III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XI)

24 O povo de DEUS triunfará (I) - 14 Balaão continuou: "Agora volto para o meu povo, mas antes vou explicar a você o que este povo fará no futuro ao seu povo".

15 E Balaão pronunciou seu poema: 

"Oráculo de Balaão, filho de Beor; 

oráculo do homem de olhos penetrantes; 

16 oráculo de quem ouve 

as palavras de DEUS 

e conhece a ciência do Altíssimo.

Ele vê que o Todo-poderoso mostra, 

e entra em êxtase de olhos abertos: 

17 Eu o vejo, mas não e agora; 

eu o contemplo, mas não de perto: 

uma estrela avança de Jacó, 

um cetro se levanta de Israel,  

e esmaga as têmporas de Moab 

e o crânio dos filhos de Set. 

18 Edom se tornará conquista dele, 

e o inimigo Seir será sua propriedade. 

Israel triunfará. 

19 Jacó dominará sobre seus inimigos 

e acabará com os que ficarem na capital".

20 Depois Balaão viu Amalec, e pronunciou o seu poema:

"Amalec é a primeira das nações,

mas o seu futuro será ruína eterna". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 24, versículo 14 a 20 (Nm. 24, 14 - 20).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)  

AVOANTE

Quando o riacho vira caminho de pedra

E avoante vai embora procurar verde no chão

A terra seca fica só e num silêncio

Que mal comparando eu penso: tá igual meu coração

Que nem a chuva, você veio na invernada

Perfumando a minha casa e alegrando meu viver

Mas quando o sol bebeu açude “inté” secar

Quem poderia imaginar que levaria “inté” você (2x)

Só resisti porque nasci num pé-de-serra

E quem vem da minha terra resistência é profissão

Que nordestino é madeira de dar em doido

Que a vida enverga e não consegue quebrar não

Sobrevivi e tô aqui contando a estória

Com aquela mesma viola que te fez apaixonar

Tua saudade deu um mote delicado

Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)

Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)

Só resisti porque nasci num pé-de-serra

E quem vem da minha terra resistência é profissão

Que o nordestino é madeira de dar em doido

Que a vida enverga e não consegue quebrar não

Sobrevivi e tô aqui contando a estória

Com aquela mesma viola que te fez apaixonar

Tua saudade deu um mote delicado

Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)

Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)

Flávio José

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (X)

24 Quem poderá desafiar o povo de DEUS? (III) 10 Então Balac ficou irritado com Balaão, bateu palmas e lhe disse: 

"Chamei você para amaldiçoar meu inimigo, e você já o abençoou três vezes. 

11 Pois agora fuja para a sua pátria. Eu lhe havia prometido riquezas, porém Javé o deixou sem elas".

12 Balaão respondeu: 

"Eu já havia dito aos mensageiros que você me enviou: 

13 'Mesmo que Balac me dê seu palácio cheio de ouro e prata, eu não poderia ir contra a ordem de Javé, fazendo o mal ou o bem por contra própria.

Só direi o que Javé me mandar'". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 24, versículo 10 a 13 (Nm. 24, 10 - 13). 

(A imagem acima foi copiada do link Quem Foi na Bíblia.)  

ENERGIA NUCLEAR - COMO CAI EM CONCURSO

(Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU) Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue o próximo item.

A implantação de usina nuclear em unidade de conservação estadual depende de autorização específica em lei estadual.

Alternativas

Certo     (  )

Errado   (  )

Gabarito: Errado. A assertiva não está em consonância com o texto constitucional, haja vista a competência para legislar, a respeito de atividades nucleares de qualquer natureza, ser privativa da União. Verbis: 

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: [...]

XXVI – atividades nucleares de qualquer natureza; [...]  

Art. 225. [...] § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. 

O assunto aqui abordado já foi cobrado em outros concursos. Vejamos:

CESPE (2018) A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual. 

Gabarito: Errado.

AOCP (2020) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em resolução do Senado Federal, sem a qual não poderão ser instaladas.

Gabarito: Errado.

(A imagem acima foi copiada do link 123 Ecos.) 

UM MILHÃO DE ACESSOS!!!

Blog Oficina de Ideias 54: acessos ao redor do mundo.

O blog Oficina de Ideias 54 ultrapassou, recentemente, a marca de um milhão de acessos.

Agradecemos a todos que nos ajudaram a conquistar tão importante feito.

Continuaremos nos esforçando para levar conhecimento, informação e cultura a vocês, caros leitores, sempre com amor, carinho, dedicação, respeito e entusiasmo.  

Países com maior número de acessos:

Brasil: 491 mil;

Estados Unidos: 236 mil;

Hong Kong: 66,6 mil;

Itália: 45,8 mil;

Alemanha: 37,1 mil;

Suécia: 18,8 mil;

Singapura: 14,4 mil;

Rússia: 14,3 mil;

Portugal: 13,6 mil;

Outros: 96,2 mil.

Também chegamos aos públicos da Índia e da China, porém com um número ainda reduzido de visitas.  

(Imagem: arquivo pessoal.)

ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIS UMA QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE – 2006. Magistratura/BA) No que se refere aos atos administrativos, julgue o item seguinte.

Sempre que a administração pública se deparar com a prática de ato administrativo nulo, deverá invalidá-lo e repor a situação no statu quo ante, independentemente de provocação da parte interessada, devido a seu poder de autotutela. Essa atitude é decorrência do princípio da legalidade, pois a doutrina não admite que o poder público aceite a persistência dos efeitos de atos praticados em desconformidade com o direito.

Certo   ( )

Errado ( )

Gabarito: Errado. O erro do enunciado está na expressão “sempre”. Inclusive, fica a dica para o candidato: quando uma assertiva trouxer afirmações como “nunca” ou “sempre”, fique atento pois em muitos casos temos exceções.

Como já estudamos em outras oportunidades, um ato administrativo nulo, via de regra, deve ser objeto de anulação. Todavia, pode haver decadência do direito de anular ou até mesmo a chamada conversão do ato nulo.

No que concerne à decadência, a Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999), estabelece:

Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. 

§ 1º No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento. 

E o que vem a ser “conversão”? Trata-se do aproveitamento de um ato administrativo nulo numa categoria de atos em que é válido.

Tanto na decadência, quanto na conversão não teremos invalidação do ato administrativo. Daí o erro da questão, ao afirmar que sempre que um ato for nulo ele deverá ser invalidado.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (IX)

24 Quem poderá desafiar o povo de DEUS? (II) 

3b "Oráculo de Balaão, filho de Beor, oráculo do homem de olhos penetrantes;

4 oráculo de quem ouve

as palavras de DEUS

e conhece a ciência do Altíssimo.

Ele vê o que o Todo-poderoso mostra, e entra em êxtase de olhos abertos:

5 Como são belas as suas tendas, Jacó, e suas moradas, Israel!

6 São como vales que se estendem,

como jardins às margens de um rio,

como árvores perfumadas

que Javé plantou,

como cedros ao longo das águas!

7 A água transborda de seu cântaro,

e com a água sua semente se multiplica.

Seu rei é mais alto que Agag,

e seu reino será celebrado.

8 DEUS tirou esse povo do Egito,

e é para ele como chifres de búfalo.

Ele devora o cadáver das nações inimigas,

quebra seus ossos e as atravessa

com suas flechas.

9 Ele se agacha e se deita como leão,

ou como uma leoa. Quem o desafiará?

Bendito seja quem abençoar você,

e maldito seja quem o amaldiçoar".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 24, versículo 3b a 9 (Nm. 24, 3b - 9). 

(A imagem acima foi copiada do link Blog do Seu Alipio.)  

TEORIA DOS ATO ADMINISTRATIVOS - QUESTÃO DE PROVA

(CESPE – Ministério Público/ES – 2010) Assinale a opção correta com referência à teoria dos atos administrativos.

A) Como faculdade de que dispõe a administração para extinguir os atos que considera inconvenientes e inoportunos, a revogação pode atingir tanto os atos discricionários como os vinculados.

B) Ato administrativo simples é o que emana da vontade de um só órgão administrativo, sendo o órgão singular, não colegiado.

C) Todos os atos administrativos dispõem da característica da autoexecutoriedade, isto é, o ato, tão logo praticado, pode ser imediatamente executado, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

D) A perfeição do ato administrativo diz respeito à conformidade do ato com a lei ou com outro ato de grau mais elevado, e, nesse sentido, ato imperfeito é o ato praticado em dissonância com as normas que o regem.

E) Pela conversão, a administração converte um ato inválido em ato de outra categoria, com efeitos retroativos à data do ato original.

Gabarito: letra E. Analisemos, detalhadamente, cada assertiva:

A) Incorreta. Como já vimos em outras ocasiões, apenas os atos administrativos discricionários são passíveis de revogação. Isso se dá porque tais atos são os únicos nos quais existe mais de uma possibilidade de atuação para o agente público. Assim, um ato discricionário praticado hoje pode, perfeitamente, em decorrência de alguma situação nova, ser revogado, por motivo de conveniência e oportunidade. 

Nos atos administrativos vinculados, por seu turno, o agente público está obrigado a agir de determinada forma; a tomar somente um tipo de medida específica. Desse modo, não há que se falar em revogação de um ato vinculado, haja vista que, se o mesmo for praticado de acordo com a Lei, será mantido para sempre assim; e se for exarado com violação à Lei, será anulado – e não revogado. 

B) Errada. Ato administrativo simples é aquele praticado por um único órgão, seja esse órgão simples (uma autoridade), seja colegiado (uma comissão, por exemplo).

C) Falsa. A autoexecutoriedade existe somente quando a Lei expressamente o autorizar, ou, ainda, quando não houver tempo de se buscar a prestação jurisdicional.

D) Incorreta. Na análise dos atos administrativos, temos três planos distintos, a saber: existência, validade e eficácia. A chamada “perfeição” diz respeito ao primeiro plano. Significa que o ato já completou o ciclo para a sua formação (sua existência), não guardando nenhuma relação com a “validade”, ou seja, com a conformidade do ato com a Lei.

E) CORRETA, devendo ser assinalada. Importante salientar que a “conversão” incide sobre atos administrativos nulos e não os aproveita na situação original, mas sim em uma situação em que o ato será válido. Exemplificando: a conversão de uma permissão de uso de bem público, concedida sem licitação, numa autorização de uso de bem público, que requer licitação. 

A “convalidação”, por outro lado, recai sobre atos administrativos anuláveis e mantém o ato na situação original. Exemplo: uma permissão de uso de um bem público, concedida por uma autoridade com competência relativa pode ser convalidada por meio da ratificação de uma autoridade competente. Mantém-se, assim, a própria permissão de uso concedida.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (VIII)

23 Quem poderá desafiar o povo de DEUS? (I) - 27 Balac insistiu com Balaão: "Venha comigo. Vou levá-lo a outro lugar. Aí talvez DEUS permita que você amaldiçoe o povo".

28 Então Balac levou Balaão ao cume do monte Fegor, que está diante do deserto. 

29 Balaão pediu a Balac: "Construa-me aqui sete altares, e me prepare sete bezerros e sete carneiros".

30 Balac fez o que Balaão lhe pediu e ofereceu em holocausto um bezerro e um carneiro sobre cada altar. 

24 1 Balaão viu que Javé tinha prazer em abençoar Israel. Por isso, não foi em busca de presságios, como antes, mas virou-se para o deserto, 2 levantou os olhos e viu Israel acampado por tribos. Então o espírito de DEUS desceu sobre ele, 3a e ele pronunciou o seu poema:

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 23, versículo 27 a capítulo 24, versículo 3a (Nm. 23, 27 - 24, 3a). 

Explicando Números 23, 26 - 24, 13. 

Quem poderá desafiar um povo que luta para realizar o projeto de DEUS? Ele é abençoado e conseguirá a vitória sobre os inimigos. O rei a que se alude no v. 7 é provavelmente Saul, vitorioso contra os amalecitas (cf 1Sm 15,8). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 178.

(A imagem acima foi copiada do link Metamorfose Cristã.)  

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - OUTRA QUESTÃO PARA TREINAR

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria) Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos, a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato administrativo caracteriza

A) retardamento da execução do objeto contratado.

B) descumprimento total da obrigação assumida. 

C) inexecução parcial da obrigação, causando grave dano ao funcionamento dos serviços públicos. 

D) inexecução parcial da obrigação, causando grave dano à administração pública.

E) descumprimento parcial da obrigação assumida, com sujeição do adjudicatário às penalidades legais.

Gabarito: Letra B, pois é a única dentre as assertivas que guarda consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). In verbis:

Art. 90. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei. [...]

§ 5º A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)