OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (X)

(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão, em 1998, nasceu Giuseppe, filho do casal, sendo registrado unicamente em repartição pública italiana. Porém, recentemente, Giuseppe, que sempre demonstrou grande afinidade com a cultura brasileira, externou a seus pais e amigos duas ambições: adquirir a nacionalidade brasileira e integrar os quadros do Itamarati, na condição de diplomata brasileiro. Ele procura, então, um escritório de advocacia no Brasil para conhecer as condições necessárias para atingir seus objetivos.  

De acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, Giuseppe

A) poderá exercer qualquer cargo público no âmbito da República Federativa do Brasil, uma vez que, por ser filho de pessoa detentora da nacionalidade brasileira, já possui a condição de brasileiro nato. 

B) poderá atingir o seu objetivo de ser um diplomata brasileiro caso lhe seja reconhecida a condição de brasileiro nato, status que somente será alcançado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira. 

C) poderá adquirir a nacionalidade brasileira na condição de brasileiro naturalizado e, assim, seguir a carreira diplomática, pois a Constituição veda qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.  

D) não poderá seguir a carreira diplomática pela República Federativa do Brasil, já que sua situação concreta apenas lhe oferece a possibilidade de adquirir a nacionalidade brasileira pela via da naturalização.

Gabarito: Alternativa B. Nessa questão, o examinador procurou testar os conhecimentos do candidato sobre nacionalidade. A resposta a este enunciado encontramos no art. 12, da Carta da República. É imperativo que o candidato leia todo este artigo.

Como já falamos deste assunto aqui no Oficina de Ideias 54, vamos direto ao ponto. A fundamentação constitucional encontramos no art. 12, inciso I, alínea c e § 3º, inciso V, da CF. Verbis: 

Art. 12. São brasileiros:  

I - natos:  

[...]

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

[...]

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:  

[...]

V - da carreira diplomática;

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LV)

6. Tentativa de manipular Javé

33 A nova sociedade precisa de DEUS - 12 Moisés disse a Javé: "Tu me disseste: 'Faça este povo subir'. Mas não me indicaste ninguém para me ajudar na missão. No entanto, dizes que me tratas com intimidade e que gozo do teu favor.

13 Agora, portanto, se gozo do teu favor, ensina-me o teu caminho, e assim ficarei sabendo que gozo do teu favor. Além disso, leva em conta que esta nação é o teu povo".

14 Javé disse: "Eu irei e pessoalmente darei descanso a você".

15 Moisés replicou: "Se não vieres pessoalmente, não nos faças sair daqui. 16 Como se poderá saber que eu e teu povo gozamos do teu favor, se de fato não caminhares conosco? Desse modo, eu e o teu povo seremos diferentes de todos os povos da terra".

17 Javé replicou a Moisés: "Eu vou conceder o que você está pedindo, porque você goza do meu favor, e eu trato você com intimidade".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 33, versículo 12 a 17 (Ex. 33, 12 - 17).

Explicando Êxodo 33, 12 - 17.

O projeto do êxodo é construir uma sociedade nova, que se funda na partilha e na fraternidade, e não na riqueza e no poder. O pedido de Moisés mostra que é necessária a presença de Javé: ele faz o povo conquistar pouco a pouco a liberdade e a vida para todos. Um projeto revolucionário, que esteja só na mão do homem, acaba se tornando ambíguo e corre o perigo de voltar para trás. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 107.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (IX)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Em certa comarca, em razão da insuficiência do número de defensores públicos em atuação, o Juiz Caio nomeou o advogado Pedro para defender um réu juridicamente necessitado.  

Quanto aos honorários a serem recebidos por Pedro, assinale a afirmativa correta.   

A) Pedro apenas terá direito ao recebimento de honorários na hipótese de a parte contrária ser sucumbente, a serem pagos pelo autor. 

B) Pedro tem direito a honorários fixados pelo juiz, independentemente de sucumbência, a serem pagos pelo Estado, segundo a tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB. 

C) Pedro tem direito a honorários fixados pelo juiz, independentemente de sucumbência, a serem pagos pela Defensoria Pública, segundo a tabela organizada pelo Defensor Público Geral do Estado. 

D) Pedro apenas terá direito ao recebimento de honorários na hipótese de a parte contrária ser sucumbente, a serem pagos pela Defensoria Pública. 

Gabarito: alternativa B. É o que dispõe o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Lei nº 8.906/1994. In verbis:

Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência.  

§ 1º O advogado, quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LIV)

6. Tentativa de manipular Javé

33 Javé não se deixa manobrar - 7 Moisés pegou a tenda e armou-a fora e longe do acampamento, e a chamou tenda da reunião. Quem queria consultar a Javé, devia ir até a tenda da reunião, que estava fora do acampamento.

8 Quando Moisés se dirigia para a tenda, todo o povo se levantava e ficava na entrada da própria tenda, seguindo Moisés com o olhar, até que ele entrasse na tenda.

9 Quando Moisés entrava na tenda, a coluna de nuvem descia e ficava na entrada da tenda, enquanto Javé falava com Moisés.

10 Quando o povo via a coluna de nuvem parada na entrada da tenda, cada um se levantava e se prostrava à entrada da própria tenda.

11 Javé falava com Moisés face a face, como um homem fala com o amigo. Depois Moisés voltava para o acampamento, enquanto seu ajudante, o jovem Josué, filho de Nun, não se afastava do interior da tenda.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 33, versículo 07 a 11 (Ex. 33, 07 - 11).

Explicando Êxodo 33, 07 - 11.

A tenda da reunião é uma espécie de Sinai portátil, para indicar que Javé continua presente no processo de libertação. A tenda colocada fora do acampamento é uma forma de indicar que a presença de Javé dentro da nova sociedade não deve ser institucionalizada. A sociedade necessita de DEUS, mas não o pode controlar. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 106.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (VIII)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Antônio, brasileiro, formou-se em Direito em uma renomada Universidade de certo país da América do Sul. Lá, conheceu e casou-se com uma nacional daquele país, Ana, que também se formou em Direito na mencionada universidade. Já graduados, Ana e Antônio decidiram mudar-se para o Brasil, e exercer a advocacia em Minas Gerais, uma vez que se especializaram em determinado ramo do Direito em que há bastante similitude com o Direito do país de origem de Ana.  

Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta. 

A) É vedado a Ana o exercício da advocacia no Brasil, salvo, a título precatório, como consultora em Direito Internacional, se não cursar novamente a graduação no nosso país. Antônio, em via diversa, poderá inscrever-se como advogado desde que prove seu título de graduação, obtido na universidade estrangeira, que este seja revalidado e que seja aprovado no Exame de Ordem, cumpridos os demais requisitos legais. 

B) Tanto Ana quanto Antônio poderão inscrever-se como advogados, desde que provem seus títulos de graduação, obtidos na universidade estrangeira, que estes sejam revalidados e que eles sejam aprovados no Exame de Ordem, cumpridos os demais requisitos legais.  

C) É vedado a Ana o exercício da advocacia no Brasil, salvo, a título precatório, como consultora em Direito Internacional, se não cursar novamente a graduação no nosso país. Antônio poderá inscrever-se como advogado desde que prove seu título de graduação, obtido na universidade estrangeira, independentemente de revalidação, e que seja aprovado no Exame de Ordem, cumpridos os demais requisitos legais. 

D) É vedado a Ana e a Antônio o exercício da advocacia no Brasil, salvo, a título precatório, como consultores no Direito estrangeiro, se não cursarem novamente a graduação no nosso país.

Gabarito: Opção B. A questão trata dos requisitos necessários para a inscrição como advogado, constantes do art. 8º, caput, do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Lei nº 8.906/1994. 

Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário:  

I - capacidade civil;  

II - diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;  

III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;  

IV - aprovação em Exame de Ordem;  

V - não exercer atividade incompatível com a advocacia;  

VI - idoneidade moral;  

VII - prestar compromisso perante o conselho.

No que se refere ao estrangeiro, não graduado em Direito no nosso País, no mesmo art. 8º, temos que:

§ 2º O estrangeiro ou brasileiro, quando não graduado em direito no Brasil, deve fazer prova do título de graduação, obtido em instituição estrangeira, devidamente revalidado, além de atender aos demais requisitos previstos neste artigo.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LIII)

6. Tentativa de manipular Javé

33 O projeto continua - 1 Javé disse a Moisés: "Vamos! Parta daqui com o povo que você tirou do Egito, e vá para a terra que eu prometi para Abraão, Isaac e Jacó, quando falei que a daria para a descendência deles.

2 Vou enviar na frente de você o meu anjo, para expulsar os cananeus, amorreus, heteus, ferezeus, heveus e jebuseus.

3 Suba para uma terra onde corre leite e mel. Mas eu não subirei no meio de vocês, que são um povo de cabeça dura, porque eu os exterminaria no meio do caminho". 

4 Ouvindo essas palavras tão duras, o povo começou a chorar, e ninguém se enfeitou com joias.

5 É que Javé tinha dito a Moisés: "Diga aos filhos de Israel: 'Vocês são um povo de cabeça dura. Se eu os acompanhasse por um momento, eu os exterminaria. Por isso, tirem agora as joias que vocês usam, e eu verei o que vou fazer com vocês'."

6 Então os filhos de Israel deixaram seus enfeites, a partir do monte Horeb.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 33, versículo 01 a 06 (Ex. 33, 01 - 06).

Explicando Êxodo 33, 01 - 06.

O projeto de libertação continua, mas Javé, agora, se mantém distante, por causa das ambiguidades do povo. As joias são deixadas no Horeb (= Sinai), pois tudo o que é supérfluo arrisca sempre a provocar idolatria: foi com as joias que o povo fez o bezerro de ouro.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 106.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (VII)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Um agente público federal, em entrevista a jornal de grande circulação, expressou sua insatisfação com o baixo índice de desenvolvimento econômico e social de aproximadamente 25 por cento do amplo território ocupado pelo Estado Alfa, mais precisamente da parte sul do Estado. Por entender que a autoridade estadual não possui os recursos necessários para implementar políticas que desenvolvam essa região, afirma que faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área em território federal. O Governador de Alfa, preocupado com o teor do pronunciamento, solicita que os procuradores do Estado informem se tal medida é possível, segundos os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal de 1988.  

O corpo jurídico, então, responde que

A) embora na atual configuração da República Federativa do Brasil não conste nenhum território federal, caso venha a ser criado, constituirá um ente dotado de autonomia política plena.  

B) embora não exista território federal na atual configuração da República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, a possibilidade de sua criação. 

C) em respeito ao princípio da autonomia estadual, somente seria possível a criação de território pelo Governador de Alfa, a quem caberia a responsabilidade pela gestão. 

D) ainda que o Brasil já tenha tido territórios federais, a Constituição Federal não prevê tal modalidade, o que afasta a possibilidade de sua criação.

Gabarito: alternativa B. Nesta assertiva, o examinador quis testar os conhecimentos do candidato sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. 

De fato, em que pese não existirem territórios federais na atual configuração da RFB (contamos com União, Estados, DF e Municípios), a CF/1988 prevê, de maneira expressa, a possibilidade da criação dos mesmos.

É o que podemos depreender do art. 18, da Carta da República. Vejamos:

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.  

[...] 

§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.  

§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LII)

6. Tentativa de manipular Javé

32 As consequências do pecado - 30 No dia seguinte, Moisés disse ao povo: "Vocês cometeram um pecado gravíssimo, mas agora eu vou subir até Javé, para ver se posso expiar o pecado de vocês".

31 Então Moisés voltou para Javé, e disse: "Este povo cometeu um pecado gravíssimo, fabricando um deus de ouro.

32 Agora, porém, ou perdoas o pecado deles ou me riscas do teu livro".

33 Javé respondeu a Moisés: "Riscarei do meu livro todo aquele que pecou contra mim. 34 Agora vá e conduza o povo para onde eu lhe disse: meu anjo irá na frente. Mas quando chegar o dia das contas, eu punirei o pecado deles".

35 E Javé castigou o povo por adorar o bezerro que Aarão tinha feito.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 32, versículo 30 a 35 (Ex. 32, 30 - 35).

Explicando Êxodo 32, 30 - 35.

Javé pune os culpados: o povo sofre as consequências por ter retardado o processo da libertação. Os erros podem ser perdoados, mas não é possível deixar o culpado livre da responsabilidade por seus atos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 106.

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ORAÇÃO

"Ó DEUS eterno e todo-poderoso, que nos concedeis, no vosso imenso amor de Pai, mais do que merecemos e pedimos, derramai sobre nós a vossa misericórdia, perdoando o que nos pesa na consciência e dando-nos mais do que ousamos pedir.   

Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.   

Amém!"

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LI)

6. Tentativa de manipular Javé

32 Cortar o mal pela raiz - 25 Moisés viu que o povo estava desenfreado, porque Aarão os havia abandonado à zombaria dos inimigos.

26 Então Moisés ficou de pé no meio do acampamento, e gritou: "Quem estiver do lado de Javé, venha até mim". E todos os filhos de Levi se reuniram em torno dele.

27 Moisés então lhes disse: "Assim diz Javé, o DEUS de Israel: 'Cada um coloque a espada na cintura. Passem e repassem o acampamento, de porta em porta, matando até mesmo o seu irmão, companheiro e parente'."

28 Os filhos de Levi fizeram o que Moisés havia mandado. E nesse dia morreram uns três mil homens do povo.

29 Então Moisés disse: "Hoje vocês se consagraram a Javé, às custas do filho ou do irmão, a fim de que ele hoje conceda a bênção a vocês". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 32, versículo 25 a 29 (Ex. 32, 25 - 29).

Explicando Êxodo 32, 25 - 29.

Diante de um erro que compromete todo um projeto, a atitude de Moisés mostra que é necessário cortar o mal pela raiz.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 106.

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