DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (II)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

DO MINISTÉRIO PÚBLICO: nomeação, recondução, destituição (CF, art. 128).

O Ministério Público abrange:  

I - o Ministério Público da União, que compreende:  

a) o Ministério Público Federal;  

b) o Ministério Público do Trabalho;  

c) o Ministério Público Militar;  

d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;  

II - os Ministérios Públicos dos Estados.

O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República (PGR), nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.  

A destituição do Procurador-Geral da República acontece por iniciativa do Presidente da República, mas deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.  

Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível  em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Art. 127. Acesso  em: 14 set. 2021.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LV)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

33 Lição de fraternidade (II) - 12 Depois, Esaú disse: "Vamos continuar a viagem. Eu irei com você".

13 Mas Jacó lhe respondeu: "Meu senhor sabe que as crianças são delicadas e que devo pensar nas ovelhas e vacas de leite. Bastaria um dia de marcha forçada e todo o rebanho morreria.

14 Que meu senhor vá na frente de seu servo; eu irei devagar, ao passo das crianças e do rebanho que vai na minha frente. Alcançarei o meu senhor em Seir".

15 Então Esaú disse: "Deixarei com você alguns de meus homens como escolta".

Mas Jacó recusou: "Para que isso, se alcancei o favor de meu senhor?

16 Nesse dia, Esaú voltou para Seir. 

17 Jacó, porém, partiu para Sucot, onde construiu uma casa e currais para o rebanho. É por isso que se deu ao lugar o nome de Sucot.

18 Jacó chegou são e salvo à cidade de Siquém, na terra de Canaã, quando voltou de Padã-Aram, e acampou diante da cidade.

19 O terreno, onde ergueu sua tenda, ele o comprou dos filhos de Hemor, pai de Siquém, por cem moedas de prata.

20 Aí levantou um altar, que denominou "El, o DEUS de Israel". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 33, versículo 12 a 20 (Gn 33, 12 - 20).

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FLORES EM VIDA

Quero o seu amor agora 

Não a saudade depois 

Seu carinho pela vida afora 

Antes que o fim pare entre nós dois 

Quero sua companhia 

Caminhar na mesma direção 

É certo que um certo dia 

A vida nos separe em alguma estação 

Quero flores em vida 

O seu sorriso a me iluminar 

As lágrimas de despedida 

Não estarei por perto pra enxugar 

Eu quero viver a vida 

Quero flores em vida 

Colhidas no jardim do amor 

Eu quero viver a vida 

Quero flores em vida 

Colhidas no jardim do amor 

Do nosso amor 

Quero flores em vida 

Seu sorriso a me iluminar 

As lágrimas de despedida 

Não estarei por perto pra enxugar 

Eu quero viver a vida 

Quero flores em vida 

Colhidas no jardim do amor 

Eu quero viver a vida 

Quero flores em vida 

Colhidas no jardim do amor 

Do nosso amor 

Do nosso amor 

Do nosso amor.

Zezé di Camargo & Luciano

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LIV)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

33 Lição de fraternidade (I) - 1 Erguendo os olhos, Jacó viu que Esaú estava chegando com os quatrocentos homens. 

Dividiu, então, as crianças entre Lia, Raquel e as duas serva: 2 na frente, colocou as servas com seus filhos, mais atrás Lia com seus filhos e, por último, Raquel com José.

3 Então ele foi na frente de todos e prostrou-se por terra sete vezes antes de chegar até seu irmão.

4 Esaú, porém, correu ao seu encontro, o abraçou e beijou e o apertou junto ao peito. E ambos começaram a chorar.

5 Esaú, erguendo os olhos, viu as mulheres e as crianças. E perguntou: "Quem são estes que estão com você?"

Jacó respondeu: "São os filhos com que DEUS presenteou o seu servo".

6 As servas se aproximaram com os filhos, e se prostraram. 

7 Lia também se aproximou com os filhos e se prostraram. Finalmente, aproximou-se Raquel com José, e se prostraram. 

8 Esaú perguntou: "Que significam todos esses rebanhos que eu vinha encontrando pelo caminho?" 

Jacó respondeu: "É para alcançar as graças do meu senhor".

9 Esaú replicou: "Caro irmão, eu tenho o suficiente. Fique com o que é seu".

10 Jacó insistiu: "De modo algum! Se alcancei o seu favor, aceite estes presentes de minha mão, pois vim à sua presença como se eu fosse à presença de DEUS, e você me acolheu bem. 11 Aceite, portanto, o presente que lhe ofereço, pois DEUS me favoreceu, e eu tenho tudo o que preciso".

Como Jacó insistisse, Esaú aceitou. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 33, versículo 01 a 11 (Gn 33, 01 - 11).

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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - DICAZINHA DE PROVA

(Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: SEAP-PR - Agente Penitenciário).

Leia os textos a seguir.  

"Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita e execração contra os acusados; como se, pelo contrário, quanto mais odiosa a acusação, não houvesse o juiz de se precaver mais contra os acusadores, e menos perder de vista a presunção de inocência, comum a todos os réus, enquanto não liquidada a prova e reconhecido o delito".

(BARBOSA, R. Oração aos Moços. 1921. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/FCRB.RuiBarbosa_Oraçao_aos_mocos.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2013.)

1) Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 

2) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. 

(Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948)

Sobre os textos, considere as afirmativas a seguir.  

I. Os dois textos exploram o princípio da presunção de inocência. 

II. Pena mais gravosa posterior ao delito deve ser aplicada aos atos pretéritos. 

III. A culpa do réu, uma vez provada, torna desnecessárias as garantias atinentes à defesa. 

IV. Para que alguém seja considerado culpado, deve existir previsão legal do delito no ordenamento pátrio ou internacional.  

Assinale a alternativa correta.

A) Somente as afirmativas I e II são corretas. 

B) Somente as afirmativas I e IV são corretas. 

C) Somente as afirmativas III e IV são corretas. 

D) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. 

E) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

Gabarito: alternativa B.

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EXPLICANDO GÊNESIS 32, 23 - 33

Leia também: GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LIII).

Na tensão frente ao encontro com o irmão, Jacó fica sozinho, à noite.

Desencadeia-se uma luta misteriosa com um desconhecido, que é o próprio DEUS.

Jacó luta a noite toda, porque deseja a bênção que preserve sua pessoa e seus bens.

Antes de abençoá-lo, o desconhecido lhe dá o nome de Israel, que será o nome do povo da promessa: a bênção não terá em vista pretensões pessoais, mas a formação de um povo.

O desconhecido, porém, não revela o próprio nome: Jacó não poderá manipular a DEUS, como fez com o pai e o irmão.

De Jacó nascerá um povo: este vai ter como missão realizar o projeto de DEUS, e jamais poderá trapacear esse projeto sem sofrer sérias consequências.

No decorrer da vida, o homem acaba tendo um encontro decisivo com DEUS.

No centro desse encontro, há uma luta tenaz, em que o homem acaba reduzido (ferido) nas suas pretensões egocêntricas; mas, ao mesmo tempo, descobre o destino (novo nome) que DEUS lhe prepara na história. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 47.

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CONSCIENCIOSIDADE - APRENDA MAIS ESSA

Enriqueça seu vocabulário - Dicazinha de Português.

Conscienciosidade é o traço de personalidade de ser cuidadoso ou diligente. 

A conscienciosidade implica o desejo de executar bem uma tarefa e levar a sério as obrigações para com os outros. 

Pessoas conscienciosas tendem a ser eficientes e organizadas, em oposição a descontraídas e desordenadas. 

Eles exibem uma tendência a mostrar autodisciplina, agir obedientemente e almejar a conquista; eles exibem comportamento planejado, e não espontâneo; e eles geralmente são confiáveis e têm caráter. 

Ela se manifesta em comportamentos característicos, como ser elegante e sistemático; incluindo também elementos como cuidado, rigor e deliberação. 

Via de regra, indivíduos conscientes são geralmente trabalhadores e confiáveis. É bem provável que, quando levados ao extremo, também podem ser "viciados em trabalho", perfeccionistas e compulsivos em seu comportamento.

Fonte: Google Arts & Culture.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

EXPLICANDO GÊNESIS 32, 4 - 22

Leia também: GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LI) e GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LII).  

Jacó sente-se culpado: depois de ser explorado por vinte anos, percebe melhor a trapaça que fizera contra o irmão. Tem medo e toma providências para que Esaú o receba bem.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 47.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Quando uma porta se fecha outra se abre; mas nós quase sempre olhamos tanto e de maneira tão arrependida para a que se fechou, que não vemos aquelas que foram abertas para nós".

Alexander Graham Bell (1847 - 1922): cientista, fonoaudiólogo e inventor. Nasceu na Escócia e naturalizou-se nos Estados Unidos. Ao longo de sua carreira, Bell teve 18 patentes concedidas em seu nome e outra dúzia que compartilhou com seus colaboradores. Ficou conhecido como inventor do telefone, mas, na verdade, só aperfeiçoou a patente do italiano Antonio Meucci.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LIII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ 

32 Luta com DEUS - 23 Nessa noite, Jacó se levantou, pegou suas duas mulheres, suas duas servas, seus onze filhos e atravessou o vau do Jaboc.

24 Jacó os pegou e os fez atravessar a torrente, com tudo o que possuía.

25 E Jacó ficou sozinho. Um homem lutou com Jacó até o despertar da aurora. 26 Vendo que não conseguia dominá-lo, o homem tocou a coxa dele, de modo que o tendão da coxa de Jacó se deslocou enquanto lutava com ele.

27 Então o homem disse: "Solte-me, pois a aurora está chegando".

Jacó respondeu: "Não o soltarei, enquanto você não me abençoar".

28 O homem lhe perguntou: "Qual é o seu nome?" 

Ele respondeu: "Jacó".

29 O homem continuou: "Você já não se chamará Jacó, mas Israel, porque você lutou com DEUS e com homens, e você venceu".

30 Jacó lhe perguntou: "Diga-me o seu nome". 

Mas ele respondeu: "Por que você quer saber o meu nome?" E aí mesmo o abençoou.

31 Jacó deu a esse lugar o nome de Fanuel, dizendo: "Eu vi DEUS face a face e continuei vivo".

32 Ao nascer do sol, Jacó atravessou Fanuel e mancava por causa da coxa.

33 Por isso, até hoje os israelitas não comem o nervo ciático, que está na articulação da coxa: é porque aquele homem feriu Jacó na articulação da coxa, no nervo ciático.

 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 32, versículo 23 a 33 (Gn 32, 23 - 33).

(A imagem acima foi copiada do link Quora.)