Alguns apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN.
A HERMENÊUTICA É UMA CIÊNCIA?
A Hermenêutica se preocupa tanto com a
arte da interpretação, quanto com o treino da interpretação. Alguns estudiosos
não a veem como uma ciência propriamente dita, mas como um ramo de outra
ciência, a Filosofia. A ideia da hermenêutica enquanto ciência surgiu na
contemporaneidade (séc. XVII - XVIII), contudo foi apenas mais recentemente,
com nomes de peso como Heidegger e Habermas que essa ideia ganhou
força.
No que
concerne à Hermenêutica voltada para o direito, não dá para imaginarmos uma
dissociação entre eles. Tanto no direito romano, no civil law (sistema romano-germânico), quanto no direito anglo-saxão
(common law) a Hermenêutica faz-se importante
pois ela é um dos pilares necessários para que o direito realize seu objetivo
principal, qual seja, a solução de conflitos.
Para alcançar tal intento, a Hermenêutica lança mão de duas ferramentas:
a linguagem, pois é através dela que
se exterioriza (através da fala, da argumentação e da escrita) as decisões dos
julgadores; e a razão, uma vez que
não basta conhecer a lei (texto positivado) para proferir uma decisão. É
preciso, ainda, aplicá-la ao caso concreto, sopesar, ser razoável e interpretar
de maneira racional.
Referências:
Referências:
FERREIRA, RODRIGO EUSTÁQUIO: Os Princípios e Métodos da Moderna
Hermenêutica Constitucional – Análise com Breves Incursões em Matéria
Tributária. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18341/os-principios-e-metodos-da-moderna-hermeneutica-constitucional-mhc>
Acesso em 10 ago. 2017.
MONTEZ, MARCUS: Círculo Hermenêutico e a Morte do
Legislador Racional. Disponível em: <http://esdp.net.br/circulo-hermeneutico-e-a-morte-do-legislador-racional/>
Acesso em 10 ago. 2017.
MENDONÇA DE MELO, DANIELA: A
Interpretação Jurídica de Kelsen. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6957> Acesso em 14 ago.
2017.
CUNHA, RICARLOS ALMAGRO
VITORIANO: Hermenêutica Jurídica em
Kelsen – Apontamentos Críticos, Disponível
em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176576/000860624.pdf?sequence=3>
Acesso em: 13 ago. 2017.
