III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (LIV)

35 A terra da vida (II) - 20 "Se o homicida empurrou a vítima com ódio ou atirou contra ela alguma coisa e a matou; 21 ou ainda, se por inimizade a golpeou de modo mortal, aquele que feriu a vítima deve morrer: é um homicida que o vingador do sangue matará quando encontrar. 

22 Todavia, se empurrou a vítima sem querer, sem ódio, ou atirou contra ela alguma coisa sem intenção de atingi-la; 23 ou se não enxergou a vítima e deixou cair sobre ela uma pedra e a matou, sem ter contra ela nenhum ódio ou intenção de causar-lhe mal, 24 então a comunidade julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, 25 salvando o homicida da mão do vingador do sangue.

A comunidade o deixará voltar para a cidade de refúgio, onde se havia asilado, e ele aí ficará até à morte do sumo sacerdote, que foi ungido com óleo santo.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 35, versículo 20 a 25 (Nm. 35, 20 - 25).

Explicando Números 35, 09 - 34.

A terra prometida é lugar de vida: qualquer derramamento de sangue a profana. A legislação a respeito das cidades de refúgio procura proteger a vida do homicida involuntário. O vingador do sangue ou redentor é um parente próximo que procura vingar a vítima e realizar a justiça, matando o homicida. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 191. 

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"Seja você quem for, seja qual for a posição social que você tenha na vida, a mais alta ou a mais baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá".

Ayrton Senna (1960 - 1994): empresário, filantropo e piloto de Fórmula 1 brasileiro. Foi tri-campeão mundial na categoria nos anos de 1988, 1990 e 1991. Este ano completam-se 30 (trinta) anos de sua precoce morte, ocorrida em 1º de Maio de 1994, num trágico acidente automobilístico enquanto disputava o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (LIII)

35 A terra da vida (I) - 9 Javé falou a Moisés: 

10 "Diga aos filhos de Israel: Quando vocês atravessarem o Jordão, entrando na terra de Canaã, 11 escolham cidades para servirem de refúgio ao homicida que tenha matado alguém sem querer.

12 Tais cidades servirão de refúgio para vocês contra o vingador do sangue, para que o homicida não seja morto sem ter comparecido diante da comunidade para ser julgado.

13 Escolham seis cidades de refúgio: 14 deem três cidades ao lado de cá do Jordão, e outras três na terra de Canaã. Serão cidades de refúgio.

15 Essas seis cidades servirão de refúgio, tanto para alguém dos filhos de Israel, como para o imigrante e para aquele que vive no meio de vocês, que tenha matado alguém sem querer.

16 Contudo, se essa pessoa feriu alguém com objeto de ferro, e daí causou a morte, é homicida. E o homicida é réu de morte.

17 Se alguém feriu com uma pedra capaz de causar a morte, e a pessoa morrer, é homicida. E o homicida é réu de morte.

18 Se feriu com objeto de madeira capaz de causar a morte, e a pessoa morrer, é homicida. E o homicida é réu de morte.

19 Cabe ao vingador do sangue matar o homicida. Quando o encontrar, ele o matará". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 35, versículo 09 a 19 (Nm. 35, 09 - 19).

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (LII)

35 Os levitas no meio do povo - 1 Na estepe de Moab, às margens do rio Jordão, na altura de Jericó, Javé falou a Moisés:

2 "Ordene ao filhos de Israel que deem aos levitas, da herança que possuem, algumas cidades para eles morarem, e pastagens ao redor dessas cidades. Deem essas cidades aos levitas.

3 Eles habitaram nessas cidades, e as pastagens dos arredores servirão para os rebanhos, o gado e todos os animais deles. 4 Ao redor das cidades dadas aos levitas, as pastagens se estenderão no raio de um quilômetro fora das muralhas da cidade.

5 A partir da muralha, meçam um quilômetro para o leste, um quilômetro para o sul, um quilômetro para o oeste e um quilômetro para o norte, ficando a cidade no centro: serão essas as pastagens das cidades dos levitas.

6 Deem aos levitas aquelas seis cidades de refúgio, que vocês reservaram para o homicida se refugiar. Além delas, deem aos levitas mais quarenta e duas cidades.

7 No total, vocês darão aos levitas quarenta e oito cidades com suas pastagens. 8 Tais cidades que pertencerão aos filhos de Israel, serão tomadas em maior número daqueles que têm mais, e em menor número daqueles que têm menos. Cada tribo cederá essas cidades aos levitas na proporção da herança que tiver recebido".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 35, versículo 01 a 08 (Nm. 35, 01 - 08).  

Explicando Números 35, 01 - 08.

Moisés e Aarão pertenciam à tribo de Levi. Foi esta tribo a responsável pela transmissão das tradições sobre Javé, o DEUS libertador que dá a terra ao povo. Essa tribo não recebeu território próprio, mas ficou espalhada entre todas as outras tribos, entre as quais exercia papel de fermento.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 190. 

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LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TREINANDO PARA PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado) A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindeiros, caso essa área se torne inaproveitável isoladamente, é legalmente definida como

A) legitimação de posse.

B) doação.

C) incorporação.

D) investidura. 

E) concessão de domínio.

Gabarito: alternativa D. O enunciado está em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021):

Art. 76. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - tratando-se de bens imóveis, inclusive os pertencentes às autarquias e às fundações, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão, dispensada a realização de licitação nos casos de: [...]

d) investidura; [...]

§ 5º Entende-se por investidura, para os fins desta Lei, a:

I - alienação, ao proprietário de imóvel lindeiro, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço que não seja inferior ao da avaliação nem superior a 50% (cinquenta por cento) do valor máximo permitido para dispensa de licitação de bens e serviços previsto nesta Lei;

Essa eu errei.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (LI)

34 Os representantes na partilha da terra - 16 Javé falou a Moisés: 17 "Lista das pessoas que repartirão a terra: O sacerdote Eleazar e Josué, filho de Nun.

18 Além deles, vocês escolherão um chefe de cada tribo, a fim de repartir a terra. 19 Esta é a lista dos chefes: 

da tribo de Judá, Caleb, filho de Jefoné; 20 da tribo de Simeão, Samuel, filho de Amiud; 21 da tribo de Benjamim, Elidad, filho de Caselon; 22 da tribo de Dã, o chefe Boci, filho de Jogli; 23 para os filhos de José: da tribo de Manassés, o chefe Haniel, filho de Efod; 24 e da tribo de Efraim, o chefe Camuel, filho de Seftã; 25 da tribo de Zabulon, o chefe Elisafã, filho de Farnac; 26 da tribo de Issacar, o chefe Fatiel, filho de Ozã; 27 da tribo de Aser, o chefe Aiud, filho de Salomi; 28 da tribo de Neftali, o chefe Fedael, filho de Amiud".

29 São esses os encarregados por Javé para repartir entre os filhos de Israel a herança na terra de Canaã. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 34, versículo 16 a 29 (Nm. 34, 16 - 29).  

Explicando Números 34, 16 - 29.

Na coordenação da partilha, a escolha dos chefes das tribos indica que é necessária a participação de todos os grupos interessados, para que não haja decisões arbitrárias e impositivas. Com isso procura evitar qualquer injustiça na distribuição da terra.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 190. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Técnico de Segurança do Trabalho) Quanto ao HAZOP (hazard and operability study), julgue o item que se segue.

O HAZOP serve para identificar perigos e problemas operacionais em instalações de processos industriais, o que, apesar de aparentemente não apresentar riscos imediatos, pode comprometer a produtividade e a segurança da instalação. 

Certo      (  )

Errado    (  )

Gabarito: Certo. HAZOP é uma sigla para Hazard and Operability Studies, ou seja, Estudo de Perigo e Operabilidade. Trata-se de uma ferramenta de análise de risco que visa identificar os perigos e problemas de operabilidade na instalação de um processo.  

A técnica HAZOP busca a realização de um estudo eficiente e completo sobre as variáveis do processo através de uma revisão metódica do projeto da unidade ou mesmo da fábrica como um todo. 

Serve para investigar profundamente cada segmento de um processo, focando em seus pontos específicos um de cada vez. A finalidade do HAZOP é descobrir todos os possíveis desvios das condições normais de operação, identificando suas causas e consequências, além de propor medidas para sanar os problemas verificados. 

Basicamente, a ferramenta HAZOP atua em duas frentes diferentes:

Problemas de segurança: perigos que oferecem risco aos operadores e/ou aos equipamentos da instalação;

Problemas de operabilidade: embora não ofereçam perigo, podem causar perdas na produção ou afetar a qualidade do produto ou a eficiência do processo.

Feitas tais considerações, podemos concluir que o enunciado encontra-se correto ao afirmar que o HAZOP serve para identificar perigos e problemas operacionais em instalações de processos industriais, o que, apesar de aparentemente não apresentar riscos imediatos, pode comprometer a produtividade e a segurança da instalação.

Fonte: QConcursos, comentários dos alunos, adaptado.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (L)

34 A herança de Javé para o seu povo (II) - 6 "A fronteira marítima será o mar Mediterrâneo. Será o limite de vocês no lado oeste.

7 A fronteira norte será marcada desde o mar Mediterrâneo até o monte Hor. 8 Daí, traçarão uma linha até a entrada de Emat, e a fronteira terminará em Sedada. 9 Continuará em direção a Zefrona, e terminará em Hasar-Enon. Será essa a fronteira de vocês do lado norte.

10 A fronteira do lado leste irá de Hasar-Enon a Sefama. 11 De Sefama, a fronteira descerá na direção de Harbel, a leste de Ain; descendo ainda, costeará a leste o mar de Quineret. 12 Daí, a fronteira seguirá o rio Jordão e terminará no mar Morto. Essa é a terra de vocês com os limites que a cercam".

13 Então Moisés ordenou aos filhos de Israel: "Essa é a terra que vocês repartirão por sorteio e que Javé ordenou dar às nove tribos e meia. 14 Isso porque as tribos de Rúben, de Gad e a meia tribo de Manassés com suas famílias já receberam a sua herança. 

15 Essas duas tribos e meia já receberam a sua herança no outro lado do Jordão, na altura de Jericó, a oriente".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 34, versículo 06 a 15 (Nm. 34, 06 - 15). 

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VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR/APOSENTADO/PENSIONISTA, DE BOA-FÉ, NÃO CABE DEVOLUÇÃO (V)

Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras decisões relacionadas à Súmula nº 249/TCU.

SÚMULA Nº 249/TCU.

A partir do momento em que o órgão competente toma conhecimento do posicionamento pela ilegalidade de ato, caso os pagamentos persistam, não mais se considera a boa-fé, o que requer a devolução dos valores recebidos ilegalmente. (Acórdão 3781/2014 - Primeira Câmara) 

A dispensa de reposição das parcelas recebidas de boa-fé, quando calcada expressamente na Súmula TCU 106, é limitada à data do conhecimento da decisão do TCU pelo responsável. (Acórdão 1876/2014 - Segunda Câmara) 

A obrigação de devolver valores indevidamente recebidos de boa-fé retroage ao momento em que não restem dúvidas de que os interessados tiveram ciência da posição do TCU quanto à ilegalidade dos pagamentos. Como marco temporal dessa ciência, o Tribunal pode estabelecer, em caso de recurso com efeito suspensivo apresentado por entidade representativa dos servidores, a data da interposição do recurso. (Acórdão 1090/2014 - Plenário) 

A devolução de verbas indevidamente recebidas constitui regra que somente pode ser afastada pela ocorrência cumulativa das seguintes condições: a) presença de boa-fé do servidor; b) ausência, por parte do servidor, de influência ou interferência para a concessão da vantagem impugnada; c) existência de dúvida plausível sobre interpretação, validade ou incidência da norma infringida, no momento da edição do ato que autorizou o pagamento da vantagem impugnada; e d) interpretação razoável, embora errônea, da lei pela Administração. (Acórdão 837/2014 - Plenário) 

A revogação de ato, que havia concedido pagamento considerado como irregular, não exime os beneficiários da devolução dos valores já recebidos. (Acórdão 2880/2013 - Plenário) 

A partir do momento em que o órgão toma ciência de que o TCU negou registro a determinado ato de reforma, aposentadoria ou pensão, não há mais justificativa para a dispensa da reposição das importâncias que continuem a ser pagas com base na concessão considerada ilegal. (Acórdão 5623/2012 - Segunda Câmara)

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"O errado não deixa de ser errado só porque a maioria participa e concorda".

Liev Tolstói (1828 - 1910): pacifista e escritor russo. Autor dos romances Guerra e Paz (1869) e Anna Karenina (1877), é reconhecido mundialmente como um dos maiores escritores de todos os tempos.

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