terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

BESTEIRA GRAMATICAL

Para descontrair...

A Língua Portuguesa é muito bela, mas complicaaaaaada... A seguir algumas palavras cujo significado, se levarmos ao pé da letra, deveria ser mais ou menos assim: 

ABREVIATURA - ATO DE ABRIR UM CARRO DE POLÍCIA 

ALOPATIA - DAR UM TELEFONEMA PRA TIA 

BARBICHA - BOTECO PARA GAYS (brincadeira, gente) 

CÁLICE - ORDEM PARA FICAR CALADO 

CAMINHÃO - ESTRADA MUITO, MAS MUITO GRANDE MESMO 

CATÁLOGO - ATO DE APANHAR AS COISAS RAPIDAMENTE

COMBUSTÃO - MULHER DE PEITO GRANDE

DESTILADO - AQUILO QUE NÃO ESTÁ DO LADO DE LÁ

DETERGENTE - ATO DE PRENDER PESSOAS

DETERMINA - ATO DE PRENDER UMA GAROTA, UMA 'MINA'

ESFERA - ANIMAL QUE ERA FEROZ E AGORA NÃO É MAIS, ESTÁ MANSO

HOMOSSEXUAL - MARCA FAMOSA DE SABÃO EM PÓ PARA AS PARTES ÍNTIMAS

OBSCURO - 'OB' NA COR PRETA

PEDÓFILO - PROFISSIONAL QUE TRATA DOS PÉS

RAZÃO - LAGO MUITO EXTENSO, POREM POUCO PROFUNDO

RODAPÉ - AQUELE QUE TINHA CARRO OU MOTO, MAS AGORA RODA A PÉ

SEXÓLOGO - SEXO APRESSADO (uma rapidinha, sacou?)

SIMPATIA - CONCORDANDO COM A IRMÃ DA MÃE

SOSSEGA - MULHER FALANDO QUE NÃO ENXERGA

TALENTO - COISA MUITO DEVAGAR

TÍPICA - O QUE O MOSQUITO FAZ COM VOCÊ

VATAPÁ - ORDEM DO PREFEITO PARA TAPAR BURACOS

VIÚVA - ATO DE VER UVA

VOLÁTIL - SOBRINHO AVISANDO PARA O TIO ONDE VAI




(Autor desconhecido, com adaptações.)


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

domingo, 26 de fevereiro de 2017

POR QUE ONG's DE TODO O MUNDO AJUDAM OS ÍNDIOS DA AMAZÔNIA

Para ler e refletir


Reservatório de água completamente seco: uma cena comum na Região Nordeste. 
A Região Nordeste possui um contingente de mais de 10 milhões de pessoas sujeitas à seca. A Região Amazônica possui cerca de 250 mil índios, nenhum destes sujeitos aos perigos da seca. Contudo, a Região Amazônica possui, dentre 'missões evangelizadoras' e ONG´s (Organizações Não Governamentais) cerca de 400 entidades, já o Nordeste, nenhuma...

Por que será que isso acontece? Vejamos:

A Amazônia tem: as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros), além de ouro, nióbio, petróleo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, e outras inúmeras riquezas que somam um valor estimado em mais de 14 trilhões de dólares. 

O Nordeste não tem tanta riqueza, por isso não há ONG's estrangeiras lá, ajudando os famintos.

Enquanto isso, as ONG's estrangeiras (principalmente dos EUA e Europa) estão gastando milhões de dólares para salvar o mico leão dourado. Somos a favor da preservação ambiental. Mas será este o verdadeiro intuito de tantos organismos internacionais atuando na Amazônia?

Tente entender, caro leitor: Há mais ONG's estrangeiras autodenominadas indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, por exemplo, que sofre com a fome, a seca, guerras civis, epidemias de AIDS e ebola.

Agora uma pergunta: Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito?

Ao entrar na página de uma ONG indigenista, da qual não citaremos o nome, uma das primeiras coisas que se vê é o emblema da União Européia, que investe milhões de dólares na demarcação de reservas indígenas no Brasil.

Por que?

Quando há tantos problemas de maior gravidade como os refugiados do Oriente Médio, os atingidos pelo terremoto que destruiu o Haiti, a pobreza crônica na Índia.

E eles gastam milhões para demarcar reservas indígenas, que já são exageradamente grandes... Por que?

Para entender isso basta ler a frase abaixo:

'É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígines para o desfrute pelas grandes civilizações europeias.' (Conselho Mundial de Igrejas Cristãs , sediado na Europa,1992)

Proteger as nossas riquezas é mais que uma questão ambiental ou econômica. É uma questão de cidadania. É uma questão de soberania nacional.


Autor desconhecido, com adaptações.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sábado, 25 de fevereiro de 2017

O PADRE E O CONDENADO



Um condenado à morte esperava a hora da execução, quando chegou o padre para lhe confessar. O padre disse:

- Meu filho, vim trazer a palavra de Deus para você.


- Perda de tempo, seu padre - responde o preso. Daqui a pouco vou falar com Ele, pessoalmente. Algum recado?

Autor desconhecido, com adaptações.

(Imagem copiada do link Medo de Dentista.)

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

CONFLITO ENTRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - BIZU DE PROVA

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Estudar é um saco... mas o esforço, vale a pena.

O que acontece quando dois ou mais direitos ou garantias fundamentais entrarem em conflito? Como resolver uma questão onde eu tenho em lados opostos, por exemplo, a liberdade de imprensa e o direito à intimidade; ou o direito de ir e vir e o direito de greve dos motoristas de ônibus?

Em situações assim, quem estiver julgando deverá interpretar o caso concreto de maneira a harmonizar o texto constitucional face aos bens jurídicos conflituosos. Reduzindo ao máximo o prejuízo de um direito ou garantia em relação a outro.

Como cai em prova:

"Quando houver conflito entre dois ou mais direitos e garantias fundamentais, o operador do direito deve interpretá-los de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em dissenso, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, realizando uma redução proporcional do âmbito de alcance de cada qual, de forma a conseguir uma aplicação harmônica do texto constitucional". 


Essa questão caiu num concurso para promotor de justiça do Paraná (MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça). A banca examinadora considerou o enunciado Verdadeiro.

Em direito Penal também pode haver um conflito aparente de normas. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sábado, 18 de fevereiro de 2017

"Se me ama, tem que me amar como eu sou".



Do filme Dirty Dancing (Ritmo Quente), um excelente filme com Patrick Swayze e Jennifer Grey. E a trilha sonora, então... marcou época. Assistam, recomendo!


(Imagem copiada do link Wikipedia.)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

POR QUE ISSO NÃO SAI NA IMPRENSA?

Alguns fatos que todos deveriam ficar sabendo


Muita gente criticou o governo Lula, quando foi criado o programa Bolsa Família. Disseram que era assistencialista e iria sustentar uma massa de desocupados e vagabundos...

A verdade é que, segundo estudos oficiais e de institutos internacionais independentes, o Bolsa Família utilizando apenas cerca de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), foi responsável pelo declínio de 10% a 20% da desigualdade social e econômica do País. (Fonte: Folha Universal no 970, 7 novembro de 2010) 

E tem mais. No governo Lula 24 milhões de brasileiros saíram da extrema miséria e 31 milhões passaram para a classe média.

Agora, vejam só que falta de consideração e, porque não dizer, burrice. A mesma classe média que foi beneficiada pelos excelentes resultados do Lula na economia, é a mesma que o critica e diz que ele é paternalista e assistencialista...

Vai entender...

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

"Ninguém dentre os mortais é sábio a qualquer hora".


Caius Plinius Secundus (23 - 79): administrador, escritor, gramático, historiador, naturalista e oficial romano. Também conhecido como Plínio, o Velho. Reza a lenda que ele teria falecido durante a erupção do vulcão Vesúvio, na cidade de Pompeia, ao se aproximar demais para observar aquele acontecimento científico... 

(Imagem copiada do link Pinterest.)

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

O BABACA DAS MOEDAS (ESCLARECIMENTOS)

Esclarecimentos para cidadãos e poupadores de plantão

Só a título de esclarecimento, vale salientar que, nem só os bancos, mas qualquer outro tipo de atividade comercial são obrigados a receber moedas metálicas para pagamento até o limite de 100 moedas de cada valor:

"Ninguém  será obrigado a receber, em qualquer pagamento, moeda metálica em montante superior a cem vezes o respectivo valor de face". (Lei nº 8.697 de 27/08/1993 art. 9º).

Para depósitos, poderá ser recebida a quantidade de moedas apresentada, sem limite.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

O BABACA DAS MOEDAS

A correria para os que querem estudar e economizar dinheiro

Certa vez eu tinha marcado com uma amiga para estudarmos na biblioteca central da UFRN. Como essa minha amiga era muito atarefada, e eu era policial e fazia o curso de jornalismo à noite na UFRN, acertamos de nos encontrarmos na biblioteca às duas da tarde, sempre nos dias que eu não estivesse de plantão.

Quando eu estava saindo de casa, encontrei com um colega a quem tinha emprestado dinheiro para ele visitar a família no Ceará. Ao perguntar se ele já tinha meu dinheiro, ele respondeu que sim, mas a quantia era toda em moedas...

Acho que ele falou isso pensando que eu não ia aceitar. Mas para mim, dinheiro é dinheiro. Não importa se é em notas de cem, cinquenta, ou moedinhas de dez ou cinco centavos. Recebi a quantia. Estava num saco plástico e parecia pesar uns dois quilos...

Como eu já estava em cima da hora para estudar com minha amiga, nem conferi a quantia. Confiei no meu colega - eu sou assim, confio demais nas pessoas. Guardei a sacola dentro da mochila, peguei a moto e fui para a universidade. No caminho, parei numa lotérica para fazer o depósito. Eles sempre precisam de moedas, então vão adorar minha atitude, pensei.

Estaciono a moto entre dois automóveis e corro para a lotérica. Não sei porque, mas saí com um mal pressentimento. Chegando na lotérica, a fila estava imensa, um calor sufocante e o único ventilador que tinha lá estava quebrado. Resolvi não esperar. Já estava quase atrasado para o meu compromisso e costumo ser pontual.


Antes de atravessar a rua para pegar a moto, uma moça muito distraída tira o carro que estava estacionado próximo à minha moto e derruba esta. Saio correndo para levantar a moto e nem percebo que a via é movimentada. Um carro esbarra em mim e caio rolando. Não me machuco muito. O motorista desce para me ajudar, mas recuso a ajuda. Levanto minha moto - a moça que tinha batido nela já fora embora - e vou para a universidade. "Puta que pariu, estou atrasado", lamentei.

No caminho, lembro que lá existem várias agências bancárias. Vou em uma delas fazer o bendito depósito. Só tem duas pessoas na minha frente. "Vou ser atendido rápido", pensei. Quando chego ao caixa, uma moça bem simpática pergunta o que vou fazer. Respondo que é um depósito em moedas. Quando ela vê o saco de moedas diz que não pode fazer. Para evitar uma discussão, eu, que vinha estudando para o concurso da CAIXA e já conhecia um pouco do Código de Defesa do Consumidor, informo que o dinheiro tem curso forçado e ninguém pode se recusar a recebê-lo, principalmente uma agência bancária. É norma do Banco Central (é só falar no Banco Central que eles têm medo). Além do mais, apesar da grande quantidade, as moedas já estão contadas e organizadas e o depósito não vai levar mais do que uns cinco minutos.

A moça, vendo que eu conhecia meus direitos, nem discute. Abre o saco de moedas e começa a conferir. Mas a danada misturou as moedas que já estavam separadas de acordo com os valores e ainda por cima, sem querer, derramou um copo de café em cima das moedas.

Aí ela para o que estava fazendo, chama o rapaz da limpeza para limpar o balcão, passar um pano no chão e trazer outro pano para ela - a funcionária - limpar cada moeda... Nisso, a fila que estava pequena, começa a aumentar. O tempo passa. Os clientes começam a reclamar e murmurar comigo... Meu celular toca. Era minha amiga.

- André, você já chegou na universidade, ela pergunta.

- Sim, eu respondo. E ela continua:

- Cara, vou me atrasar um pouco. Passei aqui no banco para pagar umas contas, mas tem um babaca fazendo um depósito com um saco de moedas e já estou na fila há quase uma hora. Você acredita nisso?!

Eu, que estava no balcão do caixa de  costas para a fila, me viro e respondo sorridente para minha amiga:

- Acredito, esse babaca das moedas sou eu.

Ela me vê, dá um sorriso, pede desculpas e depois que efetuo o depósito vamos estudar. 

No total meu amigo me pagou R$ 404,50 em moedas, R$ 4,50 a mais do que eu havia emprestado. Tempos depois eu passei no concurso da CAIXA e saí da polícia. Minha amiga passou em outros concursos, mas perdemos contato.


(A imagem acima foi copiada do link Pixabay.)

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

DIREITO CIVIL

Aumente seus conhecimentos

Direito Civil: regula as relações entre particulares.

As relações humanas na contemporaneidade apresentam um elevado grau de complexidade nunca antes visto na história da humanidade. Para regular tais relações, tão díspares e às vezes convergentes, faz-se necessário um conjunto de normas que consiga, ao mesmo tempo, disciplinar cada aspecto da sociedade, mas respeitando as especificidades de cada indivíduo.

Surgiu, assim, o direito civil, um ramo do direito que muitas vezes  produz certa ambiguidade por apresentar uma polissemia de significados. De uma forma bastante resumida podemos dizer que o direito civil é o direito comum, não abrangendo aspectos de âmbito criminal, administrativo, penal ou militar. É o direito das pessoas e das relações jurídicas de natureza privada.

E o que seriam estas relações jurídicas de natureza privada... É aqui que o direito civil mostra sua abrangência e complexidade. Ele regula a ordem jurídica da sociedade civil, qual seja, o universo social no qual são construídas as relações familiares e econômicas.

Na sua esfera de atuação ele protege as relações humanas pertinentes a direitos patrimoniais, atividade econômica, prestação de serviços, proteção da família e da pessoa humana, e responsabilidade civil (indenização por dano causado a terceiros).

Para entendermos o direito civil faz-se necessário conhecer o período histórico e as transformações pelas quais a sociedade vem passando. Por não ser estático, ele deve acompanhar tais mudanças, sob pena de se tornar obsoleto. Assim, para compreendermos o fenômeno jurídico deste ramo do direito devemos articulá-lo com outras áreas do conhecimento humano como a antropologia, a economia, a história, a sociologia.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

PLANTÃO AGITADO (II)

Lembranças de quando eu era PM...


Depois da meia-noite, quando eu pensei em tirar um cochilo, apareceu um doido querendo "quebrar tudo". Convidei-o, insistentemente, a se retirar. Ele só saiu depois de levar uns tapas. Depois veio um bêbado querendo fazer bagunça. Fiz o mesmo.    

Uma e quinze da manhã, um rapaz que caiu da moto vem para ser atendido. Entra no consultório, dá um sorriso para o enfermeiro, que retribui a educação.

- Você aqui de novo,  pergunta o enfermeiro.

Antes que o jovem responda, eu indago se ele conhece o enfermeiro. 

- Sim, é a quarta vez que caio de moto e sempre que venho aqui sou atendido por ele - responde o motociclista.

Duas da madrugada chegam duas irmãs bêbadas. Uma chora muito, a outra está mais calma. Explicam que estavam bebendo com amigos. Tudo estava indo bem, então precisaram ir ao banheiro e veio "um cachorro dos infernos, mandado pelo Satanás" mordeu o pé de uma delas e acabou com a noite.

Depois de contar essa aventura, a irmã que estava calma se altera e discute com o mototaxista que havia levado elas ao pronto-socorro. Diz que ele estava cobrando muito caro e pede para eu - policial, um homem da lei - conversar com ele. Fui conversar, pedi para baixar o preço, mas ele contra-argumentou que já havia explicado para elas que faria duas viagens. Mas as irmãs insistiram em vir juntas. Então ele, sabidamente, cobrou um pouco mais porque é mais arriscado sofrer acidente, e dá mais trabalho trazer duas passageiras na garupa da moto. Sem contar que ainda podia ter sido multado... Além do mais, o preço que ele cobrou não foi nem o dobro. O certo era cada uma ter pago uma 'passagem'.

Faz sentido. Concordei com a lógica do mototaxista e fui conversar com as moças. Expliquei que ele era pai de família, um homem honesto e trabalhador e que precisava ganhar o pão de cada dia para alimentar seus filhos. A moça que estava brava ficou tão emocionada que quase chora. Pagou até mais do que tinha sido cobrado.

Pouco tempo depois chega outra moça mancando. Pergunto se foi um cachorro que a mordeu. Ela diz que não. Estava em casa dormindo - morava sozinha - e sentiu alguém alisando suas pernas. Pensou que fosse uma assombração. Deu um pulo, caiu da cama e torceu o pé...  

Depois disso, tento tirar um cochilo num compartimento que fica debaixo da caixa d'água do hospital. Pois é. Nem acesso a um alojamento eu tive direito. Tratavam os policiais como cachorro. Mas tudo bem. Até que o local era confortável. Quase não tinha 'muriçoca'. Eu já estava quase dormindo, quando um barulho ensurdecedor me desperta. 

Era o motor que puxava água para encher a caixa d'água. Fui até o enfermeiro, disse o que estava acontecendo e ele, calmamente. me disse para não me preocupar. A caixa d'água demoraria umas três ou quatro horas para encher, depois disso o barulho parava. 

Só que quando isso acontecesse, já teria amanhecido e meu plantão acabado... Ele então ofereceu sua cama, mas agradeci a gentileza e dormi esparramado numa cadeira da recepção, puto da vida, porque não tinha estudado, não tinha dormido nada, não tinha comido direito, e ainda, não tinha comido ninguém.

No dia seguinte, mandaram uma viatura me apanhar - na verdade, ela tinha ido buscar uma prostituta que o capitão sustentava. Quando cheguei na companhia, o sargento me disse que o praça que dava serviço no hospital ia ficar uns dias de atestado e se eu quisesse, poderia ficar no lugar dele. No hospital, todos haviam elogiado meus serviços.


(A imagem acima foi copiada do link Portal do Dog.)

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

PLANTÃO AGITADO (I)

Lembranças de quando eu era PM...

Enfermeiras: na nossa imaginação elas são assim, mas na prática...
Quando eu era policial militar passei por muitas situações dignas de registro. Umas trágicas, outras engraçadas, algumas apavorantes, outras excitantes... Quando estava de plantão, sempre eu levava meus livros e apostilas, escondia por debaixo da farda e quando tinha um tempinho, dava uma estudada.

Certa vez, fui escalado para dar plantão no Hospital de Macaíba, era dia 17/06/2007. Achei estranha a ideia. "Não sou médico nem enfermeiro", reclamei com o sargento que me escalou. Mas ele disse que o outro policial que ficava lá adoeceu e só tinha eu no momento. Meio relutante, acabei aceitando.

O sargento disse que o serviço lá era tranquilo. A comida era boa - a mesma que os médicos comiam -, dava para dormir a noite inteira, podia ficar paquerando as enfermeiras (quem sabe, comer alguma) e eu ainda poderia estudar. Na verdade, o que me convenceu foi este último argumento.

Acabei indo, pensando que tinha me dado bem. Certa vez outro praça havia me alertado que, quando um superior hierárquico viesse com a conversa de que o serviço era bom, era porque era uma furada. "Você já viu alguém querer nos ajudar? Só querem nos ferrar", disse ele. Infelizmente, ele estava certo.

Cheguei ao hospital 8:15 h. Não tinha viatura para me deixar e eu tive que pagar um mototáxi. Fui falar com o médico de plantão, que era diretor do hospital e ele já reclamou que eu estava quinze minutos atrasado. Passei o dia inteiro em pé, circulando pelos corredores, leitos, estacionamento... 

Das enfermeiras de plantão, duas tinham idade para ser minha avó, fumavam feito "caipora" e o terceiro era homossexual... Esse era o mais simpático comigo. Foi o único que me fez companhia na hora do almoço - que atrasou e estava frio. Os outros funcionários, incluindo zeladores e faxineiros, pareciam ter raiva de polícia.



(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

sábado, 4 de fevereiro de 2017

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS POLÍTICOS

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Lula e dona Marisa (sua esposa) durante votação: ele já exerceu tanto a capacidade eleitoral ativa (votar) quanto a passiva (ser votado), ela, apenas a ativa. 

Os Direitos Políticos na nossa Constituição Federal encontram-se no Capítulo IV, artigos 14 e 15. Mas antes de pegar a lei "pura e seca", vamos a alguns conceitos que irão ajudar no estudo deste assunto, sempre recorrente em concursos públicos.

Eleição: processo de escolha daqueles que ocuparão os cargos políticos; a eleição pode se dar com a participação de toda a comunidade (sufrágio universal), ou de grupos restritos que preencham determinados requisitos (sufrágio restrito);

Sufrágio: é o direito de votar e ser votado;

Voto: é o ato como se exercita o sufrágio;

Escrutínio: é o modo como se dá o voto. No caso brasileiro o escrutínio é secreto e feito em urna eletrônica;

Eleitor: pessoa com direito de voto;

Capacidade eleitoral ativa: é a capacidade de votar. A capacidade eleitoral ativa dá à pessoa o título de CIDADÃO. Assim, temos uma diferença entre pessoa e cidadão. Para a Constituição brasileira só é cidadão quem possui a capacidade eleitoral ativa; quem pode votar. Daí vem que, todo cidadão é pessoa, mas nem toda pessoa é cidadão;

Capacidade eleitoral passiva: é a capacidade de ser votado. Para ser possuidor da capacidade eleitoral passiva deve-se, necessariamente, possuir capacidade eleitoral ativa. Resumindo: para que alguém possa ser votado ele necessita, primeiro, ter a capacidade de votar.

EM TEMPO: a foto acima é uma singela homenagem do blog Oficina de Ideias 54 à dona Marisa Letícia, fiel esposa e companheira de luta do ex-presidente Lula, falecida ontem. Ela, mesmo sem gostar dos holofotes e sempre atuando nos bastidores, foi de grande importância na história do PT e na consolidação da democracia pós-ditadura militar no Brasil. Valeu, companheira!!!  


(A imagem acima foi copiada do link Fotos Públicas.)



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Acabar com a pobreza: objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, mas que ainda não passa de mera letra de lei.

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (CF, Art. 3°):

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quais quer outras formas de discriminação. 

Como cai em concurso

O examinador pode querer confundir o candidato misturando as definições de fundamentos (Art. 1°), objetivos (Art. 3°) e princípios que regem as relações internacionais (Art. 4°).

Outra coisa, repare que no inciso III exposto acima, o legislador não fala em acabar ou erradicar com as desigualdades sociais e regionais, mas apenas em reduzi-las...

Na hora da prova se o enunciado disser que é objetivo fundamental da RFB erradicar a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais e regionais, está errado.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - BIZU DE PROVA

"Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a doutrina e o STF entendem que os estrangeiros não residentes (como os que estiverem em trânsito no país) também fazem jus a todos os direitos, garantias e ações constitucionais previstos no Art. 5.o da Carta da República".



Gabarito F. Essa questão foi da banca examinadora CESPE (2012 - TC-DF - Auditor de Controle Externo). O erro do enunciado está na palavra "todos". Realmente, os direitos e garantias fundamentais se aplicam tanto a brasileiros quanto a estrangeiros, residentes ou que estejam transitoriamente no país. Contudo, nem todos os direitos do Art. 5.o da CF podem ser exercidos por estrangeiros. Um exemplo é a AÇÃO POPULAR (Art. 5.o, LXXIII), instituto que apenas os cidadãos brasileiros podem utilizar.    

Dica: em concurso público, não importa o cargo, não importa a banca examinadora, sempre que tiver expressões que restringem ou generalizam muito, tome cuidado.


(A imagem acima foi copiada do link O Estado CE.)