"Muitos países têm a Lua na bandeira, mas poucos têm a bandeira na Lua".

Frase atribuída ao primeiro-ministro da Índia Narendra Damodardas Modi (1950 - ), quando uma missão daquele país pousou com sucesso uma sonda no polo sul da Lua. A declaração teria sido uma "alfinetada" no vizinho Paquistão, com quem a Índia possui rivalidades históricas.   

(A imagem acima foi copiada do link Olhar Digital.) 

“Se devemos assumir nossas perdas, então sejamos adultos. Não devemos ficar chorando”.

Mukesh Ambani Mukesh (1957 - ): empresário indiano, CEO, presidente do conselho e maior investidor da Reliance Industries Limited, companhia com maior valor de mercado da Índia. Ele tem uma fortuna estimada em US$ 50 bilhões (cinquenta bilhões de dólares), o que o torna o homem mais rico da Índia e um dos mais ricos da Ásia. É de Mukesh a casa mais cara do mundo, avaliada em mais de um bilhão de dólares!!! 

(A imagem acima foi copiada do link Forbes Índia.)

DICAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA - PLURALISMO JURÍDICO

Texto apresentado como trabalho complementar da disciplina Sociologia Jurídica, do curso Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN

Mundialização da economia: uma das consequências da globalização.

A sociedade atual passa por um momento histórico sem precedentes na história da humanidade. Vivemos num mundo cada vez mais conectado, interdependente e multifacetado. Fronteiras nacionais foram quebradas – só existem no papel –, produtos de uma província longínqua da Ásia são comercializados nos grandes centros urbanos, pessoas se comunicam em tempo real mesmo estando em continentes diferentes. Vivemos num intercâmbio cultural, ideológico, comercial e financeiro cada vez mais intenso. A ideia de nacionalidade está cada vez menos em voga, o que impera é o sentimento de vivermos numa verdadeira ‘aldeia global’. Tudo isso pode ser resumido numa palavra: globalização.

E, como não poderia deixar de ser, ela afetou também o direito, uma vez que este deve acompanhar ao ritmo frenético das mudanças sociais, sob pena de cair na obsolescência. Através do intercâmbio de ideias, pessoas e capitais, bem como da complexidade das relações jurídicas oriundas com o advento da globalização, o direito teve que se modelar para atender a uma infinidade de interesses que, apesar de sempre existirem, só agora estão tendo voz e vez.

Indígenas, imigrantes, grupos de mulheres, refugiados, trabalhadores de ligas campesinas, comunidade LGBT, afrodescendentes, todos estes grupos que sempre estiveram à margem das decisões políticas estão agora cada vez mais atuantes e se fizeram ouvir.

Mas este não foi um processo rápido ou pacífico, pelo contrário, muitas vezes sofreu retrocessos e duros golpes. Tais direitos não foram dados, mas conquistados na luta e com muito sangue. José Eduardo Faria cita no texto Globalização Econômica e Reforma Constitucional algumas rupturas que, se não foram decisivas, contribuíram muito para que tivéssemos hoje o conhecemos como pluralismo jurídico:

a)    mundialização da economia;

b)   desconcentração do aparelho estatal, mediante a descentralização de suas obrigações;

c)     internacionalização do Estado;

d)     mudança da matriz da produção internacional;

e)     desterritorialização e reorganização do espaço da produção;

f)      planejamento de atividades de nível tecnológico em escala mundial;

g)     expansão de um direito paralelo ao dos Estados, de natureza mercatória (lex mercatoria).     

Podemos perceber que o autor aduz bastante para o aspecto econômico na construção do pluralismo jurídico. Entretanto, José Eduardo coloca, ainda, o gradativo esvaziamento da soberania e da autonomia dos Estados nacionais nos dias de hoje como uma consequência negativa do processo do pluralismo jurídico.

Ora, se por um lado, o Estado não consegue mais regular a sociedade civil nacional por meio de seus instrumentos jurídicos tradicionais, por outro lado, é obrigado a compartilhar sua soberania com outros órgãos que transcendem a esfera nacional.  

Chegamos assim, segundo o autor, a um paradoxo: ao mesmo tempo em que temos uma tendência de internacionalização dos direitos nacionais, também se percebe uma certa dominância de normas privadas (organizações sindicais e empresariais) no plano infra-nacional. 

Isso acarretou uma crise de identidade do Estado nacional na contemporaneidade, haja vista que ele tem se mostrado incapaz de assegurar uma efetiva regulação social, frente à multiplicação das fontes materiais do direito. Seria esse um ponto negativo do pluralismo jurídico? Um catatau de leis e regulamentos que só servem no papel, mas na prática tem pouca ou nenhuma efetividade?

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - 70 ANOS (I)

Aprenda um pouco sobre o maior conflito militar da história da humanidade

A Segunda Guerra Mundial, também conhecida como Segunda Grande Guerra, foi um conflito militar que durou de 1939 a 1945. Iniciou, primeiramente, na Europa mas depois se expandiu para a África e Ásia onde os países europeus tinham suas colônias.

Maior conflito da história da humanidade, tanto em número de países envolvidos, número de mortos, quanto em prejuízos financeiros, a maioria dos estudiosos são categóricos em afirmar que a Segunda Guerra Mundial, na verdade, se deveu por  conta de "assuntos mal resolvidos" após a Primeira Guerra Mundial.

O início do conflito, para fins didáticos, é considerado o dia primeiro de setembro de 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia. Por terem alianças com a Polônia, Reino Unido e França declararam guerra, dois dias depois, à Alemanha que por sua vez tinha uma aliança com a Itália, e esta, também entrou na briga. O Japão, que já estava em conflito com a China, atacou a base norte-americana de Pearl Harbor em 1941, fato este que fez com que os Estados Unidos entrassem oficialmente na guerra. Já a União Soviética, que tinha um pacto de não agressão com a Alemanha, entrou no conflito depois que esta ignorou o acordo e invadiu o território soviético.

O fim da guerra na Europa aconteceu em maio de 1945, com a rendição da Alemanha. A guerra ainda se perpetuaria na Ásia, por alguns meses, com as batalhas no Oceano Pacífico e só terminaria definitivamente com a rendição do Japão em agosto de 1945.

A Segunda Guerra Mundial mudou drasticamente o cenário global. Como principais consequências tivemos o surgimento de novos países, a descolonização da Ásia e da África, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), o surgimento de duas novas superpotências (EUA e URSS).

Aprender sobre a Segunda Guerra é importante para compreendermos o mundo em que vivemos hoje e não cometermos os mesmos erros que levaram à deflagração deste conflito. E para quem estuda para concurso público/ENEM é bom ficar de olho porque este ano pode ser tema de redação ou assunto de 'atualidades'.
 

(A imagem acima foi copiada do link Suplemento Cultural.)