segunda-feira, 30 de março de 2020

O POBRE NÃO FICARÁ FRUSTRADO


1 Do mestre de canto. Para oboé e harpa. Salmo. De Davi.

2 Javé, eu te agradeço de todo o coração,
proclamando todas as tuas maravilhas!

3 Eu me alegro e exulto em ti,
e toco ao teu nome, ó Altíssimo!

4 Meus inimigos voltam atrás,
tropeçam e somem da tua presença.
5 Porque defendeste a minha causa e direito:
sentaste em teu trono de justo juiz.
6 Ameaçaste as nações, destruíste o injusto,
para todo o sempre apagaste o nome dele.
7 O inimigo acabou em ruínas para sempre,
arrasaste as cidades, e a lembrança dele sumiu.

8 Eis que Javé sentou-se para sempre,
firmou o seu trono para o julgamento.

9 Ele julga o mundo com justiça
e governa os povos com retidão.

10 Que Javé seja fortaleza para o oprimido,
fortaleza nos tempos de angústia.

11 Em ti confiam os que conhecem o teu nome,
pois não abandonas os que te procuram, Javé.

12 Toquem para Javé, que habita em Sião;
contem entre os povos as suas façanhas:
13 ele vinga o sangue derramado, ele se lembra,
e não se esquece jamais do clamor dos pobres.

14 Piedade, Javé! Olha a minha aflição!
Levanta-me das portas da morte,
15 para que eu proclame os teus louvores,
e exulte com a tua salvação
junto às portas da capital de Sião!

16 Os povos caíram na cova que fizeram,
no laço que ocultaram prenderam o pé.
17 Javé apareceu fazendo justiça,
apanhou o injusto em sua manobra.

18 Que os injustos voltem ao túmulo,
os povos todos que se esquecem de DEUS!
19 Pois o indigente não será esquecido para sempre,
e a esperança dos pobres jamais se frustrará.

20 Levanta-te, Javé, que o mortal não triunfe!
Que os povos sejam julgados na tua presença!
21 Infunde neles o medo, Javé:
saibam os povos que são homens mortais!


Bíblia Sagrada (Edição Pastoral. Paulus - 1998), Antigo Testamento, Livro dos Salmos, Salmo 9 (Sl 9).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVI)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, arts. 851 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).



Não se procederá a uma segunda penhora, a menos que:

I - a primeira penhora seja anulada;

II - executados os bens, o produto da alienação não bastar para o pagamento do exequente; e,

III - se o exequente desistir da primeira penhora, por serem os bens litigiosos ou por estarem submetidos a constrição judicial.

Lembrando que, de acordo com o art. 874, inciso II, do CPC, o juiz poderá após a avaliação do bem e a requerimento do interessado - ouvida a parte contrária, obviamente -, mandar ampliar a penhora ou transferi-la para outros bens mais valiosos, na hipótese de o valor dos bens penhorados ser inferior ao crédito do exequente. 

Por outro lado, o juiz determinará a alienação antecipada dos bens penhorados quando: a) se tratar de bens móveis sujeitos à depreciação ou à deterioração, tais como veículos automotores, metais e pedras preciosas; e, b) houver manifesta vantagem.

Quando qualquer das partes requerer alguma das medidas referentes à modificação da penhora, o juiz ouvirá sempre a outra parte, no prazo de 3 (três) dias, antes de decidir. O juiz decidirá de plano toda e qualquer questão suscitada.


Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

JAVÉ, O JUSTO JUIZ

1 Lamentação. De Davi. Ele a cantou para Javé, a propósito de Cuch, o benjaminita.

O jovem Davi: confiou em DEUS e venceu todos os desafios. 

2 Javé, meu DEUS, eu me abrigo em ti!
Salva-me dos meus perseguidores todos!
Liberta-me!

3 Que não me apanhem, como um leão,
e me estraçalhem, e ninguém me liberte!

4 Javé, meu DEUS, se eu fiz alguma coisa...
se cometi alguma injustiça,
5 se paguei com o mal a quem me fez o bem,
se poupei sem razão a quem me oprimiu,
6 que o inimigo me persiga e alcance!
Que me pisoteie vivo por terra
e aperte o meu ventre contra a poeira!

7 Levanta-te, javé, com tua ira!
Ergue-te contra o abuso dos meus opressores!
Acorda, meu DEUS!
Decreta um julgamento!

8 Que a assembleia dos povos te cerque;
assenta-te sobre ela, no mais alto.

9 - Javé é o juiz dos povos. -
Julga-me, Javé, conforme a minha justiça,
e segundo a minha inocência.

10 Põe fim à maldade dos injustos
e apóia o justo,
pois tu sondas corações e rins, (Jr 11, 18-20)
ó DEUS justo!

11 Quem me protege é DEUS,
que salva os corações retos.

12 DEUS é um justo juiz,
DEUS ameaça a cada dia.

13 Se não se convertem, ele afia a espada,
estica o arco e aponta;
14 prepara suas armas que matam,
aponta suas flechas de fogo.

15 Vejam: o injusto concebeu a injustiça,
está prenhe de ganância
e dá à luz a mentira.

16 Ele cava e aprofunda um buraco,
e acaba caindo na cova que fez!

17 Sua ganância se volta contra ele,
sua violência lhe recai na cabeça!

18 Eu agradeço a Javé a sua justiça,
e canto ao nome de Javé Altíssimo.


Bíblia Sagrada (Edição Pastoral. Paulus - 1998), Antigo Testamento, Livro dos Salmos, Salmo 7 (Sl 7).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)