"Vivemos em um mundo maravilhoso que é cheio de beleza, encantos e aventuras. Não existe fim para as aventuras que podemos ter se simplesmente as procurarmos com os nossos olhos abertos".

Nehru e Gandhi: dois grandes indianos.

Jawaharlal Nehru (1889 - 1964): estadista e político indiano. Figura líder do movimento de independência da Índia do jugo do Império Britânico, foi a primeira pessoa a se tornar primeiro-ministro indiano, ocupando o cargo de 1947 a 1964. Nehru também era defensor do chamado socialismo fabiano e do setor público como meios para os quais os desafios do desenvolvimento econômico poderiam ser almejados pelos países mais pobres. No plano exterior, foi adepto, fundador e dirigente do chamado Movimento dos Não-Alinhados (MNA), que procurava manter uma relação neutra, durante a Guerra Fria, não se alinhando nem com os EUA, nem com a URSS.

(A imagem acima foi copiada do link Indian National Congress.)

DIREITO ECONÔMICO - CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas da Lei nº 8.176/1991.

Prólogo: A Lei nº 8.176, de 08 de Fevereiro de 1991, define os crimes contra a ordem econômica e cria o chamado Sistema de Estoques de Combustíveis. Esta lei costuma ser abordada quando tratamos de Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal Econômico (novo ramo do Direito Penal) e até Direito Constitucional (ver, por exemplo, arts. 170 e seguintes, da CF, os quais tratam "Da Ordem Econômica e Financeira"). 

Numa abordagem mais aprofundada - o que geralmente não cai em concurso -, para compreendermos a referida lei faz-se necessário entendermos o período histórico no qual o Brasil estava inserido, quando da promulgação da mesma. 

Ora, nosso país há pouco havia saído de um regime de exceção e ainda engatinhava na redemocratização; o mundo vivia às voltas, com medo de outra crise do petróleo; ainda sofríamos com o estigma da dívida externa e seus perversos efeitos na Economia (a 'década perdida': anos de 1980); o mundo passava pela "Guerra Fria" e era dividido em dois blocos: um capitalista, liderado pelos EUA, e outro socialista, liderado pela União Soviética (URSS); sofríamos com a hiperinflação; e, ainda não éramos auto-suficientes na produção de petróleo, feito conseguido somente no Governo do Presidente Lula...  

Em que pese ser um dispositivo legal extremamente importante, é relativamente curto, dispondo de apenas seis artigos. Nos concursos públicos, mormente na prova objetiva, a Lei 8.176/1991 geralmente é pouco cobrada; porém, na prova discursiva, o conhecimento da referida lei pode ser decisiva na aprovação.

Vamos a ela, então...

De acordo com a Lei nº 8.176/1991, constitui crime contra a ordem econômica:

I - adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, sem estar de acordo com as normas estabelecidas na forma da lei; e,

II - usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. 

Para tais casos, a lei comina como pena detenção de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

E ainda, constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou sem estar de acordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Neste caso, a pena é de detenção de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. 

Por seu turno, incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matérias, obtidos na modalidade de usurpação.

Dica: No crime praticado na modalidade de usurpação, a pena de multa será fixada entre 10 (dez) e 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, conforme seja necessário e suficiente para a reprovação e a prevenção do crime. O dia-multa será fixado pelo juiz em valor não inferior a 14 (quatorze) nem superior a 200 (duzentos) Bônus do Tesouro Nacional (BTN). 

A Lei 8.176/1991 também institui o Sistema Nacional de Combustíveis. Neste sentido, importante mencionarmos a Lei nº 9.478/1997, que por sua vez instituiu a Agência Nacional de Petróleo (ANP), atribuindo-lhe a fiscalização e o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis.

E qual o papel do Poder Executivo na dinâmica do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis?

É o Executivo quem encaminha ao Congresso Nacional, dentro de cada exercício financeiro, o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis para o exercício seguinte. Deste plano constarão as fontes de recursos financeiros imprescindíveis à sua manutenção. A lei também especifica que é o Poder Executivo quem estabelecerá, no prazo de 60 (sessenta) dias, as normas que regulamentarão o Sistema Nacional de Estoques e Combustíveis e o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis (lembremo-nos que, para uma nação que pretenda crescer e se desenvolver, a gestão de seus recursos energéticos, mormente os combustíveis, é matéria estratégica, de suma importância e de interesse nacional).

Obs.: A Lei 8.176/1991 entrou em vigor 5 (cinco) dias após sua publicação, prazo bastante exíguo, se compararmos ao prazo de 45 (quarenta e cinco) dias trazido no art. 1º da LINDB.

Depois dessa singela explanação, o leitor deve estar se perguntando: mas afinal, qual o bem jurídico tutelado pelos crimes contra a ordem econômica??? Isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...   

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p; 
BRASIL. Crimes Contra a Ordem Econômica, Lei 8.176, de 08 de Fevereiro de 1991;
BRASIL. Política Energética Nacional, Lei 9.478, de 06 de Agosto de 1997.

(A imagem acima foi copiada do link JusBrasil.)

SOYUZ 1

Alimente sua curiosidade e aumente seus conhecimentos

A nave Soiuz 1 e o cosmonauta Vladimir Komarov: uma tragédia anunciada.

A Soyuz 1 foi a primeira missão tripulada daquele que ficou conhecido como programa espacial soviético Soyuz. O lançamento ocorreu no dia 23 de Abril de 1967 - portanto, há exatos 53 anos - do Cazaquistão, na antiga União Soviética.

O objetivo do programa espacial Soyuz, embora nunca revelado publicamente pelos soviéticos, era de ser uma preparação para levar o homem à Lua.

A missão, todavia, infelizmente terminou em tragédia. O cosmonauta Vladimir Komarov, único tripulante da Soyuz 1, faleceu durante a reentrada da nave na atmosfera, que ocorreu no dia 24/04/1967.

A morte de Komarov foi a primeira fatalidade confirmada na história da exploração espacial. Todavia, era uma tragédia anunciada.

A Soyuz 1 foi lançada a despeito de inúmeras falhas observadas anteriormente pelos engenheiros nos testes de voos não tripulados. A História conta que foram comunicadas mais de 200 falhas no design do projeto aos líderes do Partido Comunista Soviético, os quais se mostraram irredutíveis e deram seguimento à missão. Dentre os que comunicaram as falhas, estava Yuri Gagarin, cosmonauta soviético e primeiro homem a viajar pelo espaço, em 12 de Abril de 1961.

A decisão em seguir com a missão, mesmo com o risco de desastre iminente, se deu por pressões políticas. (Eu já disse uma vez e vou repetir: isso é o que acontece quando a política quer se meter na Ciência. Dá merda!!!) Os líderes da União Soviética desejavam coincidir a data da missão com o aniversário de nascimento de Lenin, além de mostrar para o mundo a qualidade e o poderio de sua tecnologia.

Vladimir Komarov, portanto, sabia que ia morrer. Mesmo assim, não desistiu da missão e morreu como um herói. Enquanto a nave Soyuz 1 entrava na atmosfera e o levava para a morte certa, suas últimas palavras foram uma mensagem para a esposa. 

Grande patriota, grande ser humano, grande herói, que merece e deve ser lembrado!!!      

Fonte: Wikipédia, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Se você agir com dignidade, talvez não consiga mudar o mundo, mas será um canalha a menos ".

John Fitzgerald Kennedy (1917 - 1963): 35º presidente dos Estados Unidos e ex-militar da Marinha daquele país. 

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

QUEDA DO MURO DE BERLIM (I)

Curiosidades para cidadãos e concurseiros de plantão

O Muro de Berlim foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria. O muro circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental. Fazia parte da fronteira interna alemã. 

Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob a liderança da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ou União Soviética). 

Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. 

Era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar. Tal medida provocou a separação de dezenas de milhares de famílias berlinenses.

O Muro de Berlim começou a ser derrubado na noite de 9 de Novembro de 1989 depois de 28 anos de existência. O evento é conhecido como a queda do muro. Antes da sua queda, houve grandes manifestações, em ambos os lados. Nesses protestos, entre outras coisas, se pedia a liberdade de viajar. Além disto, houve um enorme fluxo de refugiados ao Ocidente, pelas embaixadas da RFA (capitalista), principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria, perto do lago de Neusiedl.

Fonte: Brasil Escola e Wikipédia, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Educa Mais Brasil.)

"Nós escolhemos ir à Lua não porque é fácil, mas porque é difícil".

John Fitzgerald Kennedy (1917 - 1963): 35º  presidente dos Estados Unidos e ex-militar da Marinha daquele país. Primeiro católico a chegar à Casa Branca, Kennedy foi assassinado em 22 de Novembro de 1963, num episódio que até hoje não foi totalmente esclarecido, suscitando dúvidas e diversas "teorias da conspiração".  

(A imagem acima foi copiada do link Agência Envolverde Jornalismo.)

ACIDENTE NUCLEAR DE CHERNOBYL (I)

O que foi, quando e onde aconteceu

O acidente nuclear de Chernobyl foi um acidente nuclear de grandes proporções que aconteceu em abril de 1986, entre os dias 25 e 26. Ocorreu no reator nuclear de nº 4, da Central Nuclear V. I. Lenin, mais conhecida como Usina Nuclear de Chernobyl.  

A usina está localizada nas proximidades da cidade de Pripyat, no norte da Ucrânia, próxima da fronteira com a Bielorrússia. Tanto a Ucrânia, como a Bielorrússia eram, na época, repúblicas integrantes da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ou, simplesmente, União Soviética.

O acidente se deu durante um teste de segurança ocorrido no início da madrugada. O teste simulava uma falta de energia da estação, durante o qual os sistemas de segurança de emergência e de regulagem de energia foram intencionalmente desligados. Todavia, uma combinação de falhas inerentes ao próprio projeto do reator, bem como dos operadores, os quais organizaram o núcleo de uma maneira contrária à lista de verificação para o teste. Tudo isso resultou em condições de reação descontroladas, que ensejaram naquele que viria a ser, até então, o maior acidente nuclear da história da humanidade. 

Assim, a água, superaquecida, foi instantaneamente transformada em vapor. Isso causou uma explosão de vapor destrutiva e um subsequente incêndio. Esses eventos jogaram grafite ao ar livre e produziram correntes ascendentes consideráveis ​​por cerca de nove dias. O fogo só foi finalmente controlado em 4 de maio de 1986! 

Ainda como consequências da explosão, as plumas de produtos de fissão foram lançadas na atmosfera, precipitando-se sobre partes da União Soviética e da Europa Ocidental. Isso mesmo, caro leitor, radioatividade pura, foi lançada no ambiente e em vastas áreas urbanas habitadas por milhões de pessoas. E, tanto a União Soviética, como os países do ocidente (incluindo os EUA), durante muito tempo esconderam ou até mesmo negaram as verdadeiras proporções do acidente. 

O número total de vítimas, incluindo os mortos devido ao desastre, continua até hoje a ser uma questão controversa e disputada. Durante o acidente, duas mortes foram confirmadas (dois funcionários da usina). Nos dias subsequentes, 134 militares que tiveram contato imediato com as instalações da usina, foram hospitalizados com síndrome aguda da radiação (SAR). Alguns vieram a morrer poucos meses depois. 

O número total de pessoas mortas em decorrência do acidente nuclear de Chernobyl, principalmente no que concerne ao número de vítimas expostas à radiação, até hoje é desconhecido. O contexto político internacional (Guerra Fria) da época e a falta de transparência por parte do governo da URSS fizeram com que uma verdadeira operação de encobrimento fosse perpetrada. E, como dito anteriormente, tanto os soviéticos, como os países ocidentais, negaram ou esconderam do público os verdadeiros efeitos do acidente.

Isso fez com que milhares de pessoas contaminadas não fossem indenizadas e, pior, não recebessem o tratamento médico adequado. Lamentável...

Fonte: documentário do YouTube, Wikipédia e Tec Mundo, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Tec Mundo.)

MOVIMENTO DOS NÃO-ALINHADOS (I)

O que foi, características, quem faz parte

Criação do Movimento dos Não-Alinhados: uma terceira opção à ideologia da Guerra Fria.

O Movimento dos Não-Alinhados, também conhecido como neutralismo, foi a denominação dada à posição política internacional dos países que, durante a Guerra Fria, resolveram não se filiar a nenhum dos dois blocos (soviético e norte-americano). Esse movimento foi criado na cidade de Bandung, na Indonésia, em 18 de abril de 1955. 

Aqui no Brasil, a chamada Política Externa Independente, adotadas nos governos de Jânio Quadros e de João Goulart, aproximou-se muito do neutralismo, mas não chegou a se configurar esta posição política.

Adotaram o neutralismo países como a extinta Iugoslávia, Egito, Zâmbia, Argélia, Sri Lanka, Cuba, Índia, Indonésia e Zimbábue.

Esta posição teve sua origem em fatores como:

a) aversão às grandes potências ocidentais, uma vez que vários destes países tinham sido ex-colônias europeias;

b) as elites governantes destes países, por serem novas, não estavam atreladas aos antigos grupos sociais dominantes;

c) o neutralismo punha óbice a lutas internas entre grupos políticos com ideologias antagônicas.

Para pertencer ao grupo dos não alinhados, a nação deve preencher as seguintes características, fixadas na reunião do Cairo, Egito, em 1961:

* política independente fundada na coexistência pacífica;

* sustentação dos movimentos de libertação nacional;

* não fazer parte de pactos militares coletivos (essa é a essência do não-alinhamento);

* não participar em alianças bilaterais com grandes potências; e

* não arrendar bases militares a potências estrangeiras.

Referências:

Movimento Não-Alinhado, disponível na Wikipédia; 

Curso de Direito Internacional Público, de Celso D. de Albuquerque Mello, editora Renovar, 15a ed., Rio de Janeiro, pp. 60-61;
Movimento dos Não-Alinhados Faz Hoje 60 Anos, disponível em A Viagem dos Argonautas.

(A imagem acima foi copiada do link A Viagem dos Argonautas.)

"O crime é produto dos excessos sociais".

Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (1870 - 1924): revolucionário comunista e político russo. Uma das figuras mais importantes e influentes do século XX, ajudou a liderar o movimento (Revolução Russa) que derrubou o czar Nicolau II, dando o pontapé inicial para o surgimento da que veio a ser conhecida como União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ou União Soviética.

A União Soviética (bloco socialista) rivalizou durante algum tempo com os Estados Unidos (bloco capitalista) áreas de influência ao redor do mundo. Tal rivalidade deu origem a uma disputa política-ideológica-econômica-militar-tecnológica conhecida como Guerra Fria.

Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

(A imagem acima foi copiada do link Mensagens Com Amor.)

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - 70 ANOS (VII)

JOSEF STÁLIN

Conheça um pouco sobre o líder soviético que ajudou a derrotar os nazistas, mas acabou se tornando um ditador impiedoso

Josef Stálin: de líder habilidoso a ditador sanguinário.

Ioseb Besarionis Dze Djughashvili, mais conhecido como Josef Stálin (1878 - 1953) foi secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética de 1922 até 1953, sendo, portanto, dirigente máximo da URSS. 

Sua liderança à frente da União Soviética foi de importância decisiva para a derrota da Alemanha Nazista na Segunda Guerra Mundial. Também durante seu governo a URSS chegou ao posto de superpotência mundial, rivalizando apenas com os Estados Unidos, o que ocasionou a chamada Guerra Fria.   

De origem extremamente pobre, passou a utilizar o nome Josef Stálin quando esteve deportado por causa de uma prisão na Sibéria. Stalin em russo significa homem de aço. Na época em que esteve preso, Stálin se aproximou de Lênin e tornou-se seu braço direito ao entrar para o Partido Social Democrata Russo.

O Partido Bolchevique, como ficou conhecido, assumiu o controle da Revolução Russa de 1917, forçou a abdicação do czar Nicolau II, e tomou o poder do país. Mais tarde o partido se converteu em Partido Comunista.

Aclamado por muitos como líder habilidoso, Josef Stálin acabou se tornando um ditador sanguinário. Durante seu governo caçou - e eliminou - todos que considerava como inimigos do regime. E ele via inimigos por todos os lados... Milhões de "presos políticos" foram mandados para os gulags - campos de trabalhos forçados na Sibéria -, onde a maioria morria de frio ou de fome. 

Em número de mortes e atrocidades cometidas, Stálin superou de longe o próprio Hitler. Com a diferença que este matava outras raças consideradas inferiores e aquele massacrou seu próprio povo. Contudo, nunca foi preso ou sequer levado a julgamento. 

Os crimes cometidos sob seu governo são poucos divulgados no Ocidente e ele ainda é visto como o líder soviético que ajudou os Aliados a vencerem os infames nazistas.

Mas a História se encarrega de separar heróis de genocidas. 


Veja o documentário no link You Tube que mostra a verdadeira face de Stálin.


(A imagem acima foi copiada do link Info Escola.)

A FORTALEZA VOADORA

Conheça o B-52, famoso avião militar norte-americano

B - 52 em pleno voo: a fortaleza voadora.

O B-52 na verdade é uma família de aviões militares dos Estados Unidos que começaram a ser produzidos em 1952. Devido sua autonomia de voo, custo benefício e versatilidade (até a NASA o utiliza!), alguns modelos tiveram sua 'aposentadoria' adiada e especula-se que Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) opere com ele até o ano de 2040.

Fabricado pela empresa estadunidense Boeing, o B-52 é um avião bombardeiro projetado inicialmente para jogar bombas atômicas de queda livre a grandes altitudes. É capaz de despejar toneladas de bombas em território inimigo e viajar milhares de quilômetros sem precisar pousar para reabastecer. Possui mais de trinta tipos de armas diferentes: bombas de alta precisão guiadas por laser ou GPS; mísseis de cruzeiro; bombas de queda livre; mísseis anti-navio, bombas de fragmentação, dentre outras - daí surgiu seu apelido de fortaleza voadora. Também pode levar armamento nuclear, mas este nunca foi usado em combate.

B - 52 com seus armamentos: vai encarar?

O B-52 tem cerca de 12 metros de altura, 48 de comprimento e uma envergadura - distância de uma asa à outra - de 56 metros. Permite ser reabastecido em pleno voo e pode voar a até 15.000 m de altitude. Seu peso bruto total (combustível, armamentos, carga) é de 220.000 kg. Sua velocidade máxima é de cerca de 1.050 km/h - voa um pouco mais rápido que um avião comercial em altitude de cruzeiro. Para operar este gigante é necessária uma tripulação composta por até 6 pessoas. 

B - 52 em treinamento: 'aposentadoria' adiada.

Variantes: XB-52, YB-52, B-52A, NB-52A, B-52B, NB-52B, RB-52B, B-52C, B-52D, B-52E, B-52F, B-52G, B-52H.

Foi utilizado em missões durante a Guerra Fria, Guerra do Vietnã, Guerra do Golfo, Guerra da Iugoslávia, e, mais recentemente, na Guerra do Afeganistão e na do Iraque.

(Imagens e fonte de pesquisa: Google Images e Wikipedia.)

LAIKA, A CADELA ASTRONAUTA

Conheça a pioneira da exploração do universo sideral

Você sabia que o primeiro ser vivo mandado ao espaço não foi uma pessoa, mas uma cadela russa, que ficou conhecida como Laika? Ela subiu ao espaço há 53 anos, no dia 3 de novembro de 1957, a bordo da nave espacial Sputnik II.

O projeto que mandou Laika para o espaço – no bom sentido, lógico – foi desenvolvido pela União Soviética (URSS), que na época disputava com os Estados Unidos a Corrida Espacial.

A Corrida Espacial foi uma disputa entre URSS e EUA para ver quem tinha a melhor tecnologia para explorar o universo. Ela era reflexo de outra disputa maior, a Guerra Fria, que foi uma contenda entre o Bloco Socialista, liderado pela Rússia, e o Bloco Capitalista, comandado pelos EUA. Mas esse já é outro assunto...

Os soviéticos saíram na frente, enviando o primeiro satélite (Sputnik I) e o primeiro ser vivo (cachorra Laika). Os Estados Unidos, tempos depois, mandaram o primeiro homem à Lua.

Com o fim da Guerra Fria, a desfragmentação da União Soviética, a derrota do Socialismo e a consolidação do Capitalismo, os gastos com a corrida espacial caíram drasticamente, principalmente no lado russo.

Alguns anos depois, EUA e Rússia colocaram suas desavenças de lado e ajudaram a criar um outro projeto espacial maior ainda: a Estação Espacial Internacional, que conta com a participação de vários países – inclusive o Brasil.

Na Estação Espacial, ou ISS (sigla em inglês) já passaram mais de cem pessoas, de diversas nacionalidades, que fizeram experimentos no espaço e testaram a capacidade humana de sobreviver fora do planeta Terra. A ISS, num futuro não muito distante, servirá como base de apoio à exploração do universo.

E todo esse avanço se deu graças a uma frágil cadelinha, Laika, que há 53 anos chegou onde nenhum cachorro – ou ser humano – havia chegado: no espaço sideral. E como todo herói, Laika faleceu cumprindo sua missão...

Os cientistas soviéticos não conseguiram trazer em segurança a cápsula de transporte onde o animal estava. Devido o forte atrito ao passar pela atmosfera do nosso planeta, a cápsula se incendiou e matou a cachorrinha.


(A imagem acima foi copiada do link Dum Pendebat Filius.)