CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DE PAULO BONAVIDES (II)

Segunda parte do fichamento do texto "Curso de Direito Constitucional - Cap. I,II e III", de Paulo Bonavides, apresentado como trabalho de conclusão da primeira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Rui Barbosa: brilhante jurista brasileiro e grande estudioso das nossas Constituições.

Paulo Bonavides no tópico 4 traça as relações do Direito Constitucional com outras ciências e como tais relações influenciam cada parte envolvida. São pelo menos nove ciências que se relacionam, influenciam e são influenciadas pelo Direito Constitucional: Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual (civil e penal), Direito do Trabalho, Direito Financeiro e Tributário, Direito Internacional e Direito Privado.    

Ainda no tópico 4, o autor faz uma recapitulação das constituições vigentes em nosso país, com seus respectivos estudiosos: a Constituição do Império (1824) teve como principal estudioso e comentarista Pimenta Bueno, conhecido como Marquês de São Vicente; a Constituição de 1891 – a primeira republicana, teve três comentaristas célebres: João Barbalho, Carlos Maximiliano e o saudoso Rui Barbosa; a Constituição de 1934 teve como principal comentador Pontes de Miranda; a Constituição de 1937 teve como estudiosos Pontes de Miranda, Murilo Alecrim Tavares, Francisco Brochado da Rocha, dentre outros; a Constituição de 1946 redundou num número maior de comentadores, dentre os quais podemos destacar Pontes de Miranda, Carlos Maximiliano e Themístocles Brandão Cavalcanti; a Constituição de 1967, de cunho autoritário, teve como comentadores principais Pontes de Miranda, Themístocles Brandão Cavalcanti e Roberto Barcelos de Magalhães. Uma peculiaridade desta Constituição é que ela teve a Emenda Constitucional n° 1 em 1967, a qual muitos autores consideram como uma nova carta constitucional. O autor não cita a Constituição de 1988, uma vez que quando do lançamento desta edição do livro o referido texto constitucional ainda não havia sido promulgado.

No capítulo 2 o autor faz uma classificação das Constituições, que podem ser: rígidas ou flexíveis (Lord Bryce); costumeiras/consuetudinárias/não escritas ou escritas; codificadas ou legais; concisas ou prolixas; e outorgadas, pactuadas ou populares.   

Por fim, no capítulo 3, Bonavides discorre sobre a relação entre Constituição e Sistema Constitucional. Em seu argumento o autor deixa claro que o sistema constitucional emerge como expressão flexível e elástica, nos permitindo perceber o sentido tomado pela Constituição em face da realidade social que ela reflete, e a cujas interferências está sujeita. Assim, a expressão sistema constitucional não é à toa, pois reme à universalidade de forças políticas a que uma Constituição necessariamente se acha presa. (p. 95)    

Como toda Constituição é provida de um mínimo de eficácia sobre a realidade, questões constitucionais tomam na contemporaneidade uma nova dimensão, fazendo-se necessário colocar tais questões em termos globais no âmbito da sociedade. Como a sociedade atual está em constante processo de mutação, não pode dispensar o reconhecimento de forças que nela atuem poderosamente, capazes de modificar com rapidez e frequência o sentido das normas constitucionais (as que possam ser modificadas), de forma a corresponder satisfatoriamente aos anseios e necessidades do meio social. (p. 97)

(A imagem acima foi copiada do link Casa Rui Barbosa.)

AS QUATRO ESTAÇÕES

A noite cai, o frio desce
Mas aqui dentro predomina
Esse amor que me aquece
Protege da solidão 

A noite cai, a chuva traz
O medo e a aflição
Mas é o amor que está aqui dentro
Que acalma meu coração 

Passa o inverno, chega o verão
O calor aquece minha emoção
Não pelo clima da estação
Mas pelo fogo dessa paixão 

Na primavera, calmaria
Tranquilidade, uma quimera
Queria sempre essa alegria
Viver sonhando, quem me dera 

Outono é sempre igual
As folhas caem no quintal
Só não cai o meu amor
Pois não tem jeito, é imortal 

Outono é sempre igual
As folhas caem no quintal
Só não cai o meu amor
Pois não tem jeito não
É imortal.

Sandy & Junior

(A imagem acima foi copiada do link Toda Teen.)

"Eu não tenho medo do homem que praticou dez mil chutes diferentes, mas sim do homem que praticou o mesmo chute dez mil vezes".

Bruce Lee (1940 - 1973): ator, cineasta, instrutor de artes marciais e filósofo norte-americano.


(A imagem acima foi copiada do link Sovann Sam Van Do Kan.)

CORAÇÃO DE CAVALEIRO - FRASES

Algumas frases de Coração de Cavaleiro, mas tem que ver o filme para entender:

"Um homem pode mudar seu destino. Se ele acreditar bastante, pode fazer qualquer coisa".

"Honra e glória".

"Eu te escutaria nem que isto custasse as minhas orelhas".

"A vontade de DEUS tem um propósito, mas não devemos saber".

"Cada gota do meus suor tem um preço justo".

"Você foi pesado, você foi medido e foi considerado insuficiente".

"Eu fiquei nu por um dia, vocês ficarão nus pela eternidade".

"Não está em mim me retirar".

"Uma flor só é boa se tem pétalas".

"Eu vi o nascer do sol e o por do sol, mas nada comparada à sua beleza".

"O amor deve terminar com esperança".

"O papa pode ser francês, mas Jesus é inglês".

"Os pobres se casam por amor".

"Tudo o que é bom tem que terminar um dia".

"Seus amigos o amam. Se não soubesse mais nada de você isso bastaria".

"Você também luta, quando deveria se retirar. E isso é cavalheiresco também".

" Bem-vindo ao mundo novo, e que DEUS te proteja - se for certo Ele fazer isso".  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"ESTUDE, enquanto eles dormem. TRABALHE, enquanto eles se divertem. LUTE, enquanto eles descansam. Depois viva o que eles SEMPRE SONHARAM".

Autor desconhecido. Mas serve o recado para aqueles que se dedicam aos estudos. Fé, Força e Foco!


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Todo cara vitorioso incentiva todo mundo à vitória. Todo derrotado puxa você para baixo".

Evandro Guedes: empresário, professor, palestrante e coordenador do curso Alfacon (preparatório para concursos públicos). 

(A imagem acima foi copiada do link Equipe Alfa Concursos.)

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DE PAULO BONAVIDES (I)

Fichamento do texto "Curso de Direito Constitucional - Cap. I,II e III", de Paulo Bonavides, apresentado como trabalho de conclusão da primeira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Paulo Bonavides: um dos melhores constitucionalistas do Brasil, nasceu em Patos, na Paraíba.

Esta obra de Paulo Bonavides (1925 - ) é excelente para aqueles que dão os primeiros passos no emocionante mundo do Direito Constitucional. Com uma linguagem clara, simples, objetiva e sem rebuscamentos, o autor nos apresenta os fundamentos, postulados e teorias desta disciplina de suma importância para o bacharel em Direito. Traz, ainda, um breve histórico do Direito Constitucional e sua atuação no Brasil, desde o Império até a atualidade. Com assuntos relevantes subdivididos em tópicos de fácil localização, este livro é de aquisição obrigatória, não apenas para os que atuam no meio jurídico, mas para todos aqueles que querem aprender um pouco mais sobre este importante ramo do Direito, tão presente em nossas vidas.

Paulo Bonavides inicia o texto fazendo uma breve introdução onde ressalta a importância do Direito Constitucional, tronco do qual se derivam todos os ramos do Direito Positivo.

Sem o Direito Constitucional o Direito Público ficaria ininteligível. Em relação à Ciência do Direito, ele toma hoje o lugar hegemônico que outrora pertencera ao Direito Civil. E hodiernamente, quando do alargamento do âmbito da ação do Estado em cada esfera da vida social, é de suma importância nos estudos jurídicos o Direito Constitucional.

De inspiração liberal, o Direito Constitucional tem por objeto básico determinar a “forma de Estado, a forma de governo e o reconhecimento dos direitos individuais” (Esmein). Pela natureza das instituições, é definido como “aquele que estuda a organização geral do Estado, seu regime político e sua estrutura governamental” (Maurice Duverger), podendo, em resumo, “definir-se como o ordenamento supremo do Estado” (Santi Romano). (pp. 35 - 36)

A origem do Direito Constitucional, tal qual conhecemos hoje, remonta à Revolução Francesa, cujo triunfo político e doutrinário de alguns princípios ideológicos na organização do Estado moderno inspiraram as formas políticas do chamado Estado liberal, Estado de direito ou Estado constitucional.

Para o constitucionalismo liberal, o poder deveria mover-se segundo as diretrizes previamente traçadas pela Constituição. Ingressava, assim, a expressão Constituição no linguajar jurídico, para exprimir uma técnica de organização do poder aparentemente neutra. Apenas aparentemente, pois vimos com Lassalle que os fatores reais de poder influenciam – e muito – a Constituição. E o próprio fato de a Constituição derivar de uma ideologia liberal, já denota uma explícita ausência de neutralidade.

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DEFINIÇÃO DE CASA NO DIREITO PENAL

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Segundo o Código Penal, artigo 150:

§ 4°: A expressão "casa" compreende:

I - qualquer compartimento habitado;

II - aposento ocupado de habitação coletiva;

III - compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

§ 5°: Não se compreendem na expressão "casa":

I - hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n. II do parágrafo anterior;

II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero.


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NOSSOS REPRESENTANTES NÃO NOS REPRESENTAM

Breve análise dos integrantes da Câmara dos Deputados, a "casa do povo"

Nossa Constituição, em seu Art. 1°, parágrafo único, diz que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. Esses representantes são os políticos. Mas será que eles realmente representam os anseios da população? Representam cada classe social, religião ou etnia? Vejamos o exemplo da composição da Câmara dos Deputados federais, conhecida como a 'casa do povo':

Etnia:

Os negros representam 53% da população brasileira, mas não chegam a 20% da Câmara.

Temos no Brasil hoje cerca de 900 mil índios, mas em toda nossa história como país só tivemos um deputado federal. Atualmente não tem nenhum indígena no Congresso (Senado e Câmara).

Gênero:

As mulheres representam 51% da população, mas na Câmara dos Deputados, são apenas 10%.

Escolaridade:

Apenas 37% dos brasileiros possuem ensino superior. Na Câmara dos Deputados esse índice é de 80%. 

Renda:

60% da população ganha até dois salários mínimos por mês. 50% dos eleitos possuem patrimônio acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

E então, caro leitor, você se sente representado???

Fonte: apontamentos feitos a partir de discussão em sala (25-10-16). Curso de Direito Bacharelado Noturno (2016.2).

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CORAÇÃO DE CAVALEIRO

Uma história sobre amizade, superação, fé, amor e acreditar nos sonhos

Coração de Cavaleiro é um filmaço baseado no texto medieval "Canterbury Tales", de Geoffrey Chaucer (1342 - 1400). E a trilha sonora do Queen, então... O filme conta a história de William, um camponês de origem humilde que sonhava em ser um legítimo cavaleiro. A oportunidade aparece quando ele resolve substituir seu mestre - após a morte deste - numa competição de justa. 

Depois de vencer a disputa ele tem a ideia de se fingir de cavaleiro para poder continuar competindo. É desencorajado pelos colegas, uma vez que para participar dos torneios de justa, o competidor deveria ser um nobre, cuja árvore genealógica era conferida até a quinta geração. Caso alguém fosse apanhado se fingindo de nobre, seria duramente castigado. Mas William, acreditando nos seus sonhos, segue adiante. 

Numa das competições ele conhece Jocelyn, por quem se apaixonada perdidamente. Também cruza com o covarde e sanguinário Conde Adhemar (Cavaleiro Negro), seu maior adversário. Conseguirá William conquistar seu grande amor e, de quebra, derrotar o Cavaleiro Negro? Só vendo o filme para saber.

Coração de Cavaleiro é também um filme emocionante pois traz uma mensagem no seu enredo: a de não desistirmos dos nossos sonhos, a de corrermos atrás dos nossos objetivos, a de nunca aceitarmos a derrota e sempre acreditarmos na força do amor.

Já vi este filme umas cinco vezes e confesso que choro em todas elas. Talvez porque me faça lembrar um pouco da minha história. Talvez porque exista um coração de cavaleiro em cada um de nós... 

(A imagem acima foi copiada do link Dicas de Filmes Pela Scheila.)