"Muitos países têm a Lua na bandeira, mas poucos têm a bandeira na Lua".

Frase atribuída ao primeiro-ministro da Índia Narendra Damodardas Modi (1950 - ), quando uma missão daquele país pousou com sucesso uma sonda no polo sul da Lua. A declaração teria sido uma "alfinetada" no vizinho Paquistão, com quem a Índia possui rivalidades históricas.   

(A imagem acima foi copiada do link Olhar Digital.) 

"A maior tristeza de um povo é não ter onde viver".

Yitzhak Rabin (1922 - 1995): estadista, militar e político israelita, nascido em Jerusalém. Em 1994, ao lado do também israelita Shimon Peres e do palestino Yasser Arafat, foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Os otimistas e os pessimistas morrem exatamente da mesma maneira, mas vivem vidas muito diferentes".

Shimon Peres (1923 - 2016): político e diplomata israelita, nascido na Bielorrússia. Foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz (1994), ao lado do também israelita Yitzhak Rabin e do palestino Yasser Arafat.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"O difícil nós fazemos agora, o impossível leva um pouco mais de tempo".

David Ben-Gurion (1886 - 1973): político judeu nascido na Polônia, que na época fazia parte do Império Russo. Ele foi um dos líderes políticos do movimento do Sionismo Trabalhista durante os quinze anos anteriores à criação do Estado de Israel, fundado em 14 de maio de 1948. Ben-Gurion foi o primeiro chefe de governo do Estado de Israel, chegando a ocupar o cargo de primeiro-ministro em duas situações: de 14 de maio de 1948 a 7 de dezembro de 1953, e de 2 de novembro de 1955 a 21 de junho de 1963.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"A violência corrói a base da democracia israelense. Deve ser condenada, denunciada e isolada".

Yitzhak Rabin (1922 - 1995): estadista, militar e político israelita, nascido em Jerusalém. Foi primeiro-ministro de Israel (1974 - 1977; 1992 - 1995) e, em 1994, ao lado do também israelita Shimon Peres e do palestino Yasser Arafat, foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz.   

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Se comeres três vezes ao dia, ficas alimentado. Se leres três vezes ao dia, serás sensato".

Shimon Peres (1923 - 2016): político e diplomata israelita, nascido na Bielorrússia. Co-fundador do Partido Trabalhista Israelense (1968), exerceu os cargos de primeiro-ministro de Israel (1984 - 1986; 1995 - 1996) e de Presidente de Israel (2007 - 2014). Praticante do judaísmo, foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz (1994), ao lado do também israelita Yitzhak Rabin e do palestino Yasser Arafat. 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Em cada uma de minhas mãos há, em uma, uma espada; noutra, uma flor; não faça com que a que possui uma espada se levante contra ti".

Yasser Arafat (1929 - 2004): político e engenheiro palestino nascido no Cairo, Egito. Foi líder da Palestina, presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e líder fundador do Fatah. Praticante do islamismo sunita, também foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz (1994), ao lado dos israelenses Yitzhak Rabin e Shimon Peres.

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MAGDA CHAMBRIARD, A NOVA PRESIDENTA DA PETROBRAS

Funcionária de carreira da Petrobras será nova presidenta da empresa. 

Magda Chambriard será a nova presidenta da Petrobras. O anúncio foi dado recentemente pelo ex-presidente da empresa, Jean Paul Prates.

Magda foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 2012 e 2016, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Antes de ingressar na ANP, ela foi funcionária de carreira da Petrobras, onde começou na área de produção, em 1980, e trabalhou por 22 anos.

Engenheira de formação, é mestre em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ e atua como consultora na área de energia e petróleo. 

Entre suas principais convicções, Magda é a favor do avanço do mercado de gás no Brasil como forma de ampliar a industrialização. Tudo isso tendo a Petrobras como uma espécie de "maestro" do setor, conforme já mencionou inúmeras vezes. Ela defende, ainda, a ampliação da atividade de refino de petróleo no nosso país.   

Fonte: O Globo.

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RESSENTIMENTO DOS ESTRANGEIROS EM RELAÇÃO AOS EUA

"Muitas das causas potenciais das reversões de lucros citadas anteriormente têm a ver com mudanças na moral, na lealdade e na noção de justiça entre o público investidor. 

Atualmente, o claro ressentimento que os cidadãos norte-americanos sentem por suas empresas parece estar em baixa histórica. Os empresários estão fortalecidos e os sindicatos trabalhistas estão muito enfraquecidos pelo padrões históricos. 

Mas a crescente desigualdade da distribuição de renda e as histórias cada vez mais frequentes da fabulosa riqueza acumulada pelos negociadores podem desviar a opinião pública norte-americana de sua postura favorável aos negócios. 

[...]

O ressentimento dos estrangeiros em relação aos Estados Unidos é outro fator que pode limitar o crescimento dos lucros no país. O domínio norte-americano na alta tecnologia é altamente notório no mundo.

Nos anos recentes, várias histórias de sucessos de empreendimentos norte-americanos foram ostentados diante de pessoas fora dos Estados Unidos. Por exemplo, a Internet é um símbolo de muito do que é novo e estimulante atualmente em tecnologia, e são as empresas de programas de computadores dos Estados Unidos que parecem dominá-la, dos browsers Web a mecanismos de busca, a provedores on-line.

Em todo o mundo o nome de uma empresa norte-americana, a Microsoft, aparece nas telas de computador sempre que as pessoas abrem o Windows para acessar a Internet. Isso deixa as pessoas em outros países com um sentimento de exclusão dessa tecnologia?

Algo pode parecer fundamentalmente injusto sobre a hegemonia norte-americana na alta tecnologia. Como a Microsoft alcançou tamanho domínio? Seja ou não verdade, a empresa muitas vezes é descrita como impiedosa e gananciosa.

Por que a Internet é dominada pelos Estados Unidos? Afinal, a World Wide Web foi uma invenção europeia, desenvolvida em sua forma inicial por um inglês e por um cientista belga trabalhando em um laboratório suíço. Não vemos os nomes deles quando ligamos nossos computadores. 

O ressentimento contra os Estados Unidos e seu forte sistema empresarial livre apresenta, ainda, um tom moral; as pessoas em vários outros países que não são tão fortes economicamente desejam saber se a falta relativa de sucesso econômico não poderia ser devida à maior preocupação deles, como sociedade e como indivíduos, com a equidade, a justiça e os valores humanos.

Se uma base moral para o ressentimento ganhar sólido terreno entre o público, ela pode levar a uma intensificação dos esforços para competir com as empresas norte-americanas ou excluí-las. 

Demonstrando outro aspecto de seu domínio na alta tecnologia, os Estados Unidos empregaram sua tecnologia militar superior em Kosovo em 1999, como o fizeram no Golfo Pérsico em 1991. O país mostrou capacidade e disposição para usar sua tecnologia e matar grande número de pessoas com impunidade, visto que praticamente não enfrentou perdas. A indignação da China contra os Estados Unidos após o bombardeio acidental de sua embaixada em Belgrado ilustra a reação estrangeira.

[...]

O maior ressentimento contra as empresas norte-americanas, tanto domesticamente como no exterior, poderia resultar em aumentos na probabilidade de ocorrência de certos eventos listados anteriormente como ameaças ao crescimento dos lucros. 

Ressentimento não é uma palavra que faça parte do vocabulário da maioria dos economistas financeiros, mas tem sido uma força poderosa na história".

Fonte: SHILLER, Robert J. Exuberância Irracional. Tradução: Maria Lucia G. L. Rosa. Título original: Irrational Exuberance. São Paulo: MAKRON Books, 2000. p. 200-202.

(A imagem acima foi copiada do link Enterprising Investor.) 

PETRÓLEO: O QUE É, QUAL SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. 

O petróleo é um combustível fóssil encontrado na natureza em regiões onde se formaram as chamadas bacias sedimentares. Trata-se de um líquido viscoso e de baixa densidade, formado principalmente por hidrocarbonetos. Ele é resultado da decomposição da matéria orgânica no subsolo, processo que transcorreu por milhões de anos. Por essa razão, o petróleo é considerado uma fonte não renovável de energia. Isso significa que o uso não racional desse recurso pode resultar no seu esgotamento.

As reservas de petróleo são encontradas tanto em bacias continentais quanto oceânicas, no subsolo marinho, situadas a milhares de metros abaixo da superfície. A extração desse combustível para a sua utilização como matéria-prima é feita por meio de três etapas, que são a prospecção, a perfuração e, por fim, a extração, que é realizada nas chamadas plataformas de petróleo.

O petróleo é hoje uma das principais fontes de energia do mundo, utilizado principalmente para a produção de combustíveis. O consumo global chega a 100 milhões de barris diários, sendo os Estados Unidos, China e Índia os maiores consumidores desse insumo. 

Dito isso, uma pergunta se faz pertinente: afinal, qual a importância do petróleo?

De pronto, podemos afirmar categoricamente que o petróleo é a principal fonte de energia utilizada pela sociedade global contemporânea. Só para termos uma ideia da nossa dependência deste recurso natural, basta dizer que ele representa cerca de 31% da matriz energética mundial.  

A importância do petróleo reside também no fato de ele, como recurso natural, ser um produto que apresenta uma grande utilidade para o desenvolvimento das atividades humanas, mormente para a economia. Em sua forma crua, o petróleo é comercializado no mercado internacional como uma commodity, servindo de base para a economia de muitos países. A alta demanda faz com que os países "consumidores" acabem ficando dependentes dos países "produtores" do combustível fóssil. 

A partir do seu refino, o petróleo constitui matéria-prima para a produção de: asfalto, gás de cozinha, gasolina, lubrificantes, óleo diesel etc.   

Nos últimos anos, a comercialização do petróleo foi responsável por cerca de 3% (três por cento) do PIB mundial.     

Fonte: Brasil Escola, adaptado.

(A imagem acima foi copiada do link Quatro Rodas.)

MAIORES RESERVAS DE PETRÓLEO DO MUNDO

Mais curiosidades para investidores e cidadãos de plantão.

Reserva de petróleo corresponde ao volume desse combustível fóssil presente no subsolo de um determinado território que seja passível de extração e refino. Vale salientar que, nem sempre o país que detém uma grande reserva de petróleo dentro de suas fronteiras é necessariamente um grande produtor.

Atualmente, o mundo apresenta uma reserva de petróleo de aproximadamente 1,73 trilhão de barris, o que é equivalente a 244 bilhões de toneladas desse combustível fóssil. Somente os países do Oriente Médio detêm 48,3% desse montante. 

Importante destacar que 70% (setenta por cento) das reservas de petróleo do mundo se concentram nos países-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Os dez países com maiores reservas de petróleo, são:

                            PAÍS                    RESERVAS (bilhões de barris) 

Venezuela                              303,8

Arábia Saudita                    297,5

Canadá                                  168,1

  Irã                                         157,8  

Iraque                                      145

Rússia                                   107,8

Kuwait                                  101,5

Emirados Árabes Unidos   97,8

Estados Unidos                     68,8

  Líbia                                     48,4   

E o Brasil? Quanto tem de reservas de petróleo?

De acordo com dados recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em seu Boletim Anual de Recursos e Reservas, foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil 14,856 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas, 21,943 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis, e 26,922 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis e possíveis. 

Fonte: Brasil Escola e UOL Economia, adaptados.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

MAIORES PRODUTORES DE PETRÓLEO

Curiosidades para investidores e cidadãos de plantão.

O BRASIL é um dos países que mais produzem petróleo no mundo. E a PETROBRAS, empresa brasileira, é a principal responsável por essa marca. 

Os países que se destacam no cenário internacional como maiores produtores de petróleo do mundo são aquelas nações cuja extração desse combustível fóssil se dá em larga escala. 

Atualmente, os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Rússia lideram essa lista e, em termos relativos, são responsáveis por 40% de todo o petróleo produzido no mundo. A região do Oriente Médio é também uma grande produtora, além de detentora de grande parte das reservas internacionais. 

Todavia, é na Venezuela, país da América do Sul, onde se localiza a maior reserva de petróleo do mundo. (Lembrando que há uma diferença entre país produtor e país que possui reserva desse recurso).

Os dez maiores países produtores de petróleo, atualmente, são:

                          PAÍS                    Produção (barris/dia)                     

Estados Unidos                       16.476.000 

Arábia Saudita                        11.039.000

Rússia                                      10.667.000

Canadá                                     5.135.000

Iraque                                       4.114.000

China                                        3.901.000

Emirados Árabes Unidos         3.657.000

Irã                                             3.084.000

Brasil                                        3.026.000

Kuwait                                      2.686.000

São considerados produtores de petróleo as nações que realizam a extração e o processamento dessa matéria-prima, que pode ser tanto utilizada internamente (no mercado doméstico) quanto comercializada com o exterior. 

Diariamente, o mundo produz cerca de 88.390.000 barris de petróleo, valor que corresponde a 4,16 bilhões de toneladas em um ano. De toda a produção mundial, 31,3% é proveniente da região do Oriente Médio.

Mas, afinal, o que é o petróleo? Qual sua importância para a sociedade contemporânea e onde estão localizadas as maiores reservas desse combustível fóssil? Isso é assunto para outra conversa.     

Fonte: Brasil Escola, adaptado.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA: CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

Entenda como a instabilidade provocada pela guerra entre os dois países elevará preços e reduzirá as expectativas de crescimento econômico aqui no Brasil.  

Após meses de tensões e ameaças com o Ocidente, a Rússia decidiu atacar a Ucrânia neste 24 de fevereiro de 2022, deflagrando a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) e colocando o mundo à beira de outra guerra mundial.  

Mas como um conflito armado do outro lado do mundo pode afetar a vida dos brasileiros? No mundo globalizado em que vivemos, as escaramuças locais geram efeitos globais.

Vejamos alguns reflexos que a guerra entre Rússia e Ucrânia pode causar na economia brasileira.

1. AUMENTO DOS PREÇOS DO PETRÓLEO E DO GÁS

A Rússia é um dos maiores produtores mundiais de petróleo e de gás natural. E uma guerra pode prejudicar e até mesmo interromper a produção, afetando diretamente o mercado do produto e seu preço final.  

2. AUMENTO NO PREÇO DOS ALIMENTOS

A Ucrânia, sozinha, responde por cerca de 17% (dezessete por cento) das vendas de milho no mercado mundial, alimento que costuma servir de base na dieta não só de seres humanos, mas também na ração de animais.

Rússia e Ucrânia exportam juntas 30% (trinta por cento) do trigo comprado pelos demais países, outro alimento também básico na dieta do ser humano.

O conflito armado pode causar uma escassez destes alimentos, fazendo o preço dos mesmos, bem como de seus derivados, dispararem.

Além disso, o aumento no preço do petróleo e do gás natural provoca a alta no valor dos combustíveis, encarecendo o transporte dos alimentos e de outros produtos em geral, encarecendo o valor até chegar ao consumidor final.  

3. QUEDA NO PREÇO DAS AÇÕES E ALTA DO DÓLAR

Conflitos armados ou graves crises políticas costumam afetar diretamente papeis de maior risco, como as ações. Em busca de segurança para seus investimentos, para se protegerem da volatilidade, os investidores costumam comprar maciçamente dólar e ouro.

Assim, temos uma fuga de investidores das ações, cujo preço despenca, para o dólar, que sobe. 

4. AUMENTO DA INFLAÇÃO 

Inflação é uma alta generalizada de preços. A guerra entre Rússia e Ucrânia afeta diretamente os preços do petróleo, do gás natural e dos grãos, encarecendo os alimentos também aqui no Brasil.

E mais, o preço das commodities (açúcar, arroz, carvão, cobre, minério de ferro, soja), que já estavam altos, tenderão a continuar subindo.   

Não obstante tudo isso, a indústria brasileira, que já vinha sofrendo com uma persistente escassez mundial de insumos, também sofrerá o impacto da alta do dólar.

5. REDUÇÃO DAS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO

Uma guerra sempre traz consigo a destruição e o temor quanto ao futuro. Dessa feita, a falta de confiança e de segurança dos empresários pode fazer com que estes adiem novos projetos ou expansões, além de enxugarem seus quadros de funcionários (demissão).       

Fonte: Contábeis, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

ESQUECERAM O MEIO AMBIENTE...

Orçamento do Governo Federal este ano para o Meio Ambiente é o menor das últimas décadas.

Queimadas no Cerrado e na Amazônia: com os cortes no orçamento para o Meio Ambiente vai ficar difícil combatê-las...

Proposta de orçamento do Governo Federal destinada para o Ministério do Meio Ambiente em 2021 é a menor dos últimos 21 anos!!! 

O valor destinado será em torno de R$ 1,72 bilhão.

Na prática, isso representa um desastre ambiental (sem trocadilhos)... 

Vai prejudicar, por exemplo, os projetos de reflorestamento e de proteção a biomas e áreas de risco; vai retardar o combate às queimadas e, pior, vai deixar o caminho aberto para o avanço das áreas desmatadas que servirão de pasto para o gado.

Este corte de verbas no orçamento ambiental pode ter um dedinho da chamada "bancada ruralista" e dos lobistas do agronegócio. Mas isto, é assunto para outra conversa.

Mais uma coisa: eu não queria falar mas, o maior investimento na área do meio ambiente foi durante a "Era do PT", sendo que em 2009, durante o segundo mandato do Presidente Lula, tivemos um investimento recorde de mais de RS 6,78 bilhões (quase 4 vezes mais que o orçamento deste ano).     

E para encerrar, um questionamento: quando o Governo Federal corta verbas para o meio ambiente, este dinheiro "economizado" vai para onde? Para outras áreas de interesse social, como educação, saúde e cultura, ou vai para um pequeno grupo de banqueiros e industriais???

Fonte: G1.

(A imagem acima foi copiada do link G1.)

"Pobreza não é socialismo. Ser rico é glorioso".

Deng Xiaoping (1904 - 1997): líder político da República Popular da China, entre 1978 e 1992. A ele é atribuído o mérito de ter implementado as mudanças que transformaram a China numa economia de mercado socialista e segunda maior potência mundial.   

(A imagem acima foi copiada do link Alpha History.)

"Índia e China estão em via de repetir os erros que as potências coloniais cometeram. Há uma certa ironia no fato de os velhos colonizadores reconhecerem seus erros passados e tentarem corrigi-los, e os novos colonizadores repetirem aqueles erros".

George Soros (1930 - ): investidor, filantropo e magnata dos negócios húngaro-americano. Considerado pelos especialistas como um dos maiores investidores da atualidade, possui uma fortuna avaliada em US$ 25 bilhões (vinte e cinco bilhões de dólares), o que faz dele, também, um dos homens mais ricos do mundo!!!

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIREITO ECONÔMICO - CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas da Lei nº 8.176/1991.

Prólogo: A Lei nº 8.176, de 08 de Fevereiro de 1991, define os crimes contra a ordem econômica e cria o chamado Sistema de Estoques de Combustíveis. Esta lei costuma ser abordada quando tratamos de Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal Econômico (novo ramo do Direito Penal) e até Direito Constitucional (ver, por exemplo, arts. 170 e seguintes, da CF, os quais tratam "Da Ordem Econômica e Financeira"). 

Numa abordagem mais aprofundada - o que geralmente não cai em concurso -, para compreendermos a referida lei faz-se necessário entendermos o período histórico no qual o Brasil estava inserido, quando da promulgação da mesma. 

Ora, nosso país há pouco havia saído de um regime de exceção e ainda engatinhava na redemocratização; o mundo vivia às voltas, com medo de outra crise do petróleo; ainda sofríamos com o estigma da dívida externa e seus perversos efeitos na Economia (a 'década perdida': anos de 1980); o mundo passava pela "Guerra Fria" e era dividido em dois blocos: um capitalista, liderado pelos EUA, e outro socialista, liderado pela União Soviética (URSS); sofríamos com a hiperinflação; e, ainda não éramos auto-suficientes na produção de petróleo, feito conseguido somente no Governo do Presidente Lula...  

Em que pese ser um dispositivo legal extremamente importante, é relativamente curto, dispondo de apenas seis artigos. Nos concursos públicos, mormente na prova objetiva, a Lei 8.176/1991 geralmente é pouco cobrada; porém, na prova discursiva, o conhecimento da referida lei pode ser decisiva na aprovação.

Vamos a ela, então...

De acordo com a Lei nº 8.176/1991, constitui crime contra a ordem econômica:

I - adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, sem estar de acordo com as normas estabelecidas na forma da lei; e,

II - usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. 

Para tais casos, a lei comina como pena detenção de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

E ainda, constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou sem estar de acordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Neste caso, a pena é de detenção de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. 

Por seu turno, incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matérias, obtidos na modalidade de usurpação.

Dica: No crime praticado na modalidade de usurpação, a pena de multa será fixada entre 10 (dez) e 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, conforme seja necessário e suficiente para a reprovação e a prevenção do crime. O dia-multa será fixado pelo juiz em valor não inferior a 14 (quatorze) nem superior a 200 (duzentos) Bônus do Tesouro Nacional (BTN). 

A Lei 8.176/1991 também institui o Sistema Nacional de Combustíveis. Neste sentido, importante mencionarmos a Lei nº 9.478/1997, que por sua vez instituiu a Agência Nacional de Petróleo (ANP), atribuindo-lhe a fiscalização e o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis.

E qual o papel do Poder Executivo na dinâmica do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis?

É o Executivo quem encaminha ao Congresso Nacional, dentro de cada exercício financeiro, o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis para o exercício seguinte. Deste plano constarão as fontes de recursos financeiros imprescindíveis à sua manutenção. A lei também especifica que é o Poder Executivo quem estabelecerá, no prazo de 60 (sessenta) dias, as normas que regulamentarão o Sistema Nacional de Estoques e Combustíveis e o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis (lembremo-nos que, para uma nação que pretenda crescer e se desenvolver, a gestão de seus recursos energéticos, mormente os combustíveis, é matéria estratégica, de suma importância e de interesse nacional).

Obs.: A Lei 8.176/1991 entrou em vigor 5 (cinco) dias após sua publicação, prazo bastante exíguo, se compararmos ao prazo de 45 (quarenta e cinco) dias trazido no art. 1º da LINDB.

Depois dessa singela explanação, o leitor deve estar se perguntando: mas afinal, qual o bem jurídico tutelado pelos crimes contra a ordem econômica??? Isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...   

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p; 
BRASIL. Crimes Contra a Ordem Econômica, Lei 8.176, de 08 de Fevereiro de 1991;
BRASIL. Política Energética Nacional, Lei 9.478, de 06 de Agosto de 1997.

(A imagem acima foi copiada do link JusBrasil.)

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (II)

Conheça um pouco da CLT, lei protetiva dos trabalhadores brasileiros que completa este mês 77 anos

CLT: a reforma trabalhista representou um retrocesso histórico nos direitos trabalhistas.

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aborda em seus 922 artigos temas relativos a: normas gerais e especiais de tutela do trabalho; contrato de trabalho; representação dos empregados e organização sindical; convenções coletivas de trabalho; Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho; previdência social; jornada de trabalho; salário mínimo; férias; medicina do trabalho; proteção ao trabalho da mulher e do menor etc.

A CLT nasceu como uma necessidade constitucional após a criação, em 1939, da Justiça do Trabalho. No âmbito econômico/social, o Brasil passava por um momento de desenvolvimento até então sem precedentes na história do país. Isso fez com que o Brasil passasse de um país agrário, para um país com economia predominantemente industrial.

Todavia a CLT não ficou imutável nessas quase oito décadas de existência... Assim como o Direito deve acompanhar as mudanças da sociedade em que está inserido, sob pena de cair na obsolescência, nossa Consolidação Trabalhista também sofreu alterações.

Desde sua criação, inúmeros debates - inclusive acalorados - foram feitos com o intuito de flexibilizar a CLT. Ao todo, já foram realizada quase 500 modificações desde 1943, além das disposições da Constituição de 1988, que se somaram à CLT.

Mas para os que defendem a CLT, enquanto instrumento de tutela dos direitos trabalhistas, a reforma mais prejudicial foi, sem dúvida, a reforma trabalhista realizada em 11 de Novembro de 2017.

Segundo especialistas e sindicatos laborais (que representam os interesses dos trabalhadores), as mudanças na Consolidação, advindas com a famigerada reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representaram um tremendo retrocesso nos direitos dos trabalhadores, direitos esses conseguidos à custa de muita luta, ao longo da história.

Dentre as mudanças, as mais polêmicas foram: a ampliação da terceirização; a prevalência do 'acordado' sobre o legislado; e o trabalho intermitente.

Estamos regredindo em matéria de direitos trabalhistas...

Fonte: BRASIL. Consolidação das  Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei 5.452, de 1º de Maio de 1943;
BRASIL. Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017; 

Wikipédia, com adaptações. 

(A imagem acima foi copiada do link Tribuna da Internet.)

"O maior juiz de seus atos deve ser você mesmo e não a sociedade".

Tenzin Gyatso, mais conhecido como 14º Dalai-lama (1935 - ): líder espiritual do budismo tibetano. Defensor comprometido com a paz, o Dalai-lama recebeu, em 1989, o Prêmio Nobel da Paz. Após a incorporação do Tibete pela China, ocorrida na década de 1950, o Dalai-lama fugiu para a Índia, onde vive como refugiado até hoje.

(A imagem acima foi copiada do link Los Libros de Salvador Bayarri.)

"Se o investimento for divertido, se você estiver se divertindo, você provavelmente não estará ganhando dinheiro. O bom investimento é chato".

George Soros (1930 - ): investidor, filantropo e magnata dos negócios húngaro-americano. Considerado pelos especialistas como um dos maiores investidores da atualidade, Soros possui uma fortuna avaliada em US$ 25 bilhões (vinte e cinco bilhões de dólares), o que faz dele, também, um dos homens mais ricos do mundo!!!

(A imagem acima foi copiada do link Isto É Dinheiro.)