ASSÉDIO MORAL NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (II)

Jurisprudência para servir como pesquisa àqueles com interesse na área. Apresenta práticas abusivas e covardes no ambiente de trabalho, perpetradas rotineiramente pela Caixa Econômica Federal contra seus empregados.

ABUSO DO PODER DIRETIVO E EXCESSO DE METAS

Quando o juízo de origem julga improcedente o pedido de indenização por assédio moral, a parte autora pode - e deve - recorrer da decisão. No caso ora analisado, temos uma situação assim. 

A narrativa da Autora, quanto à prática de assédio moral na Caixa Econômica, é corroborada pelo relato de testemunhas. Assédio este, diga-se de passagem, é uma prática infame, covarde e vil, não se confundindo com o chamado poder diretivo do empregador.

"A Autora insurge-se contra esta decisão, aduzindo que: os depoimentos das testemunhas confirmaram a venda de produtos do Réu, tarefa alheia às suas atribuições; a fixação de metas pode ser admitida para vendedores, não para outros empregados que exercem outras funções; a obrigação de vender produtos e atingir metas a deixava tensa, comprometendo seu desempenho nas tarefas de caixa.

Com razão.

A prova testemunhal confirma a narrativa trazida pela Autora na inicial, quanto ao assédio moral sofrido. Transcreve-se:    

... que todos que trabalham em agência são obrigados a vender produtos, sob pena de perderem a função, de serem transferidos... (testemunha da Autora, fl. 466).

... que existem metas para venda de produtos e, em regra, quem não vende produtos suficientemente sofre eventualmente ameaças de transferência de agência; (...) (testemunha do Réu, fl. 467).

Inicialmente, ressalte-se que a Autora sequer tinha dentre suas atribuições vender produtos, uma vez que era caixa. Desse modo, a cobrança de metas se dava no exercício de função para a qual a Autora não tinha sido contratada.

Ademais, mesmo que se considere, conforme aduzido na defesa, que o oferecimento de produtos faz parte da rotina do trabalho desenvolvido nas agências, ainda assim o comportamento da Ré não encontraria escusa na alegação de uma simples cobrança de metas.  

Embora o empregador detenha o poder diretivo, podendo exigir resultados da força de trabalho contratada, não pode se eximir de agir com equilíbrio e respeito.

As cobranças de resultados devem observar os limites de razoabilidade, não se admitindo que para alcançá-las o empregado deva sofrer violação à sua honra e dignidade.

A transferência de agência é o tipo de ameaça que desequilibra o trabalhador, pois tal modificação pode provocar caos em sua vida, via de regra, organizada em torno do local de trabalho. Desse modo, esta ameaça não encontra escusa no poder diretivo do empregador.

Sem dúvida que situações como as mencionadas, trazem insegurança e constrangimento à trabalhadora, e demonstram desrespeito e descaso com sua integridade psíquica. 

O assédio moral é inequívoco, bem como o nexo de causalidade entre o dano sofrido e o ato praticado pelo Réu. 

Arbitra-se o valor da indenização em R$ 30.000,00, a fim de adequar ao dano sofrido e à longa duração do contrato, além do porte financeiro do Réu. Assim, tal valor lhe servirá como medida pedagógica para impedir este tipo de procedimento em suas dependências. 

Assim, concede-se provimento ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de indenização por assédio moral, no valor de R$ 30.000,00".

No caso em tela, o TRT/1 julgou procedente o pedido da Autora e, por unanimidade, os Desembargadores condenaram a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por assédio moral, no importe de R$ 30.000,00:

DISPOSITIVO

"ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso do Réu, por falta de dialeticidade, e conhecer o recurso da Autora. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação e determinar o pagamento de indenização por assédio moral, no valor de R$ 30.000,00".

Fonte: Justiça do Trabalho: TRT/1: RO 0046900-26.2009.5.01.0017 RJ. Órgão Julgador: Sétima Turma. Julgamento: 17 de Setembro de 2014. Relator(a): Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Grifo nosso. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

EXPLICANDO GÊNESIS 19, 30 - 38

Leia também GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XIII).

O episódio explica a origem dos moabitas (Moab = saído do pai) e dos amonitas (Ben-Ami = filho do meu povo), povos vizinhos e inimigos de Israel, lembrados aqui como fruto das cidades condenadas.

Apenas duas filhas de Ló são explicitamente mencionadas em Gênesis, ambas sem nome. No entanto, o midraxe hebraico O Livro de Jaser descreve outra filha chamada Paltith, que foi queimada até a morte pelos sodomitas por violar sua lei contra a caridade para estrangeiros. 

O gesto das filhas de Ló é motivado pelo desejo profundo de perpetuar a vida. Segundo a tradição judaica, as duas irmãs acreditavam que o mundo inteiro havia sido destruído e que eles eram os únicos sobreviventes. As filhas de Ló, portanto, recorrem ao incesto, mas com a justificativa de preservar a raça humana. 

Essa também era a opinião geral dos chamados Pais da Igreja Primitiva, como Agostinho, Crisóstomo e Irineu. A base dessa ideia é o comentário da filha mais velha (Gênesis 19, 31 - 32).

O episódio é, possivelmente, o mais antigo relato de incesto que se tem notícia.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 32 e Wikipédia.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

ASSÉDIO MORAL NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (I)

Jurisprudência para servir como pesquisa àqueles com interesse na área. Apresenta práticas abusivas e covardes no ambiente de trabalho, perpetradas rotineiramente pela Caixa Econômica Federal contra seus empregados.

INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL

Na Caixa Econômica Federal os empregados são obrigados e, muitas vezes, coagidos, a venderem os chamados produtos de fidelização: capitalização, previdência, seguro. Não importa em qual setor atue, você é obrigado a atingir as metas de vendas.

Como não poderia deixar de ser, este ambiente de constante assédio moral, pressão e terror psicológico afeta tanto o desenvolvimento das atividades dos empregados dentro da empresa, como a vida pessoal. 

E quem se recusa a acatar as imposições da CAIXA, não "vestindo a camisa da empresa", ou quem não consegue atingir as metas (quase sempre abusivas), sofre algum tipo de retaliação: é transferido de agência, perde a função, é preterido para as promoções.

Embora este ambiente laboral seja claramente insalubre, prejudicial e nocivo ao obreiro, nem sempre a Justiça do Trabalho, que deveria estar do lado do trabalhador, é favorável a este:

"O pedido de indenização por assédio moral foi julgado improcedente pelo juízo de origem nos seguintes termos:

... Tal prática por parte da Reclamada não constitui abuso do poder empregatício ou cobrança acima de níveis que podem ser considerados aceitáveis, porque apenas estimula os empregados a aumentarem sua produtividade, concedendo aos detentores dos melhores resultados vantagens práticas (como folgas ou a transferência para outra agência).

Não houve, portanto, conduta abusiva e/ou reiterada em prejuízo ou discriminação da Reclamante, que a degradasse em seu ambiente de trabalho ou desestimulasse a trabalhadora.

A fixação de metas de vendas ou de produtividade está inserida no exercício regular do poder empregatício, da mesma forma que a transferência entre funcionários, premiando aqueles de melhores desempenhos, insere-se no chamado jus variandi, constituindo alteração lícita das circunstâncias de cumprimento do contrato de trabalho pelo empregado... (fls. 485/486)". 

Oi?!!! Como assim?!!! "níveis que podem ser considerados aceitáveis"?! "estimula os empregados a aumentarem sua produtividade"?! "Não houve, portanto, conduta abusiva"?! "fixação de metas de vendas ou de produtividade está inserida no exercício regular do poder empregatício"?! Será que eu entendi direito? A Justiça do Trabalho pensa assim sobre obrigar os empregados a cumprir metas de vendas?

E o pior é que este pensamento, de achar que "é normal, que faz parte do poder diretivo do empregador" também é comum em muitos trabalhadores, que acham que ser assediador é uma das funções/características de quem ocupa um cargo de direção, chefia ou supervisão.

Mas, afinal de contas, a CEF sai impune quando pratica assédio moral contra seus funcionários? Afortunadamente, nem sempre. No caso em tela, a Autora recorreu da decisão do juízo de origem. É o que veremos na próxima postagem. 

Fonte: Justiça do Trabalho: TRT/1: RO 0046900-26.2009.5.01.0017 RJ. Órgão Julgador: Sétima Turma. Julgamento: 17 de Setembro de 2014. Relator(a): Giselle Bondim Lopes Ribeiro.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XIII)

ABRAÃO, O HOMEM DA FÉ

19 Frutos da cidade corrompida - 30 Ló subiu de Segor e se estabeleceu na montanha com as duas filhas, porque estava com medo de viver em Segor. Por isso instalou-se numa caverna com as duas filhas.

31 A mais velha disse à mais nova: "Nosso pai já está velho e na terra não há nenhum homem para ter relação conosco, como se faz em todo lugar. 

32 Vamos embriagar nosso pai para ter relação com ele; assim daremos uma descendência ao nosso pai".

33 Nessa noite, elas embriagaram o pai e a mais velha deitou-se com ele, que não percebeu nem quando ela se deitou, nem quando se levantou.

34 No dia seguinte, a mais velha disse para a mais nova: "Na noite passada eu dormi com meu pai; esta noite, nós o embriagaremos de novo, e você se deitará com ele; assim, daremos uma descendência ao nosso pai".

35 Também nessa noite, elas embriagaram o pai, e a mais nova deitou-se com ele, que não percebeu nem quando ela se deitou, nem quando se levantou.

36 E as duas filhas de Ló ficaram grávidas do próprio pai.

37 A mais velha deu à luz um filho, e o chamou Moab, que é o antepassado dos atuais moabitas.

38 Também a mais nova deu à luz um filho, e o chamou Ben-Ami, que é o antepassado dos atuais amonitas.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 19, versículos 30 a 38 (Gn. 19, 30 - 38).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

COMO A CAIXA ECONÔMICA MANIPULA O SISTEMA DE PONTOS PARA NÃO PAGAR AS HORAS EXTRAS DOS EMPREGADOS

Jurisprudência para pesquisa àqueles com interesse na área. Apresenta práticas abusivas e covardes no ambiente de trabalho, perpetradas rotineiramente pela Caixa Econômica Federal contra seus empregados.

HORAS EXTRAS: 

Em regra, os empregados da CAIXA registram corretamente seus horários. Na CEF, a homologação do cartão de ponto é realizada pelo gerente, de cinco em cinco dias. Todavia, esta sistemática adotada pelo banco apresenta uma falha, claramente favorável à empresa, em detrimento do obreiro. Explica-se.

Se o gerente não homologa o ponto, o empregado fica sem poder "bater" o cartão de ponto normalmente. Mesmo que o gerente "abone" o ponto, o empregado fica impedido de "bater" o real horário de trabalho, pois muitos gerentes, de maneira proposital e deliberada, não "abrem o ponto", impedindo o trabalhador de marcar eventuais horas extras trabalhadas. 

Estes esclarecimentos iniciais não se prestam a colocar em xeque a idoneidade do sistema de pontos (Sipon) adotado pela Caixa Econômica. A "falha" que se mostra evidente, inclusive com vasta prova testemunhal, é que existe manipulação deste sistema. 

Para se ter uma pequena ideia desta prática que lesa flagrantemente os empregados, para bater as metas de compensação do "banco de horas", mas, ao mesmo tempo, cumprir as metas comerciais da empresa, não é raro encontrarmos trabalhadores laborando o dia inteiro mas, no sistema de pontos da CEF, constar que não estava trabalhando. Verdadeiro absurdo!!!

Mas, às vezes, a empresa é punida pela Justiça do Trabalho.

"Acresça-se que além dos relatórios de ponto serem nitidamente manipulados, estas não foram ratificados pela Autora mediante assinatura, o que significa dizer tais documentos sequer podem ser considerados válidos como prova judicial, pois unilaterais, podendo ser confeccionados a qualquer tempo.

Assim, ante a comprovada inidoneidade dos controles de ponto acostados aos autos, concede-se provimento ao recurso para fixar a jornada da Autora nos termos declarados pelas testemunhas: 9h30 às 17h30 nos dias de menor movimento, com intervalo de uma hora e de 9h30 às 18h, nos dias de maior movimento, com intervalo de trinta minutos".

Mas, se a Justiça do Trabalho pune, porque a Caixa Econômica Federal continua a perpetuar tais práticas flagrantemente abusivas e antiéticas? Ora, por um motivo bem simples: PORQUE É LUCRATIVO. 

São pouquíssimos os funcionários que se insurgem contra esta, por falta de palavra melhor, sem-vergonhice do banco. E, mesmo quando vencem na justiça, o que a corporação paga de indenização não se compara com o lucro bilionário obtido com a exploração dos empregados.

Ora, e por que ninguém denuncia esta cultura de terror no ambiente bancário? Por medo. Porque quem se atreve a fazer isso acaba ficando "marcado" na empresa; sendo visto com maus olhos até pelos próprios colegas.   

Fonte: Justiça do Trabalho: TRT/1: RO 0046900-26.2009.5.01.0017 RJ. Órgão Julgador: Sétima Turma. Julgamento: 17 de Setembro de 2014. Relator(a): Giselle Bondim Lopes Ribeiro.

(A imagem acima foi copiada do link Bancários ABC.) 

EXPLICANDO GÊNESIS 19, 1 - 29

Leia também GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XI) e GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XII).  

O relato de Gênesis 19, 1 - 29 é uma história que procura explicar a destruição e, porque não dizer, aniquilação total, de duas cidades vizinhas ao Mar Morto: Sodoma e Gomorra.

Sobressai aqui a justiça de DEUS, que ouve o clamor dos oprimidos (v. 13).

Ao longo da história, as cidades de Sodoma e Gomorra se tornarão o símbolo da corrupção e da injustiça (Is 1, 9 - 10); Jr 49, 18; Mt 11, 23 etc.).

Quanto a Ló, ele é salvo e poupado, juntamente com a família (as duas filhas) porque observou a chamada lei da hospitalidade, uma das mais importantes no mundo oriental.

Curiosidade. Há quem acredite que as cidades de Sodoma e Gomorra foram destruídas pela queda de um asteroide. Outros teóricos defendem que as cidades foram alvo das explosões de bombas atômicas, dada a magnitude da destruição, onde as mesmas foram, literalmente, reduzidas a cinzas.   

Especulações à parte, o fato é que Sodoma e Gomorra continuam nos surpreendendo, encantando e alimentando nosso imaginário, mesmo após milhares de anos. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 31.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipédia.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XII)

ABRAÃO, O HOMEM DA FÉ

19 15 Ao raiar da aurora, os anjos insistiram com Ló, dizendo: "Levante-se, tome sua mulher e suas duas filhas que aqui se encontram, para que não pereçam no castigo da cidade".

16 Como Ló não se decidisse, os visitantes o tomaram pela mão, junto com a mulher e as duas filhas, pois Javé tinha compaixão dele. Eles o fizeram sair e o deixaram fora da cidade.

17 Quando estavam fora, um deles disse: "Procure salvar-se, e não olhe para trás. Não pare em lugar nenhum da planície; fuja para a montanha, para não morrer".

18 Ló respondeu: "Não, meu Senhor. 19 Teu servo encontrou graça a teus olhos, e mostraste grande misericórdia por mim, salvando-me a vida. Mas eu receio que não poderei salvar-me na montanha antes que a calamidade me atinja e eu morra. 20 Vê! Aqui perto há uma pequena cidade, onde posso refugiar-me e escapar do perigo. Permite que eu vá para lá. Como a cidade é pequena, aí eu estarei a salvo".

21 Ele respondeu: "Concedo o que você está pedindo: não destruirei a cidade da qual você está falando. 22 Depressa, fuja para lá, porque nada posso fazer enquanto você não chegar lá".

É por isso que se deu a essa cidade o nome de Segor. 

23 O sol estava nascendo quando Ló chegou a Segor. 

24 Então Javé fez chover do céu enxofre e fogo sobre Sodoma e Gomorra; 25 destruiu essas cidades e toda a planície, com os habitantes das cidades e toda a vegetação do solo.

26 A mulher de Ló olhou para trás e se transformou numa estátua de sal.

27 Abraão levantou-se de madrugada e foi ao lugar onde estivera com Javé.

28 Olhou para Sodoma, para Gomorra e para toda a planície, e viu a fumaça subir da terra, como a fumaça de uma fornalha.

29 Assim, ao destruir as cidades da planície, DEUS se lembrou de Abrão, e retirou Ló do meio da catástrofe, quando arrasou as cidades onde Ló habitava.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 19, versículos 15 a 29 (Gn. 19, 15 - 29).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)  

A VOLTA DA FOME NO NOSSO PAÍS

Estatísticas comprovam o que muitas famílias brasileiras já sentem na mesa: A FOME VOLTOU EM NOSSO PAÍS...

Não se trata apenas de uma crise momentânea, ou de conversa de gente alarmista. Os números são claros. O flagelo da fome está de volta aos lares brasileiros. Isto é fato, comprovado, inclusive, por diversos institutos de pesquisa independentes.

Em estudo divulgado em setembro de 2020, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), instituto oficial integrante da administração federal, apontou que atualmente cerca de 10,3 milhões de brasileiros não têm o que comer diariamente.

Mas os números são ainda mais alarmantes... A mesma pesquisa revela que 36,7% dos nossos lares padecem de outra condição extrema, mas não menos preocupante: a insegurança alimentar. 

O termo vem da Economia e das Ciências Sociais e serve para designar a condição das famílias que não possuem acesso regular à alimentação, em quantidade e qualidade suficientes para se nutrirem.

Na prática, é fome do mesmo jeito.

Os dados são referentes aos anos de 2017 e 2018, ou seja, bem antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Na verdade, o que o vírus Covid-19 fez foi piorar uma situação que já vinha se deteriorando desde 2016.

Não por acaso, foi neste ano que a presidenta Dilma Housseff, democraticamente eleita, foi vítima de um golpe travestido de impeachment. Com a saída da presidenta Dilma, todo um projeto de conquistas sociais e investimentos do Governo Federal nesta área, que haviam reduzido substantivamente a pobreza, e promovido uma vasta inclusão social, foi simplesmente abandonado.

Ataques pontuais nas áreas trabalhista e previdenciária, com "reformas" que flexibilizaram as respectivas legislações, redundaram num processo generalizado de empobrecimento da população.

Numa dinâmica diametralmente oposta, este processo engendrou uma acelerada concentração de renda, fazendo com que os privilegiados do "topo" da pirâmide social ficassem cada vez mais ricos, às custas do pobres, cada vez mais pobres. 

Em 2020, a situação que já era ruim, tornou-se praticamente insustentável. A pandemia de Covid-19, os altos níveis de desemprego, a inflação galopante, pioraram o acesso da população aos alimentos. Resultado: o Brasil que em 2014 havia deixado o "Mapa da Fome" da ONU, tinha agora 59% dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar.

Um futuro sombrio nos espera, caso não mudemos nossos governantes...

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)  

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XI)

ABRAÃO, O HOMEM DA FÉ

Os Anjos do Senhor na casa de Ló, em Sodoma.

19 A justiça de DEUS - 1 Ao anoitecer, os dois anjos chegaram a Sodoma. 

Ló estava sentado à porta da cidade e, ao vê-los, prostrou-se com o rosto por terra.

2 E disse: "Senhores, fiquem hospedados em casa do seu servo, lavem os pés e, pela manhã, continuarão seu caminho".

Mas eles responderam: "Não! Nós vamos passar a noite na praça".

3 Ló insistiu tanto que eles foram para a casa dele e entraram. Ló preparou-lhes uma refeição, mandou assar pães sem fermento, e eles comeram.

4 Eles ainda não haviam deitado, quando os homens da cidade rodearam a casa. Eram os homens de Sodoma, desde os jovens até os velhos, o povo todo, sem exceção. 

5 Chamaram Ló e lhe disseram: "Onde estão os homens que vieram para a sua casa esta noite? Traga-os para que tenhamos relações com eles".

6 Ló saiu à porta e, fechando-a atrás de si, 7 disse-lhes: "Meus irmãos, eu lhes peço: não façam o mal. 8 Vejam! Eu tenho duas filhas que ainda são virgens; eu as trarei para vocês: façam com elas o que acharem melhor. Mas não façam nada a esses homens, porque eles estão hospedados em minha casa". 

9 Mas eles responderam: "Saia daí! Esse indivíduo veio como imigrante e agora quer ser juiz! Pois bem! Nós faremos mais mal a você do que a eles".

E empurraram Ló, tentando arrombar a porta.

10 Os visitantes, porém, estenderam os braços e puxaram Ló para dentro, fechando a porta.

11 Quanto aos homens que estavam à porta, eles os feriram com cegueira, do menor ao maior, de modo que não conseguiam achar a entrada.

12 Os visitantes disseram a Ló: "Você ainda tem alguém aqui? Faça sair deste lugar seus filhos e filhas, e todos os seus parentes que estão na cidade, 13 porque nós vamos destruir este lugar, pois é grande o clamor que se ergueu contra eles diante de Javé. E Javé nos enviou para exterminá-los".

14 Ló foi falar com seus futuros genros, que estavam para casar com suas filhas: "Vamos, saiam deste lugar, porque Javé vai destruir a cidade". Mas seus futuros genros achavam que Ló estava brincando.     

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 19, versículos 1 a 14 (Gn. 19, 1 - 14).

(A imagem acima foi copiada do link Click Família.)

EXPLICANDO GÊNESIS 18, 16 - 33

        Leia também: GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (X).

Do povo da aliança DEUS espera a prática da justiça e do direito, que realizam o projeto de DEUS. 

Esse projeto provoca a destruição da cidade injusta. 

A intercessão de Abraão mostra que o justo compadece com o povo da cidade.

Mas o texto levanta perguntas: 

Quantos justos são necessários para que uma cidade não seja destruída pela injustiça?

Até onde DEUS está disposto a agir com misericórdia?

O texto não responde.

O Novo Testamento mostra que DEUS, na sua misericórdia, está disposto a salvar não só a cidade, mas a humanidade toda, e por causa de um só justo: Jesus Cristo.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 30.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)