II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XXIV)

11 Bênção e maldição: a vida depende da escolha (I) - 18 "Coloquem essas minhas palavras no seu coração e na sua alma! Amarrem essas palavras na mão como sinal. E que elas sejam para vocês como faixa entre os olhos.

19 Vocês devem ensiná-las a seus filhos, falando delas sentado em casa e andando pelo caminho, deitado e de pé.

20 Você deverá escrevê-las nos batentes da sua casa e nas portas da sua cidade, 21 para que os dias de vocês e os dias de seus filhos se multipliquem sobre a terra que Javé jurou dar aos antepassados de vocês, e sejam dias tão numerosos quanto os dias em que o céu permanecer sobre a terra.

22 Se vocês observarem fielmente todos os mandamentos que hoje lhes ordeno, amando a Javé seu DEUS, seguindo os seus caminhos e apegando-se a ele, 23 Javé expulsará diante de vocês todas essas nações, a fim de que vocês tomem posse de nações maiores e mais poderosas que vocês.

24 Todo lugar onde vocês pisarem, pertencerá a vocês: suas fronteiras irão desde o deserto até o Líbano, desde o rio Eufrates até o mar ocidental.

25 Ninguém poderá resistir a vocês, porque Javé seu DEUS vai espalhar o medo e o terror de vocês em qualquer terra que pisarem, conforme lhes falou". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 11, versículo 18 a 25 (Dt. 11, 18 - 25). 

Explicando Deuteronômio 11, 18 - 32.

Sobre os vv. 18-21, cf. nota em 6,4-9. A conquista e a vida na terra dependerão da atitude que o povo tiver diante do projeto de DEUS. Tal atitude acarretará bênçãos ou maldições: a bênção para a fidelidade ao projeto de Javé expresso nas leis do Deuteronômio, que ajudam o povo a viver na justiça e na prosperidade; a maldição, se o povo servir a outros deuses, realizando projetos contrários ao projeto de Javé. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 208.

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II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XXIII)

11 A vida depende da fidelidade - 8 "Observem, portanto, todos os mandamentos que eu hoje lhes ordeno, para que se tornem fortes, entrem lá e tomem posse da terra, para a qual estão atravessando, a fim de conquistá-la. 9 Desse modo vocês prolongarão seus dias na terra que Javé prometeu dar a seus antepassados e aos descendentes deles, uma terra onde corre leite e mel.

10 A terra, onde você está entrando para tomar posse, não é como a terra do Egito, de onde vocês saíram. Aí você espalhava a semente e regava com os pés, como se fosse uma horta. 11 A terra, para onde vocês estão indo a fim de conquistá-la, é uma terra de montes e vales que bebem água da chuva do céu!

12 É a terra da qual Javé seu DEUS cuida. Ele está sempre olhando por ela, do começo ao fim do ano. 13 Se vocês obedeceram aos mandamentos que hoje lhes ordeno, amando a Javé seu DEUS e servindo-o com todo o seu coração e com toda a sua alma, 14 eu darei chuva para vocês no tempo certo: chuvas de outono e de primavera. Desse modo, você poderá recolher seu trigo, seu vinho novo e seu óleo.

15 Também darei erva no campo para o seu rebanho, de modo que você poderá comer e ficar satisfeito. 16 Contudo, prestem atenção a si mesmos, para que o coração de vocês não se deixe seduzir nem se desviem para servir a outros deuses, prostrando-se diante deles.

17 A cólera de Javé se inflamaria contra vocês, e ele fecharia o céu: assim não haveria mais chuva, e a terra não daria o seu produto. Desse modo vocês desapareceriam rapidamente da terra boa que Javé lhes vai dar".     

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 11, versículo 08 a 17 (Dt. 11, 08 - 17). 

Explicando Deuteronômio 11, 08 - 17.

A vida do povo na terra dependerá de sua atitude para com DEUS: se for fiel à Aliança, terá vida e prosperidade; se for infiel, terá carestia e morte. Na terra da desigualdade (Egito), o sustento era custoso e exigia muito trabalho. Na terra onde reina a justiça de Javé (Terra Prometida), o dom da vida é repartido igualitariamente, proporcionando abundância e prosperidade para todo o povo. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 208.

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II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (IV)

5 Princípios básicos da Aliança (III) - 16 "'Honre seu pai e sua mãe, como Javé seu DEUS lhe ordenou, para que sua vida se prolongue e tudo corra bem para você na terra que Javé seu DEUS agora lhe dá.

17 Não mate.

18 Não cometa adultério.

19 Não roube.

20 Não dê falso testemunho contra seu próximo.

21 Não cobice a mulher do seu próximo, nem deseja para você a casa do seu próximo, nem o campo, nem o escravo, nem a escrava, nem o boi, nem o jumento, nem coisa alguma que pertença ao seu próximo'.

22 Foram essas as palavras que Javé dirigiu em alta voz a toda a assembleia de vocês reunida no monte, do meio do fogo, em meio a trevas, nuvens e escuridão. Sem nada acrescentar, Javé as gravou sobre duas tábuas de pedra e as entregou a mim".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 05, versículo 16 a 22 (Dt. 05, 16 - 22).

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I. PRIMEIRO DISCURSO DE MOISÉS: REVER O PASSADO EM VISTA DO FUTURO (XVI)

4 O único DEUS vivo - 32 "Pergunte aos tempos passados, que vieram antes de você, desde o dia em que DEUS criou o homem sobre a terra. De uma ponta do céu até a outra já existiu por acaso coisa tão grande como essa? Ouviu-se algo semelhante?

33 Existe, por acaso, um povo que tenha ouvido a voz do DEUS vivo, falando do meio do fogo, como você ouviu, e ainda permaneceu vivo? 34 Ou existe algum DEUS que tenha vindo para escolher uma nação do meio de outra nação, com provas, sinais, prodígios e combates, com mão forte e braço estendido, por meio de grandes terrores, como tudo o que Javé seu DEUS fez no Egito diante dos olhos de vocês?

35 Foi a você que ele mostrou tudo isso, para você ficar sabendo que Javé é o único DEUS e que não existe outro além dele. 36 Do céu, ele fez você ouvir a sua voz para o instruir; ele fez você ver o seu grande fogo sobre a terra. E você ouviu suas palavras vindas do meio do fogo.

37 E porque ele amava os antepassados de você, e escolheu seus descendentes depois deles, ele próprio com sua presença e sua grande força tirou você do Egito. 38 Ele desalojou nações maiores e mais poderosas do que você, para o introduzir na terra delas e dá-la a você como herança, como hoje se vê.

39 Portanto, reconheça hoje e medite em seu coração: Javé é o único DEUS, tanto no alto do céu, como aqui em baixo, na terra. Não existe outro. 40 Observe os estatutos e os mandamentos dele que hoje ordeno a você. Assim, tudo ocorrerá bem para você e para os filhos que vierem depois de você, e para que seus dias se prolonguem na terra que Javé seu DEUS lhe dará para todo o sempre".     

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 04, versículo 32 a 40 (Dt. 04, 32 - 40).

Explicando Deuteronômio 04, 32 - 40. 

A única maravilha é Javé, o único DEUS vivo que age na história. Sua ação nasce da fidelidade à Aliança, liberta o povo, lhe revela seu caminho e lhe dá a terra. Não existe outro DEUS que faça isso: todos os outros são falsos absolutos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 200. 

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I. PRIMEIRO DISCURSO DE MOISÉS: REVER O PASSADO EM VISTA DO FUTURO (XII)

4 Fidelidade a Javé para uma vida nova - 1 "Agora, Israel, ouça os estatutos e normas que eu hoje lhes ensino a praticar, a fim de que vocês vivam e entrem para possuir a terra que Javé, o DEUS de seus antepassados, vai dar a vocês. 2 Não acrescentem nada ao que eu lhes ordeno, nem retirem coisa alguma. Observem os mandamentos de Javé seu DEUS do modo como eu lhes ordeno. 

3 Vocês viram com os próprios olhos o que Javé fez em Baal-Fegor: Javé seu DEUS exterminou do seu meio todos os que seguiram o Baal de Fegor. 4 Vocês, porém, permaneceram apegados a Javé seu DEUS, e por isso hoje estão todos vivos. 5 Vejam! Estou lhes ensinando estatutos e normas, como Javé meu DEUS me ordenou, para que vocês os coloquem em prática na terra onde estão agora entrando, a fim de tomarem posse dela.

6 Portanto, coloquem tudo em prática, pois isso tornará vocês sábios e inteligentes diante dos povos. Ao ouvirem todos esses estatutos, os povos comentarão: "Que povo é tão sábio e inteligente como essa grande nação?" 7 De fato, que grande nação tem um DEUS tão próximo, como Javé nosso DEUS, todas as vezes que o invocamos? 8 Que grande nação tem estatutos e normas tão justas como toda esta lei que eu lhes proponho hoje?"

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 04, versículo 01 a 08 (Dt. 04, 01 - 08).

Explicando Deuteronômio 04, 01 - 08.

O Deuteronômio é um conjunto de estatutos e normas que visam levar a uma prática de vida conforme a Aliança com Javé, dentro da terra prometida. Trata-se de uma nova Constituição. Com ela, Israel viverá segundo a sabedoria e a justiça, isto é, segundo o projeto de Javé. Não há nenhum legalismo, pois entre Javé e seu povo existe uma relação de parceiros: Javé responde todas as vezes que é invocado. Javé é um DEUS que não fica preso a leis, mas está sempre aberto para responder às novas situações do seu povo.  

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 198. 

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"Seja fiel nas pequenas coisas porque é nelas que mora a sua força".

Madre Teresa de Calcutá (1910 - 1997): freira católica, fundou a congregação das Missionárias da Caridade. Nascida na Albânia, naturalizou-se indiana.

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXII)

15 Um lembrete da Aliança - 37 Javé falou a Moisés: 

38 "Diga aos filhos de Israel: Por todas as gerações, façam borlas e as costurem com linha violeta na franja de suas roupas.

39 Vendo essas borlas, vocês se lembrarão dos mandamentos de Javé. E eles ajudarão vocês a cumprir os mandamentos, sem ceder aos caprichos do coração e dos olhos, caprichos que poderiam levar vocês à infidelidade.

40 Desse modo vocês se lembrarão de todos os meus mandamentos e os colocarão em prática, vivendo consagrados ao seu DEUS.

41 Eu sou Javé, o DEUS de vocês, que os tirei da terra do Egito para ser o DEUS de vocês. Eu sou Javé, o DEUS de vocês".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 15, versículo 37 a 41 (Nm. 15, 37 - 41).

Explicando Números 15, 37 - 41.

Essas borlas deviam lembrar a aliança feita com DEUS libertador e as normas que orientam para a construção de uma nova sociedade. Mais tarde, esse memorial vai se transformar em simples motivo de ostentação vazia (cf. Mt 23,5).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 168.

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IV. A LEI DE SANTIDADE (XXXI)

26 Bênçãos e maldições: vida ou morte (I) - 1 "Não façam ídolos, nem levantem imagens esculpidas ou estelas, e não coloquem no país de vocês pedras trabalhadas, para se inclinar diante delas. Porque eu sou Javé, o DEUS de vocês.

2 Guardem meus sábados e respeitem meu santuário. Eu sou Javé.

3 Se vocês seguirem meus estatutos, guardarem meus mandamentos e os colocarem em prática, 4 eu darei a vocês a chuva no tempo certo. Então a terra dará seus produtos e a árvore do campo seus frutos.

5 A debulha se estenderá até a colheita da uva, e esta chegará até a semeadura. Vocês comerão até ficar saciados e habitarão tranquilos no país de vocês.

6 Eu farei reinar a paz no país e vocês dormirão sem alarmes de guerra. Farei desaparecer do país as feras, e a espada não passará pelo país.

7 Vocês perseguirão os inimigos, e eles cairão diante de vocês ao fio da espada.

8 Cinco de vocês perseguirão cem, e cem de vocês perseguirão dez mil, e os inimigos cairão diante de vocês ao fio da espada".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 26, versículo 01 a 08 (Lv. 26, 01 - 08).

Explicando Levítico 26, 01 - 46.

A "Lei de Santidade" termina com previsão de bênçãos e maldições. O povo que for fiel a DEUS e ao seu projeto terá a bênção, isto é, a prosperidade e a vida. Se for infiel, terá a maldição, ou seja, a ruína e a morte. DEUS quer a vida, mas os homens é que escolhem o próprio destino.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 145.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

IV. A LEI DE SANTIDADE (XI)

20 Respeitem a família - "8 Guardem e pratiquem meus estatutos, porque eu sou Javé, aquele que santifica vocês. 9 Portanto: quem amaldiçoar o pai ou a mãe será réu de morte. Dado que amaldiçoou o pai ou a mãe, o sangue dele cairá sobre ele mesmo.

10 O homem que cometer adultério com a mulher do seu próximo se tornará réu de morte, tanto ele como a sua cúmplice. 11 O homem que se deitar com a concubina de seu pai estará ofendendo seu próprio pai: ambos serão réus de morte, e o sangue deles cairá sobre eles mesmos. 12 O homem que se deitar com a sua nora será morto juntamente com ela. Estão contaminados, e o sangue deles cairá sobre  eles mesmos.

13 O homem que se deita com outro homem, como se fosse mulher, está cometendo uma abominação. Os dois serão réus de morte, e o sangue deles cairá sobre eles mesmos.

14 O homem que toma por esposa, ao mesmo tempo, uma mulher e a mãe dela, comete coisa abominável. Os três serão queimados, para que não haja coisa abominável entre vocês.

15 O homem que tem relações sexuais com animal torna-se réu de morte, e o animal também deve ser morto. 16 Se uma mulher se oferece para ter relação sexual com animal, tanto ela como o animal devem ser mortos: são réus de morte, e o sangue deles cairá sobre eles mesmos.

17 Se um homem tem relações sexuais com uma irmã por parte de pai ou de mãe, isso é uma infâmia. Serão publicamente eliminados do seu povo, e, por ter tido relações com sua irmã, carregará o peso da própria falta. 

18 Se um homem dormir  com uma mulher durante a menstruação, e tiver relações sexuais, descobrindo a fonte do sangue, os dois serão eliminados do seu povo.

19 Não tenha relações sexuais com uma tia materna ou paterna. Por ter tido relações sexuais com alguém do próprio sangue, carregarão o peso da sua falta. 20 Se alguém se deitar com a cunhada do seu pai, estará ofendendo o próprio tio. Carregarão o peso de sua falta, e morrerão sem filhos. 21 Se alguém tomar como esposa a própria cunhada, estará cometendo uma torpeza. Terá ofendido o seu próprio irmão, e morrerão sem filhos".      

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 20, versículo 08 a 21 (Lv. 20, 08 - 21).

Explicando Levítico 20, 08 - 21.

Aqui vêm as penas que se referem às proibições sexuais já apresentadas em Lv 18. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 138.

(A imagem acima foi copiada do link Patrícia Alves.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LVII)

6. Tentativa de manipular Javé

34 O DEUS da aliança - 1 Javé disse a Moisés: "Corte duas tábuas de pedra, como as primeiras, suba ao meu encontro na montanha, e eu escreverei as mesmas palavras que estavam nas primeiras tábuas que você quebrou.

2 Fique preparado pela manhã; de madrugada, você subirá até a montanha do Sinai, e vai esperar por mim lá no alto da montanha.

3 Ninguém subirá com você, ninguém ficará na montanha; nem ovelhas ou bois pastarão diante da montanha".

4 Moisés cortou duas tábuas de pedra, como as primeiras, levantou-se de madrugada e subiu até a montanha do Sinai, como Javé tinha ordenado, e levou nas mãos as duas tábuas de pedra.

5 Javé desceu na nuvem e ficou junto com Moisés, que invocou o nome de Javé.

6 Javé passou diante de Moisés, proclamando: "Javé! Javé! DEUS de compaixão e piedade, lento para a cólera e cheio de amor e fidelidade.

7 Ele conserva seu amor por milhares de gerações, tolerando a falta, a transgressão e o pecado, mas não deixa ninguém impune: castiga a falta dos pais nos filhos, netos e bisnetos".

8 Moisés caiu de joelhos por terra e adorou. 9 Depois disse: "Javé, se eu gozo do teu favor, continua em nosso meio, mesmo que este povo seja cabeça dura. Perdoa nossas faltas e pecados, e recebe-nos como tua herança".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 34, versículo 01 a 09 (Ex. 34, 01 - 09).

Explicando Êxodo 34, 01 - 09. 

Moisés procura a todo custo que Javé continue no projeto de libertação: antes, ele defendeu o povo (cf. 32,11-14); agora, procura atrair a misericórdia de Javé. Os vv. 6-7 fazem uma apresentação do DEUS da aliança: a aliança é uma relação de amor fiel, na qual DEUS se manifesta através da compaixão e piedade. Isso, porém, supõe a relação de justiça, que faz o homem experimentar a consequência de suas opções e atos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 107.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XVIII)

3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS

23 Sejam fieis - 20 Vou enviar um anjo na frente de você, para que ele cuide de você no caminho e o leve até o lugar que eu preparei para você. 21 Respeite-o e obedeça a ele. Não se revolte, porque ele leva consigo o meu nome, e não perdoará suas revoltas.

22 Contudo, se você lhe obedecer fielmente e fizer tudo o que eu disser, então eu serei para você inimigo de seus inimigos e adversário de seus adversários.

23 Meu anjo irá à frente de você e o levará aos amorreus, heteus, ferezeus, cananeus, heveus e jebuseus, e eu acabarei com eles.

24 Não adore os deuses deles, nem os sirva. Não faça o que eles fazem, mas destrua os deuses deles e quebre seus postes sagrados. 

25 Sirvam a Javé, DEUS de vocês, e então ele abençoará o pão e a água, e afastarei a doença do meio de vocês. 26 Na sua terra não haverá mulher que aborte ou seja estéril, e eu farei você chegar ao número completo de seus dias.  

27 Enviarei diante de você o meu terror, confundindo qualquer povo no meio do qual você entrar, e farei com que todos os seus inimigos fujam de você. 28 Enviarei também vespas diante de você, para que expulsem de sua frente os heveus, cananeus e heteus.

29 Não os expulsarei da sua frente num ano só, para que a terra não fique deserta nem as feras se multipliquem. 30 Eu os expulsarei pouco a pouco, até que você se multiplique e tome posse da terra.

31 Eu marcarei as fronteiras do seu país, desde o mar Vermelho até o mar dos filisteus, e desde o deserto até o rio Eufrates. Entregarei em suas mãos os habitantes da terra, para que você os expulse de sua frente. 

32 Não faça alianças com eles, nem com seus deuses. 33 Não os deixe habitar em sua terra, para que eles não façam você pecar contra mim, adorando os deuses deles, que serão uma cilada para você.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 23, versículo 20 a 33 (Ex. 23, 20 - 33).   

Explicando Êxodo 23, 20 - 33.

O código se encerra com uma exortação sobre a fidelidade a Javé. Servir a ele é respeitar o "anjo de DEUS", e lhe obedecer, pois ele guiará o povo até a terra prometida.

Esse anjo ou mensageiro é provavelmente a pessoa dos líderes que ajudam o povo a compreender e realizar o projeto de DEUS.

Por outro lado, não servir outros deuses é não entrar em aliança com outros povos, nem com os deuses deles: isso levaria o povo a construir um "novo Egito".

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 96.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XCIV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

47 Últimas disposições de Jacó (I) - 27 Israel estabeleceu-se na terra do Egito, na região de Gessen. Aí adquiriu propriedades, multiplicou-se e tornou-se muito numeroso.

28 Jacó viveu dezessete anos no Egito, e a duração da sua vida foi de cento e quarenta e sete anos. 

29 Quando chegou para Israel a hora da morte, ele chamou seu filho José e lhe disse: "Se tenho o seu afeto, coloque sua mão debaixo de minha coxa e prometa tratar-me com amor e fidelidade: peço-lhe que não me enterre no Egito.

30 Quando eu descansar com meus pais, leve-me do Egito e me enterre no túmulo deles".

José respondeu: "Farei o que o senhor está pedindo".

31 Seu pai insistiu: "Jure-me!" E José jurou. Então Israel inclinou-se na cabeceira da cama.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 47, versículos 27 a 31 (Gn. 47, 27-31).

Explicando Gênesis 47, 27 a 48, 22.

O texto é uma combinação de tradições para explicar várias coisas, projetando-as no passado para apresentá-las como disposições de Jacó: por que Manassés e Efraim, filhos de José, se tornaram antepassados de duas tribos? Por que essas tribos prosperaram? Por que a tribo de Efraim superou a tribo de Manassés?

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 64.

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Ó TU DO MEU AMOR FIEL TRASLADO

Ó tu do meu amor fiel traslado

Mariposa entre as chamas consumida,

Pois se à força do ardor perdes a vida,

A violência do fogo me há prostrado.

Tu de amante o teu fim hás encontrado,

Essa flama girando apetecida;

Eu girando uma penha endurecida,

No fogo, que exalou, morro abrasado.

Ambos de firmes anelando chamas,

Tu a vida deixas, eu a morte imploro

Nas constâncias iguais, iguais nas chamas.

Mas ai! que a diferença entre nós choro,

Pois acabando tu ao fogo, que amas,

Eu morro, sem chegar à luz, que adoro. 

Gregório de Matos (1636 - 1696): advogado e poeta do Brasil colônia. Por seu estilo sarcástico, que ironizava e denunciava as mazelas sociais, recebeu o apelido de Boca do Inferno. Gregório de Matos é também considerado o mais importante poeta satírico da Língua Portuguesa em todo o período colonial e um dos maiores ícones da literatura barroca, tanto no Brasil, como em Portugal. Vale a pena ser lido. Recomendo!!!

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DIREITO CIVIL - EFICÁCIA DO CASAMENTO

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 1.565 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), os quais falam da eficácia do casamento

Fidelidade recíproca: dever de ambos os cônjuges.

Homem e mulher assumem mutuamente, pelo casamento, a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família.

Querendo, qualquer dos nubentes poderá acrescer ao seu sobrenome o sobrenome do outro.

O planejamento familiar é de livre decisão do casal. Compete ao Estado, entretanto, proporcionar recursos educacionais e financeiros para o exercício desse direito, sendo vedado qualquer tipo de coerção por parte de instituições públicas ou privadas.

São deveres de ambos os cônjuges:

I - fidelidade recíproca; (Ver CC, art. 1.573, I)

II - vida em domicílio, no condomínio conjugal;

III - mútua assistência;

IV - sustento, guarda e educação dos filhos; e,

V - respeito e consideração mútuos.

A direção da sociedade conjugal será exercida em colaboração pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos. Todavia, existindo divergência, qualquer dos cônjuges poderá recorrer ao juiz, que decidirá tendo em consideração aqueles interesses.

Na proporção de seus bens e dos rendimentos de seu trabalho, os cônjuges são obrigados a concorrer para o sustento da família e para a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial.

O domicílio do casal será escolhido por ambos os cônjuges, mas um e outro podem se ausentar do domicílio conjugal para atender a encargos públicos, ao exercício de sua profissão ou a interesses particulares relevantes.

Por fim, importante registrar que o outro cônjuge exercerá com exclusividade a direção da família, cabendo-lhe a administração dos bens, se qualquer dos cônjuges: se encontrar em lugar remoto ou não sabido; encarcerado por mais de 180 (cento e oitenta) dias; e, interditado judicialmente ou privado, episodicamente, de consciência, em virtude de enfermidade ou de acidente.  

  

Fonte: BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

Ver também: CF, arts. 226, §5º, §7º; 227;  e 229.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

QUEM É SAFADO NESTA HISTÓRIA?

Comentário (inoportuno?) numa situação pitoresca

Certa vez, numa visita à cidade onde nasci e me criei - Aracoiaba/CE -, a avó de uma colega minha veio meio que desabafar sobre o recente namoro da neta. A avó estava preocupada porque a menina era moça de família, direita e respeitada, e tinha encontrado um namorado preguiçoso, vagabundo, mulherengo e cachaceiro...

Resumidamente, disse-me a "vovó coruja":

- André, me ajude... já não sei o que faço!... Nandinha (nome fictício) arranjou um rapaz sem futuro. O menino não quer saber de trabalho, nem de estudo, vive na farra, trai minha neta e já terminou com ela umas três vezes. Pense num homem safado!!!

Eu, meio sem graça, respondi prontamente:

- Peraí, o namorado da sua neta trai ela, ela sabe disso e ainda aceita continuar o namoro? Acho que a safada nesta história é outra pessoa...

Depois dessa, nunca mais a "vó coruja" me pediu conselhos amorosos... Mas a neta continuou saindo com "homens safados".


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EM PLENA LUA DE MEL

Toda vez que o seu namorado sai

Você vai ver outro rapaz

Olha todo mundo está comentando

Seu cartaz tá aumentando

Moça linda, por favor

Guarde todo esse amor pra um rapaz

Dá vergonha de dizer

O que disseram de você, mas ouça

Refrão:

Dizem que o seu coração

Voa mais que avião

Dizem que o seu amor

Só tem gosto de fel

Vai trair o marido em plena lua de mel (2x)

Reginaldo Rossi

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O DIA DO CORNO

Reginaldo Rossi: rei do brega em homenagem aos cornos...

Hoje é o dia do corno
Foi bom te encontrar
Vamos tomar um bom porre
Pra comemorar
A mulher que você ama
Eu amo também
Pelo que eu sei
Ela já enganou mais de cem

Até um galã de novela
Que dela gostou
Tornou-se um pobre coitado
Que ela arrasou
Contigo fez gato e sapato
Do teu coração
Comigo deixou-me de quatro
Me arrastando no chão

Refrão:
Hoje é um dia pra gente
Jamais esquecer
Vamos unir nossas dores
Chorar e beber
Vamos tomar um bom porre
Pra comemorar
Hoje é o dia do corno
Foi bom te encontrar

Mas homem adora mentir
E enganar a mulher
Homem adora trair
Mas a quer bem fiel
Então tem que levar o troco
Ele tem que pagar
Sofrendo, chorando e bebendo
Na mesa de um bar

Reginaldo Rossi

Obs.: dedicado aos esposos das minhas ex's... não vou entrar no mérito mas, tenham mais "pegada". Uma esposa insatisfeita é o primeiro passo para a infidelidade. Só para constar, fui procurado apenas para 'desabafar'. E não pega bem mulher casada falar mal do marido com o ex-namorado...

(A imagem acima foi copiada do link Diário de Pernambuco.)

JUIZ CONDENA MARIDO TRAIDOR A INDENIZAR EX-ESPOSA

À título de danos morais, marido traidor tem de indenizar ex-esposa em R$ 15 mil

"Amar não é obrigação! Respeitar é!" 

Com estas sábias palavras o Juiz de Direito Dr. Rodrigo Victor Foureaux Soares, da 2ª vara Cível de Niquelândia, cidade de Goiás, proferiu a sentença que condenou um homem a pagar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à ex-esposa.

A sentença, justa para a maioria dos que tomaram conhecimento da mesma, foi a título de reparação pelos danos morais que o ofensor causou à ex-companheira.

Ora, nos dias atuais o amor, a fidelidade e o companheirismo parecem coisas ultrapassadas. A moda agora é 'pular a cerca', 'dar uma escapadinha'. 

Quem é fiel e respeita o cônjuge, fica como babaca na história. O traidor, ganha a fama de garanhão, de pegador... E a sociedade valoriza isso, a mídia valoriza isso, as pessoas valorizam isso... Estamos presenciando uma inversão de valores.

Mas, onde fica a família, a confiança depositada no outro, o compromisso assumido perante DEUS e a comunidade?

Alguns podem achar a decisão exagerada, que a ex-esposa recebeu muita grana... Mas não se trata apenas de dinheiro. Nas palavras do excelentíssimo juiz:

“Em se tratando de dano moral é de se ressaltar que os prejuízos não são de ordem patrimonial, uma vez que se trata de uma lesão que não afeta o patrimônio econômico, e sim a mente, a reputação da autora, a sua dignidade e honra, não havendo reparação de prejuízo, e sim, uma compensação, da dor e humilhação. A hipótese vertente nos autos não será analisada somente sob o prisma da responsabilidade subjetiva, nos termos do art. 186 e art. 927 do Código Civil, mas também nos dispositivos legais que legislam sobre o instituto do casamento, que como base da família, deve ser respeitado como tal, merecendo além das proteções previstas no Código Civil, uma proteção qualificada do Estado, uma vez que a traição não pode ser vista como algo desprovido de consequências judiciais”.

Vendo por outro prisma, não foi só uma ex-companheira traída que recebeu uma indenização justa. Foi também um chefe de família, que banalizou e desonrou o instituto do casamento (um dos pilares da sociedade), que foi punido.

Já pensou se tal precedente pega?

Fonte: JusBrasil. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de ideias 54.)

    

PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-CÔNJUGE

STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado

Em decisão prolatada nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 997.878-SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os alimentos têm caráter temporário, apenas por tempo suficiente para que a alimentanda possa se inserir no mercado de trabalho.

No recurso interposto na Corte Superior, o agravante alegou violação aos arts. 1.694 e 1.699 do Código Civil de 2002, uma vez que, a despeito de a ex-mulher já ter ingressado no mercado de trabalho e estar há mais de 15 (quinze) anos divorciada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o pagamento da pensão alimentícia.

“Ora, no caso, não há como se olvidar que, diante do longo prazo em que houve o pagamento da pensão – segundo a sentença de primeira instância, desde o ano de 1999 –, a agravada teve tempo suficiente para buscar prover o seu próprio sustento, não se afigurando razoável que o agravante permaneça incumbido do referido encargo eternamente”, concluiu o relator do processo no STJ.

Fonte: JusBrasil.

A decisão dividiu opiniões... Há quem concorde com o caráter temporário da pensão alimentícia e, se o(a) alimentando(a) já arranjou emprego, não faz sentido continuar recebendo a verba alimentícia. Existem, também, os que afirmam que tem muita mulher aproveitadora, que se casa apenas pensando em dá o 'golpe do baú'.

Pois bem, não nos esqueçamos contudo, caros leitores, daquelas esposas fieis, que abriram mão da própria carreira, para se dedicarem à proteção do lar e à criação dos filhos. Não nos esqueçamos das companheiras dedicadas que permaneceram décadas ao lado do marido, ajudando, incentivando, dando forças, para que ele construísse a própria carreira. E agora, que os filhos estão criados, o marido, um profissional de sucesso, e a esposa, já na meia idade, o marido acaba arranjando uma 'namorada' bem mais jovem e larga a esposa dedicada... 

O que vocês acham disso?

"A mulher, para trair, precisa de um motivo. O homem, precisa de uma mulher".

Anônimo.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)