III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XIII)

25 Perigo da idolatria (I) - 1 Israel fixou-se em Setim, e o povo começou a se prostituir com as filhas de Moab. 2 Estas convidaram o povo para comer dos sacrifícios a seus deuses e adorá-los. 3 Israel, então, ligou-se com o Baal de Fegor, e a ira de Javé se inflamou contra Israel.

4 Javé disse a Moisés: "Tome os chefes do povo e pendure-os num poste ao sol, diante de Javé, para que a ira ardente de Javé se afaste de Israel".

5 Moisés disse, então, aos juízes de Israel: "Que cada um mate os parentes que se ligaram com o Baal de Fegor".

6 Um filho de Israel levou para junto dos irmãos uma madianita, à vista de Moisés e de toda a comunidade dos filhos de Israel, enquanto eles choravam na entrada da tenda da reunião.

7 Vendo isso, Finéias, filho de Eleazar, filho do sacerdote Aarão, levantou-se no meio da comunidade, pegou uma lança, 8 seguiu o filho de Israel até à alcova e aí o traspassou junto com a mulher. Então se acabou a praga que feria os filhos de Israel.

9 Dentre eles, morreram vinte e quatro mil por causa da praga. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 25, versículo 01 a 09 (Nm. 25, 01 - 09).

Explicando Números 25, 01 - 18. 

O perigo de um povo que luta para construir uma sociedade nova é cair na sedução da idolatria. Pode deixar-se levar por falsos absolutos, que desviam da meta proposta, traindo o ideal da luta pela vida e liberdade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 179.  

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CONCURSO PÚBLICO E CONTROLE JUDICIAL - QUESTÃO PARA PRATICAR

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador) Acerca do controle da administração pública, do controle judicial e do controle legislativo, bem como do disposto na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item que se segue.  

É cabível o controle judicial quanto ao teor de questões formuladas em concurso público e ao conteúdo de regras previstas em edital de certame, sendo, entretanto, vedado ao julgador ocupar-se de questões relativas a exame do mérito do ato administrativo. 

Certo     (  )

Errado   (  )

Gabarito: Certo, mas apenas em situações excepcionais. Pelo menos é assim que entende o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nossa Corte Superiora não permite que o julgador analise a questão a fundo e corrija-a, mas, tão somente julgue se a mesma está dentro dos padrões estabelecidos no edital daquele concurso ora impugnado.

A Segunda Turma do STJ reafirmou a jurisprudência no sentido de que os atos administrativos da comissão examinadora do concurso público apenas podem ser revistos pelo Poder Judiciário em situações excepcionais, para a garantia de sua legalidade. Isso inclui, segundo o colegiado, a verificação da fidelidade das questões ao edital.

Vejamos a ementa do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 28.204/MG, cuja relatora foi a Ministra Eliana Calmon, onde temos expresso o entendimento do STJ:

EMENTA: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONTROLE JURISDICIONAL. ANULAÇÃO DE QUESTÃO OBJETIVA. POSSIBILIDADE. LIMITE. VÍCIO EVIDENTE. PRECEDENTES. PREVISÃO DA MATÉRIA NO EDITAL DO CERTAME. 1. É possível a anulação judicial de questão objetiva de concurso público, em caráter excepcional, quando o vício que a macula se manifesta de forma evidente e insofismável, ou seja, quando se apresente primo ictu oculi. Precedentes. 2. Recurso ordinário não provido.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XII)

24 O povo de DEUS triunfará (II) - 21 Depois viu os quenitas, e pronunciou o seu poema:

"Sua morada é segura, Caim: 

você colocou seu ninho na rocha,

22 mas você será destruído,

quando Assur o levar para o exílio".

23 E Balaão continuou o seu poema: 

"Ai de quem sobreviver 

depois que DEUS assim agir! 

24 Virão navios de Chipre

e oprimirão Assur e Héber,

mas no fim perecerão".

25 Depois Balaão voltou para a sua pátria. E Balac continuou o seu caminho.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 24, versículo 21 a 25 (Nm. 24, 21 - 25).

Explicando Números 24, 14 - 25.

O texto primitivo mostrava na estrela a chegada de grupos marginalizados que iriam construir uma nova sociedade. Mais tarde, a estrela passou a indicar o rei Davi, visto como o ideal da autoridade política, pois ele libertou o povo dos inimigos e o reuniu para viver conforme a justiça e o direito. O Novo Testamento vê esse ideal realizado em Jesus Cristo, o descendente de Davi (cf. Mt 2,2-7).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 179.  

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