"A amizade é semelhante a um bom café; uma vez frio, não se aquece sem perder bastante do primeiro sabor".

Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

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"Duas coisas que me enchem a alma de crescente admiração e respeito: o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim".

Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

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“O sábio pode mudar de opinião. O ignorante, nunca”.

Immanuel Kant (1724 - 1804): filósofo nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.  

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"Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais".

Frase atribuída a Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

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DIREITO CONSTITUCIONAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - COMO CAI EM PROVA

(CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito) Leia o texto a seguir.

Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant, tratando da doutrina das virtudes, afirma que “um ser humano nunca pode ser tratado apenas a título de meio para fins alheios ou ser colocado entre o objeto do direito das coisas: sua personalidade inata o protege disso, ainda que possa ser condenado à perda de sua personalidade civil”.

Tal afirmação é compatível com

A) os valores sociais do trabalho e do emprego.

B) as características de uma sociedade privada de direitos fundamentais.  

C) os fundamentos da dignidade da pessoa humana.

D) as nações que buscam a solução interventiva dos conflitos internos. 

Gabarito: opção C. Analisemos cada assertiva:

A) Incorreta, porque "os valores sociais do trabalho e do emprego" não estão diretamente relacionados à afirmação de Kant.

B) Falsa, visto que a afirmação "as características de uma sociedade privada de direitos fundamentais" não reflete a natureza da afirmação de Kant. 

C) CORRETA, devendo ser assinalada. De fato, a afirmação do filósofo alemão Emmanuel Kant, no que diz respeito ao tratamento humano, está alinhada com os fundamentos da dignidade da pessoa humana. No contexto da ética kantiana, a ideia de tratar as pessoas como um fim em si mesmas, e não apenas como um meio para atingir outros fins, está intrinsecamente relacionada à dignidade humana.

A este respeito, a Carta da República é enfática: 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]

III - a dignidade da pessoa humana; 

D) Errada. "As nações que buscam a solução interventiva dos conflitos internos" não tem uma relação clara com a afirmação de Kant sobre a dignidade humana. Tem mais relação com os princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...]

II - prevalência dos direitos humanos; [...]

IV - não-intervenção; [...]

VII - solução pacífica dos conflitos;

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"Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço".

Immanuel Kant: (1724 - 1804) filósofo nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia.

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ESTADO DE NECESSIDADE (IV) - TEORIAS

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

OBS.: eu sei... eu sei... o ano só está começando, mas para quem estuda para concursos não tem essa baboseira de feriado.

TEORIAS SOBRE ESTADO DE NECESSIDADE

1. Teoria unitária: o estado de necessidade é causa de exclusão de ilicitude, contanto que o bem jurídico sacrificado seja de igual valor ou de valor inferior ao bem jurídico preservado. Exige somente a razoabilidade na conduta do agente.

Foi a teoria adotada pelo Código Penal (ver art. 24, caput): “... cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”.

Entretanto, se o interesse sacrificado for superior ao preservado, tanto que era razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado (CP, art. 24, § 2.º), subsiste o crime, autorizando, no máximo, a diminuição da pena, de um a dois terços.

2. Teoria diferenciadora: diferencia o estado de necessidade justificante (excludente da ilicitude) do estado de necessidade exculpante (excludente da culpabilidade). 

Segundo essa teoria, há estado de necessidade justificante somente com o sacrifício de bem jurídico de menor relevância para a proteção de bens jurídicos de mais elevada importância. Ex.: destruição do patrimônio alheio para salvação da vida humana. 

De outro modo, temos estado de necessidade exculpante nas hipóteses em que o bem jurídico sacrificado for de valor igual ou mesmo de valor superior ao do bem jurídico protegido. Constitui-se em causa supralegal de exclusão da culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa. Ex.: mãe que perdeu seu único filho e tem como recordação somente uma fotografia dele. Com um incêndio acidental em sua residência, e impedida de lá entrar por um bombeiro, mata este para resgatar sua preciosa lembrança.

QUADRO RESUMO:

3. Teoria da equidade: defende a manutenção da ilicitude e da culpabilidade. A ação realizada em estado de necessidade não é juridicamente correta, mas não pode ser castigada por questões de equidade, calcadas na coação psicológica que move o sujeito. Foi originada de Immanuel Kant.

4. Teoria da escola positiva: insiste também na manutenção da ilicitude. Entretanto, o ato, extremamente necessário e sem móvel antissocial, deve permanecer impune por ausência de perigo social e de temibilidade do agente. Embasada nos pensamentos de Ferri e Florián.

(Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014;

Caderno Para Concurseiros;

Empório do Direito; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.)

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO (I) - ALTERAÇÕES NO ALFABETO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão a respeito da Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa

ALFABETO

Ao alfabeto da Língua Portuguesa são acrescidas as letras K, W e Y, que passa, portanto, a ter 26 letras:

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Na prática, as letras K, W e Y já eram utilizadas em palavras estrangeiras e suas derivadas em Português (Kant, kantiano, know-how, walkman) e em símbolos de medidas (kg, km, W).

(Fonte: Nova Gramática do Português Contemporâneo, de Celso Cunha e Lindley Cintra. - 7a ed., Rio de Janeiro: Lexikon, 2017. 800 p. A imagem acima foi copiada do link Cola da Web.)

KANT: LIBERDADE, IMPERATIVO CATEGÓRICO E RAZÃO PRÁTICA

Trecho de texto apresentado em seminário de conclusão da segunda unidade, da disciplina Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação, do curso Direito Bacharelado, da UFRN. 

Carlos Bolonha: renomado advogado brasileiro, é professor de Direito na UFRJ.

Percebe-se após um estudo minucioso da obra de Immanuel Kant (1724 - 1804) que este filósofo ao analisar os limites da razão humana chegou à conclusão que três coisas envolvem nossas preocupações morais, a saber: Deus, alma imortal e liberdade.

Ora, de acordo com Carlos Bolonha (2014) e Henrique Rangel (2014), ao analisarem o projeto kantiano de valores, o Direito seria o somatório das condições formais estabelecidas no mundo, assegurando um sistema de liberdades externas a todos, de acordo com leis universais.

Para Kant, o Direito deve amoldar-se à liberdade, mas para que seja garantido um equilíbrio entre liberdade interna (plano moral) e externa (justiça), a saída kantiana é o imperativo categórico.

Ao estudar o comportamento humano, Kant chegou à conclusão que, em sendo seres racionais, as pessoas tendem a obedecer a comandos ou a imperativos, personificados em regras práticas, que as induzem a agir racionalmente. Quando nos dispomos a agir contrariamente à razão em benefício de interesses pessoais, as regras da moral surgem como imperativas.

Assim, tais regras morais (que estabelecem parâmetros para o comportamento) obrigam incondicionalmente, não somente um indivíduo, mas a todo ser racional em qualquer parte do mundo, a agir conforme seus postulados. Isto é o que chamamos de “imperativo categórico”.

Kant concluiu, ainda, que as decisões racionais do ser humano perpassavam o campo das ideias e os meros limites reflexivos, consubstanciando em objetivos pragmáticos. A esse tipo de razão, voltada para um fim palpável ele deu o nome de razão prática.

Referências: 

BOLONHA, Carlos; RANGEL, Henrique: O projeto kantiano de valores: moral, política e direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), janeiro-junho 2014. pp. 75-85.

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FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS (III)

Continuação do resumo de texto do autor Fábio Konder Comparato, apresentado como trabalho de conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

O filósofo francês Descartes: deu o pontapé inicial a toda a filosofia moderna.

2. A dignidade do homem como fundamento dos direitos humanos.

Uma das tendências marcantes do pensamento moderno é a plena convicção de que o verdadeiro fundamento de validade do direito em geral, e dos direitos do homem em particular, já não deve ser procurado na esfera religiosa ou sobrenatural. Já que o direito é uma criação humana, o seu valor é oriundo daquele que o criou.

Os grandes textos normativos pós Segunda Guerra Mundial confirmam isso. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948; a Constituição da República Italiana, de 1947; a Constituição da República Federal Alemã, de 1949; a Constituição Portuguesa de 1976; a Constituição Espanhola de 1978; e a nossa Constituição de 1988, trazem em seus textos elementos protetivos da dignidade do homem como fundamento dos direitos humanos.

No que concerne à dignidade da pessoa humana, nosso pensamento ocidental herdou duas tradições parcialmente antagônicas entre si: a judaica e a grega.

Na tradição judaica, que nos legou a Bíblia, temos a ideia de uma certa participação do homem na essência divina, tal como podemos encontrar no primeiro livro das Sagradas Escrituras, o Gênesis (1, 26): “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança”. Para os gregos, diferentemente, o homem tem uma dignidade própria e independente.

Entretanto, a característica da racionalidade, a qual a tradição ocidental sempre considerou como atributo intrínseco do homem, foi concebida a partir de Descartes, que deu o pontapé inicial a toda a filosofia moderna.

A racionalidade propriamente humana reside na capacidade de inventar. Na espécie humana não existem técnicas imutáveis, nem tampouco limitadas. A capacidade inventiva do homem, inclusive, acabou levando-o a intervir em seu próprio processo genético, transformando-o em deus ex machina de si mesmo.

Ainda, para definir a especificidade ontológica do ser humano, sobre a qual fundamentar a sua dignidade no mundo, a antropologia filosófica moderna estabeleceu um largo consenso a respeito de algumas características próprias do homem, tais como: a liberdade como fonte de vida ética, a sociabilidade, a autoconsciência, a unicidade existencial e a historicidade. 

Todas estas características diferenciais do ser humano demonstra, como bem assinalou Kant, que todo homem tem dignidade, e não um preço, como as coisas.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS (I)

Resumo de texto do autor Fábio Konder Comparato, apresentado como trabalho de conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Immanuel Kant: pensador que escreveu sobre filosofia, ética e religião. 

O tema dos direitos humanos afirmou-se em todo o mundo tendo como marca principal grandes contradições. Na “era dos extremos” do século XX (e no alvorecer do século XXI) somos testemunhas do cumprimento da promessa da universalização da concepção de ser humano como sujeito de direitos e deveres – anunciada pelos revolucionários franceses de 1789.

Entretanto, de outro lado, porém, a humanidade foi vítima de uma verdadeira supressão planejada e sistemática dos direitos do homem sem nenhum outro precedente na história da humanidade, protagonizada por Estados totalitários, de inspiração leiga ou religiosa.

1. A noção filosófica de fundamento e sua importância em matéria de direitos humanos.

Na linguagem filosófica clássica usava-se o termo princípio, em vez de fundamento. Aristóteles, numa conhecida passagem de sua “Metafísica”, atribui a arquê várias acepções. Em primeiro lugar, o sentido de um ponto de partida de um movimento físico ou intelectual (uma ciência, por exemplo).

O filósofo grego lembra, ainda, que a palavra pode ser usada para indicar o ser (pessoa) cuja vontade racional é causa de movimento ou de transformação, como, por exemplo, os nossos representantes políticos.

Unificando todas as acepções da palavra, Aristóteles afirmou que o princípio é sempre “a fonte de onde derivam o ser, a geração, ou o conhecimento”, qual seja, a condição primeira da existência de algo.

A noção de arquê no pensamento aristotélico pouco tinha a ver com a ética. Foi a partir de Kant que ela começou a ser empregada também nesse campo, sob a égide de justificativa de nossas ações.

O desenvolvimento de princípio para fundamento, em Kant, tem suas raízes num pensamento tipicamente jurídico, apresentado por este filósofo na obra Crítica da Razão Pura.

Kant nos lembra que, quando tratam de autorizações ou pretensões de agir, os juristas diferenciam, em cada caso, entre a questão jurídica (quid iuris) e a questão de fato (quid facti), denominando a demonstração da quaestio iuris uma dedução. Dessa feita, enquanto em questões de fato o profissional do direito procura provas, em matéria de direito ele cuida de encontrar e demonstrar as razões justificativas, que foram a legitimidade da conclusão.

Com A Religião nos Limites da Simples Razão, Kant conclui sua reconstrução da filosofia ética. A noção de princípio ético, no sentido de razão justificativa, foi inteiramente substituída pela de fundamento. Indagando-se, assim, sobre a bondade ou a maldade da natureza humana, o filósofo diz que a resposta a esta pergunta só poderia ser encontrada num “primeiro fundamento” da aceitação pelo homem do bem ou do mal, sob a forma de máximas de comportamento.     

Assim temos que, enquanto para Aristóteles princípio ou fundamento significa, primordialmente, a origem ou fonte de algo, para Kant e sua filosofia ética, passa a significar razão justificativa.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

HANNAH ARENDT

Quem foi, o que fez

Hannah Arendt (1906 - 1975): jornalista, professora e filósofa judia, nascida na alemanha. É considerada uma das pensadoras mais influentes do século XX, apesar de nunca ter gostado de ser classificada como filósofa...

Perseguida pelos nazistas, Hannah fugiu para os Estados Unidos. Seus estudos estão classificados tanto dentro da filosofia política, quanto da teoria política. Escreveu sobre filosofia existencial, totalitarismo, e democracia representativa, a qual fez duras críticas por preferir a democracia direta.

Dentre outros teóricos, recebeu influências de: Jesus Cristo, Sócrates, Platão, Aristóteles, Heidegger, Santo Agostinho, Montesquieu, Maquiavel, Edmund Burke, Kant e Pré-socráticos.

Seus textos são leitura obrigatória para quem estuda Direito, Economia, Filosofia, Ciência Política ou, simplesmente, quer ter um pensamento crítico sobre as formas de governo e as instituições que compõe o Estado.

(Imagem copiada do link The New Yorker.)

“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.

Immanuel Kant: (1724 - 1804) filósofo nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia.

(A imagem acima foi copiada do link Open Culture.)