"Riquezas não tornam um homem rico, tornam-no mais ocupado".

Cristóvão Colombo (1451 - 1506): navegador e explorador italiano. Foi ele quem liderou a frota responsável por fazer o "descobrimento" da América.

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“Não há glória maior que perdoar a quem me atacou, e premiar a quem me serviu”.

Caio Júlio César, mais conhecido como Júlio César (100 a. C. - 44 a. C.): militar e político romano. Brilhante estrategista, líder e governante, é tido por muitos historiadores como um dos maiores imperadores romanos. Na vida pessoal, seu caso de amor com Cleópatra, a rainha do Egito, é lendário. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

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DIREITO CIVIL - USO ANORMAL DA PROPRIEDADE (I)

Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Chamamos de uso anormal da propriedade tanto o uso ilícito, como o abusivo, que se dá à propriedade, em desacordo com sua finalidade econômica ou social, a boa-fé ou os bons costumes.

Segundo o art. 1.277, do Código Civil:

"O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. (grifo nosso)

Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança".

Por sua vez, as interferências ou atos prejudiciais à segurança, ao sossego e à segurança, os quais são capazes de ensejar conflitos de vizinhança, podem ser classificados em três espécies: ilegais, abusivos e lesivos.

Ilegais: são atos ilícitos que obrigam à composição do dano, ou seja, garantem ao vizinho lesado o direito à indenização. Ex.: atear fogo no prédio vizinho.

Abusivos: são aqueles atos os quais, embora o causador do incômodo mantenha-se nos limites de sua propriedade, vem a prejudicar o outro vizinho. Ex.: barulho excessivo. Importante salientar, como apontado por Orlando Gomes (Direitos reais, p. 224) que, o conceito de uso nocivo da propriedade não se condiciona à intenção do proprietário. Explica-se: um vizinho pode não ter a intenção de prejudicar o outro vizinho, mas, mesmo assim, fazer mau uso do seu direito (abuso do direito), e utilizar, de modo anormal, a propriedade.

Lesivos: são os atos que causam dano ao vizinho, apesar de o agente não estar utilizando sua propriedade de modo anormal, e a atividade até tenha sido autorizada pelo Poder Público. Ex.: a instalação de uma estação rodoviária em bairro residencial.

Fonte: 

BRASIL. Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002;

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das coisas, volume 5. 11a ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

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"Para falar ao vento bastam palavras; para falar ao coração são necessárias obras".

Padre Antônio Vieira (1608 - 1697): escritor, filósofo, orador e religioso português da Companhia de Jesus (jesuíta). Uma das mais influentes personagens do século XVII em termos de oratória e política, destacou-se como missionário aqui no Brasil e pela obra literária, seus famosos Sermões.

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"A força de uma corrente é igual à força de seu elo mais fraco".

Ramessés II ou Ramsés II (1.303 a.C. a 1.213 a.C.): faraó egípcio, que reinou de 1.279 a.C. a 1.213 a.C. O reinado de Ramsés II foi um dos mais longos da história egípcia; também foi o mais próspero nos aspectos administrativo, cultural, econômico e militar. Filho do faraó Seti I e da rainha Tuya, teve várias esposas, sendo a mais famosa, a bela e atraente rainha Nefertari. Por seus grandes feitos ficou conhecido como Ramsés - O Grande.

Uma curiosidade: especialistas dizem que Ramsés II teve 152 (cento e cinquenta e dois) filhos!!! Além de grande faraó, era também um grande pegador...

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DIREITO CIVIL - VIZINHANÇA

Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Hodiernamente, temos várias definições de vizinhança: as pessoas que residem próximas a nós; aquele que tem a qualidade de vizinho; região situada próxima ou ao redor de um local; cercania; imediação; arredor... só para citar alguns exemplos.

Tanto a doutrina, quanto a jurisprudência, também são recheadas de terminologias. GONÇALVES (2016, p. 354) assinala que o vocábulo "vizinhança" não se restringe tão somente à propriedade confinante, possuindo, na ciência do Direito, um significado mais elástico do que na linguagem comum do dia a dia.

Para o autor citado alhures, o conceito de vizinhança estende-se até onde o ato praticado em um imóvel (prédio, casa, galpão) possa propagar-se nocivamente, atingindo, via de regra, não apenas os imóveis confinantes, mas todos os outros nas redondezas.

Ora, em que pese o chamado direito de propriedade ser o mais amplo dos direitos subjetivos concedidos ao ser humano na esfera patrimonial, tal direito sofre inúmeras restrições ao seu exercício. Tais restrições, por sua vez, podem se dar tanto com relação ao interesse da coletividade, como também no interesse individual.

No campo do Direito Civil, quando falamos em restrições ao direito de propriedade, relacionados ao interesse individual, tais restrições são determinadas pelas relações de vizinhança. Portanto, entender o conceito de vizinhança, bem como suas regras, princípios e implicações, é fundamental numa sociedade cada vez mais heterogênea e globalizada.

Prima facie, é importante salientar que o direito de vizinhança destina-se a evitar conflitos de interesses entre proprietários/moradores/locatários de imóveis contíguos. Ou, como esclarece o jurista Washington de Barros Monteiro (1910 - 1999) em seu Curso de Direito Civil (volume 3, p. 135):

"Os direitos de vizinhança constituem limitações impostas pela boa convivência social, que se inspira na lealdade e na boa-fé. A propriedade deve ser usada de tal maneira que se torne possível a coexistência social. Se assim não se procedesse, se os proprietários pudessem invocar uns contra os outros seu direito absoluto e ilimitado, não poderiam praticar qualquer direito, pois as propriedades se aniquilariam no entrechoque de suas várias faculdades" (grifo nosso).

Nosso Código Civil (Lei nº 10.406/2002) disciplinou os assim chamados direitos de vizinhança no Capítulo V, que vai dos arts. 1.277 ao 1.313. Eles estão subdivididos nos seguintes tópicos: Do Uso Anormal da Propriedade; Das Árvores Limítrofes; Da Passagem Forçada; Da Passagem de Cabos e Tubulações; Das Águas; Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem; e, Do Direito de Construir. 

Fonte: 

BRASIL. Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002; 

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das coisas, volume 5. 11a ed. São Paulo: Saraiva, 2016;

Vizinhança. Disponível em: https://www.dicio.com.br/vizinhanca/. Acessado em 19/10/2019;

Vizinhança. Disponível em: https://www.google.com/search?q=vizinhan%C3%A7a&oq=vizinhan%C3%A7a&aqs=chrome..69i57j0l5.2627j1j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acessado em 19/10/2019;

Washington de Barros Monteiro. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Washington_de_Barros_Monteiro. Acessado em 19/10/2019.

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POR ISSO QUE NÃO GOSTO DE AJUDAR AS PESSOAS (I)

Quando a gente pensa em ajudar o próximo, olha o que acontece...

Hoje, os cuidados com a saúde da mulher já estão bastante divulgados. Tanto na mídia de massa (TV, rádio, jornal, internet), quanto nas redes sociais, as pessoas divulgam inúmeras maneiras de se prevenir/tratar as mais diversas doenças que atingem o público feminino.

Mas isso nem sempre foi assim.

Lembro-me, quando eu era calouro do curso de Comunicação Social/Jornalismo da UFRN, tive a brilhante ideia de montar uma espécie de "stand" nos corredores do Setor II. Meu objetivo era bastante altruísta: orientar as alunas sobre os riscos do câncer de mama e, caso alguma mostrasse interesse, eu faria, ali mesmo, o autoexame, através da massagem na região mamária.

Nem preciso dizer que minha humilde intenção de ajudar o próximo - neste caso, a próxima - foi mal interpretada. Teve umas meninas que até se aproximaram para escutar minhas informações, mas quando tentei ensinar-lhes como fazer o autoexame, aí começou a confusão.

Quase apanhei!!! Fui chamado de tarado, sem-vergonha, pervertido... e outros nomes impronunciáveis. E ainda ameaçaram chamar a segurança, para me levar preso. Já pensou?...

Neste dia, aprendi uma amarga lição: nem sempre quando queremos ajudar o próximo, o próximo quer ser ajudado...

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“Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer”.

John Pierpont Morgan (1837 - 1913): banqueiro e financista norte-americano, que dominou as finanças corporativas de seu tempo e, além do setor financeiro, comandava ainda a indústria do aço e a da recente energia elétrica. De origem extremamente pobre, se tornou um magnata dos primórdios do capitalismo, ao lado de nomes como: Cornelius Vanderbilt, Rockefeller e Andrew Carnegie.

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"A vida sempre vai nos derrubar, mas somos nós que escolhemos se queremos ficar em pé ou não".

Jackie Chan (1954 - ): ator, cantor, coreógrafo, diretor, especialista em artes marciais, produtor e roteirista nascido em Hong Kong. 

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CORNELIUS VANDERBILT

O magnata que vivia modestamente

Cornelius Vanderbilt (1794 - 1877),  também conhecido como O Comodoro, foi um empreendedor e filantropo norte-americano que acabou se tornando um dos primeiros magnatas dos Estados Unidos. 

Vindo de uma família pobre, Vanderbilt largou a escola com apenas 11 anos de idade e já ao 16 anos tinha o próprio negócio: transportava em balsas tanto cargas, quanto passageiros. 

Durante a chamada Guerra Anglo-Americana (1812), Cornelius Vanderbilt foi contratado pelo governo norte-americano para trazer suprimentos para as fortalezas ao redor de Nova York. Neste negócio, através da marinha mercante, Vanderbilt começou a construir sua imensa fortuna. Daí também veio o apelido de O Comodoro. 

A partir da década de 1860, empreendedor que era, e percebendo as oportunidades de um novo nicho de negócios, O Comodoro passou a investir em ferrovias. Seu palpite estava certo, e Vanderbilt multiplicou, ainda mais, sua já enorme fortuna.

Cornelius era considerado extremamente cruel no mundo dos negócios. Em virtude disso, durante sua vida, fez pouquíssimos amigos; mas tinha uma lista infindável de inimigos.

Mesmo assim, ele é considerado o predecessor dos grandes magnatas dos primórdios do capitalismo, como Rockefeller, Carnegie e J. P. Morgan. A fortuna de Vanderbilt, em valores atuais, é estimada em cerca de US$ 143 bilhões, mesmo assim, ele vivia modestamente. 

Não sei se vocês perceberam, caros leitores, mas as pessoas ricas de verdade (estou falando de BILIONÁRIOS) geralmente vivem de maneira modesta, sem supérfluos, sem grandes excessos, sem se exibirem. Pobre é que gosta de aparecer e ficar em evidência...

(A imagem acima foi copiada do link Vanderbilt University.)