ESTADO PUERPERAL E INFANTICÍDIO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Estado puerperal é uma alteração biológica pela qual apenas as mulheres passam e tem uma duração média de seis semanas. É o período que vai do deslocamento e expulsão da placenta à volta do organismo materno às condições anteriores à gravidez.

Neste período a parturiente pode passar por uma pertubação psíquica que afeta sua capacidade de entendimento - parte da comunidade científica chama tal fenômeno de psicose puerperal. Essa pertubação tem a ver com a súbita queda nos níveis hormonais e alterações bioquímicas no sistema nervoso central (SNC).

Quando a mãe mata o próprio filho - durante ou logo após o parto - sob a influência do estado puerperal não comete homicídio. Comete outro crime denominado infanticídio, o qual está previsto no Código Penal, art. 123:

"Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".

A pena para este crime é de detenção de dois a seis anos. O infanticídio é uma espécie de homicídio privilegiado. 

Cuidado: infanticídio não se confunde com aborto! Este é outro crime.

É considerado também um crime bipróprio, uma vez que o sujeito ativo deve ser, necessariamente, a mãe em estado puerperal, e o sujeito passivo tem que ser sempre o próprio filho nascente ou neonato.  Contudo, a corrente doutrinária majoritária considera que um terceiro, conhecedor da condição de psicose puerperal da mãe, pode, sim, cometer crime de infanticídio (seria possível o concurso de pessoas). Esses doutrinadores se apoiam no art. 30 do CP:

"Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime".  

São defensores deste posicionamento majoritário doutrinadores como Fernando Capez, Rogério Greco, Damásio Evangelista de Jesus, Guilherme de Souza Nucci e César Roberto Bittencourt.

Caso seja comprovado que a mãe não estava sob influência do estado puerperal, a mãe responde por homicídio. Se os co-autores/partícipes desconhecerem a condição de psicose puerperal da mãe, também respondem por homicídio.

Mas o que é um crime biprórpio? E um homicídio privilegiado? E um aborto? Isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

   

"Conquistar o novo é prazeroso, mas ceder o que se conquistou ou ter de esquecê-lo para viver um novo sonho é penoso e requer esforço e perseverança".

 
Sebastião Clóvis Tavares (1915 - 1984): importante espírita brasileiro.

(Imagem copiada do link Maria Zenith.)

"As coisas podem mudar".

Do filme Loucademia de Polícia 4 - Cidadãos em Patrulha, uma divertida comédia, excelente para ser visto com toda a família.  Um verdadeiro clássico.  Recomendo.


(Imagem copiada do link The Media Fire.)

"É mais seguro escrever do que falar; falando improvisamos, para escrever refletimos".

Mariano José Pereira da Fonseca, mais conhecido como Marquês de Maricá (1773 - 1848): escritor, filósofo e político brasileiro. 

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA

O que é, como funciona

Requisição administrativa é o nome que se dá quando, em iminente perigo público, a autoridade competente utiliza-se de propriedade privada/particular. 

O exemplo clássico da requisição administrativa - que aparece bastante nos filmes - é quando um policial, durante uma perseguição, solicita que um motorista lhe ceda o carro para ser utilizado na caçada ao suspeito.

A pessoa que tem sua propriedade utilizada não recebe nenhum pagamento em troca, exceto se houver dano. No exemplo acima, se o policial devolve o carro sem qualquer arranhão ou amassado, o Estado não precisa ressarcir o particular. Mesmo a gasolina gasta durante a perseguição o Estado não paga...   

Pode parecer absurdo, mas tá na lei: Constituição Federal Art. 5º XXV:

"no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano". 


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Diga sim sempre que possível e não sempre que necessário".

Tania Zagury: escritora, pesquisadora, professora universitária, filósofa e mestre em Educação. Nascida no Rio de Janeiro, seus estudos abordam temas relacionados ao comportamento humano, sendo uma autora muito indicada para pais e educadores. 

Alguns de seus livros: Filhos: Manual de Instruções; O Macaquinho da Perna Quebrada; Sem Padecer no Paraíso; Limites Sem Trauma - Construindo Cidadãos; O Professor Refém. 

(A imagem acima foi copiada do link O Povo.)

"Cinismo é reconhecer o preço de tudo e o valor de nada".

Oscar Wilde (1854 - 1900): um dos mais populares dramaturgos de Londres na década de 1890. É lembrado hoje por suas peças e epigramas (composições poéticas breves), seu nome completo era Oscar Fingal O'Flahertie Wills Wilde. Nasceu em Dublin, que na época pertencia à Grã-Bretanha e hoje faz parte da Irlanda.

Principais trabalhos: O leque de Lady Windermere; Uma Mulher sem Importância; Um Marido Ideal; A Importância de ser Prudente; O Príncipe Feliz; O Retrato de Dorian Gray; Salomé.


(A imagem acima foi copiada do link Occupy.)

GERAÇÃO COCA-COLA

Quando nascemos fomos programados
A receber o que vocês
Nos empurraram com os 'enlatados'
Dos U. S. A., de 9 às 6

Desde pequenos nós comemos lixo
Comercial e industrial
Mas agora chegou nossa vez
Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês

Somos os filhos da revolução
Somos burgueses sem religião
Somos o futuro da nação
Geração Coca-Cola

Depois de 20 anos na escola
Não é difícil aprender
Todas as manhas do seu jogo sujo
Não é assim que tem que ser

Vamos fazer nosso dever de casa
E aí então vocês vão ver
Suas crianças derrubando reis
Fazer comédia no cinema com as suas leis

Somos os filhos da revolução
Somos burgueses sem religião
Somos o futuro da nação
Geração Coca-Cola

Geração Coca-Cola

Geração Coca-Cola

Geração Coca-Cola

Depois de 20 anos na escola
Não é difícil aprender
Todas as manhas do seu jogo sujo
Não é assim que tem que ser

Vamos fazer nosso dever de casa
E aí então vocês vão ver
Suas crianças derrubando reis
Fazer comédia no cinema com as suas leis

Somos os filhos da revolução
Somos burgueses sem religião
Somos o futuro da nação
Geração Coca-Cola

Geração Coca-Cola

Geração Coca-Cola

Geração Coca-Cola

Legião Urbana

(A imagem acima foi copiada do link Google Images, e a letra, do link Letras.mus.)

“O tempo é muito lento para os que esperam, muito rápido para os que têm medo, muito longo para os que lamentam, muito curto para os que festejam. Mas para os que amam, o tempo é eternidade”.

William Shakespeare (1564 - 1616): dramaturgo, poeta e escritor inglês.


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

TIPOS DE AMOR

Para todos aqueles que amam...

AMOR FÍSICO/ERÓTICO/ROMÂNTICO: também chamado de Eros. Se fundamenta nas características e experiências físicas. Amantes desse tipo procuram parceiros fisicamente atraentes.

AMOR LÚDICO: palavra derivada do latim, que quer dizer brinquedo, jogo ou divertimento. Daí a expressão jogo amoroso. O amante lúdico não deve ser levado a sério - apesar de ser divertido - pois é repleto de artimanhas e flertes.

AMOR AMISTOSO: chamado de STORGE (que significa amor pelos pais) é um tipo de amor fundado na amizade e na identificação de atividades, preferências e interesses em comum com o outro amante. 

AMOR DEPENDENTE: conhecido como mania. Este tipo de amor se baseia na incerteza e na ansiedade. É possessivo, obsessivo e inseguro de si mesmo. Os amantes maníacos farão qualquer coisa - mesmo as mais estranhas - para obter a atenção do seu amado, ficando totalmente obsecados por este sentimento.

AMOR PRAGMA: derivado da palavra pragmático. É também conhecido como amor lista de compras. O amor deste tipo fundamenta-se na crença de que qualquer relacionamento tem de funcionar e, portanto, é uma questão de prática. Antes de se comprometerem os amantes pragmáticos analisam detalhadamente o passado e as características do outro.

AMOR ÁGAPE: designa o amor cristão. Um amor fraternal e altruísta; que se doa. Este tipo de amante sacrificaria seus mais profundos interesses em benefício do parceiro.

AMOR PLATÔNICO: é um amor difícil, impossível ou não correspondido. O termo platonicus foi utilizado a primeira vez no século XV pelo filósofo neoplatônico Marsilio Ficino, como um sinônimo de amor socrático.

E então, qual tipo de amor você procura?

Fonte: O Guia dos Amantes, p. 23, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)