"Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais".

Frase atribuída a Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XLI)

21 Primeiras vitórias (I) - 21 Israel enviou mensageiros para dizer a Seon, rei dos amorreus: 22 "Quero atravessar a sua terra. Não nos desviaremos pelos campos ou vinhas, nem beberemos água dos poços; iremos pela estrada real, até atravessar o seu território".

23 Seon, porém, não permitiu que Israel lhe atravessasse o território. Reuniu todo o seu povo, saiu contra Israel no deserto e o atacou em Jasa.

24 Israel, porém, o derrotou pela espada e conquistou-lhe a terra, desde o Arnon até o Jaboc, até o país dos amonitas, pois Jazer se encontrava na fronteira amonita.

25 Israel conquistou-lhe todas as cidades, e se estabeleceu em todas as cidades dos amorreus: Hesebon e os povoados do seu território.

26 Hesebon era a capital de Seon, rei dos amorreus. Ele havia lutado contra o rei anterior de Moab, de quem havia tomado todo o território, desde o Jaboc até o Arnon.

27 Por isso, cantam os poetas: "Entrem em Hesebon. Que seja edificada, restaurada a capital de Seon!

28 Saiu fogo de Hesebon, e chamas da capital de Seon. Fogo que devorou Ar Moab e consumiu as alturas do Arnon. 

29 Ai de vocês, Moab! Você está perdido, povo de Camos! Seus filhos fugiram, e suas filhas ficaram escravas de Seon, rei dos amorreus.

30 Nós crivamos todos de flechas. Tudo ficou destruído, desde Hesebon até Dibon. Tudo devastamos até Nofe, tudo aquilo que se estende até Medaba". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 21 a 30 (Nm. 21, 21 - 30).

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DIREITO CONSTITUCIONAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - COMO CAI EM PROVA

(CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito) Leia o texto a seguir.

Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant, tratando da doutrina das virtudes, afirma que “um ser humano nunca pode ser tratado apenas a título de meio para fins alheios ou ser colocado entre o objeto do direito das coisas: sua personalidade inata o protege disso, ainda que possa ser condenado à perda de sua personalidade civil”.

Tal afirmação é compatível com

A) os valores sociais do trabalho e do emprego.

B) as características de uma sociedade privada de direitos fundamentais.  

C) os fundamentos da dignidade da pessoa humana.

D) as nações que buscam a solução interventiva dos conflitos internos. 

Gabarito: opção C. Analisemos cada assertiva:

A) Incorreta, porque "os valores sociais do trabalho e do emprego" não estão diretamente relacionados à afirmação de Kant.

B) Falsa, visto que a afirmação "as características de uma sociedade privada de direitos fundamentais" não reflete a natureza da afirmação de Kant. 

C) CORRETA, devendo ser assinalada. De fato, a afirmação do filósofo alemão Emmanuel Kant, no que diz respeito ao tratamento humano, está alinhada com os fundamentos da dignidade da pessoa humana. No contexto da ética kantiana, a ideia de tratar as pessoas como um fim em si mesmas, e não apenas como um meio para atingir outros fins, está intrinsecamente relacionada à dignidade humana.

A este respeito, a Carta da República é enfática: 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]

III - a dignidade da pessoa humana; 

D) Errada. "As nações que buscam a solução interventiva dos conflitos internos" não tem uma relação clara com a afirmação de Kant sobre a dignidade humana. Tem mais relação com os princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...]

II - prevalência dos direitos humanos; [...]

IV - não-intervenção; [...]

VII - solução pacífica dos conflitos;

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XL)

21 Continuando a caminhada... - 10 Os filhos de Israel partiram e acamparam em Obot. 11 Depois, partiram de Obot e acamparam em Jeabarim, no deserto que faz limite com Moab, do lado onde nasce o sol.

12 Daí partiram e acamparam junto à torre de Zared. 13 Daí seguiram e acamparam no outro lado do rio Arnon, no deserto que sai do território dos amorreus, pois o Arnon é fronteira entre Moab e os amorreus.

14 Assim se diz no Livro das Guerras de Javé: "Vaeb, junto de Sufa e os afluentes do Arnon; 15 a ladeira das torrentes que correm na direção da sede de Ar, e junto à fronteira dos territórios de Moab". 

16 Daí partiram para Beer. Esse é o poço onde Javé disse a Moisés: "Reúna o povo, e eu lhe darei água". 17 Então Israel cantava esta canção: "Brota, poço! Cantem para ele. 18 Poço que príncipes cavaram e chefes do povo abriram com cetros e bastões".

Daí foram para Matana. 19 De Matana para Naaliel. De Naaliel para Bamot. 20 E de Bamot para o vale do campo de Moab, em direção às alturas do Fasga, que domina o deserto.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 10 a 20 (Nm. 21, 10 - 20).

Explicando Números 21, 10 - 20.  

O "Livro das Guerras de Javé" e o "Cântico do Poço" são textos muito antigos que narravam tradições sobre a chegada do povo. Deles foram conservados aqui alguns fragmentos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 174.

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"Pensem o que quiserem de ti; faz aquilo que te parece justo".

Frase atribuída a Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego, que também estudou astronomia, música e literatura. Descobridor de um teorema que levou o seu nome, o Teorema de Pitágoras, ele foi o fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”.

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXIX)

21 O sinal de salvação - 4 Do monte Hor, eles tomaram o caminho para o mar Vermelho, contornando o território de Edom.

Mas o povo não suportou a viagem 5 e começou a murmurar contra DEUS e contra Moisés, dizendo: "Por que nos tiraste do Egito? Foi para morrermos neste deserto? Não temos nem pão nem água, e estamos enjoados desse pão de miséria". 

6 Então Javé mandou contra o povo serpentes venenosas que os picavam, e muita gente de Israel morreu. 

7 O povo disse a Moisés: "Pecamos, falando contra Javé e contra você. Suplique a Javé que afaste de nós estas serpentes". 

Moisés suplicou a Javé pelo povo. 8 E Javé lhe respondeu: "Faça uma serpente venenosa e coloque-a sobre um poste: quem for mordido e olhar para ela, ficará curado".

9 Então Moisés fez uma serpente de bronze e a colocou no alto de um poste. Quando alguém era mordido por uma serpente, olhava para a serpente de bronze e  ficava curado.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 04 a 09 (Nm. 21, 04 - 09).

Explicando Números 21, 04 - 09. 

Na antiguidade, havia um culto à serpente adorada como divindade protetora e curadora. O texto mostra que Israel assimilou esse culto (cf. 2Rs 18,4). Aqui, porém, a serpente de bronze é símbolo da proteção de Javé, que conduz o povo para a vida, entre os perigos da caminhada. Ao mesmo tempo, lembra os erros cometidos e as consequências desses erros, para que a marcha se mantenha dentro do projeto libertador de Javé. O Evangelho de João aplica a imagem da serpente a Jesus crucificado, sinal de salvação (Jo 3,14). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 174.

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"O que fala semeia; o que escuta recolhe".

Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego. Também estudou astronomia, música e literatura; foi o fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”.

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INFO 746/STJ: PECULATO DESVIO. ATIPICIDADE. APURAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo 746, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da atipicidade da conduta do servidor público que recebe remuneração, sem a respectiva contraprestação do serviço. Questão que deve ser discutida na esfera administrativo-sancionadora, mas não na instância penal. 

PROCESSO: AgRg no AREsp 2.073.825-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 22/08/2022.

RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL.

TEMA: Servidor público. Remuneração de funcionário "fantasma". Valores que já lhe pertenceriam. Peculato desvio. Atipicidade. Apuração na esfera administrativa.

DESTAQUE: Não é típico o ato do servidor que se apropria de valores que já lhe pertenceriam, em razão do cargo por ele ocupado.

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR

No caso, a conduta imputada às partes é a nomeação da ré para o exercício de cargo em Câmara Municipal, no gabinete do corréu. Segundo a narrativa do Parquet, essa conduta configurou o crime de peculato-desvio porque a ré apenas comparecia ao trabalho, para assinar o ponto sem, contudo, exercer suas atribuições do cargo e, dessa forma, não faria jus à remuneração percebida. Extrai-se na situação fática que houve comunhão de esforços, a partir de janeiro de 2016, e teriam desviado, em proveito próprio, R$ 478.419,09, referentes aos vencimentos mensais da ré. Isso porque, embora cedida para trabalhar no gabinete do corréu na Câmara de Vereadores, desempenhava outras funções, não cumprindo com a carga horária semanal de 40 horas. Todavia, não há imputação de que o corréu tomasse para si os vencimentos da ré, mas somente que a referida servidora não desempenhava, efetivamente, as funções para as quais foi nomeada. Tampouco o acórdão recorrido registra, em qualquer momento, que as verbas remuneratórias fossem destinadas a qualquer pessoa, além da própria ré. Nos termos da jurisprudência deste STJ, não é típico o ato do servidor que se apropria de valores que já lhe pertenceriam, em razão do cargo por ele ocupado. Assim, a conduta da funcionária poderia ter repercussões disciplinares ou mesmo no âmbito da improbidade administrativa, mas não se ajusta ao delito de peculato, porque seus vencimentos efetivamente lhe pertenciam. Se o servidor merecia perceber a remuneração, à luz da ausência da contraprestação respectiva, é questão a ser discutida na esfera administrativo-sancionadora, mas não na instância penal, por falta de tipicidade.

Veja como o assunto já foi cobrado em prova, acessando o link Oficina de Ideias 54.

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"Tudo é número".

Frase atribuída a Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): matemático e filósofo grego, que também estudou astronomia, música e literatura. Descobridor de um teorema que levou o seu nome, o Teorema de Pitágoras, ele foi o fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”.

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DIREITO À SAÚDE - QUESTÃO DE PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria) Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, União, estados, Distrito Federal e municípios, e servidores públicos. 

É vedado ao Distrito Federal fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Certo     (  )

Errado   (  )

Gabarito: Errado. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu e fixou tese no sentido de que sim, há a possibilidade de o Estado fornecer, em situações excepcionais, medicamentos que não possuam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Vejamos:  

"Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na ANVISA, tem a sua importação autorizada pela agência de vigilância sanitária, desde que comprovada a incapacidade econômica do paciente, a imprescindibilidade clínica do tratamento, e a impossibilidade de substituição por outro similar constante das listas oficiais de dispensação de medicamentos e os protocolos de intervenção terapêutica do SUS". (STF. Plenário. RE 1165959/SP, Rel. Marco Aurélio, redator do acórdão Min. Alexandre de Moraes, julgado em 18/6/2021 - Repercussão Geral – Tema 1161. Info 1022).

Essa eu errei...

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