"Melhor morrer de pé do que viver toda uma vida ajoelhado".

Emiliano Zapata Salazar (1879 - 1919): camponês e revolucionário mexicano. Foi um importante líder na chamada Revolução Mexicana, sendo considerado, até os dias atuais, um dos heróis nacionais do México. Ele liderou revoltas a partir do sul daquele país, comandando o Exército Libertador do Sul contra os latifundiários que monopolizavam as terras e os recursos hídricos para produzir cana-de-açúcar. Zapata levou a cabo a reforma agrária, devolvendo aos camponeses suas terras, num movimento que é conhecido como “Zapatismo”. 

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IV. A LEI DE SANTIDADE (XXVIII)

25 Todos têm direito à terra e à casa própria - 23 "A terra não poderá ser vendida para sempre, porque a terra me pertence, e vocês são para mim imigrantes e hóspedes.

24 Por isso, em qualquer terra que vocês possuírem, concedam o direito de resgate a terra.

25 Se um irmão seu cai na miséria e precisa vender algo do patrimônio próprio, o parente mais próximo dele, que tem o direito de resgate, irá até ele e resgatará aquilo que o irmão tiver vendido.

26 Quem não tiver ninguém para exercer esse direito, e desde que haja encontrado recursos para fazer o resgate, 27 descontará os anos que passaram desde a venda e pagará ao comprador o que falta, recuperando assim a propriedade.

28 Se não tiver meios para realizar o resgate, a propriedade vendida permanecerá até o ano do jubileu em poder do comprador. No jubileu, o comprador liberará a propriedade, para que esta volte ao seu próprio dono.

29 Quem vender uma casa de moradia numa cidade com muralhas, terá o direito de resgate até o final do ano da venda. Seu direito de resgate durará um ano.

30 Se o resgate não for feito no final de um ano, a casa na cidade com muralhas será propriedade daquele que a comprou e dos seus descendentes, para sempre: não será liberada no jubileu.

31 As casas das aldeias sem muralhas serão consideradas como os campos. Essas casas terão direito de resgate, e o comprador deverá liberá-las no jubileu.

32 Quanto às cidades de levitas, estes terão direito perpétuo de resgatar as casas das cidades que pertençam a eles. 33 Se não forem resgatadas, ficarão liberadas no ano do jubileu, porque as casas das cidades de levitas pertencem a eles entre os filhos de Israel.

34 Os campos pertencentes a essas cidades não poderão ser vendidos, pois são propriedade dos levitas para sempre".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 25, versículo 23 a 34 (Lv. 25, 23 - 34). 

Explicando Levítico 25, 23 - 34.

A terra pertence unicamente a Javé, que a dá como herança para todo o povo: todos têm direito de usufruir desse dom. Se alguém, por circunstâncias diversas, for obrigado a vender sua propriedade, terá direito de regatá-la. Essa lei impede a formação de latifúndios; consequentemente, evita o surgimento de desigualdades sociais. Os vv. 29-31 são verdadeiro manifesto contra a especulação imobiliária: todos têm direito à casa própria e são protegidos por uma legislação que impede a ação arbitrária de despejos e extorsões. O levita tem direito permanente ao resgate, porque a casa própria é sua única propriedade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 143-144. 

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A TERRA É NOSSA

A terra é um bem comum
Que pertence a cada um.
Com o seu poder além,
Deus fez a grande Natura
Mas não passou escritura
Da terra para ninguém.

Se a terra foi Deus quem fez,
Se é obra da criação,
Deve cada camponês
Ter uma faixa de chão.

Quando um agregado solta
O seu grito de revolta,
Tem razão de reclamar.
Não há maior padecer
Do que um camponês viver
Sem terra pra trabalhar.

O grande latifundiário,
Egoísta e usurário,
Da terra toda se apossa
Causando crises fatais
Porém nas leis naturais
Sabemos que a terra é nossa.

Nesse poema, o poeta cearense Patativa do Assaré (1909 - 2002) expõe seu ponto de vista, defendendo e sendo a favor do uso social da terra. 

É um texto que carrega forte carga política, enaltecendo que todos os camponeses devem ter seu pedaço de chão para plantar e colher.  

O poeta critica os latifundiários, donos de grandes extensões de terra, as quais são utilizadas para fins pouco sustentáveis (como exemplo a monocultura e o pasto). Ora, enquanto o dono do latifúndio enriquece ainda mais, os trabalhadores do campo ficam sem terra para tirar seu sustento.  

Também podemos perceber que, para o autor, no campo da espiritualidade, Deus não aprova esse sistema opressor e excludente, baseado na propriedade privada e que produz desigualdades sociais.

Fonte: Cultura Genial, com adaptações.

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DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL - UM BREVE HISTÓRICO

Ciclo da cana-de-açúcar: gerou disparidades que até hoje estão presentes na nossa sociedade. 

O processo de formação do Estado brasileiro privilegiou pequenos grupos, as chamadas elites, que ao longo dos séculos tinham como única preocupação a defesa de seus próprios interesses.

Tal sistema gerou um processo social excludente cujas raízes remontam ao tempo da colonização. Naquela época a Coroa Portuguesa, não possuindo recursos suficientes para explorar as terras recém descobertas, repassou a tarefa para particulares, através das Capitanias Hereditárias.

 Cada capitania, que eram vastas faixas de terras nas quais a colônia fora dividida, era de propriedade de um único dono, que podia dispor dela como bem entendesse. Foi daí que surgiu o latifúndio e os grandes módulos rurais, responsáveis pela concentração de terras e os problemas agrários que perduram hodiernamente. 

  

Ainda na época da colonização, os habitantes que já viviam nas terras ocupadas pelos portugueses – os indígenas – tiveram suas propriedades tomadas e foram obrigados a trabalharem na exploração do pau-brasil, madeira nobre, bastante valorizada na Europa.

Posteriormente, com a descoberta de pepitas de ouro na região sudeste, veio o ciclo do ouro. Com o declínio das minas, surgiu no nordeste outra atividade: o ciclo da cana-de-açúcar. Ambas as atividades geraram riquezas incomensuráveis para uma pequena minoria, aumentando ainda mais o abismo entre as classes sociais.

Mas os indígenas, antes utilizados na exploração do pau-brasil, não se adaptaram ao trabalho compulsório dos ciclos do ouro e da cana-de-açúcar. Era preciso dispor de uma mão de obra mais forte, resistente e lucrativa. A saída foi a utilização de negros africanos nessas atividades econômicas, dando origem no Brasil à escravidão, uma prática vergonhosa que perdurou por mais de trezentos anos na nossa história.

Após o declínio do ciclo da cana-de-açúcar uma nova riqueza começou a ser explorada, especialmente na região sudeste: o café. Este novo ciclo econômico foi o responsável – como a cana-de-açúcar fora no nordeste – de uma acentuada concentração de terras, através das fazendas de café, que expulsou pequenos agricultores de suas terras e fez surgir a figura do barão do café.

Com o fim da escravidão, surgiu o instituto do trabalho assalariado, principalmente nas fazendas de café. Contudo, os negros libertos não partilharam desse instrumento e, sem possuírem terras, foram empurrados para as periferias e se alojaram em morros urbanos. Nasciam as favelas, com suas casas de palafita, que até hoje são presença marcante dos grandes centros urbanos.

A crise financeira mundial de 1929 pôs um fim ao glorioso ciclo do café, mas fez surgir uma nova fase econômica: a industrialização. Com um mercado consumidor em ascensão, os pioneiros do capitalismo nacional fizeram fortuna e se tornaram verdadeiros magnatas industriais.

Por outro lado, os louros desfrutados pelos donos das indústrias não se refletiam na grande massa de operários, que se matavam de trabalhar nas fábricas, recebiam uma esmola e não dispunham de nenhuma garantia de que continuariam trabalhando.

Todos esses modelos de exploração econômica, associados ao descaso do poder público, influenciaram negativamente no desenvolvimento da nossa sociedade, tornando-a excludente, desigual e com elevada concentração de riquezas.  

Nesse contexto, aqueles grupos que historicamente ficaram à margem desse processo, como índios, negros, pequenos produtores rurais e trabalhadores assalariados, acabaram sendo prejudicados por injustiças históricas e, até hoje, lutam por melhores perspectivas de desenvolvimento e para saírem dessa situação de excluídos.

Como resolver o problema da exclusão social no nosso país? A saída não é fácil, uma vez que se trata de um processo que perdura há séculos. A resposta é começar com pequenas atitudes capazes de permitir que tais grupos excluídos sejam capazes de uma melhor ascensão e representação social.

Fonte: introdução do trabalho em grupo, de conclusão da 3a unidade, da disciplina de Ciência Política, do curso Direito (Bacharelado), da UFRN, turma 2016.2.  

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