FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - MAIS UMA QUE JÁ CAIU EM CONCURSO

(Quadrix - 2022 - CRC-PR - Advogado) Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.

As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista. 

Certo     (  )

Errado   (  )

Gabarito: Errado. O conceito está ligado à perspectiva ECONÔMICA, e não sociológica. De acordo com a doutrina especializada, no que diz respeito às fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica:

As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas à existência e evolução do sistema capitalista. Trata-se da Revolução Industrial, no século XVIII, e suas consequências na estruturação e propagação do sistema econômico capitalista; da forma de produção adotada por esse sistema, baseada no modelo chamado grande indústria, em oposição às velhas fórmulas produtivas, tais como o artesanato e a manufatura. Também são importantes fatores que favoreceram o surgimento do ramo justrabalhista a concentração e centralização dos empreendimentos capitalistas, tendência marcante desse sistema econômico-social. 

Todos esses fatos provocaram a maciça utilização de força de trabalho, nos moldes empregatícios, potencializando, na economia e sociedade contemporâneas, a categoria central do futuro ramo justrabalhista, a relação de emprego. (DELGADO, 2019, p. 163).

Sob a perspectiva sociológica, temos:

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo. Esse processo, iniciado no século XVIII, especialmente na Grã-Bretanha, espraiou-se para a Europa Ocidental e norte dos Estados Unidos, logo a seguir, atingindo proporções significativas no transcorrer do século XIX. A crescente urbanização, o estabelecimento de verdadeiras cidades industriais e operárias, a criação de grandes unidades empresariais, todos são fatores sociais de importância na formação do Direito do Trabalho: é que tais fatores iriam favorecer a deflagração e o desenvolvimento de processos incessantes de reuniões, debates, estudos e ações organizativas por parte dos trabalhadores, em busca de formas eficazes de intervenção no sistema econômico circundante. (DELGADO, 2019, p. 163).

Lembrando também que as fontes materiais justrabalhistas também possuem a perspectiva filosófica e a política, conforme já estudado aqui no blog Oficina de Ideias 54.

Fonte: DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.

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"O homem nasce como se fosse uma folha em branco".

John Locke (1632 - 1704): filósofo inglês, defendia que os homens ao nascerem tinham direitos naturais (direito à vida, à liberdade, à propriedade). Ele foi um dos principais teóricos do contrato social e defensor do liberalismo, e criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada por Thomas Hobbes. As ideias de Locke contribuíram para a derrocada do absolutismo na Inglaterra. 

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"Os loucos, às vezes, se curam; os imbecis, nunca".

Oscar Wilde (1854 - 1900): um dos mais populares dramaturgos de Londres na década de 1890. É lembrado hoje por suas peças e epigramas (composições poéticas breves), seu nome completo era Oscar Fingal O'Flahertie Wills Wilde. Nasceu em Dublin, que na época pertencia à Grã-Bretanha e hoje faz parte da Irlanda.

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"O tempo é o melhor autor; sempre encontra um final perfeito".

Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Seu principal e mais famoso personagem foi The Tramp, conhecido aqui no Brasil como como Carlitos. Por sua genialidade nas mais diversas formas de arte, até hoje, Chaplin é considerado por muitos como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos.

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"A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplauso".

Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Seu principal e mais famoso personagem foi The Tramp, conhecido como como Carlitos ou "O Vagabundo" no Brasil. Até hoje, Chaplin é considerado por muitos como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos.

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"Se matamos uma pessoa, somos assassinos. Se matamos milhões de homens, celebram-nos como heróis"

Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Considerado como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos. Brilhante.

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"Chegamos a estranhas conclusões neste mundo: dizemos que vivemos em sociedade mas ao mesmo tempo vivemos vidas solitárias".

Thomas More ou Thomas Morus (1478 - 1535): advogado e homem das leis, diplomata, escritor e  filósofo britânico. Como homem de Estado, Morus exerceu vários cargos políticos, tendo, inclusive, ocupado o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino) durante o reinado de Henrique VIII. Considerado um dos grandes expoentes do Renascimento, sua principal obra literária é Utopia (recomendo!!!). Foi canonizado pela Igreja Católica, como mártir, em 19 de maio de 1935.

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"Os tempos nunca são ruins demais para que não possa um homem bom viver neles".

Thomas More ou Thomas Morus (1478 - 1535): advogado e homem das leis, diplomata, escritor e  filósofo britânico. Exerceu vários cargos políticos, tendo, inclusive, ocupado o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino) durante o reinado de Henrique VIII. Considerado um dos grandes expoentes do Renascimento, sua principal obra literária é Utopia (recomendo!!!). Foi canonizado pela Igreja Católica, como mártir, em 19 de maio de 1935, e sua festa litúrgica se dá em 22 de junho. Santo católico, é patrono dos políticos, governantes e estadistas.

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"A vida é maravilhosa se não se tem medo dela".

Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Seu principal e mais famoso personagem foi The Tramp, conhecido como como Carlitos ou "O Vagabundo" no Brasil. Carlitos era um andarilho pobretão que possui todas as maneiras refinadas e a dignidade de um cavalheiro (gentleman). Vestia-se com um fraque preto esgarçado, calças e sapatos desgastados e mais largos que o seu número, um chapéu-coco ou cartola, uma bengala de bambu e - sua marca pessoal - um pequeno bigode. Até hoje, Chaplin é considerado por muitos como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos.

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"Um homem derrubado por um adversário pode levantar-se outra vez. Um homem derrubado pela conformidade fica para sempre no chão".

Thomas More ou Thomas Morus (1478 - 1535): advogado e homem das leis, diplomata, escritor e  filósofo britânico. Exerceu diversos cargos políticos, dentre eles o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino) durante o reinado de Henrique VIII. Considerado um dos grandes expoentes do Renascimento, sua principal obra literária é Utopia (recomendo!!!). Foi canonizado pela Igreja Católica, como mártir, em 19 de maio de 1935, e sua festa litúrgica se dá em 22 de junho. Santo católico, é patrono dos políticos, governantes e estadistas.

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UM SÉCULO DA DESCOBERTA DA TUMBA DE TUTANCÂMON

Há exatos cem anos uma descoberta nas escaldantes areias do deserto egípcio mudava entrava para a História.

Máscara mortuária de Tutancâmon, o "faraó menino".

No dia 04 de novembro de 1922, portanto há exatos cem anos, era encontrada a tumba do faraó Tutancâmon (1.341 a.C. - 1.323 a.C.), na região conhecida como Vale dos Reis, no Egito.

A descoberta foi realizada pelo arqueólogo e egiptólogo britânico Howard Carter, e sua equipe, que foram financiados pelo Lord Carnarvon, em meio às escaldantes e áridas areias do deserto.

Apesar de o achado ter acontecido na data de 04 de novembro de 1922, a equipe de pesquisadores levou anos para escavar completamente o local. Porém, ao adentrarem a tumba, o que Carter e sua equipe encontraram deslumbrou o mundo: 5.398 artefatos, incluindo um caixão de ouro maciço, uma máscara mortuária ricamente adornada, tronos, arco e flecha, 130 bengalas, trombetas, um cálice de lótus, mobília, comida, vinho, sandálias, biqueira para os dedos dos pés e roupas de baixo de linho.  

Em que pese Tutancâmon ser considerado um faraó de menor importância pelos historiadores, a descoberta de sua tumba foi uma das mais significativas na história da arqueologia. 

Sua tumba estava extraordinariamente bem preservada, diferentemente dos sítios arqueológicos de outros faraós. Isso se deu porque ela permaneceu intocada e a salvo da ganância de ladrões de túmulos e vendedores de antiguidades inescrupulosos, ao longo dos milênios. 

Na década de 1960, o Egito permitiu que os tesouros do "faraó menino" deixassem o país para serem exibidos. A exposição foi exibida em diversos países. Hoje, a máscara fúnebre do rei Tutancâmon, seu sarcófago, dentre outros objetos, são exibidos no Museu Egípcio do Cairo.

Tutancâmon é conhecido por "faraó menino", pois subiu ao trono com a provável idade de nove ou dez anos, permanecendo aí até sua morte "prematura", entre 18 ou 19 anos.

Curiosamente, TODOS os exploradores da equipe que violaram a tumba e entraram nela, incluindo o líder Howard Carter, morreram de forma misteriosa e prematura, dando origem à chamada "Maldição do Faraó".  

Mas isso, é assunto para outra conversa.

Fonte: Hoje no Bing, Wikipédia. 

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"No momento em que o escravo decide que não quer ser escravo, suas correntes caem ao solo. Se libera e mostra aos outros como fazê-lo. A liberdade e a escravidão são estados mentais".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. Ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico. Suas ideias inspiraram movimentos de direitos civis pelo mundo todo, tanto é que, em virtude desse ativismo político, recebeu o título honorífico Mahãtmã, que em sânscrito significa "de grande alma", "venerável".

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"Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. De visão anticolonialista e ideias nacionalistas, Gandhi ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico. Suas ideias inspiraram movimentos de direitos civis pelo mundo todo, tanto é que, em virtude desse ativismo político, recebeu o título honorífico Mahãtmã, que em sânscrito significa "de grande alma", "venerável".  

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"A propriedade privada é a essência das mazelas do homem, que deveria subordinar os interesses individuais aos coletivos".

Thomas More ou Thomas Morus (1478 - 1535): advogado e homem das leis, diplomata, escritor e  filósofo britânico. Exerceu vários cargos políticos, tendo, inclusive, ocupado o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino) durante o reinado de Henrique VIII. Considerado um dos grandes expoentes do Renascimento, sua principal obra literária é Utopia (recomendo!!!). Foi canonizado pela Igreja Católica, como mártir, em 19 de maio de 1935.

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"Não importa se os animais são incapazes ou não de pensar. O que importa é que são capazes de sofrer".

Jeremy Bentham (1748 - 1832): filósofo, jurista e iluminista britânico. Juntamente com John Stuart Mill e James Mill, foi tradicionalmente considerado como o difusor do Utilitarismo.

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"Um homem livre é aquele que, tendo força e talento para fazer uma coisa, não encontra barreiras a sua vontade".

Thomas Hobbes (1588 - 1679): filósofo, matemático e teórico político inglês. Era defensor do absolutismo, regime político vigente na Europa entre os séculos XVI e XVIII, no qual o poder do Estado era concentrado, de forma absoluta, nas mãos do monarca. Para defender este ponto de vista, Hobbes argumentava que a sociedade precisava de uma autoridade à qual todos deviam render o suficiente da sua liberdade natural, para que esta mesma autoridade pudesse exercer o controle sobre todos e manter a paz interna e a defesa comum. O livro Leivatã é sua principal obra.

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"O homem é lobo do homem, em guerra de todos contra todos".

Thomas Hobbes (1588 - 1679): filósofo, matemático e teórico político inglês. Ideário da teoria do direito divino dos reis, foi um grande defensor do absolutismo, sob o argumento de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil. Principal obra: Leviatã.  

(A imagem acima foi copiada do link Beduka.) 

"O mundo está farto de ódio".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. Ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Mantém-te primeiro em paz e então poderás conduzir os outros à paz. Tem, portanto, em primeiro lugar, um zelo por ti".

Thomas More ou Thomas Morus (1478 - 1535): advogado e homem das leis, diplomata, escritor e  filósofo britânico. Exerceu vários cargos políticos, tendo, inclusive, ocupado o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino) durante o reinado de Henrique VIII. Considerado um dos grandes expoentes do Renascimento, sua principal obra literária é Utopia (recomendo!!!). Foi canonizado pela Igreja Católica, como mártir, em 19 de maio de 1935, e sua festa litúrgica se dá em 22 de junho. Santo católico, é patrono dos políticos, governantes e estadistas.

(A imagem acima foi copiada do link Breviário.) 

"Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm a força para defender ninguém".

Thomas Hobbes (1588 - 1679): filósofo, matemático e teórico político inglês. Foi grande defensor da teoria do direito divino dos reis, bem como do absolutismo, sob o argumento de que a sociedade precisa de uma autoridade à qual todos devem render o suficiente da sua liberdade natural, para que esta mesma autoridade possa exercer o controle sobre todos e manter a paz interna e a defesa comum. O livro Leivatã é sua principal obra.  

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