IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XVI)

3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS

23 Leis para o descanso - 10 Você, durante seis anos, semeará a terra e fará a colheita. 11 No sétimo ano, porém, deixe a terra em descanso e não a cultive, para que os necessitados do povo encontrem o que comer. E os animais do campo comerão o que sobrar. Faça o mesmo com sua vinha e com seu olival.

12 Durante seis dias, faça seus trabalhos e descanse no sétimo dia, para que seu boi e seu jumento descansem, e o filho de sua escrava e o imigrante se refaçam.

13 Prestem atenção em tudo o que lhes tenho dito: não invoquem o nome de outros deuses. Que não se ouça sequer o nome deles na boca de vocês. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 23, versículo 10 a 13 (Ex. 23, 10 - 13).   

Explicando Êxodo 23, 10 - 13.

O ano de descanso para a natureza era certamente um costume dos antigos; aqui, porém, o costume adquire sentido social: é uma oportunidade para os pobres terem acesso aos produtos do campo. 

O v. 12 comenta o 3º mandamento, dando-lhe motivação social: descanso para os escravos e imigrantes.

O v. 13 proíbe cultuar tudo aquilo que provoque opressão e escravidão (outros deuses). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 96.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipédia.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (VIII)

3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS

21 Ferimentos não mortais - 18 Se houver uma discussão entre dois homens, e um ferir o outro com uma pedra ou murro e ele não morrer, mas ficar de cama; 19 e se ele se levantar e andar, ainda que apoiado na bengala, então aquele que feriu será absolvido; pagará somente o tempo que o ferido tiver perdido e os gastos da convalescença.

20 Se alguém ferir seu escravo ou escrava a pauladas, e o ferido lhe morrer nas mãos, aquele será punido. 21 Porém, se sobreviver um dia ou dois, não será punido, pois aquele foi comprado a dinheiro.

22 Numa briga entre homens, se um deles ferir uma mulher grávida e for causa de aborto sem maior dano, o culpado será obrigado a indenizar aquilo que o marido dela exigir, e pagará o que os juízes decidirem.

23 Contudo, se houver dano grave, então pagará vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26 Se alguém ferir o olho de seu escravo ou escrava, e o cegar, dará liberdade ao escravo em troca do olho. 27 Se quebrar um dente do escravo ou da escrava, lhe dará a liberdade em troca do dente.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 21, versículo 18 a 27 (Ex. 21, 18 - 27).  

Explicando Êxodo 21, 18 - 27.

Os ferimentos não mortais exigem indenização durante o período de inatividade. Os vv. 23-25 preveem uma pena proporcional ao dano causado.

Essa lei, chamada "lei do talião", visava evitar vinganças exageradas.

Os escravos são protegidos pela lei, para não serem abusados por seus patrões.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 93.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXXVII)

4. A Luta pela libertação

13 Uma terra sem opressão - 3 Moisés disse ao povo: "Lembrem-se para sempre deste dia em que vocês saíram do Egito, da casa da escravidão, quando Javé os tirou daí com mão forte. Por isso, vocês não comerão pão fermentado.

4 Hoje é o mês de Abib, e vocês estão saindo. 

5 Quando Javé tiver introduzido você na terra dos cananeus, heteus, amorreus, heveus e jebuseus, terra que ele jurou aos antepassados que iria dar a você, uma terra onde corre leite e mel, então neste mês você celebrará o seguinte rito: 6 comerá pães sem fermento durante sete dias, e no sétimo dia haverá uma festa para Javé.

7 Durante os sete dias se comerá pão sem fermento. Em todo o território, não haverá fermento nem qualquer coisa fermentada. 

8 Nesse dia, você explicará ao seu filho: 'Tudo isso é pelo que Javé fez por mim, quando eu saía do Egito'.

9 Isso servirá como sinal no braço e faixa na fronte, para que esteja em sua boca a lei de Javé, que o tirou do Egito com mão forte.

10 Você observará essa lei todos os anos, na data marcada".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 13, versículo 03 a 10 (Ex. 13, 03 - 10).

Explicando Êxodo 13, 03 - 10.

Cf. nota em 12, 15-20.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 84. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXXIV)

4. A Luta pela libertação

12 A vigília da libertação - 37 Os filhos de Israel partiram de Ramsés, em direção de Sucot: eram seiscentos mil homens a pé, sem contar as crianças.

38 Subiu também com eles imensa multidão com ovelhas, gado e muitos animais.

39 Assaram pães sem fermento com a farinha que haviam levado do Egito, pois a massa não estava levedada: é que, expulsos do Egito, não puderam parar, nem preparar provisões para o caminho.

40 A estada dos filhos de Israel no Egito durou quatrocentos e trinta anos.

41 No mesmo dia em que terminaram os quatrocentos e trinta anos, os exércitos de Javé saíram do Egito.

42 Essa noite foi uma vigília para Javé, quando ele os tirou do Egito. E assim deve ser para todos os filhos de Israel: uma vigília para Javé, em todas as gerações.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 12, versículo 37 a 42 (Ex. 12, 37 - 42).

Explicando Êxodo 12, 37 - 42.

Uma vez realizado o processo de libertação, muitos aproveitam as vantagens superficiais e aderem ao grupo que liderou o movimento; essa "intensa multidão" (v. 38), mais tarde, irá criar problemas (cf. Nm 11,4).

A noite da libertação transforma-se em vigília a ser celebrada para sempre. É preciso manter-se desperto, para jamais esquecer que Javé é o DEUS que liberta; esquecer isso é tornar-se escravo novamente, cultuando os ídolos que produzem escravidão e morte.

O ritual do Sábado Santo mantém viva essa memória.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 83. 

(A imagem acima foi copiada do link Notibras.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XIV)

3. Fracasso da via legal

5 O projeto continuará pela força - 22 Então Moisés voltou-se para Javé e perguntou: "Senhor, por que maltratas este povo? Por que me enviaste? 23 Desde que me apresentei ao Faraó para falar em teu nome, o povo é maltratado, e tu não libertaste o teu povo".

6 1 Javé respondeu a Moisés: "Agora você verá o que vou fazer ao Faraó. É pela força que ele os deixará partir, e até os expulsará do país!"

2 DEUS falou a Moisés: "Eu sou Javé. 3 Apareci a Abraão, a Isaac e a Jacó como o DEUS Todo-poderoso, mas a eles não dei a conhecer o meu nome: Javé. 4 Também estabeleci minha aliança com eles, para lhes dar a terra de Canaã, a terra em que residiam como imigrantes.

5 Eu ouvi os gemidos dos filhos de Israel que os egípcios escravizaram, e me lembrei da minha aliança. 6 Portanto, diga aos filhos de Israel: "Eu sou Javé. Eu tirarei de cima de vocês as cargas do Egito, eu os libertarei da escravidão e os resgatarei com mão estendida, fazendo justiça solene.

7 Eu os adotarei como meu povo e serei o DEUS de vocês, aquele que tira de cima de vocês as cargas do Egito. 8 Depois eu farei vocês entrarem na terra que prometi, com juramento, a Abraão, a Isaac e a Jacó: eu a darei como propriedade para vocês. Eu sou Javé".

9 Moisés comunicou isso aos filhos de Israel, mas eles não fizeram caso, porque estavam no limite da resistência, por causa da dura escravidão.  

10 Javé disse a Moisés: 11 "Vá dizer ao Faraó, rei do Egito, que deixe os filhos de Israel sair do território dele". 12 Moisés, porém, falou a Javé: "Se nem os filhos de Israel me dão ouvidos, como é que o Faraó vai me ouvir, a mim que não tenho facilidade de falar?"

13 Javé falou a Moisés e Aarão e os enviou ao Faraó, rei do Egito, para tirarem os filhos de Israel do país do Egito.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 05, versículo 22 a capítulo 06, versículo 13 (Ex. 05, 22 - 06, 13).

Explicando Êxodo 5. 22 - 6. 13.

De fato, o projeto de libertação por via legal fracassou mesmo. Tudo perdido? Não. Agora vai começar o uso da força (6,1). O texto de 6,2-13 é uma repetição de 3,7-22: no lugar em que está, reafirma a presença de Javé no meio dos oprimidos e mostra que o projeto de libertação continua em pleno vigor.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 75.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (I)

1. DEUS ouve o clamor do oprimido

2 O oprimido toma consciência - 23 Muito tempo depois, o rei do Egito morreu. 

Os filhos de Israel gemiam sob o peso da escravidão, e clamaram; e do fundo da escravidão, o seu clamor chegou até DEUS.

24 DEUS ouviu as queixas deles e lembrou-se da aliança que fizera com Abraão, Isaac e Jacó.

25 DEUS viu a condição dos filhos de Israel e a levou em consideração. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 02, versículos 23 a 25 (Ex. 02, 23-25).

Explicando Êxodo 2, 23 - 25.

O povo começa a tomar consciência de que é escravo e exprime a sua insatisfação. Esse clamor já é o desejo de uma nova situação.

DEUS vê a condição do povo e ouve o seu desejo: lembra-se de sua própria aliança de vida e se solidariza com os oprimidos, levando em conta a situação deles.

DEUS sempre está presente e disponível, mas respeita a liberdade do homem e só age quando invocado.

Note-se que essa invocação não precisa ser uma oração articulada; para invocar a DEUS basta o simples desejo de liberdade e vida, que se manifesta como insatisfação dentro de uma situação de escravidão e morte.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 71.

(A imagem acima foi copiada do link As Ovelhinhas e o Bom Pastor.) 

I. A OPRESSÃO: PROJETO DE MORTE (II)

Luta entre a morte e a vida

1 A opressão paralisa o povo - 8 Subiu ao trono do Egito um novo rei que não tinha conhecido José. 9 Ele disse ao seu povo: "Vejam! O povo dos filhos de Israel está se tornando mais numeroso e poderoso do que nós.

10 Vamos vencê-los com astúcia, para impedir que eles se multipliquem; do contrário, em caso de guerra, eles se aliarão com o inimigo, nos atacarão e depois sairão do país".

11 Então impuseram sobre Israel capatazes, que os exploravam em trabalhos forçados. E assim construíram para o Faraó as cidades-armazéns de Pitom e Ramsés. 12 Contudo, quanto mais oprimiam o povo, mais ele crescia e se multiplicava.

Os filhos de Israel começaram a se tornar um pesadelo para os egípcios. 13 Por isso, os egípcios impuseram sobre eles trabalhos duros, 14 e lhes amargaram a vida com dura escravidão: preparação de argila, fabricação de tijolos, vários trabalhos nos campos; enfim, com dureza os obrigaram a todos esses trabalhos.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 01, versículos 08 a 14 (Ex. 01, 08-14).

Explicando Êxodo 1, 08 - 14.

Com medo de que o povo explorado tome consciência da própria situação e se revolte, o poder político lança mão de trabalhos forçados e de pressão psicológica; assim o povo não tem condições e meios de se organizar e se libertar.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 69.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

LIVRO DO ÊXODO

DEUS LIBERTA E FORMA SEU POVO

Introdução

A palavra êxodo significa saída. O livro tem esse nome porque começa narrando como os hebreus saíram da terra do Egito, onde eram escravos. O acontecimento se deu por volta do ano 1.250 a.C.

Quem desconhece a mensagem do Êxodo jamais entenderá o sentido de toda a Bíblia, pois está fundamentada nesse livro a ideia que se tem de DEUS, tanto no Antigo como no Novo Testamento.

De fato, a mensagem central do Êxodo é a revelação do nome do DEUS verdadeiro: JAVÉ.

Embora de origem discutida, esse nome no Êxodo está intimamente ligado à libertação do povo hebreu. Javé é o único DEUS que ouve o clamor do povo oprimido e o liberta, para estabelecer com ele uma aliança e lhe dar leis que transformem as relações entre as pessoas. Daí surge uma comunidade em que são asseguradas vida, liberdade e dignidade. 

Essa aliança é afirmada em duas formas: princípios de vida (Decálogo) que orientam o povo para um ideal de sociedade, e leis (Código da Aliança) que têm por finalidade conduzir o povo a uma prática desse ideal nos vários contextos históricos.

Desse modo, o homem só é capaz de nomear o verdadeiro DEUS quando o considera de fato como libertador de qualquer forma de escravidão, e quando o mesmo homem se coloca a serviço da libertação em todos os níveis da própria vida.

Somente Javé é digno de adoração. Qualquer outro deus é ídolo, e deve ser rejeitado. Percebemos aí um convite a escolher entre o DEUS verdadeiro e os ídolos. Tal escolha é decisiva: ou viver na liberdade, ou cultuar e servir à opressão e exploração.

Os capítulos 25 - 31 e 35 - 40 foram acrescentados por sacerdotes após o exílio na Babilônia. Eles procuravam com isso dar uma identidade religiosa ao povo que não tinha identidade política nenhuma durante a dominação persa.

A pergunta fundamental do Êxodo é: "Qual é o verdadeiro DEUS?" A resposta que aí encontramos é a mesma que reaparece em toda a Bíblia, e principalmente na pregação, atividade e pessoa de Jesus.

Por isso, o livro do Êxodo é de suma importância para entendermos o que significa Jesus como filho de DEUS e para sabermos o que é o Reino de DEUS.

Sem o êxodo a Bíblia perderia o seu ponto de partida, que nos leva a Jesus Cristo, a fim de construirmos com ele o Reino e sua justiça. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 68.

(A imagem acima foi copiada do link Filhos de Ezequiel.) 

EXPLICANDO GÊNESIS 50, 1 - 26

Leia também GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (C) e GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (CI).

O último capítulo retoma o ambiente familiar que predominou na história de José, mas sem o mesmo tom dramático.

Depois de narrar o funeral de Jacó, retoma o tema teológico que conduziu toda a história de José (cf. nota em 45, 1-28): DEUS age dentro dos acontecimentos, e só aqueles que enxergam isso poderão transformar a relação escravo-patrão em relações de fraternidade.

Dentro desse discernimento e clima, DEUS formará um povo numeroso (v. 20) que, escravizado, será por fim libertado para organizar uma sociedade onde haja liberdade e vida.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 66.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXXV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

44 Defender a fraternidade (II) - 14 Judá e seus irmãos entraram na casa de José, que ainda estava ali, e se prostraram por terra diante dele.

15 José lhes perguntou: "O que é que vocês fizeram? Vocês não sabiam que uma pessoa como eu é capaz de adivinhar?"

16 Judá respondeu: "Que podemos responder ao nosso senhor? Como podemos provar nossa inocência? DEUS descobriu a falta de seus servos. Aqui estamos: somos escravos de meu senhor, tanto nós como aquele nas mãos de quem foi encontrada a taça".

17 José, porém, disse: "Eu nunca faria isso! Aquele que estava com a taça, será meu escravo. Quanto a vocês, podem voltar em paz para a casa do seu pai". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 44, versículos 14 a 17 (Gn. 44, 14-17).

Explicando Gênesis 44, 01 - 34.

(Cf. nota em 42, 1-38).

Judá, que tinha sugerido vender José como escravo (Gn 37, 26-27) e fizera o pai sofrer, agora está disposto a se tornar escravo para que seu irmão Benjamim, preferido do pai, possa voltar para casa.

Dessa forma, Judá redime a falta que cometera no passado contra a fraternidade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 59.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXIX)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

39 Javé está com José (I) - 1 Quando levaram José para o Egito, o egípcio Putifar, ministro e chefe da guarda do Faraó, o comprou dos ismaelitas, que o tinham levado para lá.

2 Javé estava com José e lhe deu sorte, de modo que o deixaram na casa de seu amo egípcio. 3 Vendo que Javé estava com José e que fazia prosperar tudo o que ele empreendia, 4 seu amo teve grande afeição por ele e o colocou a seu serviço pessoal: fez dele seu administrador, confiando-lhe tudo o que possuía.

5 Desde que José foi colocado como administrador da casa e de tudo o que pertencia a Putifar, Javé abençoou a casa do egípcio em consideração a José: a bênção de Javé atingiu tudo o que o egípcio possuía, em casa e no campo.

6 Putifar entregou tudo nas mãos de José, sem preocupar-se com outra coisa, a não ser com o pão que comia. José era belo de porte e tinha um rosto bonito.

7 Passado algum tempo, a mulher do amo ficou de olhos caídos em José e lhe propôs: "Durma comigo". 

8 José recusou, e respondeu à mulher de seu amo: "Veja! Meu amo não se ocupa com nada da casa e entregou em minhas mãos tudo o que possui. 9 Nesta casa, ele não é mais poderoso do que eu: ele não reservou nada para si, a não ser você, que é mulher dele. Como posso cometer semelhante crime, pecando contra DEUS?"

10 Ela insistia todos os dias, mas José não consentiu em dormir ao seu lado, nem se entregou a ela.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 39, versículos 01 a 10 (Gn. 39, 01-10).

Explicando Gênesis 39, 1 - 23.

José vai descendo aos limites do sub-humano: de pessoa livre, torna-se escravo, e de escravo torna-se prisioneiro. Contudo, de forma misteriosa e incompreensível para o homem, salienta-se quatro vezes que "Javé está com José".

Sem saber, qualquer pessoa pode estar sendo instrumento de DEUS, e através dela, DEUS espalha suas bênçãos para todos os que a cercam.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 54.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"A propriedade escrava é um roubo duplo, contrária aos princípios humanos que qualquer ordem jurídica deve servir".

José Carlos do Patrocínio (1853 - 1905): ativista político, escritor, farmacêutico, jornalista, orador, poeta e romancista brasileiro. Homem com ideias à frente de seu tempo, destacou-se como uma das figuras mais importantes do Movimento Abolicionista no Brasil, estando na vanguarda do movimento negro no nosso país.

(A imagem acima foi copiada do link O Malhete.)

"Ai! Que vale a vingança, pobre amigo. Se na vingança, a honra não se lava?"

Antônio Frederico de Castro Alves (1847 - 1871): poeta brasileiro, importante ícone do Romantismo. Morreu com apenas 21 anos de idade, mas deixou obras memoráveis como: Espumas Flutuantes (já li, recomendo!) e O Navio Negreiro. Devido a seus versos, marcados pelo combate à escravidão, recebeu a alcunha de "Poeta dos Escravos".

(A imagem acima foi copiada do link Figuras de Linguagem.)

"Quem aspira a grandes coisas também deve sofrer em grande medida".

Marco Licínio Crasso (114 a.C. - 53 a.C.): militar e político da República Romana. General do Exército Romano, também foi eleito cônsul por duas vezes. Traficante de escravos, dono de minas de prata e especulador imobiliário, Crasso era considerado por alguns - como Plutarco e Plínio, o Velho - o homem mais rico de Roma.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"As dívidas, para o homem honesto, são uma servidão amarga".

Publius Syrius ou Públio Siro (século 1º a.C.): escritor da Roma Antiga, nascido na Síria. Foi feito escravo e levado para a Itália, mas por causa do seu talento, ganhou o favor de seu senhor, que o libertou e o educou.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

O LIVRO DO GÊNESIS (II)

ORIGEM DA VIDA E DA HISTÓRIA

Dois temas ajudarão o leitor a compreender melhor o livro do Gênesis:

1. O bem e o mal: Tudo o que DEUS cria é bom (Gn 1 e 2); o mal entra no mundo através da auto-suficiência do homem (Gn 3), e se desenvolve e cresce até afogar o mundo, salvando-se apenas uma família (Gn 4-11). Com Abraão inicia-se uma etapa em que o bem vai superando o mal até que, por fim e através do próprio mal, DEUS realiza o bem, que é a vida (Gn 12-50).

2. A fraternidade: Através de um fratricídio, a fraternidade é rompida (Gn 4,1-16), desvirtuando o projeto de DEUS para os homens. Com isso abrem-se as portas para a vingança sem fim (4,17-24), a dominação (6,1-4), a desconfiança (12,10-20; cf. 20,1-18), a falta de hospitalidade (19,1-29), a concorrência desleal (25,29-34), que gera o medo do irmão (32,4-22), a exploração e a escravidão (31,1-42; 37,12-36).

Para essa humanidade ferida DEUS repropõe a restauração da fraternidade através de uma comunidade que será bênção para todos os povos (12,1-3). Desse modo, o homem deixará de ser egoísta (13,1-18), aprenderá a perdoar (18,16-33; 33,1-11) e a deixar suas próprias seguranças (22,1-19) para viver de novo a fraternidade (45,1-15).

Só assim os oprimidos poderão lutar contra a exploração e opressão, formando uma sociedade justa, onde haja liberdade e vida para todos (livro do Êxodo).

      Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus.

(A imagem acima foi copiada do link G1.)

O LIVRO DO GÊNESIS (I)

ORIGEM DA VIDA E DA HISTÓRIA

Gênesis significa nascimento, origem. No livro podemos distinguir duas partes:

1. Origem do mundo e da humanidade (Gn 1-11). Os dois primeiros capítulos narram a criação do mundo e do homem por DEUS. São duas composições que procuram mostrar o lugar e a importância do homem e da mulher dentro do projeto de DEUS: eles são o ponto mais alto (Gn 1,1 a 2,4a) e o centro de toda a criação (Gn 2,4b-25). Feitos à imagem e semelhança de DEUS, possuem o dom da criatividade, da palavra e da liberdade. 

Os capítulos 3-11 mostram a história dos homens dominada pelo mal e, ao mesmo tempo, amparada pela graça. Não se submetendo a DEUS, o homem rompe a relação consigo mesmo, com o irmão, com a natureza e com a comunidade, reduzindo a história ao caos (dilúvio) e a sociedade a uma confusão (Babel).

2. Origem do povo de DEUS (Gn 12-50). Nesta parte encontramos a história dos patriarcas, as raízes do povo que, dentro do mundo, será o portador da aliança entre DEUS e a humanidade. O início da história do povo de DEUS é marcado por um ato de fé no DEUS que promete uma terra e uma descendência. 

A promessa de DEUS cria uma aspiração que vai pouco a pouco se realizando em meio a dificuldades e conflitos. A missão de Israel é anunciar e testemunhar o caminho que leva a humanidade a descobrir e viver o projeto de DEUS: ter DEUS como único Senhor, conviver com as pessoas na fraternidade, e repartir as coisas criadas, que DEUS deu a todos.

Os capítulos 37-50 apresentam a história de José, preparando já o relato do livro do Êxodo, onde se apresenta a mais grandiosa ação de DEUS entre os homens: a libertação de um povo da escravidão.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"A guerra é mãe e rainha de todas as coisas; alguns transforma em deuses, outros, em homens; de alguns faz escravos, de outros, homens livres".

Heráclito de Éfeso (540 a.C. - 480 a.C.): nascido em Éfeso, atual Turquia, foi um filósofo pré-socrático e é considerado o Pai da Dialética.

(A imagem acima foi copiada do link A Filosofia.)

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA ENTRE JURISDIÇÕES (VII)

Resumo do vídeo "Competência entre jurisdições ou competência entre justiças comuns e especiais" (duração total: 1h43min58seg), do professor Walter Nunes da Silva Junior. Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Penal I, do curso Direito bacharelado, matutino, da UFRN, semestre 2019.1.

Ainda quanto aos crimes da competência específica da Justiça Federal, também o são aqueles do inciso V, art. 109, da CF: "os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro ou reciprocamente". Aqui, o constituinte exige que haja conexão internacional. Não basta que o crime praticado seja previsto em um tratado ou convenção. Exemplificando: o crime de tráfico de entorpecentes, o Brasil tem tratado de combate a esta modalidade criminosa. Porém, se o tráfico é interno, envolvendo pessoas situadas unicamente em território nacional, a competência recairá sobre a Justiça Estadual. 

Na eventualidade de haver conexão internacional, ou seja, relação com pessoas que se encontrem em outro(s) país(es), aí, sim, a competência se insere no ambiente da Justiça Federal. Não é hipótese de delegabilidade da Justiça Estadual para a Justiça Federal, como ocorria na antiga lei de tóxicos. A Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas), por exemplo, além de outras providências e medidas, dispõe expressamente a competência da Justiça Federal. 

Interessante fazer a ressalva que a circunstância em si de uma determinada substância entorpecente (droga) ser comercializada no Brasil, e ser de origem estrangeira (não produzida no nosso país), por si só não caracteriza a conexão internacional para atrair a competência da Justiça federal. A origem estrangeira, em si, da droga, não quer dizer que existe a conexão internacional num eventual tráfico interno. Então, não basta essa origem estrangeira da droga. É necessário que seja caracterizada a chamada conexão internacional, assim não sendo, persiste a competência no âmbito da Justiça Estadual. 

Outra hipótese expressa ressaltada pelo professor Walter Nunes é o crime contra a organização do trabalho (CF, art. 109, VI). Aqui, há a necessidade de observar que essa expressão utilizada pelo constituinte "crimes contra a organização do trabalho", ela guarda identidade com a nomenclatura utilizada pelo Código Penal. Todavia, a jurisprudência e a doutrina brasileiras, e há muito tempo, fixou o entendimento de que não são todos aqueles crimes lá previstos que, eventualmente praticados, inserem-se na competência da Justiça Federal. 

Os crimes contra a organização do trabalho, que se inserem na competência da Justiça Federal, são apenas aqueles em que há um prejuízo à organização do trabalho em geral, contra o sistema de trabalho em si. Se o crime é individual, se ele não é, em termos genéricos, contra os direitos dos trabalhadores no sentido coletivo, essa competência não cabe à Justiça Federal. 

Por exemplo, o crime de instigação à greve, ou o crime de impedir a realização da greve, são crimes específicos contra a organização geral do trabalho, logo, seriam de competência da Justiça Federal. Por outro lado, um crime de redução a condição análoga à de escravo, se praticado contra um trabalhador especificamente, será competente para apurar a Justiça Estadual. Mas se praticada contra uma coletividade de trabalhadores, por exemplo, trabalhadores rurais, essa competência passa a ser da Justiça Federal, pois estamos diante de um grupo de trabalhadores, logo, a organização geral do trabalho foi atingida. 

O ilustre professor lembra que houve um período de instabilidade muito grande em relação a esses crimes de redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149). Alguns juízes estaduais entendiam que em todos os casos a competência era da Justiça Estadual; outros juízes estaduais entendiam que era da Justiça Federal. A mesma coisa acontecendo com juízes federais, entendendo que todos os casos seriam da Justiça Federal, e outros entendendo que seria apenas em determinadas situações de interesse coletivo. Havia até mesmo juízes do trabalho que entendiam que a competência era da Justiça do Trabalho. Nessa época houve, inclusive, casos de ajuizamento de ação penal perante a Justiça do Trabalho. Isso era uma interpretação advinda da Emenda Constitucional nº 45, que procuradores do trabalho e juízes do trabalho passaram a entender que seria da competência da Justiça do Trabalho. 

O Supremo dirimiu essa controvérsia, primeiro, reafirmando que a EC nº 45 não trouxe nenhuma competência de ordem criminal para a Justiça do Trabalho. E por outro lado salientou que essa competência, em se tratando de crime de redução a condição análoga à de escravo, é da competência da Justiça Federal quando relacionado a grupo de pessoas. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

A 13ª EMENDA (13th) - RESENHA (XII)

Excelente documentário

O documentário deixa claro, através da opinião de ativistas, especialistas, e evidências históricas, que ao longo da história americana, os negros sempre foram dominados por sistemas de controle racial e social. Tal controle, em muitas situações e sob muitos aspectos, beirou o genocídio.

Tais sistemas de controle parecem acabar, mas se analisarmos bem, veremos que eles renascem, são ajustados e se adéquam às necessidades e restrições de cada época.

Depois do fim da escravidão, surgiu um novo sistema: aluguel de presos, que não passava de uma forma nova de escravidão. Quando o sistema de aluguel de presos chegou ao fim, surgiu outro mais infame: o sistema Jim Crow, que rebaixava as pessoas ‘de cor’ a um status permanente de segunda classe. Assim, os negros não poderiam frequentar determinados lugar frequentados por brancos.

Hoje, décadas se passaram após o colapso do sistema Jim Crow, e um novo sistema surge, outra vez, em solo americano. Um sistema de encarceramento em massa que, mais uma vez, tira milhões de pessoas pobres e negras do convívio em sociedade. Nega-lhes os mesmos direitos civis conquistados a duras penas, com o sangue, a liberdade e a própria vida de tantos ativistas, que tombaram nessa trajetória. 

A História se repete, mas poucos percebem porque simplesmente não se importam e seguem em frente. Esquecem que os fantasmas do passado não desapareceram. Volta e meia vêm assombrar a sociedade livre, tolhendo a liberdade, a dignidade e a justiça, agora, além dos negros, de pobres, latinos e imigrantes ilegais.

A história da questão racial não acabou. Hoje, ela se tornou na presunção de periculosidade e culpa que acompanha todo negro ou pardo, aonde quer que ele vá.

A crônica policial está repleta de relatos de prisões arbitrárias e execuções sumárias de cidadãos, pelo simples fato de serem negros. Para a ativista Melina Abdullah, as comunidades ocupadas por afro americanos se transformaram em territórios ocupados (como na guerra), e os negros ao serem parados podem ser interrogados, revistados, presos e até mortos. E tudo fica impune.

Se formos analisar a história das lutas dos negros na sociedade americana, veremos que a maioria dos protestos envolvendo pessoas ‘de cor’, que saíram às ruas para pedir justiça, se deu ensejada pela violência policial.

O abuso da polícia contra os negros é algo comum, quase corriqueiro nos EUA. E esse processo guarda uma estranha similitude com o que acontece em outros países, como aqui no Brasil.

Por fim, o documentário A 13ª Emenda mostra vídeos reais – com autorização das famílias das vítimas – de negros sendo assassinados sumariamente pela polícia. São cenas impactantes, mas verdadeiras, de situações que acontecem quase todos os dias. Se o telespectador não se convenceu, durante os 93 (noventa e três) minutos anteriores, que os afrodescendentes são perseguidos e oprimidos na sociedade norte-americana, estas imagens são bastante eloquentes.

Mas a violência policial não é o problema em si. Ela é o reflexo de um sistema brutal, bem maior de controle racial e social, conhecido como encarceramento em massa, que autoriza (e deixa impune!) esse tipo de violência.

O que fazer, então? Lembrarmo-nos que toda forma de vida é importante. Não apenas a vida do negro, do latino, do imigrante, do presidiário. Todos têm seu valor para a sociedade e para o país. Todos têm a sua individualidade, a sua dignidade, a sua história de vida, que precisa – e deve – ser respeitada. Pelo Estado, pela comunidade, por todos. 

O oposto da criminalização é a humanização.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)