DESAFIOS PARA UM NOVO ANO

Hoje venho te propor um desafio.

Seus projetos, sonhos, metas e objetivos parecem distantes?

Então, que tal fazer isso:

Não consegue estudar? Leia 3 páginas por dia, em um ano você terá lido 1.095 páginas.

Se ler 5 por dia, serão 1.825 p.

Não consegue fazer atividade física ou não tem tempo para frequentar uma academia? Tente correr ou caminhar 1 quilômetro por dia. Ao final de um ano, terá percorrido 365 km, mais que a distância entre Osasco (SP) e Curitiba (PR).

Se fizer 2 quilômetros diariamente, serão 730 km em um ano. É mais que a distância entre Fortaleza (CE) e Recife (PE).

Não consegue guardar dinheiro?

Que tal economizar cerca R$ 3,33 por dia. Parece pouco, mais isso dá R$ 100 por mês. Ao final de um ano, você terá guardado R$ 1.215,45, fora os juros.

Se juntar R$ 6 por dia, sua poupança será de R$ 180 num mês, ou R$ 2.160 ao ano, fora os juros.

Dê um passo de cada vez.

E, daqui a um ano nos falamos novamente.

Você verá que podemos fazer coisas incríveis, com pequenas atitudes.

Fica a dica.

Um feliz e abençoado 2022 para todos.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXXII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

43 Ser irmão é responsabilizar-se pelo outro (II) - 11 Então seu pai Jacó lhes disse: "Se é necessário, então façam assim. Coloquem em suas bagagens os melhores produtos do país e levem como presente para aquele homem: um pouco de bálsamo, um pouco de mel, especiarias, resina, terebinto e amêndoas.

12 Levem com vocês o dobro do dinheiro para devolver o que foi posto nas sacas, pois talvez tenha sido um descuido. 13 Tomem o irmão de vocês e voltem a visitar aquele homem. 14 Que o Todo-poderoso faça aquele homem ter compaixão de vocês, solte o irmão de vocês e não prenda Benjamim. Quanto a mim, se eu tiver que ficar sem meus filhos, paciência!"

15 Então eles tomaram consigo os presentes, dinheiro em dobro e Benjamim, desceram ao Egito e se apresentaram a José.

16 Quando José viu seus irmãos com Benjamim, disse ao mordomo: "Leve esses homens para minha casa, faça abater um animal e prepare-o, porque esses homens vão almoçar comigo".

17 O mordomo fez o que José mandou, e os levou para a casa de José. 18 Os homens ficaram com medo, porque estavam sendo conduzidos à casa de José, e disseram: "Estão nos levando por causa do dinheiro que voltou em nossas sacas de trigo na primeira vez: vão nos agarrar, cair sobre nós e nos tomar como escravos com nossos jumentos".

19 Eles se aproximaram do mordomo de José e lhe falaram na porta da casa: 

20 "Veja, senhor! Nós descemos uma vez aqui para comprar mantimentos. 21 Quando chegamos de noite no acampamento, abrimos nossas sacas de trigo e encontramos na boca das sacas o dinheiro que havíamos pagos, e o trouxemos de volta 22 com outra quantia igual para comprar mantimentos. Não sabemos quem colocou o nosso dinheiro nas sacas de trigo".

23 O mordomo respondeu: "Fiquem tranquilos e não tenham medo. Foi o DEUS de vocês e o DEUS do pai de vocês quem lhes colocou um tesouro nas sacas de trigo. Eu recebi o dinheiro de vocês". E levou Simeão até eles.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 43, versículos 11 a 23 (Gn. 43, 11-23).

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RESSARCIMENTO POR DANO CAUSADO À FAZENDA PÚBLICA - QUESTÃO DE PROVA

(Ano: 2021. Banca: CESPE / CEBRASPE. PGE/CE - Procurador do Estado.) Conforme a posição majoritária e atual do STF a respeito da prescrição das ações de ressarcimento por dano causado à fazenda pública,  

A) são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato culposo ou doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa.   

B) para os atos ocorridos após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, não há mais hipótese de imprescritibilidade da ação de regresso por dano ao erário. 

C) são imprescritíveis as ações de reparação de danos à fazenda pública decorrentes de ilícito penal ou civil. 

D) a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunal de contas é, em regra, prescritível.

Gabarito oficial: Alternativa D. Questãozinha excelente e que serve para testar se o candidato está "antenado" nas decisões das nossas Cortes Superiores.

A questão se refere ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, do Recurso Extraordinário (RE) 636886, realizado em sessão virtual, com repercussão geral reconhecida (Tema 899).  

No caso concreto, a ex-presidenta da Associação Cultural Zumbi, em Alagoas, deixou de prestar contas de recursos recebidos do Ministério da Cultura para aplicação no projeto Educar Quilombo. Em virtude disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a restituição aos cofres públicos dos valores recebidos.  

Como a quitação do débito não aconteceu, a União propôs a execução de título executivo extrajudicial. A ocorrência da prescrição foi reconhecida pelo juízo de 1º grau, que extinguiu o processo. Decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).  

De acordo com o Ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso, o STF concluiu, no julgamento do RE 852475, com repercussão geral (tema 897), que somente são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário com base na prática de ato de improbidade administrativa doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).  

O Ministro salientou que, em relação aos demais atos ilícitos, inclusive àqueles não dolosos atentatórios à probidade da administração e aos anteriores à edição da norma, aplica-se o decidido pelo Supremo no RE 669069; é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil – tema de repercussão geral nº 666.  

No caso da Associação Cultural Zumbi, de Alagoas, o relator disse que não ocorreu a imprescritibilidade, haja vista as decisões dos tribunais de contas que resultem imputação de débito ou multa possuírem eficácia de título executivo. 

Desta feita, é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário baseada nessas decisões, uma vez que a Corte de Contas, em momento algum, analisa a existência ou não de ato doloso de improbidade administrativa. Além do mais, não há decisão judicial caracterizando a existência de ato ilícito doloso, inexistindo contraditório e ampla defesa plenos, pois não é possível ao acusado defender-se no sentido da ausência de elemento subjetivo (dolo ou culpa).

Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, no caso apreciado, deve ser aplicado o disposto no artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN). Referido artigo fixa em cinco anos o prazo para a cobrança do crédito fiscal e para a declaração da prescrição intercorrente.  

No RE, a União alegava que a decisão do TCU configurava ofensa ao artigo 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal, porque não se aplica a decretação de prescrição de ofício às execuções de título extrajudicial propostas com base em acórdão do Tribunal de Contas que mostram, em última análise, a existência do dever de ressarcimento ao erário.  

Como decisão, o Plenário desproveu o recurso, mantendo a extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição. 

Finalmente, foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: 

Tema 899 - Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. “É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas”.  

Fonte: Buscador Dizer o Direito, SEDEP e STF. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXXI)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

43 Ser irmão é responsabilizar-se pelo outro (I) - 1 A fome apertava no país. 2 Quando se acabaram as provisões que haviam trazido do Egito, Jacó disse aos filhos: "Voltem lá para comprar mantimentos".

3 Judá replicou: "Aquele homem nos declarou severamente: 'Não se apresentem diante de mim sem me trazer o seu irmão'. 4 Se o senhor deixar nosso irmão ir conosco, então desceremos e compraremos mantimentos para o senhor. 5 Mas, se o senhor não o deixar, não desceremos, pois aquele homem nos disse: 'Não se apresentem diante de mim sem me trazer o seu irmão'".

6 Israel lhe disse: "Por que vocês me deram esse desgosto, contando para aquele homem que vocês têm outro irmão?"

7 Eles responderam: "Aquele homem perguntou sobre nós e nossa família: 'O pai de vocês ainda vive? Vocês têm outro irmão?' E nós respondemos às perguntas dele. Como poderíamos imaginar que ele fosse exigir que levássemos nosso irmão?".

8 Então Judá disse a seu pai Israel: "Deixe o menino ir comigo, porque indo poderemos salvar nossa vida; do contrário, morreremos todos: nós, o senhor e nossos filhos. 9 Eu fico responsável por ele, e o senhor pedirá contas dele para mim: se eu não o trouxer de volta e não o puser diante do senhor, serei culpado diante do senhor durante toda a minha vida. 10 Se não tivéssemos demorado tanto, já estaríamos de volta pela segunda vez". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 43, versículos 01 a 10 (Gn. 43, 01-10).

Explicando Gênesis 43, 01 - 34.

O teste de fraternidade a que José submete os irmãos começa a surtir efeito: Judá se responsabiliza por Benjamim. A boa acolhida de José causa espanto nos irmãos e prepara o ponto máximo do encontro.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 58.

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PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA - QUESTÃO DE PROVA

(Ano: 2021. Banca: FGV. Órgão: OAB - Exame de Ordem Unificado XXXIII - Primeira Fase) A União, com o objetivo de recrudescer o combate aos crimes contra o patrimônio, insere, por meio da Lei Ordinária federal X, um novo artigo no Título II da Parte Especial do Código Penal, dispondo que “as penas de prestação de serviços à comunidade, se não forem cumpridas em até 10 (dez) dias após o trânsito em julgado da condenação, comunicam-se, desde que maiores de 18 (dezoito) e menores de 60 (sessenta) anos, aos parentes em linha reta dos condenados.”    

Sobre a hipotética situação narrada, com base no ordenamento constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.   

A) A Lei X é formal e materialmente constitucional, pois compete à União legislar privativamente sobre direito penal e processual.  

B) A Lei X é inconstitucional, porque, apesar de a edição de normas com conteúdo penal estar inserida no rol de competências privativas da União, normas que impliquem em situação mais gravosa aos apenados demandam lei complementar. 

C) A Lei X é formal e materialmente constitucional, pois o princípio da intransmissibilidade da pena, inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, restringe-se às sanções que impliquem em privação ou restrição à liberdade. 

D) A Lei X é materialmente inconstitucional, pois as penas de prestação de serviços não podem transcender a pessoa do condenado, sob pena de ofensa ao princípio da pessoalidade ou intransmissibilidade da pena. 

Gabarito: opção D. Consoante o que dispõe a Constituição Federal, art. 5º, XLV. Verbis:

XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;

Trata-se do chamado princípio da intranscendência ou intransmissibilidade da pena, também conhecido como princípio da pessoalidade ou personalidade. De acordo com tal princípio, não é possível que a pena de um condenado seja transferida para outrem.

Tal garantia é de suma importância para a sociedade, haja vista não fazer sentido que alguém inocente, e que não cometeu qualquer delito, respondesse pelos atos ilícitos de terceiro. 

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.

Politize!.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXX)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

42 Um teste de fraternidade (III) - 29 Chegando em casa de Jacó, na terra de Canaã, contaram ao pai tudo o que havia acontecido com eles: 30 "O senhor do país nos falou com dureza e achou que éramos espiões em seu país. 

31 Nós lhe dissemos: 'Somos sinceros, não somos espiões. 32 Nós éramos doze irmãos, filhos do mesmo pai; um de nós desapareceu e o mais novo está agora com o nosso pai na terra de Canaã'. 33 Mas o senhor do país nos disse: 'Vou saber que vocês são sinceros do seguinte modo: deixem comigo um de seus irmãos, enquanto os outros levam os mantimentos para suas famílias que passam fome.

34 Depois, vocês vão me trazer seu irmão mais novo e eu ficarei sabendo se vocês são espiões ou não. Então eu devolverei o irmão de vocês, e vocês poderão circular pelo país'".

35 Quando eles foram esvaziar as sacas, cada qual encontrou em sua saca a bolsa de dinheiro. Vendo as bolsas de dinheiro, eles e o seu pai ficaram assustados. 36 Então seu pai Jacó lhes disse: 

"Vocês estão me deixando sozinho: José desapareceu, Simeão também, e agora querem levar Benjamim! Tudo se volta contra mim!"

37 Mas Rúben disse ao pai: "O senhor pode matar meus dois filhos se eu não lhe devolver Benjamim. Entregue-o a mim, e eu o trarei de volta". 

38 O pai respondeu: "Meu filho não descerá com vocês. Seu irmão morreu e só me resta ele. Se lhe acontecer alguma desgraça na viagem que vocês vão fazer, de tanta dor farão este velho de cabelos brancos descer ao túmulo".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 42, versículos 29 a 38 (Gn. 42, 29-38).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Aqueles que nos prometem o paraíso na Terra nunca produziram nada além do inferno".

Karl Raimund Popper (1902 - 1994): filósofo austríaco, naturalizado britânico. É considerado por muitos como uma das maiores mentes e um dos filósofos mais influentes do século XX.

(A imagem acima foi copiada do link Internet Encyclopedia of Philosophy.)  

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXIX)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

42 Um teste de fraternidade (II) - 18 Três dias depois, José disse a eles: "Eu temo a DEUS: por isso, vocês farão o seguinte para salvar a vida: 19 se vocês são sinceros, que um de vocês fique aqui preso e os outros irão levar os mantimentos para suas famílias que passam fome. 20 Depois, vocês vão me trazer seu irmão mais novo: assim provarão que estão dizendo a verdade, e não morrerão".

Eles aceitaram 21 e começaram a dizer entre si: "Estamos pagando o que fizemos com o nosso irmão; nós vimos a sua aflição quando ele nos suplicava por piedade, e não fizemos caso. Por isso é que está acontecendo para nós essa desgraça".

22 Rúben interveio: "Eu não disse para vocês não cometerem uma falta contra aquele menino? Mas vocês não me ouviram, e agora estão nos pedindo contas do sangue dele".

23 Eles não sabiam que José entendia o que eles estavam falando, pois entre José e eles havia um intérprete. 24 Então José se afastou deles e chorou. Depois voltou e conversou com eles. Em seguida, escolheu Simeão e o mandou acorrentar na presença deles.

25 José deu ordem para encher suas sacas de trigo e que pusessem nas sacas o dinheiro que eles haviam pago, e lhes fornecessem provisões para o caminho. E assim foi feito. 26 Eles carregaram as provisões sobre os jumentos e partiram.

27 De noite, no acampamento, um deles abriu a saca de trigo para dar forragem ao seu jumento, e viu que o seu dinheiro estava na boca da saca de trigo. 28 Então ele disse aos irmãos: "Devolveram o meu dinheiro! Está aqui na saca de trigo". Cheios de medo, eles se entreolharam tremendo, e disseram: "Que é isso que DEUS fez conosco?"

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 42, versículos 18 a 28 (Gn. 42, 18-28).

Explicando Gênesis 42, 01 - 38.

Os sonhos de José se concretizam: seus irmãos se prostram diante dele (cf. Gn 37, 5-11). José os trata com severidade para verificar o arrependimento deles, e os submete a uma série de provas.

O que ele quer saber é se os irmãos se modificaram, e se são capazes de agir com verdadeira fraternidade.

Simeão foi escolhido por ser o segundo filho, pois José fica sabendo que Rúben, o mais velho, não era culpado. Como José, Benjamim era filho de Raquel, a esposa amada de Jacó: será que os irmãos odeiam Benjamim como odiavam a José?

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 57.

(A imagem acima foi copiada do link A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.)  

"Temos de considerar criminoso todo e qualquer incitamento à intolerância e à perseguição".

Soros e Popper: aprendiz e mestre.

Karl Raimund Popper (1902 - 1994): filósofo austríaco, naturalizado britânico. Grande defensor da democracia liberal e oponente ferrenho do totalitarismo, é considerado por muitos como uma das maiores mentes e um dos filósofos mais influentes do século XX. Foi também professor e exerceu grande influência sobre o investidor e bilionário George Soros.

(A imagem acima foi copiada do link Capitalist.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXVIII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

42 Um teste de fraternidade (I) - 1 Jacó soube que havia mantimentos no Egito e disse a seus filhos: "Vocês, o que estão esperando? 2 Eu soube que no Egito há mantimentos para vender. Vão até lá e comprem mantimentos para nós, a fim de continuarmos vivos e não morrermos".

3 Dez dos irmãos de José desceram, então, ao Egito para comprar trigo. Jacó não deixou que Benjamim, irmão de José, fosse com seus irmãos, pois temia que lhe acontecesse alguma desgraça.

5 Os filhos de Israel foram com outros forasteiros comprar mantimentos, pois havia fome em Canaã.

6 José tinha autoridade no país e era quem vendia os mantimentos para todo mundo. Os irmãos de José chegaram e se prostraram diante dele com o rosto por terra. 7 Ao ver seus irmãos, José logo os reconheceu, mas não se deu a conhecer, e lhes falou duramente: "De onde vocês vês?" Eles responderam: "Da terra de Canaã, para comprar provisões".

8 José reconheceu os irmãos, mas eles não o reconheceram. 9 José se lembrou, então, dos sonhos que tivera a respeito deles, e lhes disse: "Vocês são espiões. Vocês vieram para observar os pontos fracos do país".

10 Eles protestaram: "Não, meu senhor! Seus servos vieram para comprar provisões. 11 Somos todos filhos do mesmo pai, e somos sinceros; seus servos não são espiões".

12 José, porém, insistiu: "Não, vocês vieram para observar os pontos fracos do país". 13 Eles responderam: "Éramos doze irmãos, filhos de um mesmo pai, na terra de Canaã: o mais novo está agora com nosso pai e o outro desapareceu".

14 José reafirmou: "É como eu disse: vocês são espiões! 15 Vou colocá-los à prova: pela vida do Faraó, vocês não sairão daqui se primeiro não trouxerem o seu irmão mais novo. 16 Mandem um de vocês buscar seu irmão, enquanto os outros ficarão presos. Assim vocês provarão que suas palavras são verdadeiras. Caso contrário, pela vida do Faraó, vocês comprovarão que são espiões".

17 E durante três dias José os manteve presos.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 42, versículos 01 a 17 (Gn. 42, 01-17).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"Não devemos aceitar sem qualificação o princípio de tolerar os intolerantes senão corremos o risco de destruição de nós próprios e da própria atitude de tolerância".

Karl Raimund Popper (1902 - 1994): filósofo austríaco, naturalizado britânico. Grande defensor da democracia liberal e oponente ferrenho do totalitarismo, é considerado por muitos como uma das maiores mentes e um dos filósofos mais influentes do século XX.

(A imagem acima foi copiada do link The London School of Economics and Political Science.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXVII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 O povo é salvo da fome (II) - 47 Durante os sete anos de abundância, o país teve superprodução.

48 E José reuniu todos os víveres dos sete anos de abundância na terra do Egito e armazenou os víveres nas cidades, colocando em cada cidade os víveres dos campos da redondeza.

49 José armazenou trigo como areia do mar: a quantidade era tal que se renunciou a medi-lo, porque ultrapassava qualquer medida.

50 Antes de chegar o primeiro ano da fome, José teve dois filhos com Asenet, filha de Putifar, sacerdote de On.

51 José deu ao mais velho o nome de Manassés, dizendo: "DEUS me fez esquecer minhas fadigas e a casa paterna".

52 Ao segundo, ele deu o nome de Efraim, dizendo: "DEUS me tornou fecundo na terra de minha aflição".

53 Acabaram os sete anos de abundância na terra do Egito, 54 e chegaram os sete anos de fome, como José havia anunciado. Houve então fome por toda parte, e só no Egito havia pão.

55 Depois chegou a fome em todo o Egito; e o povo, com grandes gritos, pediu pão ao Faraó. Então o Faraó disse a todos os egípcios: "Vão a José, e façam o que ele disser a vocês".

56 Quando a fome cobriu toda a terra, José abriu os armazéns de trigo e vendeu mantimentos aos egípcios, enquanto no Egito a fome se alastrava.

57 De todos os países ia muita gente ao Egito para comprar mantimentos de José, porque a fome se agravou por toda a parte.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 41, versículos 47 a 57 (Gn. 41, 47-57).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos".

Karl Raimund Popper (1902 — 1994): filósofo da ciência - considerado por muitos como o mais influente do século XX. Grande defensor da democracia liberal e oponente ferrenho do totalitarismo, foi também professor e exerceu grande influência sobre o investidor e bilionário George Soros.

(A imagem acima foi copiada do link Instituto Liberal.)

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXVI)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 O povo é salvo da fome (I) - 37 O conselho de Javé agradou ao Faraó e a todos os seus ministros. 

38 Então, o Faraó disse aos ministros: "Poderão, por acaso, encontrar um homem como este, em quem esteja o espírito de DEUS?"

39 Então o Faraó disse a José: "Visto que DEUS revelou tudo isso a você, não há ninguém tão inteligente e sábio como você. 40 Você será o administrador do meu palácio, e todo o povo obedecerá às suas ordens. Só pelo trono serei maior do que você".

41 E o Faraó continuou: "Veja! Eu coloco você à frente de todo o país". 42 Então o Faraó tirou da mão o anel de selo e o colocou na mão de José: vestiu-o com roupas de linho fino e lhe colocou no pescoço um colar de ouro.

43 Depois, fez José subir sobre o melhor carro que havia depois do seu, e proclamar à sua frente: "De joelhos!" E assim José foi colocado à frente de todo o Egito.

44 O Faraó disse a José: "Eu sou o Faraó, mas, sem a sua permissão, ninguém erguerá mão ou pé em todo o Egito". 45 E o Faraó deu a José o nome de Safanet-Fanec, e lhe deu como mulher Asenet, filha de Putifar, sacerdote de On. E José saiu para percorrer o Egito.

46 José tinha trinta anos quando se apresentou diante do Faraó, rei do Egito. José deixou a presença do Faraó e percorreu toda a terra do Egito.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 41, versículos 37 a 46 (Gn. 41, 37-46).

Explicando Gênesis 41, 37 - 57. 

Por sua previdência e tino administrativo, José se torna vice-rei do Egito e, graças a ele, é contida a situação de fome do povo. Seus filhos Manassés e Efraim formarão duas tribos de Israel, que juntas formam a "Casa de José".

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 56.

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"Há ladrões que não são castigados embora nos roubem aquilo que é mais precioso: o tempo".

Napoleão Bonaparte (1769 - 1821): político e militar francês. Líder e estrategista brilhante, participou dos últimos estágios da Revolução Francesa e mais tarde foi proclamado imperador (Napoleão I) daquele país.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 Providência de DEUS e previdência do homem (III) - 25 José disse ao Faraó: "Trata-se de um sonho único. DEUS está anunciando ao Faraó o que ele vai realizar.

26 As sete vacas bonitas representam sete anos e as sete espigas bonitas representam sete anos. É o mesmo sonho. 27 As sete vacas magras e feias, que sobem logo em seguida, representam sete anos; e também as sete espigas mirradas e queimadas: é que haverá sete anos de fome.

28 É como eu disse ao Faraó: DEUS está mostrando ao Faraó o que ele vai realizar. 29 Virão sete anos em que haverá grande abundância em toda a terra do Egito; 30 depois, virão sete anos de fome, que farão esquecer a abundância na terra do Egito.

A fome esgotará a terra, 31 e ninguém mais saberá o que era a abundância na terra, por causa da fome que virá depois, pois ela será duríssima. 32 E se o sonho do Faraó se repetiu duas vezes é porque o fato está bem decidido por parte de DEUS, e DEUS logo o realizará.

33 Agora, portanto, que o Faraó escolha um homem inteligente e sábio, e o coloque à frente do Egito. 34 Que o Faraó, agindo, institua funcionários no país, tome a quinta parte dos produtos da terra do Egito, durante os sete anos de abundância.

35 Que eles reúnam todos os víveres desses anos bons que virão, armazenem o trigo sob a autoridade do Faraó e guardem os víveres nas cidades.

36 Esses víveres servirão de reserva para o país, quando chegarem os sete anos de fome. Desse modo, a terra do Egito não será exterminada pela fome".   

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"Os sábios são os que mais buscam a sabedoria. Os tolos pensam tê-la encontrado".

Napoleão Bonaparte (1769 - 1821): político e militar francês.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXIV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 Providência de DEUS e previdência do homem (II) - 14 Então o Faraó mandou chamar José. E o tiraram depressa da prisão; ele se barbeou, mudou de roupa e se apresentou ao Faraó.

15 O Faraó disse a José: "Tive um sonho e ninguém sabe interpretá-lo. Ouvi dizer que você ouve um sonho e sabe interpretá-lo".

16 José respondeu ao Faraó: "Quem sou eu? É DEUS quem dará uma resposta favorável ao Faraó".

17 Então o Faraó contou a José: "Sonhei que estava de pé na margem do rio Nilo. 18 Do rio subiram sete vacas gordas e bonitas que pastavam na invernada. 19 Atrás delas subiram outras sete, cansadas, feias e magras, tão feias como nunca vi no Egito.

20 Aí, as vacas magras e feias devoraram as sete primeiras, as vacas gordas. 21 Depois que as devoraram, não parecia que as tinham devorado, porque a aparência delas continuava tão feia como antes. Então acordei.

22 Depois, tive outro sonho: sete espigas subiam do mesmo talo, e eram cheias e bonitas. 23 Atrás delas nasceram sete espigas secas, mirradas e queimadas. 24 Aí, as espigas mirradas devoraram as sete espigas bonitas. Eu contei isso aos magos, e ninguém foi capaz de interpretar".

 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 41, versículos 14 a 24 (Gn. 41, 14-24).

Explicando Gênesis 41, 1 - 36.

Começa a ascensão de José. Além do seu discernimento para interpretar a ação de DEUS, ele demonstra também o tino administrativo que salvará da fome o país. José é sábio: tem capacidade de discernir a ação de DEUS e agir de acordo, pois a providência de DEUS não dispensa o homem de analisar as situações e tomar atitudes adequadas.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 55.

(A imagem acima foi copiada do link Aprendendo com a Bíblia.) 

FILOSOFIA DO SUCESSO

Se você pensa que é um derrotado, 

você será derrotado. 

Se não pensar “quero a qualquer custo!” 

Não conseguirá nada. 

Mesmo que você queira vencer, 

mas pensa que não vai conseguir, 

a vitória não sorrirá para você. 

 

Se você fizer as coisas pela metade, 

você será fracassado. 

Nós descobrimos neste mundo 

que o sucesso começa pela intenção da gente 

e tudo se determina pelo nosso espírito.

  

Se você pensa que é um malogrado, 

você se torna como tal. 

Se almeja atingir uma posição mais elevada, 

deve, antes de obter a vitória, 

dotar-se da convicção de que 

conseguirá infalivelmente.

  

A luta pela vida nem sempre é vantajosa 

aos fortes nem aos espertos. 

Mais cedo ou mais tarde, quem cativa a vitória 

é aquele que crê plenamente 

Eu conseguirei!

Napoleon Hill (1883 - 1970): assessor, consultor e escritor estadunidense.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXIII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 Providência de DEUS e previdência do homem (I) - 1 Dois anos depois, o Faraó teve um sonho: estava de pé, junto ao rio Nilo, 2 e viu subir do Nilo sete vacas bonitas e gordas, que pastavam na invernada.

3 Atrás delas, subiram do rio outras sete vacas, feias e magras, que se puseram ao lado das primeiras na margem do rio. 4 Então as vacas feias e magras devoraram as sete vacas gordas e bonitas. Nisso, o Faraó acordou.

5 O Faraó tornou a dormir, e teve outro sonho: sete espigas brotavam do mesmo talo, granadas e bonitas. 6 E atrás delas nasceram sete espigas mirradas e ressequidas.

7 Aí, as espigas mirradas devoraram as sete espigas granadas e graúdas. Então o Faraó acordou: tivera um sonho.

8 Pela manhã, o Faraó estava perturbado e chamou todos os magos e sábios do Egito. Contou-lhes o sonho que tivera, mas ninguém foi capaz de interpretá-lo.

9 Então o chefe dos copeiros disse ao Faraó: "Devo confessar hoje o meu pecado. 10 O Faraó tinha se irritado contra seus servos e os colocou na prisão na casa do chefe da guarda, tanto a mim como ao chefe dos padeiros. 

11 Na mesma noite, ele e eu tivemos um sonho, cada qual com significado diferente. 12 Havia ali conosco um jovem hebreu, escravo do chefe da guarda. Nós lhe contamos os sonhos e ele os interpretou, dando o significado de cada um.

13 E depois aconteceu exatamente como ele havia interpretado. Eu recebi de novo o meu cargo, e o outro foi enforcado".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 41, versículos 01 a 13 (Gn. 41, 01-13).

(A imagem acima foi copiada do link Caminhando Com Yeshua.) 

“O que a mente do homem pode conceber e acreditar, pode ser alcançado”.

Napoleon Hill (1883 - 1970): assessor, consultor e escritor estadunidense, muito influente e célebre na área de autoajuda. Foi assessor pessoal dos presidentes norte-americanos Woodrow Wilson e Franklin Delano Roosevelt.  

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

40 José sabe discernir (II) - 16 O chefe dos padeiros viu que José havia interpretado bem, e contou a ele: "Eu também tive um sonho. Havia três cestas de bolos sobre minha cabeça.

17 Na cesta mais alta havia todos os tipos de doces que o Faraó come, porém as aves os comiam na cesta que eu levava na cabeça".

18 José respondeu: "Esta é a interpretação: as três cestas representam três dias. 19 Daqui a três dias, o Faraó se lembrará de você, o enforcará, e as aves comerão a carne do seu corpo". 

20 Três dias depois, era o aniversário do Faraó. Então ele deu um banquete a todos os ministros, e libertou o chefe dos copeiros e o chefe dos padeiros.

21 Ele devolveu o cargo ao chefe dos copeiros, e este colocou a taça na mão do Faraó.

22 Quanto ao chefe dos padeiros, o Faraó mandou enforcá-lo, como José havia interpretado.

23 O chefe dos copeiros, porém, não se lembrou de José, e se esqueceu dele.

 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 40, versículos 16 a 23 (Gn. 40, 16-23).

Explicando Gênesis 40, 1 - 23.

Para os antigos, o sonho era um modo com que DEUS se manifestava ao homem e lhe revelava o futuro. O significado do sonho, porém, só podia ser interpretado por DEUS. Mostrando que José é capaz de interpretar os sonhos, o texto salienta que ele sabe discernir a ação de DEUS na história, isto é, sabe ler o que DEUS está para realizar.  

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Vivemos em plena cultura da aparência: o contrato de casamento importa mais que o amor; o funeral, mais do que o morto; as roupas, mais do que o corpo; e a missa, mais do que DEUS".

Eduardo Hughes Galeano (1940 - 2015): jornalista e escritor uruguaio.

(A imagem acima foi copiada do link Brasil de Fato.)

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXI)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

40 José sabe discernir (I) - 1 Passado algum tempo, o copeiro e o padeiro do rei do Egito ofenderam seu senhor, o rei do Egito.

2 O Faraó ficou irado contra esses dois ministros, o chefe dos copeiros e o chefe dos padeiros, 3 e mandou prendê-los na casa do chefe da guarda, na mesma prisão onde estava José.

4 O chefe da guarda indicou José para servi-los. Assim, eles ficaram na prisão por algum tempo.

5 Certa noite, o copeiro e o padeiro do rei do Egito, que estavam na prisão, tiveram um sonho, cada qual com o seu significado.

6 Pela manhã, José foi onde eles se encontravam e percebeu que estavam deprimidos.

7. José perguntou, então, aos ministros do Faraó que estavam presos com ele na casa do seu amo: "Por que vocês estão de cara triste?"

8 Eles responderam: "É que tivemos um sonho e não há ninguém para interpretá-lo".

José replicou: "É DEUS quem pode interpretar. Contem os sonhos".

9 O chefe dos copeiros contou seu sonho para José: "Sonhei que havia uma videira diante de mim. 10 Na videira havia três ramos: eles deram brotos, floresceram e as uvas amadureceram em cachos. 11 Eu tinha na mão a taça do Faraó: peguei os cachos de uvas, espremi-os na taça do Faraó, e coloquei a taça na mão do Faraó".

12 José disse ao chefe dos copeiros: "Esta é a interpretação: os três ramos representam três dias. 13 Daqui a três dias, o Faraó se lembrará de você e lhe devolverá o seu cargo: você colocará a taça do Faraó na mão dele, como antes você costumava fazer, quando era seu copeiro.

14 Lembre-se de mim quando você estiver bem, e faça-me este favor: mencione o meu nome ao Faraó para que ele me tire desta prisão.

15 Eu fui sequestrado da terra dos hebreus e não fiz nada aqui para me atirarem nesta prisão".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 40, versículos 01 a 15 (Gn. 40, 01-15).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"Não devemos ter medo das novas ideias! Elas podem significar a diferença entre o triunfo e o fracasso".

Napoleon Hill (1883 - 1970): assessor, consultor e escritor norte-americano, muito influente e célebre na área de autoajuda.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXX)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

39 Javé está com José (II) - 11 Certo dia, José foi para casa fazer seu serviço e nenhum dos domésticos estava em casa. 12 A mulher o agarrou pela roupa, convidando: "Durma comigo".

José, porém, deixou as roupas na mão dela, saiu e fugiu.

13 Vendo que José deixara as roupas em suas mãos e fugira, 14 a mulher chamou os domésticos e lhes disse: "Vejam! Meu marido trouxe um hebreu para abusar de nós. Ele se aproximou para dormir comigo, mas eu dei um grande grito. 15 Vendo que eu erguia a voz e gritava, ele deixou a roupa comigo e fugiu".

16 A mulher ficou com a roupa até que o marido voltasse. 17 Então ela lhe contou a mesma história: "O escravo hebreu que você trouxe aproximou-se para abusar de mim. 18 Eu levantei a voz e gritei; então ele deixou sua roupa comigo e fugiu".

19 O marido ficou furioso quando ouviu o que sua mulher contava: "Veja como seu escravo agiu comigo".

20 Mandou, então, buscar José e o atirou na prisão, onde estavam os prisioneiros do rei. Foi desse modo que José foi parar na prisão.

21 No entanto, Javé estava com José e lhe concedeu favores, atraindo para ele a simpatia do carcereiro-chefe. 22 O carcereiro-chefe confiou a José todos os detidos que estavam na prisão. Era José quem organizava tudo o que aí se fazia.

23 O carcereiro-chefe não se preocupava com nada do que lhe fora confiado, porque Javé estava com José e fazia prosperar tudo o que este empreendia.    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 39, versículos 11 a 23 (Gn. 39, 11-23).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Tudo vem ao que espera - desde que saiba o que está esperando".

Thomas Woodrow Wilson (1856 - 1924): acadêmico, político e professor norte-americano. Tinha PhD em ciências políticas pela Universidade Johns Hopkins, e foi eleito 28º Presidente dos Estados Unidos.   

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXIX)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

39 Javé está com José (I) - 1 Quando levaram José para o Egito, o egípcio Putifar, ministro e chefe da guarda do Faraó, o comprou dos ismaelitas, que o tinham levado para lá.

2 Javé estava com José e lhe deu sorte, de modo que o deixaram na casa de seu amo egípcio. 3 Vendo que Javé estava com José e que fazia prosperar tudo o que ele empreendia, 4 seu amo teve grande afeição por ele e o colocou a seu serviço pessoal: fez dele seu administrador, confiando-lhe tudo o que possuía.

5 Desde que José foi colocado como administrador da casa e de tudo o que pertencia a Putifar, Javé abençoou a casa do egípcio em consideração a José: a bênção de Javé atingiu tudo o que o egípcio possuía, em casa e no campo.

6 Putifar entregou tudo nas mãos de José, sem preocupar-se com outra coisa, a não ser com o pão que comia. José era belo de porte e tinha um rosto bonito.

7 Passado algum tempo, a mulher do amo ficou de olhos caídos em José e lhe propôs: "Durma comigo". 

8 José recusou, e respondeu à mulher de seu amo: "Veja! Meu amo não se ocupa com nada da casa e entregou em minhas mãos tudo o que possui. 9 Nesta casa, ele não é mais poderoso do que eu: ele não reservou nada para si, a não ser você, que é mulher dele. Como posso cometer semelhante crime, pecando contra DEUS?"

10 Ela insistia todos os dias, mas José não consentiu em dormir ao seu lado, nem se entregou a ela.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 39, versículos 01 a 10 (Gn. 39, 01-10).

Explicando Gênesis 39, 1 - 23.

José vai descendo aos limites do sub-humano: de pessoa livre, torna-se escravo, e de escravo torna-se prisioneiro. Contudo, de forma misteriosa e incompreensível para o homem, salienta-se quatro vezes que "Javé está com José".

Sem saber, qualquer pessoa pode estar sendo instrumento de DEUS, e através dela, DEUS espalha suas bênçãos para todos os que a cercam.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 54.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

TEMA 777 DO STF

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova. 

Hoje falaremos de um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), o Leading Case: RE 842846, com repercussão geral. O acórdão trata da Responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções. 

O julgado originou o Tema 777 do STF, e foi firmada a seguinte tese: "O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa". 

Ministro Luiz Fux: foi relator do RE 842.846. 

Vejamos o que diz o acórdão:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 842.846 SANTA CATARINA 

EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DANO MATERIAL. ATOS E OMISSÕES DANOSAS DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. TEMA 777. ATIVIDADE DELEGADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DELEGATÁRIO E DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. ART. 236, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELOS ATOS DE TABELIÃES E REGISTRADORES OFICIAIS QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CAUSEM DANOS A TERCEIROS, ASSEGURADO O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O RESPONSÁVEL NOS CASOS DE DOLO OU CULPA. POSSIBILIDADE.

1. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. Tabeliães e registradores oficiais são particulares em colaboração com o poder público que exercem suas atividades in nomine do Estado, com lastro em delegação prescrita expressamente no tecido constitucional (art. 236, CRFB/88). 

2. Os tabeliães e registradores oficiais exercem função munida de fé pública, que destina-se a conferir autenticidade, publicidade, segurança e eficácia às declarações de vontade. 

3. O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público e os atos de seus agentes estão sujeitos à fiscalização do Poder Judiciário, consoante expressa determinação constitucional (art. 236, CRFB/88). Por exercerem um feixe de competências estatais, os titulares de serventias extrajudiciais qualificam-se como agentes públicos. 

4. O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa. Precedentes: RE 209.354 AgR, Rel. Min. Carlos Velloso, Segunda Turma, DJe de 16/4/1999; RE 518.894 AgR, Rel. Min. Ayres Britto, Segunda Turma, DJe de 22/9/2011; RE 551.156 AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJe de 10/3/2009; AI 846.317 AgR, Relª. Minª. Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe de 28/11/13 e RE 788.009 AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, Primeira Turma, julgado em 19/08/2014, DJe 13/10/2014. 

5. Os serviços notariais e de registro, mercê de exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público (art. 236, CF/88), não se submetem à disciplina que rege as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. É que esta alternativa interpretativa, além de inobservar a sistemática da aplicabilidade das normas constitucionais, contraria a literalidade do texto da Carta da República, conforme a dicção do art. 37, § 6º, que se refere a “pessoas jurídicas ” prestadoras de serviços públicos, ao passo que notários e tabeliães respondem civilmente enquanto pessoas naturais delegatárias de serviço público, consoante disposto no art. 22 da Lei nº 8.935/94. 

6. A própria constituição determina que “lei regulará as atividades, disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e definirá a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário” (art. 236, CRFB/88), não competindo a esta Corte realizar uma interpretação analógica e extensiva, a fim de equiparar o regime jurídico da responsabilidade civil de notários e registradores oficiais ao das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos (art. 37, § 6º, CRFB/88). 

7. A responsabilização objetiva depende de expressa previsão normativa e não admite interpretação extensiva ou ampliativa, posto regra excepcional, impassível de presunção. 

8. A Lei 8.935/94 regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e fixa o estatuto dos serviços notariais e de registro, predicando no seu art. 22 que “os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. (Redação dada pela Lei nº 13.286, de 2016)”, o que configura inequívoca responsabilidade civil subjetiva dos notários e oficiais de registro, legalmente assentada.

9. O art. 28 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) contém comando expresso quanto à responsabilidade subjetiva de oficiais de registro, bem como o art. 38 da Lei 9.492/97, que fixa a responsabilidade subjetiva dos Tabeliães de Protesto de Títulos por seus próprios atos e os de seus prepostos. 

10. Deveras, a atividade dos registradores de protesto é análoga à dos notários e demais registradores, inexistindo discrímen que autorize tratamento diferenciado para somente uma determinada atividade da classe notarial. 

11. Repercussão geral constitucional que assenta a tese objetiva de que: o Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa.

12. In casu, tratando-se de dano causado por registrador oficial no exercício de sua função, incide a responsabilidade objetiva do Estado de Santa Catarina, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa. 

13. Recurso extraordinário CONHECIDO e DESPROVIDO para reconhecer que o Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa. TESE: “O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa”. 

A C Ó R D Ã O 

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por maioria, apreciando o tema 777 da repercussão geral, em negar provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator, vencidos, em parte, nos termos e limites de seus votos, os Ministros Edson Fachin e Roberto Barroso, e, integralmente, o Ministro Marco Aurélio. Em seguida, por maioria, fixou-se a seguinte tese: "O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa", vencido o Ministro Marco Aurélio. Não participou da votação da tese o Ministro Gilmar Mendes. 

Brasília, 27 de fevereiro de 2019. 

Ministro LUIZ FUX - RELATOR 

Documento assinado digitalmente

Fonte: STF, neste link o leitor encontrará o inteiro teor do acórdão. São cerca de 130 páginas, mas vale a pena dar uma conferida.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)