"Argumentação é o tipo de discurso em que os participantes tematizam pretensões de validade controversas e procuram resolvê-las ou criticá-las com argumentos".

Jürgen Habermas (1929 - ): filósofo e sociólogo alemão, um dos integrantes da famosa Escola de Frankfurt. Habermas é na contemporaneidade um dos teóricos mais estudados no campo das ciências humanas e sociais - Direito, Filosofia, Psicologia, Sociologia. Ele dedicou sua vida ao estudo sobre democracia e ganhou fama pelas teorias relacionadas à racionalidade comunicativa e à esfera pública.

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"Envergonhe-se de morrer até que você tenha alcançado uma vitória para a humanidade".

Jürgen Habermas (1929 - ): filósofo e sociólogo alemão, um dos integrantes da famosa Escola de Frankfurt. Habermas é na contemporaneidade um dos teóricos mais estudados no campo das ciências humanas e sociais - Direito, Filosofia, Psicologia, Sociologia. 

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HERMENÊUTICA JURÍDICA (I)

Alguns apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN.

A HERMENÊUTICA É UMA CIÊNCIA?

A Hermenêutica se preocupa tanto com a arte da interpretação, quanto com o treino da interpretação. Alguns estudiosos não a veem como uma ciência propriamente dita, mas como um ramo de outra ciência, a Filosofia. A ideia da hermenêutica enquanto ciência surgiu na contemporaneidade (séc. XVII - XVIII), contudo foi apenas mais recentemente, com nomes de peso como Heidegger e Habermas que essa ideia ganhou força.

No que concerne à Hermenêutica voltada para o direito, não dá para imaginarmos uma dissociação entre eles. Tanto no direito romano, no civil law (sistema romano-germânico), quanto no direito anglo-saxão (common law) a Hermenêutica faz-se importante pois ela é um dos pilares necessários para que o direito realize seu objetivo principal, qual seja, a solução de conflitos.

Para alcançar tal intento, a Hermenêutica lança mão de duas ferramentas: a linguagem, pois é através dela que se exterioriza (através da fala, da argumentação e da escrita) as decisões dos julgadores; e a razão, uma vez que não basta conhecer a lei (texto positivado) para proferir uma decisão. É preciso, ainda, aplicá-la ao caso concreto, sopesar, ser razoável e interpretar de maneira racional.      


Referências:

FERREIRA, RODRIGO EUSTÁQUIO: Os Princípios e Métodos da Moderna Hermenêutica Constitucional – Análise com Breves Incursões em Matéria Tributária. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18341/os-principios-e-metodos-da-moderna-hermeneutica-constitucional-mhc> Acesso em 10 ago. 2017.

MONTEZ, MARCUS: Círculo Hermenêutico e a Morte do Legislador Racional. Disponível em: <http://esdp.net.br/circulo-hermeneutico-e-a-morte-do-legislador-racional/> Acesso em 10 ago. 2017.

MENDONÇA DE MELO, DANIELA: A Interpretação Jurídica de Kelsen. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6957> Acesso em 14 ago. 2017.

CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO: Hermenêutica Jurídica em Kelsen – Apontamentos Críticos,  Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176576/000860624.pdf?sequence=3> Acesso em: 13 ago. 2017. 

ESCOLA DE FRANKFURT

O que foi, o que fez, quem integrou

Max Horkheimer e Theodor W. Adorno: dois ícones da Escola de Frankfurt.  

A Escola de Frankfurt foi fundada em 03/02/1923 por Felix Weil. Tratava-se de uma escola de teoria social interdisciplinar neomarxista, particularmente associada com o Instituto Para Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt (Alemanha).

Consistia inicialmente de cientistas sociais marxistas dissidentes que acreditavam que alguns dos seguidores de Karl Marx tinham se tornado meros repetidores de uma limitada seleção de ideias de Marx, usadas geralmente em defesa dos partidos comunistas ortodoxos.

Muitos desses teóricos admitiram que a teoria marxista tradicional não seria adequada para explicar adequadamente o turbulento desenvolvimento de sociedades capitalistas no século XX. Com a finalidade de preencher as lacunas do ultrapassado marxismo tradicional, eles direcionaram suas pesquisas para outras áreas do conhecimento, a saber: filosofia existencialista, sociologia antipositivista, psicanálise, dentre outras. 

A agitação política dos turbulentos anos entreguerras da Alemanha afetara de forma importante o desenvolvimento da Escola. Os seus teóricos eram particularmente influenciados pela falha da revolução da classe trabalhadora (precisamente onde Karl Marx havia previsto que uma revolução comunista ocorreria) e pela ascensão do nazismo em uma nação como a Alemanha, tecnológica e economicamente avançada. Isso levou muitos deles a decidirem quais partes do pensamento marxista serviriam para explicar, contemporaneamente, as condições sociais que o próprio Marx nunca tinha visto. 

Como a influência crescente do nacional socialismo tornou-se cada vez mais ameaçadora, os fundadores do Instituto mudaram-no para outro país. Depois da ascensão de Hitler ao poder, o Instituto deixou a Alemanha em 1933 e foi para Genebra (Suíça). Há quem diga que o próprio Hitler queria fazer parte da Escola de Frankfurt, mas foi barrado pelo integrantes daquela.

Depois a Escola foi transferida novamente, para Nova Yorque (EUA), em 1935. Foi quando estava nos Estados Unidos que muitos dos importantes trabalhos da Escola começaram a ganhar notoriedade. Em 1953, anos após o término da Segunda Guerra e sem a ameaça nazista, o Instituto foi formalmente restabelecido em Frankfurt.

Principais membros: 

1ª geração: Max Horkheimer, Theodor W. Adorno, Herbert Marcuse, Friedrich Pollock, Erich Fromm, Otto Kirchheimer.  

2ª geração: Jürgen Habermas, Franz Neumann, Oskar Negt, Alfred Schmidt, Albrecht Wellmer, Axel Honneth.

Fonte: Wikipedia, com adaptações. 

(A imagem acima foi copiada do link Consciência Política.)