O FLAGRANTE DEIXA DE EXISTIR APÓS 24 H?

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

O flagrante deixa de existir depois de passadas 24 h do crime? A resposta é não. 

Ao contrário do que costumam pensar a maioria das pessoas, trata-se de um posicionamento incorreto, um mito, haja vista o chamado estado de flagrância não possuir prazo certo em Lei. 

Desta feita, transcorridas 24 h da prática do crime, o agente, dependendo da situação, poderá ser preso em flagrante delito.

Conforme dispõe o Código de Processo Penal (CPP) - Decreto-Lei nº 3.689/1941, quando trata da prisão em flagrante, temos:

Art. 301.  Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.    

Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:  

I - está cometendo a infração penal;  

II - acaba de cometê-la;  

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;  

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Perceba que o CPP permite a prisão do individuo quando este for “perseguido, logo após” (modalidade de flagrante impróprio, irreal ou quase flagrante) ou sendo “encontrado, logo depois” (modalidade de flagrante presumido, ficto ou assimilado). Todavia, no Código não existe um prazo fixo para durar a perseguição ou localização do agente infrator.

A doutrina especializada orienta que existe, sim, uma crença popular que 24 horas é o prazo entre a prática do crime e a prisão em flagrante. Passado este interregno, o agente teria "livrado o flagrante". Mas, em verdade, tal crença não tem o menor sentido, pois inexiste um limite temporal para o encerramento da perseguição. Assim, se a perseguição não for interrompida (ideia de continuidade), e havendo êxito na captura, estaremos diante do flagrante delito. (TÁVORA e ALENCAR, Curso de processo penal, 7 ed., pág. 561-562, 2012).

Todavia, isso não significa que a prisão possa acontecer a qualquer tempo, em todas as situações, sob forma de “banalização”. É preciso utilizar a razoabilidade como critério para cada caso concreto.  

Ademais, sem ignorar a prisão como medida extrema (ultima ratio) a ser aplicada, a “perseguição” estabelecida pelo CPP (que pode ser realizada pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa), nos casos de flagrante impróprio, deve ser realizada de forma ininterrupta, contínua. Havendo lacuna, com a interrupção da vontade de perseguir, não se admitirá essa forma de flagrante. E caso não se adeque outra modalidade de flagrância, deverá ser observado como uma prisão ilegal, que merece ser relaxada.  

E qual o conceito de "perseguição", para efeitos legais? Isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

Fonte: Oficina de Ideias 54 e JusBrasilcom, adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Canal Ciências Criminais.)

 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (III)

2. DEUS responde ao clamor

3 Objetivo de libertação - 7 Javé disse: "Eu vi muito bem a miséria do meu povo que está no Egito. Ouvi o seu clamor contra seus opressores, e conheço os seus sofrimentos.

8 Por isso, desci para libertá-los do poder dos egípcios e para fazê-lo subir dessa terra para uma terra fértil e espaçosa, terra onde corre leite e mel, o território dos cananeus, heteus, amorreus, ferezeus, heveus e jebuseus.

9 O clamor dos filhos de Israel chegou até mim, e eu estou vendo a opressão com que os egípcios os atormentam.

10 Por isso, vá. Eu envio você ao Faraó, para tirar do Egito o meu povo, os filhos de Israel".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 03, versículos 07 a 10 (Ex. 03, 07-10).

Explicando Êxodo 3, 07 - 10.

Respondendo ao clamor do povo, DEUS se alia à causa dele e mostra o objetivo da libertação: o objetivo último e utópico é uma condição de posse total da vida (terra onde corre leite e mel); ao mesmo tempo, é um objetivo próximo e concreto: a posse da terra de Canaã (terra dos cananeus...). 

A libertação, portanto, é um movimento para se atingir o ideal, e este se concretiza num momento histórico bem determinado. E a ação de DEUS se realiza sempre através da mediação humana (no caso, Moisés).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 72.   

(A imagem acima foi copiada do link Blog do Rodrigo.) 

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (IX)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas da Lei nº 8.906/1994, arts. 63 e seguintes.

Hoje falaremos das eleições e dos mandatos dos membros de todos os órgãos da OAB, conforme dispõe o Estatuto da Advocacia. Vejamos:

Das Eleições e dos Mandatos  

Art. 63. A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos.  

§ 1º A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.  

§ 2º  O candidato deve comprovar situação regular perante a OAB, não ocupar cargo exonerável ad nutum, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de 3 (três) anos, nas eleições para os cargos de Conselheiro Seccional e das Subseções, quando houver, e há mais de 5 (cinco) anos, nas eleições para os demais cargos.   (Redação dada pela Lei nº 13.875, de 2019)  

Art. 64. Consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos válidos.  

§ 1º A chapa para o Conselho Seccional deve ser composta dos candidatos ao conselho e à sua diretoria e, ainda, à delegação ao Conselho Federal e à Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para eleição conjunta.  

§ 2º A chapa para a Subseção deve ser composta com os candidatos à diretoria, e de seu conselho quando houver.  

Art. 65. O mandato em qualquer órgão da OAB é de três anos, iniciando-se em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, salvo o Conselho Federal.  

Parágrafo único. Os conselheiros federais eleitos iniciam seus mandatos em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.  

Art. 66. Extingue-se o mandato automaticamente, antes do seu término, quando:  

I - ocorrer qualquer hipótese de cancelamento de inscrição ou de licenciamento do profissional;  

II - o titular sofrer condenação disciplinar;  

III - o titular faltar, sem motivo justificado, a três reuniões ordinárias consecutivas de cada órgão deliberativo do conselho ou da diretoria da Subseção ou da Caixa de Assistência dos Advogados, não podendo ser reconduzido no mesmo período de mandato.  

Parágrafo único. Extinto qualquer mandato, nas hipóteses deste artigo, cabe ao Conselho Seccional escolher o substituto, caso não haja suplente.  

Art. 67. A eleição da Diretoria do Conselho Federal, que tomará posse no dia 1º de fevereiro, obedecerá às seguintes regras:  

I - será admitido registro, junto ao Conselho Federal, de candidatura à presidência, desde seis meses até um mês antes da eleição;  

II - o requerimento de registro deverá vir acompanhado do apoiamento de, no mínimo, seis Conselhos Seccionais;  

III - até um mês antes das eleições, deverá ser requerido o registro da chapa completa, sob pena de cancelamento da candidatura respectiva;  

IV – no dia 31 de janeiro do ano seguinte ao da eleição, o Conselho Federal elegerá, em reunião presidida pelo conselheiro mais antigo, por voto secreto e para mandato de 3 (três) anos, sua diretoria, que tomará posse no dia seguinte; (Redação dada pela Lei nº 11.179, de 2005)  

V – será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples dos votos dos Conselheiros Federais, presente a metade mais 1 (um) de seus membros. (Redação dada pela Lei nº 11.179, de 2005)  

Parágrafo único. Com exceção do candidato a Presidente, os demais integrantes da chapa deverão ser conselheiros federais eleitos.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (II)

2. DEUS responde ao clamor

3 Experiência que provoca decisão - 1 Moisés estava pastoreando o rebanho do seu sogro Jetro, sacerdote de Madiã. Levou as ovelhas além do deserto e chegou ao Horeb, a montanha de DEUS.

2 O anjo de Javé apareceu a Moisés numa chama de fogo do meio de uma sarça. Moisés prestou atenção: a sarça ardia no fogo, mas não se consumia.

3 Então Moisés pensou: "Vou chegar mais perto e ver essa coisa estranha: por que será que a sarça não se consome?"

4 Javé viu Moisés que se aproximava para olhar. E do meio da sarça DEUS o chamou: "Moisés, Moisés!" Ele respondeu: "Aqui estou".

5 DEUS disse: "Não se aproxime. Tire as sandálias dos pés, porque o lugar onde você está pisando é um lugar sagrado".

6 E continuou: "Eu sou o DEUS de seus antepassados, o DEUS de Abraão, o DEUS de Isaac, o DEUS de Jacó". Então Moisés cobriu o rosto, pois tinha medo de olhar para DEUS.     

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 03, versículos 01 a 06 (Ex. 03, 01-06).

Explicando Êxodo 3, 01 - 06.

A experiência de DEUS é um mistério que está além da compreensão humana. Esse mistério é apresentado aqui como fogo que arde sem consumir.

Esse DEUS misterioso é o aliado do povo oprimido, o povo de Abraão, Isaac e Jacó.

Moisés deverá tomar partido: ou continua identificado com os poderosos que oprimem o povo, ou se coloca à disposição do DEUS que toma partido dos oprimidos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 72.  

(A imagem acima foi copiada do link Arquidiocese de Juiz de Fora.) 

"Na juventude deve-se acumular o saber. Na velhice fazer uso dele".

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): compositor, teórico político, escritor e filósofo suíço. Foi um dos mais importantes teóricos do Iluminismo. Suas ideias influenciaram sobremaneira toda a ciência do Direito, bem como outras áreas das ciências humanas. Rousseau também desenvolveu profundamente  

(A imagem acima foi copiada do link Getty Images.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (I)

1. DEUS ouve o clamor do oprimido

2 O oprimido toma consciência - 23 Muito tempo depois, o rei do Egito morreu. 

Os filhos de Israel gemiam sob o peso da escravidão, e clamaram; e do fundo da escravidão, o seu clamor chegou até DEUS.

24 DEUS ouviu as queixas deles e lembrou-se da aliança que fizera com Abraão, Isaac e Jacó.

25 DEUS viu a condição dos filhos de Israel e a levou em consideração. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 02, versículos 23 a 25 (Ex. 02, 23-25).

Explicando Êxodo 2, 23 - 25.

O povo começa a tomar consciência de que é escravo e exprime a sua insatisfação. Esse clamor já é o desejo de uma nova situação.

DEUS vê a condição do povo e ouve o seu desejo: lembra-se de sua própria aliança de vida e se solidariza com os oprimidos, levando em conta a situação deles.

DEUS sempre está presente e disponível, mas respeita a liberdade do homem e só age quando invocado.

Note-se que essa invocação não precisa ser uma oração articulada; para invocar a DEUS basta o simples desejo de liberdade e vida, que se manifesta como insatisfação dentro de uma situação de escravidão e morte.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 71.

(A imagem acima foi copiada do link As Ovelhinhas e o Bom Pastor.) 

"Primeiro viver, depois filosofar".

Thomas Hobbes (1588 - 1679): filósofo, matemático e teórico político inglês. Sua principal obra é o livro Leivatã.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

I. A OPRESSÃO: PROJETO DE MORTE (V)

Luta entre a morte e a vida

2 Solidariedade com o oprimido - 11 Passaram os anos. Moisés cresceu e saiu para ver seus irmãos. E notou que eram submetidos a trabalhos forçados. Viu também que um dos seus irmãos hebreus estava sendo maltratado por um egípcio.

12 Olhou para um lado e para outro, e vendo que não havia ninguém, matou o egípcio e o enterrou na areia.

13 No dia seguinte, Moisés saiu e encontrou dois hebreus brigando. E disse para o agressor: "Por que você está ferindo seu próximo?"

14 Ele respondeu: "E quem foi que nomeou você para ser chefe e juiz sobre nós? Está querendo me matar como matou o egípcio ontem?"

Moisés sentiu medo e pensou: "Certamente a coisa já é conhecida".

15 O Faraó ouviu falar do fato e procurou matar Moisés. Moisés, porém, fugiu do Faraó e se refugiou no país de Madiã. E aí sentou junto a um poço.

16 O sacerdote de Madiã tinha sete filhas. Elas foram buscar água para encher os bebedouros e dar de beber ao rebanho de seu pai.

17 Nisso, chegaram uns pastores e tentavam expulsá-las. Então Moisés se levantou para defendê-las e deu de beber ao rebanho delas.

18 E elas voltaram para seu pai Raguel, e este lhes perguntou: "Por que vocês voltaram hoje mais cedo?"

19 Elas responderam: "Um egípcio nos livrou dos pastores, tirou água e deu de beber ao rebanho".

20 O pai perguntou: "Onde está ele? Por que o deixaram ir embora? Vão chamá-lo para que venha comer".

21 Moisés concordou em morar com ele. E ele deu a Moisés sua filha Séfora. 

22 Ela deu à luz um menino, a quem Moisés deu o nome de Gérson, dizendo: "Sou imigrante em terra estrangeira".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 02, versículos 11 a 22 (Ex. 02, 11-22).

Explicando Êxodo 2, 11 - 22.

Embora educado em meio à classe dominante, Moisés sai e vê a situação de seus irmãos. Esse ver o leva à solidariedade, ao gesto de defender um irmão. Imediatamente, a classe dominante se torna hostil, e Moisés tem de fugir.

A solidariedade se manifesta novamente para com as filhas de Raguel. Madiã, uma região de deserto, mais tarde vai se tornar o lugar da liberdade e da vida na intimidade com DEUS, enquanto o fértil Egito já se tornou lugar de escravidão e morte.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 71.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

DICAS PARA APRENDER A ESTUDAR SOZINHO(A) EM CASA

Estudar sozinho pode ser uma tarefa árdua, uma vez que exige bastante disciplina e foco, atributos que nem todas as pessoas possuem. Para ajudá-lo(a) nesta empreitada, seguem dicazinhas valiosas para turbinar sua preparação. 

1. Estabeleça um período de estudos.

2. Tenha um objetivo bem definido em mente.

3. Tenha um cronograma de estudos.

4. Não deixe acumular conteúdo. 

5. Tenha um ambiente propício para estudar.

6. Faça anotações, isto sempre ajuda. 

7. Elimine todo tipo de distração.

8. Pratique exercícios físicos e tenha uma alimentação saudável.

9. Elimine todo tipo de distração.

10. Tenha uma boa noite de sono. 

11. Mantenha todo o material de estudo organizado.

12. Tire um tempo para você relaxar.

Fonte: Concursos no Brasil.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

I. A OPRESSÃO: PROJETO DE MORTE (IV)

Luta entre a morte e a vida

2 A vida dentro da casa do opressor - 1 Um homem da tribo de Levi casou-se com uma mulher da mesmo tribo: 2 ela concebeu e deu à luz um filho. 

Vendo que era belo, o escondeu por três meses.

3 Quando não pôde mais escondê-lo, pegou um cesto de papiro, vedou com betume e piche, colocou dentro a criança, e a depositou entre os juncos na margem do rio.

4 A irmã da criança observava de longe para ver o que acontecia. 

5 Nesse momento, a filha do Faraó desceu para tomar banho no rio, enquanto suas servas andavam pela margem. Ela viu o cesto entre os juncos e mandou a criada apanhá-lo.

6 Ao abrir o cesto, viu a criança: era um menino que chorava. Ela se compadeceu e disse: "É uma criança dos hebreus!"

7 Então a irmã do menino disse à filha do Faraó: "A senhora quer que eu vá chamar uma hebreia para criar este menino?"

8 A filha do Faraó respondeu: "Pode ir". A menina foi e chamou a mãe da criança.

9 Então a filha do Faraó disse para a mulher: "Leve este menino, e o amamente para mim, que eu lhe pagarei".

A mulher recebeu o menino e o criou.

10 Quando o menino cresceu, a mulher o entregou à filha do Faraó, que o adotou e lhe deu o nome de Moisés, dizendo: "Eu o tirei das águas".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 02, versículos 01 a 10 (Ex. 02, 01-10).

Explicando Êxodo 2, 01 - 10.

A vida está presente até dentro da casa do opressor: a compaixão da filha do Faraó, aliada à coragem da mãe hebreia, preservam a vida daquele que será o líder da libertação.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 69. 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)