Para os desejosos em aprender novas ideias
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| O economista austríaco Joseph Schumpeter: lançou as bases do conceito liberal de democracia que temos hoje. |
Resumo do texto "A Democracia Liberal-Pluralista", mais um excelente texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 9 - 12, 2005.), apresentado na disciplina Ciência Política, do curso Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:
Segundo
o autor, a publicação de Capitalismo,
socialismo e democracia, do economista austríaco Joseph Schumpeter deu o ponta-pé inicial para a concepção liberal
de democracia que temos hoje.
Nesta
obra, Schumpeter se esforça para derrubar alguns mitos que rodeiam a política
democrática. Um desses mitos vem dos teóricos clássicos da democracia, para os
quais existiam cidadãos conscientes, interessados e bem-informados no mundo da
política, desejosos em alcançar o bem-comum.
O
austríaco redefine a democracia como sendo uma maneira de gerar uma minoria
governante legítima. Tal minoria – o governo – seria composta mediante a disputa
pelos votos do povo – a maioria. Esse sistema acaba promovendo uma redução do
alcance da democracia, uma vez que o resultado do pleito (processo eleitoral)
não indica a formação de nenhum tipo de vontade coletiva.
Nessa
teoria concorrencial, continua Schumpeter, para que o “sistema” funcione
corretamente, os cidadãos – eleitores – devem se contentar com a função que
lhes cabe nesse processo: votar em cada eleição e, no intervalo entre uma e
outra, obedecer, sem questionar, às ordens que imaginam serem emanadas de sua
vontade.
Corroboram
com este posicionamento de Joseph Schumpeter alguns autores elitistas do começo
do século XX (Michels e Parero) para quem a massa não seria capaz de atuar no
processo histórico; quando parece que atua, na verdade é porque está sendo
controlada por outro grupo. Esse grupo controlador seria uma minoria dominante,
a elite que, por trás das aparências das mudanças políticas, é substituída por
outra elite no revezamento de poder.
A
visão schumpeteriana com relação à democracia é profundamente desencanta. Para
o austríaco a democracia não conseguiria cumprir suas promessas precípuas, a
saber: igualdade política, governo do povo, participação popular nas decisões.
Contudo, outros autores inspirados na teoria schumpeteriana tentaram
aproximá-la dos valores democráticos básicos.
Anthony Downs
(1957, p 29) baseou-se nas ideias de Schumpeter, mas procurou demonstrar que, o
desinteresse dos eleitores e a competição dos políticos pelos votos não implicaria
dizer que os cidadãos não teriam seus anseios levados em consideração pelos
governantes.
Já Marcur Olson (1965) fala em apatia e
desinformação num cenário em que o peso do eleitor é relativamente pequeno,
pois ele – o eleitor – em meio a milhões de outros, controla apenas um voto.
Seymour Lipser
(1963 [1960]) parece concordar com Marcur Olson e vai mais longe, vendo
abstenseísmo e apatia sob dois pontos de vista. Por um lado é indício da
racionalidade do eleitor; por outro, demonstra uma satisfação por parte do
eleitor com o funcionamento do sistema.
Finalmente,
Giovanni Sartori (1994 [1987]) vê na
baixa participação política um tipo de processo seletivo baseado na
“meritocracia”, onde apenas os mais aptos são capazes de governar.
Outro
teórico, Robert A. Dahl, cuja
influência foi determinante para a concepção liberal atual de democracia,
recebeu o legado de Schumpeter na formulação de sua teoria poliárquica. Para Dahl, em vez de uma minoria governante
existem diversas outras minorias, disputando entre si o poder. A esse modelo
ele chama “poliarquia”, ou seja, a
existência de múltiplos centros de poder dentro da sociedade.
Para
Dahl, as poliarquias resultariam dos processos de democratização, os quais
foram divididos pelo estudioso em duas dimensões (1971): inclusividade e liberalização.
A primeira tem a ver com a inclusão de um maior número de pessoas ao processo
político; a segunda, diz respeito ao reconhecimento do direito de contestação.
A teoria
de Dahl sofreu críticas recorrentes, por ignorar a “determinação da agenda”, e, principalmente por deixar de lado a
dimensão social, a qual permitiria que direitos de participação e oposição
fossem efetivamente usados.
Com
o passar do tempo, Robert A. Dahl tornou-se um crítico contumaz em relação ao
sistema político norte-americano e passou a demonstrar simpatia pela abordagem deliberacionista.
Discussões
à parte, a história tem mostrado uma vitória
do pluralismo liberal, pois este modelo, com eleições competitivas e
múltiplos grupos de pressão, pode até não ser o melhor, mas tornou-se a
ideologia oficial adotada pelas nações democráticas ocidentais.
