ENTRA EM VIGOR CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT

Primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio no ambiente de trabalho passa a vigorar.

O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho, a Convenção nº 190 entra em vigor dia 25 de junho de 2021 - dois anos depois de ter sido adotado pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT.

Até agora, apenas seis países ratificaram a Convenção sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190). Foram eles: Argentina, Equador, Fiji, Namíbia, Somália e Uruguai. Os países que ratificam estão legalmente vinculados às disposições da Convenção um ano após a ratificação.

Juntamente com a Recomendação Nº 206, a Convenção Nº190 reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio e fornece uma estrutura comum para ações de conscientização, enfrentamento e combate de tais práticas.

A Convenção 190 da OIT fornece a primeira definição internacional de violência e assédio no mundo do trabalho, incluindo violência de gênero e assédio.  

A violência e o assédio no trabalho são um problema grave no mundo contemporâneo, e podem assumir várias facetas, causando danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos. 

Para marcar a entrada em vigor, a OIT lançará uma campanha global para promover a ratificação e implementação da Convenção. A campanha visa explicar em termos simples o que é a Convenção, as questões que cobre e como procura abordar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

Fonte e imagem: OIT.

NUVEM DE GAFANHOTOS AMEAÇA AGRICULTURA NO BRASIL

... mas, pasmem, o monitoramento da ameaça está sendo feito por autoridades argentinas!!!

Pauta sugerida pela leitora Vivian Gaete.

Para quem acredita em profecias bíblicas, o fato pode ser um sinal; para quem não acredita, o fato, por si só, já é motivo de preocupação. No Livro do Êxodo, Antigo Testamento da Bíblia Sagrada, o Egito é castigado por DEUS com dez pragas, dentre elas, uma invasão de gafanhotos.

As pragas no Egito eram uma punição que o DEUS de Israel estava mandando contra o faraó e seu povo, os egípcios, que mantinham os israelitas sob o jugo da escravidão.

Pois é, não quero ser dramático - já me acusaram disso!!! -, tampouco ser acusado de torcer pela tragédia. Mas já estamos passando por uma praga, chamada Covid-19. E, assim como na época de Moisés, quando o faraó desdenhou da situação, nosso chefe supremo, o Presidente da República, também não está dando a devida atenção para o caso.

Mas voltando aos gafanhotos...

Uma nuvem de gafanhotos originária do Paraguai, também está ameaçando lavouras na Argentina e no Brasil. Os insetos já destruíram lavouras de milho no Paraguai e estão sendo monitorados por autoridades argentinas.

Pois é, isso mesmo que você leu. Uma praga que pode prejudicar a agricultura nacional, não está sendo enfrentada com a devida atenção, e devido cuidado que merece pelo alto escalão da administração federal (Presidente da República, Vice-Presidente, Ministros...). Assim como na época do faraó, durante as dez pragas do Egito, as autoridades brasileiras parecem não se importar com aquilo que pode representar um duro golpe na agricultura, prejudicando nossa já combalida Economia. 

E o que de tão importante esses danados que governam o Brasil estão fazendo. Ora, estão planejando tramoias, engendrando estratagemas e fazendo acordos por debaixo dos panos para se manterem no poder... 

Mas os gafanhotos em si, até onde se sabe, não causam perigos à saúde humana ou de animais, pois não são vetores de nenhum tipo de doença. Todavia, por serem animais herbívoros e se reproduzirem com incrível velocidade, os gafanhotos representam um grande risco à agricultura pois, ao se reproduzirem de maneira descontrolada, representam verdadeira praga, devorando tanto as lavouras, quanto a vegetação nativa.

E o que isso prejudica minha vida? Ora, se os gafanhotos destruírem as lavouras, teremos uma quebra na lavoura, acarretando uma diminuição drástica na produção de alimentos. Com menos produtos agrícolas disponíveis, pode faltar produtos nas prateleiras, disparando o preço dos alimentos. Não nos esqueçamos que, mesmo os alimentos enlatados e industrializados, têm como matéria prima produtos agrícolas... 

Mas, como dito, nenhuma atitude prática foi tomada ainda pelas autoridades brasileiras. Todo o monitoramento - inclusive o alarme dado para o Brasil - está sendo feito por especialistas argentinos, que até já identificaram a espécie dos insetos alados: Schistocerca cancellata.

Esperamos que essa nuvem de gafanhotos se dissolva e abandone nosso país. Mesmo destino eu espero que tenham as autoridades brasileiras do alto escalão da administração federal...          

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LULA LIVRE: COMO A ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA RECEBEU A NOTÍCIA (I)

Lideranças políticas de vários países da América Latina saúdam a liberdade do ex-presidente Lula

A liberdade do ex-presidente Lula, encarcerado injustamente por quase dois anos, foi recebida com solidariedade e entusiasmo não só aqui no Brasil. Lideranças políticas da Europa e Estados Unidos, bem como da América Latina, também vibraram e se empolgaram com a saída de Lula.

Eis alguns exemplos da América Latina:

Alberto Fernández, presidente da Argentina, publicou numa rede social: "Comente a fortaleza de Lula para enfrentar essa perseguição (apenas essa definição se encaixa no processo judicial arbitrário ao qual foi submetida). Sua força demonstra não apenas o compromisso, mas a imensidão daquele homem. Vida longa #LulaLivre". 

O movimento "Lula livre" esteve bastante presente na campanha eleitoral de Alberto Fernández, que venceu as eleições presidenciais argentinas este ano, já no primeiro turno. O presidente argentino visitou Lula no cárcere e, logo em seu primeiro discurso após vencer as eleições, chegou a pedir a liberdade do ex-presidente brasileiro.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, postou numa rede social: "A verdade triunfou no Brasil! Em nome do povo da Venezuela, expresso minha profunda alegria pela libertação de meu irmão e amigo Lula, que estará novamente nas ruas para liderar as justas causas de brasileiros e brasileiros. Vida longa #LulaLibre !"

A ex-presidenta e atualmente vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, também comemorou a libertação de Lula. Ela postou numa rede social: "Hoje cessa uma das maiores aberrações do lawfare na América Latina: a privação ilegítima da liberdade do ex-presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. #LulaLivre".

O ex-presidente Fernando Lugo, do Paraguai, derrubado por um golpe em 2012 (assim como a presidenta Dilma o foi, em 2016) disse: "O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado". E publicou em outro momento numa rede social: "Prezado companheiro Lula, um julgamento vergonhoso e 580 dias de prisão não poderiam dobrar um centímetro de sua coragem e sua dignidade para continuar ao lado de seu povo. O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado".

Fonte: Revista Fórum, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Revista Fórum.)

"Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia": a visão de observadores no exterior (II)

ou, se o Brasil fosse um país sério...

Lula: quando foi presidente fez uma tremenda redistribuição de renda, associada com um esplêndido crescimento econômico. E isso incomodou as elites que queriam manter o próprio "status quo".  

A relação entre investigadores e juízes em outros países

Jonathan Rogers, do Centro de Justiça Criminal da Universidade de Cambridge, diz que a relação entre acusadores e juízes varia de país para país. Para ele, não há uma relação de maior ou menor proximidade "ideal".

"Em alguns países europeus, um tipo especial de juiz supervisiona a investigação policial, fala pessoalmente com as principais testemunhas e produz um dossiê para análise pelo tribunal criminal, composto por juízes de julgamento", explica Rogers.

Esse é o caso da França, onde há o chamado juiz de instrução, que acompanha a investigação, inclusive decidindo sobre prisões preventivas e quebras de sigilo, mas não tem poderes para condenar ou absolver um réu.

Na Argentina, explica o professor de Oxford, Ezequiel Ocantos, o papel dos juízes de investigação e dos promotores muitas vezes se sobrepõe - eventualmente unem forças ou competem na busca por provas. Mas o julgamento é conduzido por outro magistrado.

Já na Inglaterra, explica Jonathan Rogers, a polícia tem autonomia para iniciar e conduzir investigações, sem a necessidade de pedir autorização da Justiça - como é o caso no Brasil, onde mandados judiciais são fundamentais para esse trabalho inicial. "Os policiais têm amplos poderes de prisão e busca que não requerem autorização judicial, e isso inclui operações com policiais à paisana. Juízes e investigadores ficam muito separados", disse.

Nos Estados Unidos, por sua vez, há uma proximidade maior entre juízes e procuradores, diz a professora de direito da Universidade Católica de Pernambuco, Adriana Rocha.

Para ela, contudo, o importante é o chamado princípio de paridade de armas, no qual acusação e defesa têm os mesmos direitos perante o juiz.

Rocha diz ver um problema na escolha do Telegram - aplicativo que promete segurança e privacidade - para juízes e promotores ou procuradores conversarem. "Transparência é fundamental e tudo tem que estar nos autos", diz a professora.

"Juízes podem conversar com acusação e defesa, mas não podem combinar nem traçar estratégia com nenhum dos lados. Isso, claramente, fere a ética", afirma Rocha.

"Imagine se Moro tivesse dito a um advogado para apresentar determinada petição ou antecipasse um pedido do Ministério Público para um advogado de defesa? O mesmo vale para a acusação", avalia. "Se não, há imparcialidade, não há construção de justiça."

Na avaliação de Ana Janaina Nelson, especialista em Relações Internacionais que trabalhou no governo de Barack Obama como oficial de Relações Exteriores no Departamento de Estado dos Estados Unidos, entre 2010 e 2015, "a coordenação entre o juiz e uma das partes" é o elemento mais "preocupante" das conversas até agora divulgadas.

Mas ela não acredita que as primeiras revelações afetem "drasticamente a imagem do Brasil no exterior". "Pode ser que amanhã haja coisas mais bombásticas", acrescenta.

"Com o que vimos até agora, Moro se queima. A reputação de Moro é afetada seriamente, assim como a do procurador Dallagnol", disse Nelson, que atua como pesquisadora do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um think tank na capital americana.

Para a pesquisadora, outro elemento que chamou a atenção foi a "retórica politizada por parte de procuradores". "É algo desafortunado e mostra o viés político de alguns dos membros da equipe da Lava Jato", disse.

Segundo uma das reportagens do Intercept, conversas atribuídas a procuradores sinalizam preocupação eleitoral com a possibilidade de Lula conceder uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, perto da eleição presidencial de 2018. "Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o (Fernando) Haddad", diz uma mensagem atribuída à procuradora Laura Tessler.

Fonte: MSN Notícias.

Opinião do blog Oficina de Ideias 54: quem estuda; quem tem pensamento crítico; quem não é alienado; quem não se deixa guiar, como gado, pela grande mídia vendida e promíscua; já sabe que a prisão do Lula foi arbitrária, ilegal e de cunho puramente eleitoreiro. Ora, com todo seu carisma, competência e credibilidade, mesmo sem concorrer ao pleito, seu apoio político levaria à vitória do candidato apoiado. Esta é uma das causas do encarceramento de Lula, além do medo das grandes elites de perderem seus privilégios, como vinha sendo feito com as políticas sociais e desenvolvimentistas do ex-presidente.  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia": a visão de observadores no exterior (I)

ou, se o Brasil fosse um país sério...

Lula: encarcerado devido a um processo que vem se mostrando repleto de irregularidades...

A troca de mensagens por um aplicativo entre o juiz Sérgio Moro - atual ministro da Justiça e Segurança Pública - e o procurador da República Deltan Dellagnol, reveladas recentemente pelo site The Intercept, ferem os princípios de independência e neutralidade, básicos em Judiciários de várias partes do mundo, na opinião de juristas e acadêmicos internacionais e brasileiros ouvidos pela BBC News Brasil.

Os especialistas criticam a proximidade entre acusador e juiz - ambos protagonistas dos processos julgados no âmbito da Operação Lava Jato -, como na discussão de estratégias conjuntas e mesmo antecipação de sentenças. 

"Se o juiz é mesmo juiz que preside o julgamento, então, seria errado... e seria problemático que eles estivessem discutindo estratégias, abertamente ou não", avalia Jonathan Rogers, professor e vice-diretor do Centro de Justiça Criminal da Universidade de Cambridge.

As mensagens indicam que Moro teria sugerido ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da operação, indicado uma testemunha, antecipando ao menos uma decisão judicial e aconselhado o promotor sobre o escopo da acusação.

Em troca de mensagens em 15 dezembro de 2016, por exemplo, o assunto eram as delações da Odebrecht.

Para Rogers, mesmo se o juiz fosse responsável por supervisionar a investigação, sem participar do julgamento, como acontece nos sistemas judiciários da França e da Argentina, por exemplo, "seria necessário haver uma boa razão para (juiz e promotor) estarem discutindo estratégias secretamente, para que não possam ser facilmente questionadas no julgamento". Em ambos os países, no entanto, o juiz que julgará o caso não é o mesmo que participou da investigação.

O advogado criminalista britânico Simon McKay é ainda mais crítico. "Se o sistema pretende operar com independência judicial, então, claramente, conversas privadas entre promotores e juízes tenderiam a minar essa independência", afirma McKay. "Se os sistemas brasileiros pretendem ser independentes, tal contato compromete a independência ou a percepção de independência, colocando em risco a justiça", completa o advogado.

Tanto Moro quanto Dellagnol negam qualquer irregularidade. Moro disse não haver "orientação nenhuma" ou "qualquer anormalidade ou direcionamento" da atuação dele como juiz. Dallagnol defendeu a imparcialidade da Lava Jato e disse ser natural a comunicação entre juízes e procuradores sem a presença da outra parte.

'CONLUIO'

O professor no Centro para Estudos Globais da Universidade de Nova York (NYU) Patrício Navia afirma que, mesmo que o sistema jurídico brasileiro tenha características diferentes das de muitos países da Europa e mesmo dos EUA, a necessidade de se ter um juiz independente é um fator comum em todos eles.

"Independentemente do sistema legal, há uma condição que deve ser cumprida. Essa condição é que há um tomador de decisão independente e justo que decidirá se um réu é inocente ou culpado", observa Navia.

Para o professor, o teor das conversas sugere que os investigadores agiram em conluio com os juízes para provar a culpa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de ter recebido propina de uma empreiteira na forma de um apartamento tríplex. "Não é papel do juiz no sistema brasileiro provar que alguém é culpado", assinala o professor.

O britânico Conor Foley, professor de direito e relações internacionais da PUC Rio, diz ter ficado "chocado" com o teor das conversas entre Moro e Dellagnol, e entre os procuradores.

"Juiz não pode intervir nem dar conselho para promotor, juiz não pode traçar estratégia (com defesa ou acusação)", diz o professor. Foley diz que "torcia" pela Lava Jato, que via como o começo de uma fase promissora no combate à corrupção no Brasil, mas que a operação "cada dia tem mais e mais problemas". Para o professor, as conversas indicam falta de transparência e neutralidade do juiz e levantam questionamentos sobre a força das provas usadas na condenação de Lula.

As conversas vazadas sugerem que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra o ex-presidente.

O petista foi posteriormente condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula foi impedido de disputar a eleição e está há pouco mais de um ano cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Se acontece na Inglaterra, o ministro renuncia", diz Foley.

Fonte: MSN Notícias.

Opinião do blog Oficina de Ideias 54. Há tempos venho falando das irregularidades processuais que levaram à prisão do ex-presidente Lula. Também disse que os motivos eram meramente eleitorais pois, caso Lula se candidatasse, ganharia de 'lavada'. Acabei sendo criticado, ridicularizado e obrigado a retirar algumas postagens. Mas o tempo está mostrando quem são os verdadeiros criminosos... 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

MARGARET THATCHER

Quem foi, o que fez

Margaret Thatcher, a Dama de Ferro: escapou de um atentado, recuperou a economia britânica e venceu uma guerra contra os argentinos. 

Margaret Thatcher (1925 - 2013) foi uma política britânica que exerceu o cargo de primeira-ministra do Reino Unido no período de 1979 a 1990. Liderou a recuperação econômica britânica iniciada com a Crise do Petróleo na década de 1970 e durante seu mandato os britânicos venceram os argentinos na Guerra das Malvinas. 

Por suas medidas austeras na economia, suas fortes críticas à União Soviética, por sua dura oposição aos sindicatos e por ter sobrevivido a uma tentativa de assassinato em 1984, Margaret Thatcher ganhou o apelido de Dama de Ferro.

(A imagem acima foi copiada do link Colegio Web.)

"Ser bom, mas não tolo, eis aí a questão".

Carlos Bernardo González Pecotche (1901 - 1963): escritor, pedagogista, educador e pensador humanista argentino. 

(Imagem copiada do link ArtSlant.)

NOVO MODELO DE PLACAS

Veículos dos países membros do Mercosul terão placas com padrão unificado a partir de 2016.

Novo modelo de placa para veículos dos países membros do Mercosul: parece complicado, mas a gente se acostuma...

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou na última quinta-feira (04/12) o novo modelo de placas que será usado a partir de janeiro de 2016 nos veículos dos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Resolução CONTRAN nº 510/2014.

A placa unificada com desenho padrão para todos os países do bloco, a exemplo do que acontece na União Europeia (UE), era estudada desde 2010 e deveria entrar em vigor já em 2014, mas acabou sendo adiada. As mudanças terão como principal objetivo fiscalizar melhor os veículos dos países membros do Mercosul, quais sejam, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - além de facilitar a integração econômica na região.

Todos os carros zero-quilômetro emplacados a partir de 1º de janeiro de 2016 adotarão as novas placas. Também passarão a usar a placa padronizada os veículos que tiverem solicitação de mudança de município ou necessidade de substituição ou de nova lacração das placas. Modelos já em circulação não precisarão fazer a substituição imediata das placas.

A nova identificação terá sempre sete caracteres, sendo quatro letras e três números, com distribuição aleatória. Segundo o Denatran, isso permite mais de 450 milhões de combinações. O modelo brasileiro atual traz 175 milhões de combinações.

As medidas serão as mesmas usadas atualmente no Brasil: 40 cm de comprimento por 13 cm de largura para carros e 20 cm por 17 cm para motocicletas. A cor de fundo será branca com as letras pretas, exibindo uma faixa azul na parte superior da placa com o emblema do Mercosul à esquerda, o nome do país onde o veículo é registrado no centro e sua bandeira à direita.

Diferente do que acontece hoje, em que o que diferencia a categoria dos veículos é a cor de fundo da placa, nos novos modelos será a cor dos caracteres, distribuídos assim:
Particular: preto
Comercial e de auto-escola: vermelho
Oficial: azul
Diplomático/consular: dourado
De coleção: prateado
Especiais (de teste): verde

Para o Brasil, será adotada também uma faixa holográfica (DOV) na posição vertical no lado esquerdo da placa, contendo as especificações do fabricante, além da bandeira do Estado e do brasão da cidade no lado direito.

Parece complicado, mas com o tempo a gente se acostuma...

Fonte: msn carros, com adaptações.  

EM TERRA DE CEGO

... ou, um cearense em terras argentinas...

Dizem que "em terra de cego, que tem um olho é rei". Tenho um amigo que passou por uma experiência parecida com esse ditado popular...

Estava ele, meu amigo, de férias em Buenos Aires, capital da Argentina. Ora, é sabido que os argentinos são um povo bastante patriótico. Lá, futebol não é paixão nacional. É religião oficial. Para os hermanos, Diego Maradona, o Dieguito, é o melhor futebolista do mundo. Um verdadeiro herói. Quase um deus.

Os únicos que conseguem vencer os argentinos nesse esporte somos nós, os brasileiros. Mesmo que eles não admitam, Pelé, nosso rei do futebol, é o melhor jogador de todos os tempos.

Pois bem, voltando ao meu amigo, ele estava hospedado num hotel na capital argentina. Apesar de não compreender 'bulhufas' o castelhano - língua oficial daquele país - meu amigo, um intrépido cearense, lá de Aracoiaba, conseguiu fazer amizade com os funcionários do hotel. Tudo parecia ir às mil maravilhas, até que...

Um dos seguranças, um hermano de uns dois metros de altura, perguntou ao meu amigo quem ele achava ser o melhor jogador de futebol do mundo: Pelé ou Maradona.

Meu amigo até pensou em ficar com a primeira opção. Mas notando sua pequenez física em relação ao argentino, e lembrando-se do ditado popular citado anteriormente, respondeu num portunhol bastante carregado:

- Má cuemo non. El merrôr juegador de futebol di tuedos os tiempos só podia ser o Dieguito... E jô tuerço para a Arrentina desde niño.

(A imagem acima foi copiada do link Entrelinhas Esportivas.)