III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXI)

3. Leis civis: o respeito pela vida

19 Proteção para o inocente - 1 "Quando Javé seu DEUS tiver eliminado as nações, cuja terra Javé seu DEUS vai lhe dar, e quando você conquistar e estiver morando nas cidades e casas delas, 2 deverá separar três cidades na terra que Javé seu DEUS lhe dará.

3 Construa estradas, meça as distâncias e divida em três partes o território que Javé seu DEUS lhe dará como herança. Isso para que qualquer homicida encontre refúgio na cidade. 4 O homicida que aí poderá refugiar-se é aquele que tiver matado seu próximo involuntariamente, sem tê-lo odiado antes.

5 Por exemplo: alguém vai ao bosque com seu próximo para cortar lenha; impelindo com força o machado para cortar a árvore, o ferro escapa do cabo, atinge o companheiro e o mata. Tal pessoa poderá, então, refugiar-se numa dessas cidades, ficando com a vida a salvo. 6 Isso para que o vingador do sangue, enfurecido, não persiga o homicida e o alcance (porque o caminho é longo), matando-o sem motivo suficiente, pois antes ele não era inimigo do outro.

7 É por isso que eu lhe ordeno: separe três cidades. 8 E quando Javé seu DEUS fizer com que suas fronteiras se alarguem, como jurou a seus antepassados, e lhe der toda a terra que prometeu dar a seus antepassados - 9 com a condição de que você coloque em prática todos esses mandamentos que hoje eu lhe ordeno, amando a Javé seu DEUS e andando continuamente em seus caminhos - você acrescentará mais três cidades àquelas três primeiras, 10 para que não se derrame sangue inocente na terra que Javé seu DEUS lhe dará como herança, e sobre você não recaia um homicídio.

11 Todavia, se alguém é inimigo do seu próximo e lhe arma uma cilada, atacando-o e ferindo-o mortalmente, e depois se refugia numa dessas cidades, 12 os cidadãos da sua cidade mandarão pessoas para tirá-lo de lá e entregá-lo ao vingador do sangue, para que seja morto. 13 Não tenha piedade dele. Desse modo, você eliminará de Israel o derramamento de sangue inocente, e será feliz".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 19, versículo 01 a 13 (Dt. 19, 01 - 13).

Explicando Deuteronômio 19, 01 - 13.

Cf. nota em Nm 35,9-34. Conforme os vv. 11-13 do nosso texto, a sociedade toda (anciãos) torna-se responsável pelo derramamento criminoso de sangue inocente. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 217.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (LV)

35 A terra da vida (III) - 26 "Se o homicida sair dos limites da cidade de refúgio, onde se havia asilado, 27 e se o vingador do sangue o encontrar fora dos limites da cidade de refúgio, poderá matá-lo, sem medo de represálias.

28 Isso porque o homicida deve permanecer na cidade de refúgio até à morte do sumo sacerdote; só depois que o sumo sacerdote morrer, poderá voltar à terra de sua herança.

29 São normas de direito para vocês, válidas para todas as gerações, em qualquer lugar onde vocês habitarem.

30 Em casos de homicídio, o homicida será morto através do depoimento de testemunhas. Contudo, não basta uma testemunha para levar alguém à pena de morte. 

31 Não aceitem resgate pela vida de um homicida condenado à morte, pois ele deverá morrer.

32 Também não aceitem resgate por alguém que se refugiou numa cidade de refúgio e quer voltar para sua terra antes da morte do sumo sacerdote.

33 Não profanem a terra onde vocês vivem: a terra fica profanada com o sangue, e pelo sangue derramado na terra não há expiação, a não ser pelo sangue daquele que o derramou.

34 Portanto, não contaminem a terra onde vocês vivem e na qual eu habito, pois eu, Javé, habito no meio dos filhos de Israel".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 35, versículo 26 a 34 (Nm. 35, 26 - 34).

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (LIV)

35 A terra da vida (II) - 20 "Se o homicida empurrou a vítima com ódio ou atirou contra ela alguma coisa e a matou; 21 ou ainda, se por inimizade a golpeou de modo mortal, aquele que feriu a vítima deve morrer: é um homicida que o vingador do sangue matará quando encontrar. 

22 Todavia, se empurrou a vítima sem querer, sem ódio, ou atirou contra ela alguma coisa sem intenção de atingi-la; 23 ou se não enxergou a vítima e deixou cair sobre ela uma pedra e a matou, sem ter contra ela nenhum ódio ou intenção de causar-lhe mal, 24 então a comunidade julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, 25 salvando o homicida da mão do vingador do sangue.

A comunidade o deixará voltar para a cidade de refúgio, onde se havia asilado, e ele aí ficará até à morte do sumo sacerdote, que foi ungido com óleo santo.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 35, versículo 20 a 25 (Nm. 35, 20 - 25).

Explicando Números 35, 09 - 34.

A terra prometida é lugar de vida: qualquer derramamento de sangue a profana. A legislação a respeito das cidades de refúgio procura proteger a vida do homicida involuntário. O vingador do sangue ou redentor é um parente próximo que procura vingar a vítima e realizar a justiça, matando o homicida. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 191. 

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (LIII)

35 A terra da vida (I) - 9 Javé falou a Moisés: 

10 "Diga aos filhos de Israel: Quando vocês atravessarem o Jordão, entrando na terra de Canaã, 11 escolham cidades para servirem de refúgio ao homicida que tenha matado alguém sem querer.

12 Tais cidades servirão de refúgio para vocês contra o vingador do sangue, para que o homicida não seja morto sem ter comparecido diante da comunidade para ser julgado.

13 Escolham seis cidades de refúgio: 14 deem três cidades ao lado de cá do Jordão, e outras três na terra de Canaã. Serão cidades de refúgio.

15 Essas seis cidades servirão de refúgio, tanto para alguém dos filhos de Israel, como para o imigrante e para aquele que vive no meio de vocês, que tenha matado alguém sem querer.

16 Contudo, se essa pessoa feriu alguém com objeto de ferro, e daí causou a morte, é homicida. E o homicida é réu de morte.

17 Se alguém feriu com uma pedra capaz de causar a morte, e a pessoa morrer, é homicida. E o homicida é réu de morte.

18 Se feriu com objeto de madeira capaz de causar a morte, e a pessoa morrer, é homicida. E o homicida é réu de morte.

19 Cabe ao vingador do sangue matar o homicida. Quando o encontrar, ele o matará". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 35, versículo 09 a 19 (Nm. 35, 09 - 19).

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