III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (XI)

4. A Luta pela libertação

17 Javé está no meio de nós, ou não? - 1 Toda a comunidade de Israel partiu do deserto de Sin para as etapas seguintes, conforme a ordem de Javé, e acamparam em Rafidim, onde o povo não encontrou água para beber.

2 Então o povo discutiu com Moisés, dizendo: "Dê-nos água para beber". Moisés respondeu: "Por que vocês discutem comigo e colocam Javé à prova?"

3 Mas o povo tinha sede e murmurou contra Moisés, dizendo: "Por que você nos tirou do Egito? Foi para matar de sede a nós, nossos filhos e nossos animais?"

4 Então Moisés clamou a Javé, dizendo: "O que vou fazer com esse povo? Estão quase me apedrejando!"

5 Javé respondeu a Moisés: "Passe à frente do povo e tome com você alguns anciãos de Israel; leve com você a vara com que feriu o rio Nilo; e caminhe. 6 Eu vou esperar você junto à rocha de Horeb. Você baterá na rocha, e dela sairá água para o povo beber".

Moisés assim fez na presença dos anciãos de Israel, 7 e deu a esse lugar o nome de Massa e Meriba, por causa da discussão dos filhos de Israel e porque puseram Javé à prova, dizendo: "Javé está no meio de nós, ou não?" 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 17, versículo 01 a 07 (Ex. 17, 01 - 07).

Explicando Êxodo 17, 01 - 07.

A nova dificuldade faz o povo ficar em dúvida: Será que o DEUS libertador o está acompanhando no caminho para a vida? 

O mesmo bastão que provou ser Moisés o enviado de Javé para lutar contra o opressor, torna-se agora instrumento de vida.

Massa significa tentação, provação; Meriba significa discussão. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 88. 

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II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XIX)

4. A Luta pela libertação

7 Uma negociação fraudulenta - 25 Sete dias depois de ter tocado o Nilo, 26 Javé disse a Moisés: "Apresente-se ao Faraó e diga a ele: 'Assim diz Javé: Deixe meu povo partir para que me sirva. 27 Se você não o deixar partir, eu infestarei todo o território de você com rãs: 28 o Nilo ferverá de rãs, que subirão, entrarão em seu palácio, nas casas e quartos e até em sua cama; o mesmo acontecerá na casa de seus ministros e de seu povo, nos fornos e amassadeiras. 29 As rãs virão por cima de você, de seus ministros e de todo o seu povo'".  

8 1 Javé disse a Moisés: "Diga a Aarão: 'Estenda a mão com a vara sobre os rios, canais e lagoas, e faça subir rãs sobre todo o território egípcio'".

2 Aarão estendeu a mão sobre as águas do Egito, e fez subir rãs que infestaram todo o território egípcio. 3 Os magos do Egito, porém, usaram suas ciências ocultas e fizeram o mesmo: fizeram subir rãs por todo o território egípcio.

4 O Faraó mandou chamar Moisés e Aarão, e lhes disse: "Rezem a Javé, para que afaste as rãs de mim e do meu povo. Então eu deixarei o povo partir para que ofereça sacrifícios a Javé". 

5 Moisés disse ao Faraó: "Diga-me, por favor, quando é que eu devo rezar por você, por seus ministros e por seu povo, a fim de livrar das rãs vocês e suas casas, de modo que as rãs fiquem somente no Nilo".

6 O Faraó respondeu: "Amanhã". Moisés disse: "Será conforme está pedindo, para que você saiba que não há ninguém como Javé nosso DEUS. 7 As rãs se afastarão de você, de sua casa, dos seus ministros e do seu povo. Ficarão somente no rio".

8 Moisés e Aarão saíram do palácio do Faraó. E Moisés suplicou a Javé por causa das rãs que ele havia mandado contra o Faraó.

9 Javé cumpriu o que Moisés lhe pedia: morreram as rãs que estavam nas casas, pátios e campos: 10 foram ajuntadas em montes imensos, e a terra ficou poluída. 11 Mas o Faraó viu que havia trégua, e seu coração ficou endurecido e não lhes deu ouvidos, exatamente como Javé tinha predito.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 07, versículo 25 a capítulo 08, versículo 11 (Ex. 07, 25 - 08, 11).

Explicando Êxodo 7. 25 - 8. 11.

A segunda praga já atinge a casa do Faraó. Os magos realizam o mesmo prodígio, mas são incapazes de conter os efeitos da praga, porque os hebreus estão aliados a Javé, o Senhor da libertação e da vida. Começam as negociações entre o Faraó e Moisés. O pedido do Faraó, porém, é apenas uma tática para normalizar a situação, e não disposição para atender às reivindicações. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 77.

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II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XVIII)

4. A Luta pela libertação

7 Da água da vida ao sangue da morte - 14 Javé disse a Moisés: "O coração do Faraó está endurecido, e ele se recusa a deixar o povo partir. 15 Vá encontrar o Faraó de manhã. Ele vai sair até o rio, e você o esperará na margem do Nilo. Leve consigo a vara que se transformou em cobra.

16 Diga ao Faraó: "Javé, o DEUS dos hebreus, me enviou a você para dizer: 'Deixe meu povo partir para que me sirva no deserto. Até agora você não fez caso. 17 Portanto, assim diz Javé: Com isto, você ficará sabendo que eu sou Javé: com esta vara que tenho na mão, vou tocar as águas do rio e elas se transformarão em sangue: 18 os peixes do rio morrerão, o rio vai ficar cheirando mal, e os egípcios não poderão mais beber a água do rio'".

19 Javé disse a Moisés: "Diga a Aarão: 'Tome a vara e estenda a mão sobre as águas do Egito, sobre os rios, canais, lagoas e sobre todos os reservatórios, para que se convertam em sangue. Haverá sangue em toda a terra do Egito, até nas vasilhas de madeira e de pedra'".

20 Moisés e Aarão fizeram como Javé tinha mandado. Aarão ergueu a vara, tocou a água do rio diante do Faraó e de sua corte; e toda a água do Nilo se transformou em sangue. 21 Os peixes do rio morreram, o rio ficou poluído, e os egípcios não podiam beber a água do rio. E houve sangue por todo o país do Egito.

22 Os magos do Egito, porém, fizeram o mesmo com suas ciências ocultas. O coração do Faraó se endureceu e ele não fez caso, exatamente como Javé havia predito.

23 O Faraó voltou para o palácio, sem se preocupar com o caso. 24 Os egípcios cavaram nos arredores do rio para encontrar água potável, pois não podiam beber a água do rio.     

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 07, versículo 14 a 24 (Ex. 07, 14 - 24).

Explicando Êxodo 07, 14 - 24.

A primeira praga atinge as águas do rio Nilo, que é o centro da vida egípcia. O propósito das pragas, porém, não é atingir o povo, mas o Faraó. Este, no entanto, não se sente ameaçado em seu poder político, pois os magos que o sustentam e defendem (poder ideológico) são capazes de agir da mesma forma, neutralizando assim a reivindicação dos oprimidos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 77.

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II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (VI)

2. DEUS responde ao clamor

4 Moisés poderá demitificar a ideologia do opressor - 1 Moisés replicou: "E se eles não acreditarem em mim, nem fizerem caso, dizendo: 'Javé não apareceu a você'?" 

2 Javé perguntou-lhe: "O que você tem aí na mão?" Moisés respondeu: "Uma vara". 3 Então Javé lhe disse: "Jogue-a no chão". Moisés jogou a vara no chão e ela se transformou em cobra. Moisés, assustado, saiu correndo. 

4 Javé disse a Moisés: "Estenda a mão e pegue-a pela cauda". Ele estendeu a mão, pegou-a pela cauda e ela se transformou em vara.

5 Então Javé disse: "Isso é para acreditarem que Javé, o DEUS dos antepassados deles, o DEUS de Abraão, o DEUS de Isaac, o DEUS de Jacó, apareceu a você".

6 Javé disse-lhe ainda: "Coloque a mão no peito". Moisés colocou a mão no peito; ao retirá-la, a mão estava leprosa, branca como a neve.

7 Javé lhe disse: "Coloque de novo a mão no peito". Moisés colocou de novo a mão no peito e, ao retirá-la, estava normal como o resto do corpo. 

8 E Javé disse: "Se eles não acreditarem e não fizerem caso de você no primeiro sinal, acreditarão em você no segundo. 9 Se não acreditarem nem fizerem caso de você em nenhum dos dois sinais, pegue água do rio Nilo e derrame-a na terra seca; a água que você pegar do rio se transformará em sangue sobre a terra seca".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 04, versículos 01 a 09 (Ex. 04, 01-09).

Explicando Êxodo 4, 01 - 09.

Moisés acha que o povo não vai acreditar nem fazer caso. Ele sabe que os sacerdotes e magos conseguem impressionar o povo, para o manter ideologicamente sob controle. Tendo adquirido poderes semelhantes aos dos sacerdotes e magos egípcios (cf. 7, 8-13), Moisés poderá conscientizar o povo, desmascarando a ideologia do sistema egípcio e fazendo o povo acreditar que a libertação é possível e vai se realizar. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 73.

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I. A OPRESSÃO: PROJETO DE MORTE (IV)

Luta entre a morte e a vida

2 A vida dentro da casa do opressor - 1 Um homem da tribo de Levi casou-se com uma mulher da mesmo tribo: 2 ela concebeu e deu à luz um filho. 

Vendo que era belo, o escondeu por três meses.

3 Quando não pôde mais escondê-lo, pegou um cesto de papiro, vedou com betume e piche, colocou dentro a criança, e a depositou entre os juncos na margem do rio.

4 A irmã da criança observava de longe para ver o que acontecia. 

5 Nesse momento, a filha do Faraó desceu para tomar banho no rio, enquanto suas servas andavam pela margem. Ela viu o cesto entre os juncos e mandou a criada apanhá-lo.

6 Ao abrir o cesto, viu a criança: era um menino que chorava. Ela se compadeceu e disse: "É uma criança dos hebreus!"

7 Então a irmã do menino disse à filha do Faraó: "A senhora quer que eu vá chamar uma hebreia para criar este menino?"

8 A filha do Faraó respondeu: "Pode ir". A menina foi e chamou a mãe da criança.

9 Então a filha do Faraó disse para a mulher: "Leve este menino, e o amamente para mim, que eu lhe pagarei".

A mulher recebeu o menino e o criou.

10 Quando o menino cresceu, a mulher o entregou à filha do Faraó, que o adotou e lhe deu o nome de Moisés, dizendo: "Eu o tirei das águas".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 02, versículos 01 a 10 (Ex. 02, 01-10).

Explicando Êxodo 2, 01 - 10.

A vida está presente até dentro da casa do opressor: a compaixão da filha do Faraó, aliada à coragem da mãe hebreia, preservam a vida daquele que será o líder da libertação.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 69. 

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I. A OPRESSÃO: PROJETO DE MORTE (III)

Luta entre a morte e a vida

1 O opressor não consegue eliminar a vida - 15 O rei do Egito ordenou às parteiras dos hebreus, que se chamavam Sefra e Fua: 16 "Quando vocês ajudarem as hebreias a dar à luz, observem se é menino ou menina: se for menino, matem; se for menina, deixem viver".

17 As parteiras, porém, temeram a DEUS e não fizeram o que o rei do Egito lhes havia ordenado; e deixaram os meninos viver.

18 Então o rei do Egito chamou as parteiras e lhes disse: "Por que vocês fizeram isso, deixando os meninos viver?"

19 Elas responderam ao Faraó: "As mulheres hebreias não são como as egípcias: são cheias de vida, e dão à luz antes que as parteiras cheguem". 

20 Por isso DEUS favoreceu as parteiras. E o povo se multiplicou e tornou-se muito poderoso. 21 E como as parteiras temeram a DEUS, ele deu a elas uma família numerosa.

22 Então o Faraó ordenou a todo o seu povo: "Joguem no rio Nilo todo menino que nascer; e se for menina, deixem viver".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 01, versículos 15 a 22 (Ex. 01, 15-22).

Explicando Êxodo 1, 15 - 22.

Temendo a revolta, a autoridade política recorre ao controle da natalidade, a fim de evitar o crescimento de um problema incontrolável para a classe dominante. No entanto, a vida é mais forte que todas as armas do opressor: as parteiras, tementes a DEUS, fonte da vida, respeitam a vida que nasce.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 69.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXIV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 Providência de DEUS e previdência do homem (II) - 14 Então o Faraó mandou chamar José. E o tiraram depressa da prisão; ele se barbeou, mudou de roupa e se apresentou ao Faraó.

15 O Faraó disse a José: "Tive um sonho e ninguém sabe interpretá-lo. Ouvi dizer que você ouve um sonho e sabe interpretá-lo".

16 José respondeu ao Faraó: "Quem sou eu? É DEUS quem dará uma resposta favorável ao Faraó".

17 Então o Faraó contou a José: "Sonhei que estava de pé na margem do rio Nilo. 18 Do rio subiram sete vacas gordas e bonitas que pastavam na invernada. 19 Atrás delas subiram outras sete, cansadas, feias e magras, tão feias como nunca vi no Egito.

20 Aí, as vacas magras e feias devoraram as sete primeiras, as vacas gordas. 21 Depois que as devoraram, não parecia que as tinham devorado, porque a aparência delas continuava tão feia como antes. Então acordei.

22 Depois, tive outro sonho: sete espigas subiam do mesmo talo, e eram cheias e bonitas. 23 Atrás delas nasceram sete espigas secas, mirradas e queimadas. 24 Aí, as espigas mirradas devoraram as sete espigas bonitas. Eu contei isso aos magos, e ninguém foi capaz de interpretar".

 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 41, versículos 14 a 24 (Gn. 41, 14-24).

Explicando Gênesis 41, 1 - 36.

Começa a ascensão de José. Além do seu discernimento para interpretar a ação de DEUS, ele demonstra também o tino administrativo que salvará da fome o país. José é sábio: tem capacidade de discernir a ação de DEUS e agir de acordo, pois a providência de DEUS não dispensa o homem de analisar as situações e tomar atitudes adequadas.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 55.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXIII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

41 Providência de DEUS e previdência do homem (I) - 1 Dois anos depois, o Faraó teve um sonho: estava de pé, junto ao rio Nilo, 2 e viu subir do Nilo sete vacas bonitas e gordas, que pastavam na invernada.

3 Atrás delas, subiram do rio outras sete vacas, feias e magras, que se puseram ao lado das primeiras na margem do rio. 4 Então as vacas feias e magras devoraram as sete vacas gordas e bonitas. Nisso, o Faraó acordou.

5 O Faraó tornou a dormir, e teve outro sonho: sete espigas brotavam do mesmo talo, granadas e bonitas. 6 E atrás delas nasceram sete espigas mirradas e ressequidas.

7 Aí, as espigas mirradas devoraram as sete espigas granadas e graúdas. Então o Faraó acordou: tivera um sonho.

8 Pela manhã, o Faraó estava perturbado e chamou todos os magos e sábios do Egito. Contou-lhes o sonho que tivera, mas ninguém foi capaz de interpretá-lo.

9 Então o chefe dos copeiros disse ao Faraó: "Devo confessar hoje o meu pecado. 10 O Faraó tinha se irritado contra seus servos e os colocou na prisão na casa do chefe da guarda, tanto a mim como ao chefe dos padeiros. 

11 Na mesma noite, ele e eu tivemos um sonho, cada qual com significado diferente. 12 Havia ali conosco um jovem hebreu, escravo do chefe da guarda. Nós lhe contamos os sonhos e ele os interpretou, dando o significado de cada um.

13 E depois aconteceu exatamente como ele havia interpretado. Eu recebi de novo o meu cargo, e o outro foi enforcado".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 41, versículos 01 a 13 (Gn. 41, 01-13).

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JOGOS

Esboço de texto a ser apresentado na disciplina Direito Penal V, da UFRN semestre 2019.2.

Antigo Egito: é provável que naquela época esse povo já praticasse "jogos", há cerca de 2.600 anos a.C.

A expressão jogo é um termo derivado do latim, “jocus”, que dá a ideia de brincadeira, divertimento. Usualmente, definimos jogo como toda atividade lúdica, onde existem regras pré-estabelecidas, e executada com o fito de obter prazer ou recreio, diversão ou distração; também tem os que o definem como uma atividade competitiva, também regida por regras próprias, em que há a figura do competidor/oponente, o qual se opõe a outro competidor/oponente, com o intuito de vencer ou conseguir melhor resultado que este.

Os jogos sempre estiveram presentes na história da humanidade. Desde as primeiras civilizações localizadas na região conhecida como Crescente Fértil, extensa faixa de terra a qual se estendia das margens dos rios Tigre e Eufrates (Mesopotâmia) até os limites do rio Nilo (Egito), temos relatos arqueológicos da presença de jogos que remontam há cerca de 2.600 anos a.C.

Os povos que habitavam esta área tiverem um florescimento excepcional em algumas áreas do conhecimento, lançando as bases de algumas ciências que temos hoje, como: Astronomia, Agronomia, Matemática, Estética, Geometria, Medicina, Química. O apogeu de sociedades de povos como os egípcios, os babilônios, os assírios, os fenícios, os persas e os sumérios, por exemplo, trouxeram em seu bojo distrações, praticadas tanto pela elite, quanto pelas camadas mais pobres da população, que podem ter sido as antepassadas dos jogos como os conhecemos hoje.

Fonte:

As Grandes Civilizações. Disponível em: < https://www.sohistoria.com.br/ef2/grandescivilizacoes/>. Acessado em 09 de Novembro de 2019;

Crescente Fértil. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Crescente_F%C3%A9rtil>. Acessado em 09 de Novembro de 2019;

Jogo. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Jogo>. Acessado em 09 de Novembro de 2019;

Jogo. Disponível em: <https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/jogo>. Acessado em 09 de Novembro de 2019.

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IMPORTÂNCIA DA ÁGUA

Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Água: recurso natural escasso, para o qual o legislador brasileiro deu pouca importância...

A água é elemento mineral de suma importância para a existência do ser humano. Sem ela, a vida no planeta Terra, como a conhecemos, simplesmente seria impossível. A própria evolução das civilizações humanas, ao longo da História, se deve em virtude da presença deste preciosíssimo líquido. Tomemos, por exemplo, o papel de relevo que a água teve para os povos antigos, cujas grandes cidades se desenvolveram e atingiram seu apogeu às margens de algum rio: Nilo (Egito), Tigre e Eufrates (Mesopotâmia, região que hoje compreende Iraque, Síria e Turquia) e Yangtzé (China).

Na contemporaneidade a importância da água se mostra cada dia mais evidente. E, mesmo especialistas de várias nacionalidades apontando este bem como verdadeiro tesouro da humanidade, o próprio ser humano vem contribuindo para sua escassez, seja através da poluição, seja através do desperdício.

Analisando tudo isso, concluímos que a preservação da água é uma necessidade premente da raça humana. Todavia, em que pese a inegável importância deste líquido, o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) dedicou-lhe poucos artigos, os quais são reproduzidos ou complementados pelo Código de Águas (Decreto nº 24.643/1934, modificado pelo Decreto-Lei nº 852/1938).

No nosso Código Civil as águas foram disciplinadas dos arts. 1.288 ao 1.296.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)