ou, se o Brasil fosse um país sério...
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| Lula: quando foi presidente fez uma tremenda redistribuição de renda, associada com um esplêndido crescimento econômico. E isso incomodou as elites que queriam manter o próprio "status quo". |
A relação entre investigadores
e juízes em outros países
Jonathan Rogers, do Centro de Justiça
Criminal da Universidade de Cambridge, diz que a relação entre acusadores e
juízes varia de país para país. Para ele, não há uma relação de maior ou menor
proximidade "ideal".
"Em alguns países europeus, um tipo
especial de juiz supervisiona a investigação policial, fala pessoalmente com as
principais testemunhas e produz um dossiê para análise pelo tribunal criminal,
composto por juízes de julgamento", explica Rogers.
Esse é o caso da França, onde há o chamado
juiz de instrução, que acompanha a investigação, inclusive decidindo sobre
prisões preventivas e quebras de sigilo, mas não tem poderes para condenar ou
absolver um réu.
Na Argentina, explica o professor de
Oxford, Ezequiel Ocantos, o papel dos juízes de investigação e dos promotores
muitas vezes se sobrepõe - eventualmente unem forças ou competem na busca por
provas. Mas o julgamento é conduzido por outro magistrado.
Já na Inglaterra, explica Jonathan Rogers,
a polícia tem autonomia para iniciar e conduzir investigações, sem a
necessidade de pedir autorização da Justiça - como é o caso no Brasil, onde
mandados judiciais são fundamentais para esse trabalho inicial. "Os
policiais têm amplos poderes de prisão e busca que não requerem autorização
judicial, e isso inclui operações com policiais à paisana. Juízes e
investigadores ficam muito separados", disse.
Nos Estados Unidos, por sua vez, há uma
proximidade maior entre juízes e procuradores, diz a professora de direito da
Universidade Católica de Pernambuco, Adriana Rocha.
Para ela, contudo, o importante é o chamado
princípio de paridade de armas, no qual acusação e defesa têm os mesmos
direitos perante o juiz.
Rocha diz ver um problema na escolha do
Telegram - aplicativo que promete segurança e privacidade - para juízes e
promotores ou procuradores conversarem. "Transparência é fundamental e
tudo tem que estar nos autos", diz a professora.
"Juízes
podem conversar com acusação e defesa, mas não podem combinar nem traçar
estratégia com nenhum dos lados. Isso, claramente, fere a ética", afirma Rocha.
"Imagine se Moro tivesse dito a um
advogado para apresentar determinada petição ou antecipasse um pedido do
Ministério Público para um advogado de defesa? O mesmo vale para a
acusação", avalia. "Se não, há
imparcialidade, não há construção de justiça."
Na avaliação de Ana Janaina Nelson,
especialista em Relações Internacionais que trabalhou no governo de Barack
Obama como oficial de Relações Exteriores no Departamento de Estado dos Estados
Unidos, entre 2010 e 2015, "a coordenação entre o juiz e uma das
partes" é o elemento mais "preocupante" das conversas até agora
divulgadas.
Mas ela não acredita que as primeiras
revelações afetem "drasticamente a imagem do Brasil no exterior".
"Pode ser que amanhã haja coisas mais bombásticas", acrescenta.
"Com
o que vimos até agora, Moro se queima. A reputação de Moro é afetada
seriamente, assim como a do procurador Dallagnol", disse Nelson, que atua
como pesquisadora do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um think
tank na capital americana.
Para a pesquisadora, outro elemento que
chamou a atenção foi a "retórica politizada por parte de
procuradores". "É algo
desafortunado e mostra o viés político de alguns dos membros da equipe da Lava
Jato", disse.
Segundo uma das reportagens do Intercept, conversas atribuídas a
procuradores sinalizam preocupação eleitoral com a possibilidade de Lula
conceder uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo,
perto da eleição presidencial de 2018. "Uma coletiva antes do segundo
turno pode eleger o (Fernando) Haddad", diz uma mensagem atribuída à
procuradora Laura Tessler.
Opinião do blog Oficina de Ideias 54: quem estuda; quem tem pensamento crítico; quem não é alienado; quem não se deixa guiar, como gado, pela grande mídia vendida e promíscua; já sabe que a prisão do Lula foi arbitrária, ilegal e de cunho puramente eleitoreiro. Ora, com todo seu carisma, competência e credibilidade, mesmo sem concorrer ao pleito, seu apoio político levaria à vitória do candidato apoiado. Esta é uma das causas do encarceramento de Lula, além do medo das grandes elites de perderem seus privilégios, como vinha sendo feito com as políticas sociais e desenvolvimentistas do ex-presidente.
