"Riscos idiotas é que fazem a vida valer a pena".

Do seriado Os Simpsons (The Simpsons) - episódio Lisa Se Perdeu.

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DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL - UM BREVE HISTÓRICO

Ciclo da cana-de-açúcar: gerou disparidades que até hoje estão presentes na nossa sociedade. 

O processo de formação do Estado brasileiro privilegiou pequenos grupos, as chamadas elites, que ao longo dos séculos tinham como única preocupação a defesa de seus próprios interesses.

Tal sistema gerou um processo social excludente cujas raízes remontam ao tempo da colonização. Naquela época a Coroa Portuguesa, não possuindo recursos suficientes para explorar as terras recém descobertas, repassou a tarefa para particulares, através das Capitanias Hereditárias.

 Cada capitania, que eram vastas faixas de terras nas quais a colônia fora dividida, era de propriedade de um único dono, que podia dispor dela como bem entendesse. Foi daí que surgiu o latifúndio e os grandes módulos rurais, responsáveis pela concentração de terras e os problemas agrários que perduram hodiernamente. 

  

Ainda na época da colonização, os habitantes que já viviam nas terras ocupadas pelos portugueses – os indígenas – tiveram suas propriedades tomadas e foram obrigados a trabalharem na exploração do pau-brasil, madeira nobre, bastante valorizada na Europa.

Posteriormente, com a descoberta de pepitas de ouro na região sudeste, veio o ciclo do ouro. Com o declínio das minas, surgiu no nordeste outra atividade: o ciclo da cana-de-açúcar. Ambas as atividades geraram riquezas incomensuráveis para uma pequena minoria, aumentando ainda mais o abismo entre as classes sociais.

Mas os indígenas, antes utilizados na exploração do pau-brasil, não se adaptaram ao trabalho compulsório dos ciclos do ouro e da cana-de-açúcar. Era preciso dispor de uma mão de obra mais forte, resistente e lucrativa. A saída foi a utilização de negros africanos nessas atividades econômicas, dando origem no Brasil à escravidão, uma prática vergonhosa que perdurou por mais de trezentos anos na nossa história.

Após o declínio do ciclo da cana-de-açúcar uma nova riqueza começou a ser explorada, especialmente na região sudeste: o café. Este novo ciclo econômico foi o responsável – como a cana-de-açúcar fora no nordeste – de uma acentuada concentração de terras, através das fazendas de café, que expulsou pequenos agricultores de suas terras e fez surgir a figura do barão do café.

Com o fim da escravidão, surgiu o instituto do trabalho assalariado, principalmente nas fazendas de café. Contudo, os negros libertos não partilharam desse instrumento e, sem possuírem terras, foram empurrados para as periferias e se alojaram em morros urbanos. Nasciam as favelas, com suas casas de palafita, que até hoje são presença marcante dos grandes centros urbanos.

A crise financeira mundial de 1929 pôs um fim ao glorioso ciclo do café, mas fez surgir uma nova fase econômica: a industrialização. Com um mercado consumidor em ascensão, os pioneiros do capitalismo nacional fizeram fortuna e se tornaram verdadeiros magnatas industriais.

Por outro lado, os louros desfrutados pelos donos das indústrias não se refletiam na grande massa de operários, que se matavam de trabalhar nas fábricas, recebiam uma esmola e não dispunham de nenhuma garantia de que continuariam trabalhando.

Todos esses modelos de exploração econômica, associados ao descaso do poder público, influenciaram negativamente no desenvolvimento da nossa sociedade, tornando-a excludente, desigual e com elevada concentração de riquezas.  

Nesse contexto, aqueles grupos que historicamente ficaram à margem desse processo, como índios, negros, pequenos produtores rurais e trabalhadores assalariados, acabaram sendo prejudicados por injustiças históricas e, até hoje, lutam por melhores perspectivas de desenvolvimento e para saírem dessa situação de excluídos.

Como resolver o problema da exclusão social no nosso país? A saída não é fácil, uma vez que se trata de um processo que perdura há séculos. A resposta é começar com pequenas atitudes capazes de permitir que tais grupos excluídos sejam capazes de uma melhor ascensão e representação social.

Fonte: introdução do trabalho em grupo, de conclusão da 3a unidade, da disciplina de Ciência Política, do curso Direito (Bacharelado), da UFRN, turma 2016.2.  

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MESOPOTÂMIA

Aprenda um pouca sobre esta civilização que existiu há milhares de anos mas deixou contribuições profundas nas nossas sociedades modernas

Jardins Suspensos da Babilônia: exemplo da arquitetura na Mesopotâmia.

A palavra mesopotâmia é de origem grega e significa "terra entre rios". A região da Mesopotâmia correspondia a uma vasta área de terra fértil localizada entre os rios Tigre e Eufrates, no Oriente Médio, onde hoje se situa o atual Iraque.

A civilização mesopotâmica é considerada uma das mais antigas da história e foi composta pelos seguintes povos: babilônicos, sumérios, assírios, caldeus, acádios, arameus, hititas, persas, medos e amoritas. 

Estes povos tinham em comum três características principais: 

* na política, a organização do poder era centralizada na mão de uma única pessoa (rei ou imperador); 

* na religião, eram politeístas, uma vez que acreditavam em diversas divindades, geralmente ligadas à natureza; e 

* na economia as principais atividades desenvolvidas eram a agricultura e o comércio nômade, este feito através de caravanas.

Os mesopotâmicos nos deixaram legados importantes, nas mais diversas áreas do conhecimento: 

* na arquitetura, com a construção de grandes monumentos (zigurates, Jardins Suspensos da Babilônia  e Torre de Babel); 

* no direito, com a criação dos primeiros códigos jurídicos (Código de Hamurabi, Lei de Talião); 

* na arte da guerra, foram os primeiros a encarar as guerras como forma de ampliar territórios e manter o poder; 

* nas ciências, através de matemáticos e astrólogos, os babilônios desenvolveram um calendário, o relógio de sol, a hora de 60 minutos e o círculo de 360º; e

* nas linguagens, com a criação e desenvolvimento da escrita cuneiforme.    

Principais cidades: Ur, Uruk, Nipur, Eridu, Lagash, Assíria, Samarra, Babilônia, Acádia, Nínive, Suméria, Nippur, Caldeia.

Principais nomes: imperador Hamurabi, rei Nabucodonosor, patriarca Abraão. 

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FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (I)

O que é, para que serve, como funciona

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores. 

Graças ao FGC, o cliente pode recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em caso de intervenção, de liquidação ou de falência dessa instituição. 

Estão associadas ao FGC: 

1. a Caixa Econômica Federal; 

2. os bancos múltiplos;  

3. os bancos comerciais; 

4. os bancos de investimento; 

5. os bancos de desenvolvimento; 

6. as sociedades de crédito, financiamento e investimento;

7. as sociedades de crédito imobiliário;

8. as companhias hipotecárias; e

9. as associações de poupança e empréstimo, em funcionamento no País.

Essas instituições devem, ainda: 

*  receberem depósitos à vista, em contas de poupança ou depósitos a prazo;

*  captarem recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias, de letras hipotecárias, de letras de crédito imobiliário ou de letras de crédito do agronegócio;
*  realizarem aceite em letras de câmbio; e

*  captarem recursos por meio de operações compromissadas tendo como objeto títulos emitidos, após 08.03.2012, por empresa ligada.

As instituições associadas contribuem mensalmente para a manutenção do FGC, com uma porcentagem sobre os saldos das contas correspondentes às obrigações objeto de garantia. 

Fonte: BACEN, com adaptações.

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FLY, O PEQUENO GUERREIRO

Fly, Fly, Fly
Quer a paz que o inimigo destrói
Fly, Fly, Fly
Um pouco de mago e muito de herói

Voar por terras distantes
Ser um herói de verdade
Aprender a usar a magia
Em horas de dificuldade

Vovô sempre quis me ensinar
Um dia vou ter que aprender
Pra lutar contra as forças do mal
A gente tem que saber

Defender quem precisa de ajuda
A justiça em primeiro lugar
Pois todo herói de verdade pelo bem
Sempre tem que lutar!

Fly, Fly, Fly
Quer a paz que o inimigo destrói
Fly, Fly, Fly
Um pouco de mago e muito de herói (2x)

Curta o clipe da música Fly, O Pequeno Guerreiro no link YouTube.

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PROCESSO LEGISLATIVO (II)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Congresso Nacional: aqui são aprovadas grande parte das leis que regem nossas vidas.

O processo legislativo compreende a elaboração de (Art 59, CF):

1) emendas à Constituição Federal;

2) leis complementares;

3) leis ordinárias;

4) leis delegadas;

5) medidas provisórias;

6) decretos legislativos; e

7) resoluções.

E o que significa cada uma delas? Isso é assunto para outra conversa...


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DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROCESSO LEGISLATIVO (I)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Confusão na Câmara dos Deputados: e é aqui que parte das nossas leis são aprovadas...

O processo legislativo compreende um conjunto de fases, estabelecidas pela Constituição Federal, pelas quais um projeto de lei deve passar (tramitar) até se transformar em lei propriamente dita.   

Os trâmites previstos na Constituição, via de regra, são seis:

1) iniciativa;

2) discussão;

3) deliberação;

4) sanção;

5) promulgação; e

6) publicação.

Como o tema é vasto - e cheio de detalhes - não vou entrar em pormenores. Indico que você leia os seguintes artigos da CF: Art 27, § 4°; Art 29, XIII; Arts. 59 - 69; Art. 84, III - VI, XXIII, XXVI; Art. 96, II; além do Art 1° da LINDB.  

Esse assunto é cobrado em concursos que exigem um maior conhecimento sobre direito constitucional (juiz, delegado, auditor). Contudo, como as provas estão cada vez mais complexas, algumas bancas examinadoras já tratam da matéria em seu edital. Portanto, caro leitor, fique atento.

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DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: CARGO PÚBLICO - FORMAS DE PROVIMENTO

Mais dicas para concurseiros de plantão

Segundo a Lei n. 8112/90, artigo 8º, são formas de provimento de cargo público:

1. nomeação;

2. promoção (também é vacância);

3. readaptação (também é vacância);

4. reversão;

5. aproveitamento;

6. reintegração; e

7. recondução.

E quais são as formas de vacância? Disponível em Oficina de Ideias 54.

Por que é importante saber? Todos os concursos públicos da esfera federal (Banco Central, INSS, PRF, DNIT, Polícia Federal, ANVISA, MPU...) cobram esse assunto.


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"A impaciência é uma das faces da estupidez".

Ulysses Guimarães (1916 - 1992): advogado e político brasileiro.


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O JOGO DA IMITAÇÃO - FRASES

O Jogo da Imitação é um excelente filme de suspense baseado na vida do britânico Alan Turing, considerado o pai da computação moderna. Correndo contra o tempo, Turing e sua equipe foram os responsáveis por quebrar os códigos secretos da máquina Enigma, utilizada pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial para transmitir informações codificadas sobre alvos que seriam atacados. Isso ajudou na vitória dos Aliados, encurtou a guerra e ajudou a salvar talvez milhões de vidas. 

Mas Alan Turing não foi reconhecido como herói, tampouco recebeu os louros pela sua façanha. Por causa da sua homossexualidade, foi perseguido, processado e, para escapar da prisão, foi obrigado a fazer um tratamento químico, que mais tarde o levou a cometer suicídio. 

Um filmaço! Recomendo.

Algumas frases de O Jogo da Imitação:

"Até um relógio quebrado está certo duas vezes por dia".

"Já ganhou uma guerra? Eu já. E sabe como isso é feito? Ordem, disciplina, cadeia de comando".


"Às vezes é aquela pessoa que ninguém espera nada que vai fazer coisas que ninguém imaginava". 

"O amor leva um homem a fazer coisas estranhas".

"Nada melhor do que o noivado de uma amiga para levar uma mulher fazer uma coisa da qual vai se arrepender depois com o amigo mais bonito do noivo".

"Às vezes não podemos fazer o que nos dá prazer, precisamos fazer o que é lógico".

"O momento mais difícil de se mentir para alguém é quando a pessoa já espera a mentira. (...) E se a pessoa já espera a mentira você não pode mentir para ela". 

"Nosso trabalho não é salvar um comboio de passageiros, é vencer a guerra".

"Eu não sou um espião. Sou apenas um matemático". 

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