sexta-feira, 1 de setembro de 2017

FUZILEIRO NAVAL É FUZILEIRO NAVAL

Lição fundamentalJamais faça pergunta, sem ter certeza da resposta! 


Fuzileiros Navais: sinto muito orgulho de já ter pertencido a essa força.

Fato verídico acontecido em uma Vara da cidade de São Paulo na Inquirição em Juízo de um fuzileiro naval pelo advogado de defesa do réu, que tentava abalar a sua credibilidade.

Advogado: Você viu meu cliente fugir da cena do crime? 

FN: Não senhor. Mas eu o vi a algumas quadras do local do crime e o prendi como suspeito, pois ele é, e se trajava conforme a descrição dada do criminoso.

Advogado: E quem forneceu a descrição do criminoso?

FN: O fuzileiro naval que chegou primeiro ao local do crime.

Advogado: Um colega fuzileiro forneceu as características do suposto criminoso... Você confia nos seus colegas fuzileiros navais?

FN: Sim, senhor.. Confio a minha vida.

Advogado: A sua vida? Então diga-nos se em um quartel da Marinha tem um vestiário onde vocês trocam de roupa antes de sair para trabalhar.

FN: Sim, senhor, temos um vestiário.

Advogado: E vocês trancam a porta com chave?

FN: Sim, senhor, nós trancamos.

Advogado: E o seu armário, você também o tranca com cadeado?

FN: Sim, senhor, eu tranco.

Advogado: Por que, então, fuzileiro, você tranca seu armário, se quem divide o vestiário com você são colegas a quem você confia sua vida?

FN: É que nós estamos dividindo o prédio com o Tribunal de Justiça, e algumas vezes nós vemos advogados andando perto do vestiário.

Uma gargalhada geral da plateia obrigou o Juiz a suspender a sessão.

Fonte: autor desconhecido, com certeza um fuzileiro naval!!!


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

CNH VENCIDA VALE COMO DOCUMENTO

Decisão do CONTRAN confirma que, mesmo vencida, CNH vale como documento de identificação em todo o território nacional  


Quem nunca passou por uma situação assim: você chega num órgão da Administração Pública, ou até mesmo um banco, e o atendente diz que sua Carteira de Habilitação está vencida e, portanto, não serve como documento de identificação. 

É uma situação chata e constrangedora, até porque, a gente nunca costuma olhar para a data de validade da CNH. E parece que só quando o documento vence, é que alguém olha a validade...

Mas isso acabou. Segundo decisão do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), publicada em 29 de junho deste ano, a validade da Carteira Nacional de Habilitação se refere apenas à vigência da permissão para dirigir e dos exames de aptidão. Dessa feita, agora a CNH pode ser usada como documento de identificação em todo o território nacional, mesmo estando fora do prazo de validade.

O que motivou a decisão do CONTRAN foram inúmeras consultas realizadas com a população - diretamente interessada no caso. Segundo o presidente do órgão, Elmer Coelho Vicenzi, a consultoria jurídica do CONTRAN entendeu que não existe prazo para a CNH ser usada como documento de identificação, apenas como documento de porte obrigatório a ser mantido pelo motorista ao assumir a direção de veículo automotor. 

Com essa decisão, a partir de agora os órgão da Administração Pública devem aceitar a CNH como documento, ainda que fora do prazo de validade. Entretanto, há uma exceção no que concerne à Justiça Eleitoral. 

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - em notícia interna alertou seus servidores para as seguintes mudanças: a CNH 'vencida' pode ser utilizada pelo cidadão que vá fazer procedimentos eleitorais como tirar segunda via do título de eleitor ou transferência de domicílio eleitoral; para o alistamento eleitoral, por não conter todas as informações necessárias ao cadastramento dos eleitores, a carteira de habilitação não poderá ser utilizada, independentemente de se estar dentro ou fora do prazo de validade.

Com relação a esta última parte, a notícia do TSE levantou controvérsias. Ora, a CNH traz nome completo, RG, CPF, filiação, data de nascimento, assinatura e fotografia do titular. Como, mesmo estando dentro do prazo de validade, não pode ser usada como documento de identificação. Além do mais, isso vai contra o disposto no artigo 159, da lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), que diz:

"A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional".

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (lei n. 9.503/97); JusBrasil, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Uber Bra.)

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

DEUS É BRASILEIRO

Terra Samba: banda de pagode da Bahia que fez sucesso nos anos 90. Bons tempos aqueles...


Refrão:
Não leve a mal tudo bem ô rapaz,
Ei você aí de cima Entre outras coisas que eu quero saber Por favor me ensina Como esse povo que sofre com fome,
Que passa mal Vai batucar na panela vazia E fazer carnaval
Ôôô
Ai meu Deus
Eu só quero entender

Ônibus lotado, povo apertado
Será que na vida tudo é passageiro Um calor danado,
Povo sem dinheiro Tenho lá minhas dúvidas
Se Deus é brasileiro Ôôô Ôôô
Ôôô Ôôô
Deus não pega ônibus, nem lotação Mas deve ouvir pedidos e reclamação Não tem cor, nem sexo, nem estado civil Coitado se ele for o gerente do Brasil Me disseram que ele está em todo lugar Nas filas, nas calçadas Nas antenas e no ar Não vou fazer pedidos nem lhe agradecer Se Deus está na terra Ele vai ter que responder Ôôô Ôôô
Ôôô Ôôô

Refrão:
Não leve a mal tudo bem ô rapaz,
Ei você aí de cima Entre outras coisas que eu quero saber Por favor me ensina Como esse povo que sofre com fome,
Que passa mal Vai batucar na panela vazia E fazer carnaval
Ôôô
Ai meu Deus
Eu só quero entender


Terra Samba

(Curta a música completa no link YouTube. A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

domingo, 27 de agosto de 2017

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O que é, como funciona

Controle de constitucionalidade é um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico. Caracteriza-se por se um sistema de verificação da conformidade de uma norma (decreto, lei, resolução, emenda constitucional) em relação à Constituição.

O controle de constitucionalidade serve para tutelar eventual lesão de direitos fundamentais ou de outros dispositivos presentes no texto constitucional. Ora, por possuírem nível máximo de eficácia, as normas constitucionais obrigam as normas inferiores a guardarem uma relação de compatibilidade vertical com a Constituição, sob pena de nulidade (inconstitucionalidade).

Sistemas de controle de constitucionalidade:

Sistema Difuso

Sistema Concentrado

Classificação: 

Quanto ao momento: PREVENTIVO e REPRESSIVO;

Quanto ao órgão que exerce o controle de constitucionalidade: POLÍTICO, JURISDICIONAL e MISTO.



sábado, 26 de agosto de 2017

QUE NEM MARÉ


Faz um tempão
Que eu não dou trégua
Ao meu coração
É você o meu lugar
Quando tudo
Por um fio está

Refrão:
Nada vai me fazer
Desistir do amor
Nada vai me fazer
Desistir de voltar
Todo dia pro seu calor
Nada vai me levar do amor (2x)

Faz um tempão
Que eu não dou asas
À minha emoção
Passear, distrair
E me achar 
Lá no fundo de ti

A saudade bateu
Foi que nem maré
Quando vem de repente
De tarde, invade
E transborda esse bem me quer
A saudade é que nem maré

Jorge Vercilo


(Curta o clipe oficial desta música no link YouTube. A imagem acima foi copiada do link Catraca Livre.)

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

LEGISLAÇÃO ANOTADA

Para cidadãos e os concurseiros de plantão. Tem uma ferramenta no site do STF chamada LEGISLAÇÃO ANOTADA, em que consta a nossa Constituição comentada, minuciosamente, por nossos melhores juristas. Vale a pena conferir. Recomendo.


Bons estudos.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

É FÁCIL JULGAR PELAS APARÊNCIAS

Para ler e refletir
Uma mulher, usando um vestido de algodão barato, e seu esposo, vestindo un humilde terno, desceram do trem em Boston e caminharam timidamente até o escritório do Reitor da Universidade de Harvard e falaram com a secretária dele, mesmo sem ter uma reunião agendada.
A secretária adivinhou, no mesmo instante, que esses camponeses vindos das florestas não tinham nada a fazer em Harvard.

- Gostaríamos de ver o Reitor, disse suavemente o homem.

- Ele está ocupado, respondeu a secretária.
- Vamos esperá-lo, replicou a mulher.
Durante horas a secretária os ignorou, esperando que o casal finalmente ficaria desanimado e iria embora. Eles não o fizeram, e como a secretária viu aumentar sua frustração, finalmente decidiu interromper o Reitor, mesmo sendo uma tarefa que ela sempre evitava.

- Talvez se o senhor conversa com eles por alguns minutos eles decidem ir embora, disse a secretária ao Reitor.

Ele fez uma careta e concordou em falar-lhes.

Alguém tão importante quanto ele, obviamente não tinha tempo para atender pessoas com vestidos e ternos baratos. No entanto, o Reitor, com a cara carrancuda e empolada, dirigiu-se com passo arrogante até o casal.

A senhora lhe disse:

- Um filho nosso cursou Harvard somente por um ano. Ele amava Harvard. Ele era feliz aqui. Mas, um ano atrás ele morreu em um acidente. Meu esposo e eu desejaríamos erigir alguma coisa, em algum lugar do campus, em memória do nosso filho.

O reitor não se interessou.

- Senhora, disse de forma áspera, não podemos colocar uma estátua para cada aluno que cursou Harvard e tiver falecido. Se assim o fizermos, este lugar iria parecer um cemitério.

- Oh não, explicou a senhora rapidamente. Não desejamos levantar uma estátua. Pensamos em doar um edifício para Harvard!

O Reitor revirou os olhos. Olhou com desdém para o vestido e o terno barato do casal e então falou:

- Um edifício?! Vocês têm alguma ideia de quanto custa um edifício? Gastamos mais de sete milhões e meio de dólares nos prédios aqui em Harvard! 

A senhora ficou em silêncio por alguns instantes. O Reitor ficou feliz. Pensou que talvez agora poderia se livrar desses dois. A senhora olhou para seu esposo e disse suavemente: 

- Tão pouco custa fundar uma universidade? Por que não fundamos a nossa própria universidade?

Seu esposo concordou. O rosto do Reitor ficou fechado, confuso e desconcertado.
O Sr. Leland Stanford e sua esposa se levantaram e foram embora viajar para Palo Alto, California, onde estabeleceram a universidade que leva seu nome, a Universidade Stanford, em memória de seu filho, pelo qual Harvard não se interessou.
A universidade 'Leland Stanford Junior' foi inaugurada em 1891, em Palo Alto. 'Junior' porque ser em homenagem ao falecido filho do rico senhor latifundiário. Esse foi seu 'memorial'. Hoje a universidade Stanford é a quarta melhor do mundo, e algumas vezes tem sido a segunda ou a número um do mundo, superando Harvard.

QUE FÁCIL É JULGAR PELAS APARÊNCIAS….. !!!
QUE FÁCIL É EQUIVOCAR-SE AO JULGAR PELAS APARÊNCIAS!!!


Autor desconhecido. Texto enviado por e-mail pela amiga Alvaniza.