William James (1842 – 1910): filósofo e psicólogo americano, foi um dos principais pensadores do final do século XIX e o primeiro intelectual a oferecer um curso de psicologia nos Estados Unidos. Considerado por muitos como um dos filósofos mais influentes da história dos Estados Unidos, também costuma receber o título de "pai da psicologia americana".
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Publius/Gaius Cornelius Tacitus (56 d.C. - 117 d.C.): senador e historiador romano nomeado cônsul sufecto. Considerado um dos grandes historiadores romanos, suas obras que "sobreviveram" e chegaram até nossos dias são Anais, História, Diálogo dos Oradores, Germânia e Agrícola.
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Hipátia ou Hipácia de Alexandria (351/370 - 415): astrônoma, filósofa, matemática, médica e diretora da escola platônica de Alexandria, no Egito Romano. Mulher à frente do seu tempo, Hipátia desafiou as limitações sociais e se destacou em um campo dominado por homens. É considerada a primeira mulher matemática e a ter trabalhos importantes nas Ciências Exatas, também dedicando-se ao estudo de diversas áreas do conhecimento humano.
O legado de Hipátia atravessou os séculos e seu pioneirismo, sem sombra de dúvidas, influenciou outras mulheres ao longo da História - mulheres estas que, até hoje, sofrem os mesmos preconceitos e discriminações, pelo simples fato de serem mulheres.
Conheça Hipátia de Alexandria, considerada a primeira mulher matemática.
Hipátia ou Hipácia de Alexandria (351/370 - 415) foi astrônoma, filósofa, matemática, médica e diretora da escola platônica de Alexandria, no Egito Romano. Mulher à frente do seu tempo, Hipátia desafiou as limitações sociais e se destacou em um campo dominado por homens. É considerada a primeira mulher matemática e a ter trabalhos importantes nas Ciências Exatas, também dedicando-se ao estudo de diversas áreas do conhecimento humano.
Era neoplatonista e pertencia à tradição matemática da Academia de Atenas. Procurada para resolver problemas de geometria e álgebra, Hipátia também lecionou filosofia e astronomia. Suas contribuições para a ciência incluem o mapeamento dos corpos celestes, já antes realizado pelos mesopotâmios e também no Egito sob Ptolomeu; o princípio do astrolábio planiférico e para a elaboração do “hidroscópio”.
'extremamente bonita... ao falar, era articulada e lógica, suas ações eram prudentes e de espírito público... a cidade a acolheu como merecia e outorgou a ela um respeito especial'. (Texto de uma enciclopédia do século 20 sobre Hipátia).
De acordo com o relato de Sócrates Escolástico, ela morreu tragicamente, sendo assassinada numa tarde de março por uma multidão de cristãos radicais em 415. Hipátia foi atacada em plena rua por uma turba de cristãos enfurecidos, sendo arrastada pelas ruas da cidade até uma igreja, onde foi cruelmente torturada até a morte. Depois de morta, seu corpo foi lançado a uma fogueira.
O legado de Hipátia atravessou os séculos e seu pioneirismo, sem sombra de dúvidas, influenciou outras mulheres ao longo da História - mulheres estas que, até hoje, sofrem os mesmos preconceitos e discriminações, pelo simples fato de serem mulheres.
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(IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal) Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Errado. Na verdade, o correto seria irrenunciabilidade e imprescritibilidade, que são características dos direitos fundamentais. Dada sua importância e relevância para a manutenção da dignidade da pessoa humana, os chamados Direitos Humanos têm proteção em diversas legislações ao redor do mundo, bem como em tratados internacionais.
Em que pese não serem absolutos, os Direitos Humanos gozam de algumas características e princípios que os tornam hierarquicamente superiores às demais normas no ordenamento internacional (superioridade normativa). Vejamos:
Superioridade normativa: normas de Direitos Humanos são hierarquicamente superiores no ordenamento internacional;
Universalidade (Universalismo): os Direitos Humanos, uma vez criados, destinam-se a todas as pessoas e abrangem todos os territórios, independente de nacionalidade, cor, raça, crença e convicção política, filosófica ou qualquer outra.
Interpretação pro homine: numa eventual colisão entre Direitos Humanos e outros direitos, aplica-se sempre o mais favorável ao indivíduo.
Relativismo cultural: as concepções morais variam de acordo com as diversas sociedades, no entanto, é vedado, em todos, os casos a tortura e a escravidão.
Complementaridade: significa dizer que os Direitos Humanos são interdependentes e inter-relacionados. Logo, não podemos interpretá-los de forma isolada, mas conjunta com todos os outros, buscando-se alcançar os objetivos elencados pelo legislador.
Historicidade: os Direitos Humanos decorrem de um processo de formação histórica, surgindo e se solidificando conforme a evolução da sociedade; eles podem se adaptar a mudanças de paradigmas e novas realidades para defender a vida digna.
Essencialidade: valores essenciais devem ser protegidos.
Efetividade: A efetividade dos direitos humanos é a capacidade que as normas jurídicas têm de produzir os seus efeitos. Isso significa que os Direitos Humanos devem ser efetivados e garantidos pelo Poder Público, por meio da atuação do Estado.
Unidade: os Direitos Humanos são unos e coesos.
Inerência: são inerentes à condição humana.
Relatividade: os Direitos Humanos podem sofrer limitações, podem ser relativizados, não se afirmando como absolutos. É o que acontece quando há conflitos entre eles.
Inalienabilidade: diz respeito à impossibilidade de se atribuir um valor econômico aos Direitos Humanos.
Irrenunciabilidade: renúncia, em sentido jurídico, significa abandono de um determinado direito por aquele que o detém. A irrenunciabilidade significa que os titulares dos Direitos Humanos não podem dispor (renunciar) desses direitos.
Imprescritibilidade: imprescritibilidade é estado ou condição do que é imprescritível, ou seja, aquilo que não se pode prescrever. Normas de Direitos Humanos não se esgotam com o passar do tempo (não prescrevem); tampouco perdem seus efeitos em decorrência de um prazo legal.
Indivisibilidade: os Direitos Humanos possuem a mesma proteção jurídica.
Inviolabilidade: diz respeito à limitação do poder estatal, determinando a observância dos Direitos Humanos pelas autoridades públicas e seus agentes, e a não violação dessas garantias.
Fonte: anotações pessoais, Oficina de Ideias 54, QConcursos.
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Karl Marx (1818 - 1883): escritor, economista, filósofo, historiador, jornalista, sociólogo e revolucionário socialista. Nascido na Prússia (atual Alemanha), tornou-se apátrida e passou a maior parte da sua vida em Londres, Inglaterra.
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Publius/Gaius Cornelius Tacitus (56 d.C. - 117 d.C.): historiador e senador romano. Considerado um dos grandes historiadores romanos, suas duas maiores obras são Anais e Histórias. Suas outras obras discutem oratória, a Germânia e a vida de Cneu Júlio Agrícola, seu sogro e famoso general romano responsável pela conquista romana de boa parte da Britânia. Tacitus também é um dos grandes representantes da Idade da Prata da literatura latina.
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Leia também: II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XVII);
9 Revendo os primeiros erros (II) - 15 "Virei-me e comecei a descer da montanha, enquanto ela ardia em fogo. Eu levava nas mãos as duas tábuas da Aliança.
16 Então olhei, e era um fato: vocês tinham pecado contra Javé seu DEUS. Tinham feito um bezerro de metal derretido, afastando-se bem depressa do caminho que Javé lhes havia ordenado. 17 Peguei então as duas tábuas, joguei-as com as duas mãos, quebrando-as diante dos olhos de vocês.
18 Depois me prostrei diante de Javé, como da primeira vez, durante quarenta dias e quarenta noites. Não comi pão nem bebi água, por causa do pecado que vocês cometeram, fazendo o que era mau aos olhos de Javé, a ponto de provocar a sua cólera.
19 Fiquei com medo da cólera e do furor que Javé estava dirigindo contra vocês, pois ele queria até destruí-los. Javé, porém, me ouviu ainda esta vez. 20 Javé também ficou furioso contra Aarão, e queria destruí-lo. E nesse dia eu supliquei também por Aarão.
21 Depois peguei o pecado que vocês tinham cometido, o bezerro, e o queimei. Em seguida o esmaguei, moendo completamente, até transformá-lo em pó, e o joguei no riacho que desce da montanha".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 09, versículo 15 a 21 (Dt. 09, 15 - 21).
Explicando Deuteronômio 09, 07 - 29.
Para construir uma nova sociedade, é importante cada povo rever a própria história, para descobrir os erros e corrigir o próprio caminho. O bezerro de ouro é uma tentativa de representar visivelmente a presença de Javé. Isso traz o perigo de transformar Javé num ídolo, sempre manipulável, violando o segundo mandamento do Decálogo. Diante da infidelidade, Javé quer destruir o povo e escolher outro.
A súplica de Moisés, porém, lembra que Javé está comprometido com o povo, em força da promessa feita aos antepassados. Quebrando as tábuas, Moisés mostra que o comportamento do povo foi uma violação da Aliança. O bezerro feito pó é uma prova de que se trata apenas de um ídolo material, sem poder algum. Cf. também Ex 32 e notas.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 206.
9 Diante de DEUS não existe mérito - 1 "Ouça, Israel: Hoje você está atravessando o rio Jordão para conquistar nações maiores e mais poderosas que você, cidades grandes e fortificadas até o céu. 2 Os enacim são um povo forte e de grande estatura. Você os conhece, porque ouviu dizer: 'Quem poderia resistir aos filhos de Enac'?
3 Por isso hoje você ficará sabendo que Javé seu DEUS vai atravessar na sua frente como fogo devorador. Ele é quem vai exterminá-los e submetê-los a vocês. Então você os desalojará e rapidamente os destruirá, como Javé prometeu.
4 Quando Javé seu DEUS os tiver expulsado da sua frente, não vá pensar: 'Foi por causa da minha justiça que Javé me fez entrar e tomar posse desta terra'. Não. É por causa da injustiça dessas nações que Javé as expulsará da sua frente.
5 Se você vai conquistar essas terras, não é por causa da sua justiça e honradez, e sim porque Javé seu DEUS vai expulsá-las da sua frente por causa da injustiça delas, e também para cumprir a promessa que ele havia jurado a seus antepassados Abraão, Isaac e Jacó.
6 Saiba, portanto: não é por causa da justiça de você que Javé seu DEUS lhe concede possuir esta terra boa, pois você é um povo de cabeça dura".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 09, versículo 01 a 06 (Dt. 09, 01 - 06).
Explicando Deuteronômio 09, 01 - 06.
A conquista da terra é dom de Javé para seu povo, e não mérito de Israel. Javé, o Senhor da história, realiza a justiça, aliando-se aos injustiçados para derrotar aqueles que fabricam a injustiça. O texto condena qualquer autossuficiência baseada no mérito: um povo vitorioso numa revolução não é necessariamente mais justo do que os derrotados; ele também deverá aprender o caminho da justiça, para construir uma sociedade nova.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 205.
7 O povo de DEUS não deve temer - 16 "Devore, portanto, todos os povos que Javé seu DEUS entregar a você. Não os trate com piedade, nem sirva a seus deuses. Seria uma armadilha para você. 17 Talvez você pense: 'Estas nações são mais numerosas do que eu. Como poderia expulsá-las?'
18 Não tenha medo delas. Lembre-se do que Javé seu DEUS fez ao Faraó e a todo o Egito; 19 as grandes provas que os olhos de vocês viram, os sinais e prodígios, a mão forte e o braço estendido com que Javé seu DEUS fez você sair de lá. Javé seu DEUS tratará do mesmo modo a todos os povos de que você tem medo.
20 Javé seu DEUS, além disso, mandará vespas contra eles, de modo que perecerão até os que restarem e se esconderem de você. 21 Não trema diante deles, porque Javé seu DEUS, que habita no meio de você, é DEUS grande e terrível. 22 Javé seu DEUS irá expulsando pouco a pouco da frente de você essas nações. Você não poderá exterminá-las rapidamente, senão as feras do campo se multiplicariam contra você.
23 É Javé seu DEUS quem vai entregar essas nações a você: elas ficarão perturbadas até serem completamente exterminadas. 24 Javé entregará os reis delas, e você fará desaparecer o nome delas de debaixo do céu: ninguém lhe resistirá, até que você destrua a todos. 25 Queime as imagens dos deuses delas; não cobice a prata e o ouro que os recobrem, nem os tome para você, para não cair numa armadilha, pois são coisa abominável a Javé seu DEUS.
26 Portanto, não coloque uma coisa abominável dentro de casa: você se tornaria anátema como ela. Considere essas coisas como imundas e abomináveis, pois elas são anátemas".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 07, versículo 16 a 26 (Dt. 07, 16 - 26).
Explicando Deuteronômio 07, 16 - 26.
Para formar uma sociedade segundo o projeto de DEUS, o povo deverá enfrentar uma luta árdua contra as nações que têm outros projetos. Mas não deverá temer nem desanimar, basta rever a história e lembrar-se da grande vitória sobre o Faraó. Além disso, deverá destruir os falsos absolutos que produzem relações sociais fundadas na opressão e desigualdade (ídolos, ideologias, riquezas etc.). O novo projeto de sociedade não pode ser contaminado com nada daquilo que sustentava o sistema anterior.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 204.
4 O único DEUS vivo - 32 "Pergunte aos tempos passados, que vieram antes de você, desde o dia em que DEUS criou o homem sobre a terra. De uma ponta do céu até a outra já existiu por acaso coisa tão grande como essa? Ouviu-se algo semelhante?
33 Existe, por acaso, um povo que tenha ouvido a voz do DEUS vivo, falando do meio do fogo, como você ouviu, e ainda permaneceu vivo? 34 Ou existe algum DEUS que tenha vindo para escolher uma nação do meio de outra nação, com provas, sinais, prodígios e combates, com mão forte e braço estendido, por meio de grandes terrores, como tudo o que Javé seu DEUS fez no Egito diante dos olhos de vocês?
35 Foi a você que ele mostrou tudo isso, para você ficar sabendo que Javé é o único DEUS e que não existe outro além dele. 36 Do céu, ele fez você ouvir a sua voz para o instruir; ele fez você ver o seu grande fogo sobre a terra. E você ouviu suas palavras vindas do meio do fogo.
37 E porque ele amava os antepassados de você, e escolheu seus descendentes depois deles, ele próprio com sua presença e sua grande força tirou você do Egito. 38 Ele desalojou nações maiores e mais poderosas do que você, para o introduzir na terra delas e dá-la a você como herança, como hoje se vê.
39 Portanto, reconheça hoje e medite em seu coração: Javé é o único DEUS, tanto no alto do céu, como aqui em baixo, na terra. Não existe outro. 40 Observe os estatutos e os mandamentos dele que hoje ordeno a você. Assim, tudo ocorrerá bem para você e para os filhos que vierem depois de você, e para que seus dias se prolonguem na terra que Javé seu DEUS lhe dará para todo o sempre".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 04, versículo 32 a 40 (Dt. 04, 32 - 40).
Explicando Deuteronômio 04, 32 - 40.
A única maravilha é Javé, o único DEUS vivo que age na história. Sua ação nasce da fidelidade à Aliança, liberta o povo, lhe revela seu caminho e lhe dá a terra. Não existe outro DEUS que faça isso: todos os outros são falsos absolutos.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 200.
23 O projeto de DEUS não é um crime (I) - 13 Balac disse a Balaão: "Venha comigo a outro lugar, de onde você poderá ver o povo; daqui você só pode ver uma parte, e não o povo todo. De lá, você amaldiçoará para mim".
14 Então Balac o levou ao campo das Sentinelas, no cume do monte Fasga. Construiu sete altares e ofereceu em holocausto um bezerro e um carneiro sobre cada altar.
15 Então Balaão disse a Balac: "Fique de pé junto dos holocaustos, enquanto eu vou ao encontro de Javé".
16 Javé foi ao encontro de Balaão, colocou-lhe na boca suas palavras e lhe disse: "Volte para junto de Balac e fale isso".
17 Balaão voltou para junto de Balac e o encontrou ainda perto do seu holocausto, com todos os chefes de Moab. Balac lhe perguntou: "O que foi que Javé disse a você?"
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 23, versículo 13 a 17 (Nm. 23, 13 - 17).
Explicando Números 23, 13 - 26.
Um povo que luta pela liberdade e pela vida não está cometendo crime nenhum; pelo contrário, está lutando para que o projeto de DEUS se realize na história. Ir contra esse povo é querer lutar contra o próprio DEUS.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 177.
(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - fase vespertina) Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
Apesar de não se tratar de uma classificação rígida, há uma tendência histórica de atribuir a denominação direitos humanos aos direitos essenciais dos indivíduos, previstos no direito internacional, e a denominação direitos fundamentais àqueles previstos pelo direito constitucional dos Estados.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: letra C. Os doutrinadores têm Direitos Humanos como um sub-ramo do Direito Internacional. Assim, ao abordamos de maneira formal as teorias e aplicações dos direitos humanos estamos nos referindo a um conjunto de normas internacionais da dignidade humana.
No entanto, ao abordarmos propriamente os Direitos Fundamentais, falamos especificamente da chamada Proteção Nacional, que o legislador constituinte positivou na Constituição Federal/1988, art. 5º. Em termos materiais ambos os termos são utilizados para abordarmos as questões da Dignidade Humana.
Por seu turno, "Direitos e Liberdades Fundamentais" foi a forma que a CF/1988 escolheu para fazer referências a esses direitos.
Fonte: QConcursos.
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São Tomás de Aquino (1225 - 1274): filósofo e frade católico italiano. Também conhecido como "Doctor Angelicus", "Doctor Communis" e "Doctor Universalis", suas obras tiveram grande influência no pensamento ocidental, mormente na Escolástica e na filosofia moderna. O estudo das obras de Tomás de Aquino há tempos tem sido o cerne do programa de estudos obrigatórios, não apenas para aqueles que buscam as ordens sagradas (como padres e diáconos), mas também para os que se dedicam à formação religiosa em disciplinas como filosofia católica, teologia, história, liturgia e direito canônico.
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9 Discernir a vontade de DEUS - 15 No dia em que foi montado o santuário, a nuvem cobria o santuário, isto é, a tenda da reunião, e desde o entardecer até o amanhecer, ela ficava sobre o santuário com aspecto de fogo.
16 Acontecia sempre o mesmo: de noite, a nuvem cobria o santuário, tomando aspecto de fogo até o amanhecer. 17 Quando a nuvem se elevava sobre a tenda, os filhos de Israel se punham em marcha; mas quando ela parava, eles aí acampavam.
18 Eles se punham em marcha ou acampavam conforme a ordem de Javé. Permaneciam acampados durante todo o tempo em que a nuvem repousava sobre o santuário. 19 Se a nuvem permanecia muitos dias sobre o santuário, os filhos de Israel observavam a ordem de Javé e não partiam.
20 Às vezes, a nuvem ficava poucos dias sobre o santuário; então, permaneciam acampados ou partiam, de acordo com a ordem de Javé. 21 Às vezes, a nuvem ficava desde o entardecer até o amanhecer e, quando se levantava, ao amanhecer, eles se punham em marcha. Outras vezes, ficava um dia e uma noite e, quando ela se levantava, eles partiam.
22 Outras vezes ainda, a nuvem permanecia dois dias, um mês ou até um ano. Os filhos de Israel ficavam acampados e não partiam; quando a nuvem se levantava, então partiam. 23 Eles acampavam ou partiam de acordo com a ordem de Javé. Respeitavam a ordem de Javé, que era comunicada por Moisés.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 09, versículo 15 a 23 (Nm. 09, 15 - 23).
Explicando Números 09, 15 - 23.
A nuvem luminosa é símbolo da iniciativa de DEUS, que protege e guia seu povo pelos caminhos da história. O povo não age simplesmente por própria iniciativa, mas obedece a DEUS e analisa os acontecimentos, procurando neles o momento oportuno que DEUS lhe dá para agir.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 161.
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O homem e a essência do pecado (II)
Agostinho tudo fez para conciliar as duas teses opostas. Por um lado a vontade é livre para escolher o pecado e aquele que peca é inteiramente responsável por isso, e não DEUS; da mesma forma, aquele que age segundo o bem divino não deve esquecer que sua própria vontade concorreu para essa boa obra. Por outro lado, a graça seria soberanamente eficaz, pois a vontade não é capaz de nenhum bem sem o seu concurso. A graça e a liberdade não se excluem, antem, completam-se.
A teoria da graça e da predestinação constitui o cerne da antropologia agostiniana. Da mesma forma, a dualidade dos eleitos e dos condenados é a estrutura explicativa da filosofia da história, exposta na Cidade de DEUS. Nessa obra repetem-se também as oposições entre inteligível e sensível, alma e corpo, espírito e matéria, bem e mal, ser e não-ser sintetizando os aspectos essenciais do pensamento de Agostinho.
A história é vista pelo bispo de Hipona como resultado do pecado original de Adão e Eva, que se transferiu a todos os homens. Aqueles que nele persistem constroem a cidade humana, ou terrena, onde são permanentemente castigados. Os eleitos pela graça divina edificam a Cidade de DEUS, e vivem em bem-aventurança eterna. A construção progressiva da Cidade de DEUS seria, pois, a grande obra começada depois da criação e incessantemente continuada.
Ela daria sentido à história e todos os fatos ocorridos trariam a marca da providência divina. Caim, o dilúvio, a servidão dos hebreus aos egípcios, os impérios assírio e romano, são expressões da cidade terrena. Ao contrário, Abel, o episódio da arca de Noé, Abraão, Moisés, a época dos profetas e, sobretudo, a vinda de Jesus, são manifestações da Cidade de DEUS.
Agostinho assim pensava porque estava contemplando a destruição final do Império Romano, depois do saque de Roma por Alarico (c. 370-410) em 410, e precisava dar uma resposta aos que acusavam o cristianismo de responsável pelo desastre. Para Agostinho não era um desastre; era apenas a mão de DEUS castigando os homens da cidade terrena e anunciando o triunfo do cristianismo.
Estava findando a Antiguidade e preparando-se a Idade Média. A nova era seria dominada pela palavra do bispo de Hipona, pois ninguém como ele tinha conseguido, na filosofia ligada ao cristianismo, atingir tal profundidade e amplitude de pensamento. Vinculou a filosofia grega, especialmente Platão, aos dogmas cristãos, mas, quando isso não foi possível, não teve dúvidas em optar pela fé na palavra revelada.
Combateu vigorosamente o maniqueísmo, enquanto teoria metafísica, embora permanecesse visceralmente impregnado de uma concepção nitidamente dualista que contrapunha o homem a DEUS, o mal ao bem, as trevas à luz.
Fonte: Santo Agostinho. Coleção Os Pensadores. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987, XVIII-XIX.
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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.
A expressão Direitos Políticos possui mais de uma acepção e traz consigo alta carga de simbolismo, haja vista não poder ser desvinculada dos processos históricos, através dos quais as pessoas, em diversos países ao redor do mundo, ganharam voz e vez frente ao arbítrio estatal.
Não é à toa que os Direitos Políticos foram elevados à categoria de direitos fundamentais do ser humano, estando, inclusive, intimamente ligados à própria dignidade dos indivíduos. Aqui no Brasil, são objeto de proteção constitucional (CF/1988, arts. 14 a 16); no mundo, deram origem a pactos internacionais, como a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.
Pela pluralidade de pontos de vista envolvidos, podemos imaginar que toda discussão envolvendo a restrição de Direitos Políticos encontra discursos proferidos com certo grau de paixão.
Dito isso, é importante termos em mente que os Direitos Políticos podem ser concebidos em duas vertentes: uma mais ampla, outra mais restrita.
Em sentido amplo (lato sensu), Direitos Políticos compreendem a utilização, pelo cidadão, dos direitos fundamentais assegurados pela democracia. Isso inclui a estrutura "dinâmica da organização política e suas relações com a sociedade, a ordem e a atividade política, incorporando o método sociológico e político, sem abandonar o jurídico" (NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira).
Os Direito Políticos também constituem "o poder que os cidadãos ativos têm de participar direta ou indiretamente das decisões do seu Estado" (PEDRA, Adriano Sant' Ana). Sob este ponto de vista, podemos afirmar que os Direitos Políticos são um apanhado de normas, constitucionais e legais, as quais regem o direito democrático de participação do povo no governo, através de seus representantes.
Esta definição, nas lições de José Afonso da Silva, é desdobramento do princípio constitucional, insculpido no art. 1º, parágrafo único, da Carta da República:
"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Partindo dessa linha de raciocínio, os Direitos Políticos podem ser entendidos como sendo o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou lançando mão de outros instrumentos constitucionais e legais, ter participação efetiva e influência nas atividades de governo (Teori Zavascki).
Ou seja, são o conjunto de direitos incumbidos ao cidadão que lhe permite, através de diversos meios e modos (ação popular, audiências públicas, eleições e voto, plebiscito, referendo, iniciativa popular) participar e gerir o governo, afinal de contas, a democracia é o governo do povo e para o povo - embora, na prática, seja bem diferente...
Essa concepção, de participação do cidadão nos assuntos do governo, parece também ter sido adotada pelo já citado Pacto de San José da Costa Rica. Este pacto foi inserido no nosso ordenamento jurídico pátrio através do Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992, e afirma em seu artigo 23, ao tratar dos Direitos Políticos:
1. Todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades:
a) de participar da direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos;
b) de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores; e
c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país.
Sob esta perspectiva, temos uma gama de Direitos Políticos, a saber: direito de votar e se votado; de propor ação popular; de exercer a chamada iniciativa popular de lei; de fundar e participar de partido político; de participar da campanha e do processo eleitorais; de prover cargo público; de contratar com a administração pública; de representar aos órgãos públicos, bem como peticionar aos mesmos a fim de obter informações de interesse pessoal ou coletivo etc.
Por outro lado, numa visão mais restrita (stricto sensu), os Direitos Políticos consistiriam na chamada juridicização do direito de voto pelos cidadãos na qualidade de titulares da soberania e compreenderia a cidadania ativa (direito de votar) e a cidadania passiva (direito de ser votado).
Dentro dessa visão mais restrita há quem defenda, ainda, a concepção ultrarrestritiva do termo. Os defensores da referida vertente baseiam-se na Constituição Federal, e afirmam que o "pleno exercício dos direitos políticos" (art. 14, § 3º, II) é listado como requisito para se atingir a elegibilidade.
Assim, o direito de ser votado não poderia ser incluído dentro do conceito de "direitos políticos", pois este seria anterior àquele.
Em que pese os Direitos Políticos não poderem ser limitados simplesmente ao direito de votar e ser votado, ao que tudo indica, parece ser neste sentido que a expressão foi usada pelo legislador constituinte originário ao nomear o Capítulo IV, do título II, da Carta da República. Podemos chegar a esta conclusão pela análise da natureza das normas que compõe o referido trecho da CF/1988.
JORGE, Flávio Cheim; LIBERATO, Ludgero e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Curso de Direito Eleitoral. 2ª ed. rev., atual. e ampl. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2017, p. 81-83.
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| Robert J. Shiller: "as ações são, portanto, por sua própria definição, arriscadas". |
"As evidências de que as ações sempre terão um desempenho superior ao dos títulos em longos intervalos de tempo simplesmente não existem.
Além disso, mesmo que a história apoiasse essa visão, deveríamos reconhecer (e em certo nível a maioria das pessoas deve reconhecer) que o futuro não será necessariamente como o passado.
Por exemplo, pode ser que, com os investidores entusiasmados com os antecedentes no mercado de ações, atualmente haja um investimento excessivo generalizado. As empresas podem ter cultivado muitos planos ambiciosos e gasto demais no desenvolvimento e na promoção de produtos; portanto, elas podem não ter um desempenho tão bom quanto tiveram anteriormente.
As próprias mudanças tecnológicas que também são amplamente apontadas como razões para as empresas existentes expressarem otimismo são, de fato, razões para suas perspectivas serem mais incertas.
A nova tecnologia pode diminuir a vantagem que as empresas existentes tiveram e fazer com que elas sejam substituídas por novas empresas. Assim, essas mudanças poderiam elevar e não reduzir a probabilidade de as ações terem um desempenho fraco nos próximos 30 anos.
O mais importante é que o futuro é definitivamente diferente do passado no sentido de que, dadas as elevadas relações preço-lucro documentadas anteriormente, o mercado está com preços mais altos do que nunca.
Então, o "fato" da superioridade das ações sobre os títulos não é um fato de maneira alguma. O público não aprendeu uma verdade fundamental. Ao contrário, sua atenção deslocou-se das verdades fundamentais.
O público parece não estar tão atento a pelo menos uma verdade fundamental sobre as ações: que estas são direitos residuais sobre o fluxo de caixa das empresas, disponível aos acionistas apenas depois de efetuados todos os pagamentos devidos.
As ações são, portanto, por sua própria definição, arriscadas.
Os investidores também perderam a noção de outra verdade: que ninguém está garantindo que as ações terão bom desempenho. Não há plano social de auxílio para as pessoas que perdem no mercado de ações".
Fonte: SHILLER, Robert J. Exuberância Irracional. Tradução: Maria Lucia G. L. Rosa. Título original: Irrational Exuberance. São Paulo: MAKRON Books, 2000. p. 184-185.
(A imagem acima foi copiada do link American Economic Association.)
Há exatos cem anos uma descoberta nas escaldantes areias do deserto egípcio mudava entrava para a História.
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| Máscara mortuária de Tutancâmon, o "faraó menino". |
No dia 04 de novembro de 1922, portanto há exatos cem anos, era encontrada a tumba do faraó Tutancâmon (1.341 a.C. - 1.323 a.C.), na região conhecida como Vale dos Reis, no Egito.
A descoberta foi realizada pelo arqueólogo e egiptólogo britânico Howard Carter, e sua equipe, que foram financiados pelo Lord Carnarvon, em meio às escaldantes e áridas areias do deserto.
Apesar de o achado ter acontecido na data de 04 de novembro de 1922, a equipe de pesquisadores levou anos para escavar completamente o local. Porém, ao adentrarem a tumba, o que Carter e sua equipe encontraram deslumbrou o mundo: 5.398 artefatos, incluindo um caixão de ouro maciço, uma máscara mortuária ricamente adornada, tronos, arco e flecha, 130 bengalas, trombetas, um cálice de lótus, mobília, comida, vinho, sandálias, biqueira para os dedos dos pés e roupas de baixo de linho.
Em que pese Tutancâmon ser considerado um faraó de menor importância pelos historiadores, a descoberta de sua tumba foi uma das mais significativas na história da arqueologia.
Sua tumba estava extraordinariamente bem preservada, diferentemente dos sítios arqueológicos de outros faraós. Isso se deu porque ela permaneceu intocada e a salvo da ganância de ladrões de túmulos e vendedores de antiguidades inescrupulosos, ao longo dos milênios.
Na década de 1960, o Egito permitiu que os tesouros do "faraó menino" deixassem o país para serem exibidos. A exposição foi exibida em diversos países. Hoje, a máscara fúnebre do rei Tutancâmon, seu sarcófago, dentre outros objetos, são exibidos no Museu Egípcio do Cairo.
Tutancâmon é conhecido por "faraó menino", pois subiu ao trono com a provável idade de nove ou dez anos, permanecendo aí até sua morte "prematura", entre 18 ou 19 anos.
Curiosamente, TODOS os exploradores da equipe que violaram a tumba e entraram nela, incluindo o líder Howard Carter, morreram de forma misteriosa e prematura, dando origem à chamada "Maldição do Faraó".
Mas isso, é assunto para outra conversa.
Fonte: Hoje no Bing, Wikipédia.
(A imagem acima foi copiada do link Wikipédia.)
Plutarco (46 d.C. - 120 d.C.): biógrafo, embaixador, ensaísta, filósofo, historiador e magistrado grego. Também estudou matemática e filosofia na famosa Academia de Atenas e, concluída sua educação, visitou o Egito. Naquela época a "sabedoria dos egípcios" causava fascínio aos gregos, sendo a cidade de Alexandria, com sua famosa biblioteca, um importante centro da atividade intelectual grega.
(A imagem acima foi copiada do link Sobre História.)
