RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (IX)

Outros bizus da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Resolução dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital, e pode ser cobrada na prova do concurso do Ministério Público da União (MPU). 

Do Catálogo de Contratações de Tecnologia da Informação (TI)

Art. 17. O Catálogo de Contratações de Tecnologia da Informação (TI) reunirá informações sobre os processos de contratação realizados pelos ramos e pelas unidades do Ministério Público para aquisição de bens ou serviços de TI, independentemente da fase em que se encontrem. 

§ 1º Para fins desta Resolução, considera-se Solução de TI o conjunto de bens ou serviços de Tecnologia da Informação, inovadoras ou de sustentação, que se integram para apoio a processos de negócio e que sejam geridos, no todo ou em parte, por área de TI da Instituição. 

§ 2º As informações que irão compor o catálogo de que trata o caput serão definidas no Manual do MP Digital e incluirão, sempre que possível, os documentos que materializam a etapa de planejamento da contratação e o instrumento contratual.

Fonte: CNMP Resoluções.

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"Se esperarmos o momento em que tudo, absolutamente tudo, esteja pronto, nunca começaremos nada".

Ivan Sergeiévitch Turguêniev (1818 - 1883): dramaturgo, escritor de contos e novelas, poeta, romancista e tradutor nascido na Rússia. Foi o primeiro escritor russo a se tornar célebre na Europa Ocidental. Da sua vasta obra, duas ganharam destaque: uma coletânea de contos intitulada Memórias de Um Caçador (1852), considerada um marco do chamado Realismo Russo, e o romance Pais e Filhos (1862), considerado uma das obras mais importantes da ficção russa em todo o século XIX.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 Providência de DEUS e previdência do homem (III) - 25 José disse ao Faraó: "Trata-se de um sonho único. DEUS está anunciando ao Faraó o que ele vai realizar.

26 As sete vacas bonitas representam sete anos e as sete espigas bonitas representam sete anos. É o mesmo sonho. 27 As sete vacas magras e feias, que sobem logo em seguida, representam sete anos; e também as sete espigas mirradas e queimadas: é que haverá sete anos de fome.

28 É como eu disse ao Faraó: DEUS está mostrando ao Faraó o que ele vai realizar. 29 Virão sete anos em que haverá grande abundância em toda a terra do Egito; 30 depois, virão sete anos de fome, que farão esquecer a abundância na terra do Egito.

A fome esgotará a terra, 31 e ninguém mais saberá o que era a abundância na terra, por causa da fome que virá depois, pois ela será duríssima. 32 E se o sonho do Faraó se repetiu duas vezes é porque o fato está bem decidido por parte de DEUS, e DEUS logo o realizará.

33 Agora, portanto, que o Faraó escolha um homem inteligente e sábio, e o coloque à frente do Egito. 34 Que o Faraó, agindo, institua funcionários no país, tome a quinta parte dos produtos da terra do Egito, durante os sete anos de abundância.

35 Que eles reúnam todos os víveres desses anos bons que virão, armazenem o trigo sob a autoridade do Faraó e guardem os víveres nas cidades.

36 Esses víveres servirão de reserva para o país, quando chegarem os sete anos de fome. Desse modo, a terra do Egito não será exterminada pela fome".   

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"Há três maneiras pelas quais os homens conseguem o que querem: planejando, trabalhando e orando".

George Smith Patton Jr. (1885 - 1945): militar norte-americano. Atuou pelos Estados Unidos na Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Na Primeira Guerra, lutou comandando a escola de tanques na França, atuando no recém formado Corpo de Tanques das Forças Expedicionárias Americanas. Na Segunda Guerra comandou o 3º Exército dos EUA, liderando tropas norte-americanas em batalhas no Mediterrâneo e Europa, ficando mais conhecido por suas campanhas na chamada Frente Ocidental, após a Invasão da Normandia (Dia D) em 1944. Patton recebeu diversas condecorações e alcançou a patente de General. Amado e odiado por seus subordinados e pelo público em geral, também ficou conhecido como "Old Blood and Guts" (Velho Sangue e Tripas).  

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DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (VI)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão 

Tópicos: destinação constitucional das Forças Armadas; preparo das Forças Armadas: logística e mobilização, inteligência e estruturação, planejamento e execução dos exercícios operacionais

Marinha Brasileira em treinamento:permanente eficiência operacional.

Para o cumprimento da destinação constitucional das Forças Armadas, cabe aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o preparo de seus órgãos operativos e de apoio, obedecidas as políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa.

O preparo compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação das Forças Armadas, de sua logística e mobilização. 

No preparo das Forças Armadas para o cumprimento de sua destinação constitucional, poderão ser planejados e executados exercícios operacionais em áreas públicas, adequadas à natureza das operações, ou em áreas privadas cedidas para esse fim. 

O planejamento e a execução dos exercícios operacionais poderão ser realizados com a cooperação dos órgãos de segurança pública e de órgãos públicos com interesses afins. 

O preparo das Forças Armadas é orientado pelos seguintes parâmetros básicos: 

I - permanente eficiência operacional singular e nas diferentes modalidades de emprego interdependentes;

II - procura da autonomia nacional crescente, mediante contínua nacionalização de seus meios, nela incluídas pesquisa e desenvolvimento e o fortalecimento da indústria nacional;

III - correta utilização do potencial nacional, mediante mobilização criteriosamente planejada.

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DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (V)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão

Tópicos: Orçamento do Ministério da Defesa; Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Ministro de Estado da Defesa; forças armadas brasileiras em operações de paz; Política de Defesa Nacional; Estratégia Nacional de Defesa; Livro Branco de Defesa Nacional

Armamentos: um dos itens no orçamento das Forças Armadas.

O Poder Executivo encaminhará à apreciação do Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária, de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, a partir do ano de 2012, com as devidas atualizações: 

I - a Política de Defesa Nacional; 

II - a Estratégia Nacional de Defesa; e,

III - o Livro Branco de Defesa Nacional.

        

Compete ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas e assessorar o Ministro de Estado da Defesa na condução dos exercícios conjuntos e quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz (além de outras atribuições que lhe forem estabelecidas pelo Ministro de Estado da Defesa).

Compete ao Ministério da Defesa, além das demais competências previstas em lei, formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, admitido delegações às Forças. 

O orçamento do Ministério da Defesa contemplará as prioridades definidas pela Estratégia Nacional de Defesa, explicitadas na lei de diretrizes orçamentárias. 

O orçamento do Ministério da Defesa identificará as dotações próprias da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

A proposta orçamentária das Forças será elaborada em conjunto com o Ministério da Defesa, que a consolidará, obedecendo às prioridades estabelecidas na Estratégia Nacional de Defesa, explicitadas na lei de diretrizes orçamentárias. 

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa.

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"Sorte é a desculpa que vagabundo dá para aquilo que ele não quer fazer".

Autor desconhecido, frase copiada de vídeo do link YouTube.


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"Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado".

Abraham Lincoln (1809 - 1865): 16° presidente norte-americano. Foi ele um dos principais responsáveis pela abolição da escravatura nos Estados Unidos - fato que ocorreu quando era presidente. Durante seu governo aconteceu a Guerra Civil Americana, também conhecida como Guerra da Secessão. 

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