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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

MOVIMENTO DOS NÃO-ALINHADOS (I)

O que foi, características, quem faz parte

Criação do Movimento dos Não-Alinhados: uma terceira opção à ideologia da Guerra Fria.

Movimento dos Não-Alinhados, também conhecido como neutralismo, foi a denominação dada à posição política internacional dos países que, durante a Guerra Fria, resolveram não se filiar a nenhum dos dois blocos (soviético e norte-americano). Esse movimento foi criado na cidade de Bandung, na Indonésia, em 18 de abril de 1955. 

Aqui no Brasil, a chamada Política Externa Independente, adotadas nos governos de Jânio Quadros e de João Goulart, aproximou-se muito do neutralismo, mas não chegou a se configurar esta posição política.

Adotaram o neutralismo países como a extinta Iugoslávia, Egito, Zâmbia, Argélia, Sri Lanka, Cuba, Índia, Indonésia e Zimbábue.

Esta posição teve sua origem em fatores como:

a) aversão às grandes potências ocidentais, uma vez que vários destes países tinham sido ex-colônias europeias;

b) as elites governantes destes países, por serem novas, não estavam atreladas aos antigos grupos sociais dominantes;

c) o neutralismo punha óbice a lutas internas entre grupos políticos com ideologias antagônicas.

Para pertencer ao grupo dos não alinhados, a nação deve preencher as seguintes características, fixadas na reunião do Cairo, Egito, em 1961:

* política independente fundada na coexistência pacífica;

* sustentação dos movimentos de libertação nacional;

* não fazer parte de pactos militares coletivos (essa é a essência do não-alinhamento);

* não participar em alianças bilaterais com grandes potências; e

* não arrendar bases militares a potências estrangeiras.


Referências:
Movimento Não-Alinhado, disponível na Wikipédia
Curso de Direito Internacional Público, de Celso D. de Albuquerque Mello, editora Renovar, 15a ed., Rio de Janeiro, pp. 60-61;
Movimento dos Não-Alinhados Faz Hoje 60 Anos, disponível em A Viagem dos Argonautas.


(A imagem acima foi copiada do link A Viagem dos Argonautas.)