo não seja tentado a servir a deuses falsos: é impossível representar o verdadeiro DEUS com imagens ou ideias, que correm sempre o perigo de ser manipuladoras.

2º mandamento (v. 7): Proibição de usar o nome do DEUS libertador para acobertar injustiça e opressão. Em outras palavras, o nome de DEUS não pode ser manipulado para justificar um sistema que fabrica injustiças na defesa de interesses pessoais ou de grupos. 

3º mandamento (vv. 8-11): Proibição de explorar o trabalho do irmão, tornando-o escravo. Todo homem tem direito ao dia de descanso para se refazer e tomar consciência de sua vida: o direito de ser livre e gozar o resultado do seu trabalho, antecipando a plena realização que DEUS reserva a todos os homens. Além disso, este mandamento faz reconhecer que as pessoas dependem do Criador, e que o trabalho humano é relativo.

4º mandamento (v. 12): Mostra que a honra é devida em primeiro lugar aos pais e não aos poderes do Estado ou de qualquer outra autoridade. Por outro lado, a vida e a liberdade dependem do respeito aos pais, que são a fonte da vida.  

5º mandamento (v. 13): É o mandamento central. Não proíbe apenas atentar contra a vida do outro; condena também qualquer sistema social que, pela opressão e exploração, reduz o povo a uma condição sub-humana, levando-o à morte prematura.

6º mandamento (v. 14): O mandamento não se refere propriamente à castidade e à vida sexual, mas ao respeito pela relação matrimonial: não só é preciso respeitar a própria família, mas respeitar também a família do outro; o adultério destrói a relação familiar. 

7º mandamento (v. 15): Não se trata apenas de atos isolados de roubos entre pessoas; o mandamento condena qualquer sistema social que se estrutura a partir do roubo (= lucro), seja o roubo da força de trabalho (salário mal pago), seja do produto do trabalho (impossibilidade de usufruir do fruto do próprio trabalho), seja ainda do direito ao descanso (lazer). 

8º mandamento (v. 16): Não se trata apenas de falar mal dos outros. O mandamento condena a corrupção na administração da justiça, pois esta é o único recurso para os pobres e fracos reivindicarem e defenderem seus direitos contra os ricos e poderosos.

9º e 10º mandamentos (v. 17): Proíbem a cobiça em todos os níveis e formas. Condenam qualquer sistema social que tenha como única meta o ter mais, incentivando espertezas e tramas para se apoderar do que pertence aos outros. A cobiça é a mãe da idolatria do poder e da riqueza, que destroem a liberdade e a vida alheias. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 91-92.

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EXPLICANDO GÊNESIS 13, 1 - 18

Sodoma e Gomorra: destruídas pela fúria divina, por causa de seus pecados.

Ló escolhe a região onde estão localizadas cidades-estado como Sodoma e Gomorra; assim ele entra no âmbito de uma estrutura que se sustenta graças à exploração e opressão do povo.

Abrão, ao invés, fica aberto para uma história nova, fundada unicamente na promessa e no projeto de Javé.

Não tomando a dianteira para escolher a sua parte, mais uma vez Abrão entrega-se a DEUS na fé, para que este lhe aponte o caminho.  

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 26.

Curiosamente, este trecho do Livro do Gênesis (13, 10) é o primeiro fragmento das Sagradas Escrituras onde temos menção às cidades de Sodoma e Gomorra. Futuramente, estas cidades serão destruídas pela fúria divina, em virtude de suas respectivas sociedades estarem imersas no pecado, na corrupção, na opressão, na devassidão. Atitudes estas que desagradavam a DEUS.

Para termos uma ideia do nível de devassidão e pecado que tais cidades chegaram, temos o termo "sodomia" até hoje é utilizado. Esta palavra, inicialmente, servia para designar os atos praticados pelos moradores da cidade de Sodoma.

Atualmente, o termo "sodomia" é utilizado tanto para nos referirmos a práticas sexuais "incomuns", como ao coito anal. Houve um tempo que a prática da sodomia era considerada crime, passível de ser punida com a morte. 

Fonte: Wikipédia.

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DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL

O "diferente" é normal, mas ainda anormal para aqueles que não aceitam a realidade. A homofobia é qualquer tipo de aversão ou rejeição aos homossexuais ou LGBT. Nesse contexto, devemos compreender e debater os fatores que prejudicam a população brasileira na superação da LGBTfobia.

"Quem sou eu para julgar?", diz Papa Francisco em relação aos gays. A intolerância é comum, e muitas vezes acontece no seio familiar. A família tradicional acaba expulsando o (a) jovem de casa, por conta da sua opção sexual e identidade de gênero. Em consequência, estes jovens caem na prostituição como meio de sobrevivência.

O Brasil é o país onde se mata mais travestis e homossexuais no mundo, segundo a ONG Transgender Europe. Isso acontece devido à legitimação da violência sofrida por este público, uma vez que a criminalização da homofobia não foi aprovada STF. Isso deixa os homossexuais vulneráveis a qualquer tipo de violência.

Portanto, é urgente e plausível que ocorra uma mudança cultural nas famílias por intermédio da empatia, respeito e amor ao próximo. É necessária a inclusão do LGBT na sociedade, em todas as esferas: mercado de trabalho, universidades, igrejas.

Mas, acima de tudo, a aprovação de uma Lei nacional que criminalize este tipo de preconceito, o mais rápido possível. Só assim teremos, verdadeiramente, Liberdade, Fraternidade e Igualdade. 

Texto produzido por Maria de Fátima (minha sobrinha), como treino de Redação para o ENEM.   

"São nos pequenos atos que a gente vê como a pessoa é de verdade. Casal que conversa, não briga. E se briga, resolve na cama".

Luiz Fernando Veríssimo (Porto Alegre - RS, 26 de setembro de 1936), escritor - conhecidíssimo por seus textos e crônicas de humor -, tradutor, cartunista, roteirista de televisão, autor de teatro, romancista e músico (saxofonista). Seu pai foi outro grande escritor brasileiro, Érico Veríssimo.

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DIREITO CIVIL - FILIAÇÃO

Para cidadãos e concurseiros de plantão, hoje vamos falar sobre filiação (até rimou!), assunto encontrado nos arts. 1.596 e seguintes, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, desfrutarão dos mesmos direitos e qualificações, sendo proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:

I - nascidos 180 (cento e oitenta) dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;

II - nascidos nos 300 (trezentos) dias consecutivos à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento;

III - gerados por meio de fecundação artificial homóloga, mesmo quando falecido o marido;

IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, oriundos de concepção artificial homóloga; e,

V - gerados por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

Salvo prova em contrário, se antes de decorrido o prazo previsto no inciso II, do art. 1.523, do Código Civil, a mulher contrair novas núpcias e lhe nascer algum filho, este se presume do primeiro marido, se nascido dentro dos 300 (trezentos) dias a contar da data do falecimento deste e, do segundo marido, caso o nascimento ocorrer depois desse período e já decorrido o prazo a que se refere o inciso I, do art. 1.597, do CC.

A prova da impotência (sexual) do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide (dispensa) a presunção da paternidade.

Ainda que confessado, não basta o adultério da mulher para ilidir a presunção legal da paternidade.

Importante: ao marido cabe o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos da sua esposa, sendo tal ação imprescritível. Uma vez contestada a filiação, aos herdeiros do impugnante cabe o direito de prosseguir na ação.

Não basta a simples confissão materna para excluir a paternidade. A filiação é provada pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.

Ninguém pode reivindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, a não ser provando-se erro ou falsidade do registro. (Ver também os arts. 241 a 243, do Código Penal, os quais dispõem sobre os crimes contra o estado de filiação.)

Na falta ou defeito do termo de nascimento, a prova da filiação poderá ser feita por qualquer modo admissível em direito: a) quando houver começo de prova por escrito, originária dos pais, conjunta ou separadamente; e, b) quando existirem presunções veementes resultantes de fatos já certos.

Por fim, cabe ressaltar que a ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, transmitindo-se aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz. Se a ação for iniciada pelo filho, os herdeiros poderão continuá-la, exceto se julgado extinto o processo.

A esse respeito, importante fazer menção ao art. 27, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990): "O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça".  

Fonte: BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990; 
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

A LÓGICA DA BERTA

- Como é que se expulsa um cara que você não quer na sua casa? (Charlie)

- Diz que a menstruação atrasou e a maconha acabou. (Berta)


Diálogo de Charlie Harper (Charlie Sheen) e Berta (Conchata Ferrel), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Uma garrafa de vinho e uma marreta.

(A imagem acima foi copiada do link TV Fanatic.)

"Não é só o sexo que faz um homem feliz. Precisa também de dinheiro".

Frase do personagem tio Charlie Harper (Charlie Sheen) para o sobrinho Jake Harper (Angus T. Jones), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Memória fraca.

O Charlie é um gênio, verdadeiro filósofo do comportamento humano. Pense, num tio legal!!!

(A imagem acima foi copiada do link Cultura Mix.)

"Só beleza termina enjoando. É preciso haver algo mais".

Maitê Proença (1958 -): apresentadora de televisão, atriz e escritora brasileira. Ela comemora hoje 62 aninhos, e continua bela, linda e sensual, mais do que muita 'mocinha' por aí. Tem mulheres que são como o vinho. Quanto mais o tempo passa, mais deliciosas ficam - minha humilde opinião. Parabéns, diva!!!

(A imagem acima foi copiada do link Images Yahoo!)

"Neste mundo não há saída: há os que assistem, entediados, ao tempo passar pela janela; e há os afoitos, que agarram a vida pelos colarinhos".

Maitê Proença (1958 -): apresentadora de televisão, atriz e escritora brasileira. Apesar de já ter passado dos 60 anos de idade, continua bela e sensual - mais do que muita 'mocinha' por aí. Minha humilde opinião.

(A imagem acima foi copiada do link Yahoo! Frases.)

"Tudo o que precisa de cobertura, coberto está".

Do seriado Two And a Half Men, episódio: Fruto do Nosso Amor. Outra icônica frase de Charlie Harper (Charlie Sheen), mas para entender, tem que assistir o seriado...

(A imagem acima foi copiada do link Stars and Stripes.)

REGRAS DE VIDA DO CHARLIE HARPER

"Eu sempre conduzi minha vida sexual de acordo com três princípios simples: 

1) se for possível, primeiro as damas; 

2) é mais fácil ser perdoado do que pedir permissão; 

3) e mais importante: os dez segundos que eu levo para colocar a camisinha parecem bem mais que os dez anos que eu tive que fingir que gostava de futebol".

Do seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Fruto do Nosso Amor.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)