PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMO CAI EM PROVA

(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC-PB - Motorista Policial) Associa-se de forma mais apropriada à ideia de probidade e boa-fé o princípio da 

A) legalidade. 

B) impessoalidade. 

C) publicidade. 

D) moralidade administrativa. 

E) eficiência.

Gabarito oficial: Alternativa D. De todas as alternativas apresentadas, a que mais guarda consonância com a ideia de probidade e de boa-fé é a moralidade administrativa. Como já explicado alhures, o Princípio da Moralidade exige da Administração um comportamento que respeite não apenas a lei, mas também a moral, os bons costumes, a ética, a boa-fé, a probidade, a lealdade, os princípios de justiça e de equidade, a razoabilidade, a honestidade. Lembremo-nos, ainda, que nem sempre aquilo que é legal (está de acordo com a lei), é moral (respeita a moralidade).

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXIV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

37 Inveja produz ódio fratricida (I) - 12 Os irmão de José foram apascentar o rebanho de seu pai em Siquém. 

13 Israel disse a José: "Seus irmãos devem estar com os rebanhos em Siquém. Venha cá! Vou mandar você até onde eles estão". José respondeu: "Aqui estou!". 

14 O pai lhe disse: "Então vá ver como estão seus irmãos e o rebanho, e traga-me notícias". O pai o mandou ao do vale do Hebron, e José chegou a Siquém.  

15 Um homem encontrou José que andava errante pelos campos. E lhe perguntou: "O que é que você está procurando?"

16 José respondeu: "Procuro meus irmãos. Por favor, diga-me: onde eles estão apascentando os rebanhos?"

17 O homem disse: "Eles partiram daqui, e eu os ouvi dizer que iam para Dotain". Então José foi à procura de seus irmãos e os encontrou em Dotain. 

18 Os irmãos o viram de longe e, antes que se aproximasse, começaram a planejar a morte dele. 19 Disseram entre si: "Aí vem o sonhador! 20 Vamos matá-lo e jogá-lo num poço. Diremos que um animal feroz o devorou. Veremos, então, para que servem seus sonhos". 

21 Rúben ouviu isso e procurou salvar José das mãos deles. Rúben disse: "Não vamos matá-lo". 22 E continuou: "Não derramem sangue. Joguem o rapaz nesse poço do deserto, mas não levantem a mão contra ele".

Rúben pretendia salvar José das mãos deles e devolvê-lo ao pai.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 37, versículo 12 a 22 (Gn 37, 12 - 22).

Explicando Gênesis 37, 12 - 36:

Como no caso de Caim, inveja e ódio fazem que os irmãos projetem a morte de José. Sendo primogênito, Rúben se sente responsável e procura salvar José.

Os fatos, porém, se precipitam e todos pensam que José morreu. Agora é a vez de Jacó pagar as tramas que havia feito contra seu irmão Esaú e seu pai Isaac. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 52.

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ATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE JUDICIAL - COMO CAI EM PROVA

(CESPE/CEBRASPE - 2013. PC/DF - Agente de Polícia) Os atos administrativos estão sujeitos ao controle judicial; no entanto, tal controle não autoriza que o juiz, em desacordo com a vontade da administração, se substitua ao administrador, determinando a prática de atos que entender convenientes e oportunos. 

( ) Certo 

( ) Errado

Gabarito: Certo. De fato, os atos administrativos estão sujeitos ao controle judicial no que concerne à legalidade, mas não com relação à conveniência e à oportunidade que ensejaram o respectivo ato.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXIII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

37 Preferências provocam inveja - 1 Jacó permaneceu em Canaã, a terra em que seu pai tinha morado. 2 Esta é a história de Jacó.

José tinha dezessete anos e pastoreava o rebanho com seus irmãos. Ajudava os filhos de Bala e Zelfa, mulheres de seu pai.

Certo dia, falou a seu pai da má fama que eles tinham.

3 José era o preferido de Israel, porque era o filho de sua velhice e, por isso, mandou fazer para ele uma túnica de mangas longas.

4 Seus irmãos perceberam que o pai o preferia aos outros filhos. Por isso, ficaram com raiva, e não falavam amigavelmente com ele.

5 Um dia, José teve um sonho e o contou a seus irmãos, que ficaram com mais raiva dele.

6 Javé disse aos irmãos: "Escutem o sonho que eu tive. 7 Estávamos atando feixes no campo; meu feixe se levantou e ficou de pé e os feixes de vocês o rodearam e se prostraram diante dele".

8 Os irmãos lhe perguntaram: "Será que você está querendo ser nosso rei ou dominar-nos como senhor?"

E eles ficaram com mais raiva ainda, por causa dos sonhos que José lhes contava.

9 E José teve mais um sonho que contou a seus irmãos: "Tive outro sonho: o sol, a lua e onze estrelas se prostravam diante de mim".

10 Ele contou o sonho a seu pai e aos irmãos. Então o pai o repreendeu, dizendo: "Que sonho é esse que você teve? Quer dizer que eu, sua mãe e seus irmãos vamos prostrar-nos por terra diante de você?"

11 Os irmãos ficaram com ciúmes de José, enquanto o pai meditava sobre o assunto.  

     

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 37, versículo 01 a 11 (Gn 37, 01 - 11).

Explicando Gênesis 37, 01 - 11:

A história de José se abre num clima dramático: preferido pelo pai e odiado pelos irmãos, descortina-se diante dele um futuro importante, apresentado em sonhos.

O final da história apresentará José como instrumento de DEUS para salvar a própria família. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 51.

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DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (III)

Mais apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova... 

Presidente da República: algumas das suas atribuições podem ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União.

Na Constituição Federal, as atribuições do Presidente da República estão disciplinadas no art. 84. 

No parágrafo único do referido dispositivo constitucional temos o rol das atribuições do Presidente que podem ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. 

São elas:

VI – dispor, mediante decreto, sobre:   

a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;  

b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;

(...)

XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

(...)

XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

36 Um povo irmão (III) - 31 Reis que reinaram na terra de Edom, antes que os israelitas tivessem um rei.

32 Em Edom reinou Bela, filho de Beor, e sua cidade se chamava Danaba. 33 Bela morreu e em seu lugar reinou Jobab, filho de Zara, de Bosra.

34 Jobab morreu e em seu lugar reinou Husam, da terra dos temanitas. 35 Husam morreu e em seu lugar reinou Adad, filho de Badad, que derrotou os madianitas nos campos de Moab; sua cidade se chamava Avit.

36 Adad morreu e em seu lugar reinou Semla de Masreca. 37 Semla morreu e em seu lugar reinou Saul, de Reobot Naar. 

38 Saul morreu e em seu lugar reinou Baalanã, filho de Acobor. 39 Baalanã, filho de Acobor, morreu e em seu lugar reinou Adad; sua cidade chamava-se Fau; sua mulher se chamava Meetabel. filha de Matred, de Mezaab. 

40 Nomes dos chefes de Esaú por grupos, localidades e nomes: Tamna, Alva, Jetet, 41 Oolibama, Ela, Finon, 42 Cenez, Temã, Mabsar, 43 Magdiel, e Iram.

São esses os chefes de Edom, segundo as regiões onde habitavam. Esaú é o antepassado de Edom.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 36, versículo 31 a 43 (Gn 36, 31 - 43).

Explicando Gênesis 36, 01 - 43:

O texto bíblico conserva a genealogia de Esaú, pormenorizando pessoas e locais. A intenção é salientar que o povo edomita é irmão de Israel, devendo por isso haver entre ambos uma relação de fraternidade.  

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 50.

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DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (II)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova... 

Editar medidas provisórias com força de lei é uma das atribuições do Presidente da República do Brasil.

Na Constituição Federal, as atribuições do Presidente da República estão disciplinadas no art. 84. Vejamos:

Compete privativamente ao Presidente da República:

XV - nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;  

XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado-Geral da União;  

XVII - nomear membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII;  

XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;  

XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;  

XX - celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional;  

XXI - conferir condecorações e distinções honoríficas;  

XXII - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;  

XXIII - enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição;  

XXIV - prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;  

XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;  

XXVI - editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;  

XXVII - exercer outras atribuições previstas nesta Constituição;  

XXVIII - propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto nos arts. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G desta Constituição. (Este dispositivo é relativamente recente, tendo sido incluído pela Emenda Constitucional nº 109, de 2021.)

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível  em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Art. 84. Acesso  em: 22 out. 2021.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXI)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

36 Um povo irmão (II) - 15 Chefes dos filhos de Esaú. Filhos de Elifaz, primogênito de Esaú: os chefes de Temã, Omar, Sefo, Cenez, 16 Coré, Gatam e Amalec. São esses os chefes de Elifaz na terra de Edom; são descendentes de Ada.

17 Os seguintes são todos filhos de Rauel, filho de Esaú: os chefes de Naat, Zara, Sama e Meza. São esses os chefes de Rauel, na terra de Edom; são descendentes de Basemat, mulher de Esaú.

18 Os seguintes são filhos de Oolibama, mulher de Esaú: os chefes de Jeús, Jalam e Coré. São esses os filhos de Oolibama, mulher de Esaú e filha de Ana. 19 São esses os filhos e os chefes de Esaú, que é Edom.

20 Filhos de Seir, o horreu, habitantes da terra: Lotã, Sobal, Sebeon, Ana, 21 Dison, Eser e Disã. São esses os chefes horreus, descendentes de Seir, na terra de Edom.

22 Os filhos de Lotã foram Hori e Emam, e a irmã de Lotã era Tamna. 23 Filhos de Sobal: Alvã, Manaat, Ebal, Sefo e Onam. 24 Filhos de Sebeon: Aía e Ana. Foi este Ana que encontrou as águas quentes no deserto, enquanto apascentava os jumentos de seu pai Sebeon. 

25 Filhos de Ana: Dison e Oolibama, filha de Ana.

26 Filhos de Dison: Hamdã, Esebã, Jetrã e Carã. 

27 Filhos de Eser: Balaã, Zavã e Acã.

28 Filhos de Disã: Hus e Arã.

29 Chefes dos horreus: os chefes de Lotã, Sobal, Sebeon. Ana. 30 Dison, Eser e Disã. São esses os chefes dos horreus, segundo seus clãs na terra de Seir.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 36, versículo 15 a 30 (Gn 36, 15 - 30).

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DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (I)

Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova... 

Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é uma das atribuições do Presidente da República do Brasil.

Na Constituição Federal, as atribuições do Presidente da República estão disciplinadas no art. 84. Vejamos:

Compete privativamente ao Presidente da República:  

I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;  

II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;  

III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;  

IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;  

V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;  

VI – dispor, mediante decreto, sobre: 

a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;

b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;                   

VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;  

VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;  

IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;  

X - decretar e executar a intervenção federal;  

XI - remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;  

XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;  

XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei; 

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LX)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

36 Um povo irmão (I) - 1 Descendentes de Esaú, que é Edom. 2 Esaú casou-se com mulheres cananeias: Ada, filha de Elon, o heteu; Oolibama, filha de Ana, filho de Sebeon, o heveu; 3 Basemat, filha de Ismael e irmã de Nabaiot. 

4 Ada gerou Elifaz para Esaú; Basemat gerou Rauel. 5 Oolibama gerou Jeús, Jalam e Coré. São esses os filhos de Esaú, nascidos na terra de Canaã. 

6 Esaú tomou suas mulheres, filhos e filhas, todas as pessoas de sua casa, seu rebanho e todo o seu gado, e tudo o que havia adquirido na terra de Canaã, e foi para a terra de Seir, longe do seu irmão Jacó.

7 Eles tinham muitos bens e não podiam viver juntos, e a terra em que moravam não podia manter a eles e seus rebanhos. 8 Então Esaú se estabeleceu na região montanhosa de Seir. Esaú é Edom. 

9 Descendentes de Esaú, antepassado dos edomitas, na região montanhosa de Seir. 10 Lista dos filhos de Esaú: Elifaz, filho de Ada, mulher de Esaú; e Rauel, filho de Basemat, mulher de Esaú.

11 Filhos de Elifaz: Temã, Omar, Sefo, Gatam e Cenez. 12 Elifaz, filho de Esaú, tinha uma concubina chamada Tamna, e ela gerou para ele Amalec. São esses os netos de Ada, mulher de Esaú.

13 Filhos de Rauel: Naat, Zara, Sama, Meza. São esses os netos de Basemat, mulher de Esaú. 14 Filhos de Oolibama, filha de Ana, filho de Sebeon, mulher de Esaú: Jeús, Jalam e Coré.    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 36, versículo 01 a 14 (Gn 36, 01 - 14).

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