"Às vezes é preciso olhar para trás para ver adiante".

Do seriado Caverna do Dragão (Dungeons & Dragons) – episódio O Olho do Observador.

(A imagem acima foi copiada do link Adoro Cinema.)

MAQUIAVEL E O LIBERALISMO: A NECESSIDADE DA REPÚBLICA (I)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Aí vai um excelente texto para concurseiros, cidadãos e estudantes universitários: “MAQUIAVEL E O LIBERALISMO: A NECESSIDADE DA REPÚBLICA”, de André Singer - professor doutor do departamento de Ciência Política da USP, jornalista, que também foi assessor de imprensa da presidência da república durante o primeiro governo Lula. 

O texto faz parte do livro "Filosofia Política Moderna" (pp 347 - 356), organizado por Atílio A. Boron e é indicado, ainda, para aqueles desejosos de aumentarem seus conhecimentos. A seguir, alguns fragmentos do texto, utilizados na disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

“De acordo com Giovanni Sartori (...): O liberalismo pode ser considerado (...) como a teoria e a prática da defesa jurídica, através do Estado constitucional, da liberdade política individual, da liberdade individual”.  (p. 347)  

“O liberalismo de acordo com Sartori, articula-se na relação entre dois elementos fundamentais. De um lado, a liberdade política individual e, de outro, aquilo que a garante: o Estado constitucional”.  (p. 347)   

“Na história do pensamento político, os dois pólos formados por liberdade e Estado, longe de serem um par harmônico, apresentam tensões dificilmente reconciliáveis a não ser por intermédio do exercício da virtude cívica. Daí a importância atual da obra de Nicolau Maquiavel”.  (p. 348)

“O que então Maquiavel tem a ver com uma teoria que pretende garantir a liberdade individual por intermédio de uma forma de Estado que ainda não havia surgido em seu tempo? (...) De uma parte, está o fato de que o Estado constitucional antes de ser constitucional é Estado. Isto é, detém (...) o monopólio do uso da violência legítima em determinado território. Em segundo lugar, o ideal de um Estado que garanta a liberdade política nasce justamente com os humanistas cívicos da Renascença e será, pelo menos em parte, com referência a ele que o liberalismo irá se gestar como pensamento político dominante no ocidente a partir da segunda metade do século XVIII”.  (p. 348)

“Pensador do Estado e da soberania, Maquiavel foi não raras vezes retratado como um defensor da tirania. (...) Para quem lê O Príncipe pela primeira vez, (...) não é fácil perceber o que Maquiavel tem a ver com liberalismo e democracia. Mas ao contrário das primeiras aparências, a obra de Maquiavel é fundamental para pensar tanto o Estado quanto a liberdade e, acima de tudo, a relação entre ambos”.  (p. 349)

“Em O Príncipe, (...) encontra-se uma incômoda lista de conselhos pouco escrupulosos àquele que deseja construir um Estado novo. (...) Um Estado só pode ser construído com violência, uma vez que se trata de, simultaneamente eliminar a competição externa e interna”.  (p. 349)

“O que choca em O Príncipe (...) é a natureza cruel da luta pelo poder. (...) Os homens mentem, ludibriam e atacam quando estão em jogo os próprios interesses. (...) Vale tudo. Daí que a violência, a crueldade e a morte são o resultado inevitável da disputa entre os homens”.  (p. 349 – 350)

(A imagem acima foi copiada do link Brasil Escola.)

OS TRÊS ÚLTIMOS DESEJOS DE ALEXANDRE, O GRANDE

Dizem que o rei da Macedônia Alexandre, o Grande (356 a.C - 323 a.C) antes de morrer desejou que fossem feitas três coisas em seu funeral:  

1- Que seu caixão fosse transportado pelas mãos dos médicos da época; 

2- Que fosse espalhado no caminho até seu túmulo os seus tesouros conquistado como prata, ouro, e pedras preciosas ;  

3- Que suas duas mãos fossem deixadas balançando no ar, fora do caixão, à vista de todos.

Intrigado, um dos generais de Alexandre perguntou-lhe o porquê dos pedidos tão estranhos. Alexandre, o Grande, maior conquistador de seu tempo, respondeu:   

1- Quero que os mais iminentes médicos carreguem meu caixão para mostrar que eles, mesmo com toda competência e conhecimento, NÃO têm poder de cura perante a morte; 

2- Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros para que as pessoas vejam que os bens materiais aqui conquistados, aqui permanecem; 

3- Quero que minhas mãos balancem ao vento para que as pessoas possam ver que de mãos vazias viemos para este mundo e de mãos vazias partimos dele.

Pensem nisso, caros leitores...

Fonte: autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipedia.)

DEFUNTO EXEMPLAR

Na missa de corpo presente, o padre encomenda o corpo e começa a elogiar o defunto:

- O finado era um excelente cristão, um marido atencioso, bom filho, amigo sempre presente e um pai exemplar...

A viúva, admirada, se vira para um dos filhos e lhe fala ao pé do ouvido:


- Pedrinho, vai até o caixão e vê se é mesmo o seu pai que tá lá dentro...


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

EICHMANN EM JERUSALÉM (III)

Parte final do livro Eichmann em Jerusalém - Um Relato Sobre a Banalidade do Mal, de Hannah Arendt. Trabalho apresentado como avaliação final da disciplina Sociologia e Antropologia, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN.

Serviço secreto israelense: os caras capturaram Eichmann na Argentina, levaram escondido para Israel, não dispararam um tiro, nem chamaram a atenção das autoridades argentinas... Eles são foda!!!

XV

JULGAMENTO, APELAÇÃO E EXECUÇÃO

No capítulo final do livro, Hannah Arendt narra uma verdadeira epopeia de Eichmann para fugir do seu destino. Inicialmente ele teria se encontrado com Himmler, em abril de 1945, e combinado seqüestrar de cem a duzentos judeus importantes para usá-los como moeda de troca com o comandante norte-americano Eisenhover.

Capturado por soldados estadunidenses, foi levado para um campo de prisioneiros onde, mesmo após numerosos interrogatórios, manteve em segredo sua verdadeira identidade. Eichmann escapou do campo e trabalhou como lenhador próximo à cidade de Hamburgo. Depois atravessou a Áustria, chegou na Itália e de lá, com a ajuda de um padre franciscano, conseguiu um passaporte falso de refugiado e escapou para a Argentina, com o nome de Richard Klement. A mulher e os filhos foram depois.

Eichmann foi levado a Israel numa espetacular ação do Serviço Secreto israelense, que o tirou de Buenos Aires sem disparar sequer um único tiro. Esse episódio foi utilizado com ênfase pelo advogado de defesa. O dr. Servatiu destacou que seu cliente havia sido trazido a Israel a contragosto.

Em sua defesa, Eichmann insistiu veementemente que ele próprio nunca havia cometido nenhum ato aberto. Apenas cumpria ordens e que era culpado apenas de “ajudar e instigar” a realização dos crimes dos quais estava sendo acusado. Disse também ser vítima de uma falácia.

A Corte pronunciou sua sentença de morte às nove horas da manhã do dia 15 de dezembro de 1961. Em 22 de março de 1962 começaram os trabalhos de revisão perante a Corte de Apelação, a Suprema Corte de Israel. Em 29 de maio de 1962 saiu o segundo julgamento. A Suprema Corte aceitou os argumentos da acusação.

Vários pedidos de clemência foram encaminhados a Itzhak Bem-Zvi, presidente de Israel. Os pedidos chegavam através de centenas de cartas e telegramas do mundo inteiro, inclusive de judeus. O próprio Eichmann fez uma carta de próprio punho com quatro páginas, mas o presidente negou todos.

Em 31 de maio de 1962 Eichmann foi enforcado. Seu corpo cremado e as cinzas jogadas no mar Mediterrâneo, longe das águas israelenses. 


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"ME ENGANANDO, SÓ ASSIM SOMOS AMIGOS..."

A torneira está aberta, perceberam?...

É uma coisa da qual eu não me orgulho... Mas depois que comprei meu apartamento, passei uns oito meses levando 'amigas' para lá, com o argumento (desculpa) de que ela era a primeira a visitar meu 'apê'. 

Acho que isso fazia elas se sentirem especiais. E mulher adora se sentir especial. Alguns homens também.

Comentei isso com uma colega e ela, sendo mulher, lógico que achou um absurdo. Disse que eu era um cachorro safado e outras coisas mais que não posso publicar... Entretanto, essa mesma colega me questionou se nunca alguma mulher tinha falado isso para mim, tipo, que eu era o primeiro, tentando fazer com que eu me sentisse especial.

Respondi que sim. Mas no fundo, eu sabia que era mentira. Minha colega ficou meio confusa...

Para simplificar, falei que era uma situação tipo aquela música do Fagner: 

"Me enganando, só assim somos amigos..."

- E você ainda usa essa desculpa? perguntou minha colega.

Ao que respondi prontamente:

- Claro que não. Depois de dois anos, ninguém mais acredita que é a primeira a dormir lá em casa...


(A imagem acima foi copiada do link Google Images. Não faz parte do meu arquivo pessoal. Infelizmente...)

EICHMANN EM JERUSALÉM (II)

Continuação de trechos do livro Eichmann em Jerusalém - Um Relato Sobre a Banalidade do Mal, escrito pela filósofa judia Hannah Arendt, o qual apresentei como trabalho final da disciplina de Sociologia e Antropologia, da turma 2016.2, do curso de Direito Bacharelado da UFRN. Excelente livro. Recomendo.

Judeus prisioneiros em campo de concentração: ninguém parecia querer ajudá-los...

XIV

PROVAS TESTEMUNHAIS

Neste capítulo Hannah Arendt inicia falando da tentativa da burocracia da SS em destruir e falsificar documentos no intuito de esconder os anos de assassinato sistemático dos judeus. A destruição de documentos ocorreu durante as últimas semanas da guerra, numa clara tentativa de desespero dos nazistas.

O departamento que Eichmann chefiava queimou todos os arquivos, contudo, isso de nada adiantou muito, uma vez que parte da correspondência havia sido endereçada para outros departamentos do Estado. Esses arquivos foram recuperados pelos Aliados, e constituíram-se em provas mais que suficientes para contar ao mundo as atrocidades da Solução Final.

Apesar de ser judia e de ter fugido da Europa por conta da perseguição nazista, a autora se mostra imparcial, ao relatar as dificuldades que o dr. Servatiu, advogado de Adolf Eichmann enfrentou para defender seu cliente. Ela cita, por exemplo, a pequena quantidade de documentos juntados pelo dr. Servatiu – 110 –, enquanto os acusadores apresentaram cerca de 500.

Ela também chega até a criticar o processo de julgamento, ao afirmar que Israel era a única nação do mundo em que certas testemunhas de acusação não podiam ser interrogadas pela defesa, e que as testemunhas de defesa não podiam ser ouvidas.

Para ela, o defensor de Eichmann não teve nem os meios, nem o tempo, nem os arquivos do mundo e os instrumentos do governo à sua disposição para montar uma boa estratégia de defesa. Segundo a autora, a principal limitação deste julgamento – como acontecera à defesa dos nazistas em Nuremberg –, seria a falta de assistentes para pesquisarem uma quantidade enorme de documentos e encontrar qualquer coisa que pudesse servir de base para inocentar o acusado.       

Mas a prova mais importante do caso foi, sem sombra de dúvidas, o testemunho à Corte do próprio Eichmann, que apesar da forte pressão sobre seus ombros, era usualmente bastante calmo. Testemunharam, ainda, perante o tribunal cidadãos de Israel, selecionados entre milhares de voluntários e testemunhas dos seguintes lugares: Alemanha, Áustria, Praga, França, Holanda, Dinamarca, Noruega, Luxemburgo, Itália, Grécia, Rússia Soviética, Iugoslávia, Romênia, Eslováquia, Hungria, Polônia e Lituânia. 

Quando perguntados se alguém havia recebido ajuda, a maioria das testemunhas respondia que toda a população parecia estar contra os judeus. “Dava para contar nos dedos de uma mão os judeus escondidos por famílias cristãs”.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO (II)

Trechos do texto Aristóteles, capítulo III do livro A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO, de Norberto Bobbio, apresentado como trabalho complementar da disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

"Na Ética a Nicômaco (...), depois da listagem das seis formas de governo: “Delas a melhor é o reino, e a pior é a timocracia”. (...) “Mas a democracia é o desvio menos ruim: com efeito, pouco se afasta da forma de governo correspondente”".  p. 58

"A importância histórica da teoria das seis formas de governo, do modo como foi fixada por Aristóteles, é enorme. Mas não devemos dar-lhe uma importância excessiva dentro da obra aristotélica (...). Poder-se-ia mesmo dizer que o êxito do esquema de classificação (...) terminou induzindo uma leitura simplificada da Política, desprezando a complexidade das suas articulações internas".  p. 59

"Para avaliar o afastamento entre o esquema geral das seis formas de governo e as análises particulares, nada melhor do que examinar de perto a forma denominada (...) “politia”. No esquema a “politia” corresponde à terceira forma – deveria consistir, portanto, no poder de muitos exercido no interesse comum. Mas, quando se chega à definição que lhe dá Aristóteles, encontramos coisa bem diferente: “A “politia” é, de modo geral, uma mistura de oligarquia e de democracia; via de regra são chamados de polidas os governos que se inclinam para a democracia, e de aristocracias os que se inclinam para a oligarquia”".  p. 60

"O fato de que a oligarquia é o governo de poucos e a democracia o governo de muitos pode depender apenas de que, de modo geral, em todas as sociedades os ricos são menos numerosos do que os pobres. Mas, o que distingue uma forma de governo da outra não é o número, e sim a condição social dos que governam".  p. 61

“Está claro que a melhor comunidade política é a que se baseia na classe média, e que as cidades que têm essa condição podem ser bem governadas – aquelas onde a classe média é mais numerosa e tem mais poder do que as duas classes extremas, ou pelo menos uma delas. Com efeito, aliando-se a uma ou outra, fará com que a balança penda para o seu lado, impedindo assim que um dos extremos que se opõem ganhe poder excessivo”.  p. 62

“Está claro que a forma intermediária é a melhor, já que é a mais distante do perigo das revoluções; onde a classe média é numerosa raramente ocorrem conspirações e revoltas entre os cidadãos”.  p. 62

"Chamamos a atenção do leitor para este tema: a “estabilidade”. Um tema verdadeiramente central na história das reflexões acerca do “bom governo”, pois um dos critérios fundamentais que permite distinguir (ainda hoje) o bom governo do mau é sua estabilidade".  p. 62

(A imagem acima foi copiada do link Política 210.)

DICAS DE DIREITO DO TRABALHO (III)

Para aqueles desejosos de aprender um pouco mais sobre esta disciplina

O Direito do Trabalho é reconhecido como um ramo autônomo do Direito, em razão de possuir um objeto próprio de estudo e princípios e conceitos particulares. 

Possui, ainda, normas específicas sobre seu objeto, com destaque para a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho -, além de instituições próprias para a criação e aplicação de suas normas, como é o caso do Ministério do Trabalho e da Justiça Trabalhista. Assim, a autonomia do Direito do Trabalho é hoje pacificamente reconhecida, seja sob os aspectos científico, didático ou legislativo.

O Brasil não tem um Código do Trabalho, a exemplo dos outros ramos do Direito pátrio (Penal, Civil etc), ou como outros países, onde o Direito do Trabalho está codificado.

Não possuímos, pois, formal e substancialmente, uma lei trabalhista unitária, que nos ofereça a sistematização de toda a disciplina do Direito do Trabalho. Tais regras encontram-se estabelecidas na Constituição Federal, na CLT e em outras diversas leis esparsas, que tratam de matérias trabalhistas específicas.

Fonte: DIREITO DO TRABALHO: teoria, jurisprudência e 850 questões, de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Série Provas e Concursos, Rio de Janeiro: ed. Impetus, 2004. p 634.), com adaptações. Um livro excelente para concursos. Recomendo.   

(A imagem acima foi copiada do link Vertente Humana.)

AQUARELA

Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo

E com cinco ou seis retas é fácil fazer um castelo.

Corro o lápis em torno da mão e me dou uma luva,

E se faço chover, com dois riscos tenho um guarda-chuva.

Se um pinguinho de tinta cai num pedacinho azul do papel,

Num instante imagino uma linda gaivota a voar no céu.

Vai voando, contornando a imensa curva Norte e Sul,

Vou com ela, viajando, Havai, Pequim ou Istambul.

Pinto um barco a vela branco, navegando, é tanto céu e mar num beijo azul.

Entre as nuvens vem surgindo um lindo avião rosa e grená.

Tudo em volta colorindo, com suas luzes a piscar.

Basta imaginar e ele está partindo, sereno, indo,

E se a gente quiser ele vai pousar.

Numa folha qualquer eu desenho um navio de partida

Com alguns bons amigos bebendo de bem com a vida.

De uma América a outra consigo passar num segundo,

Giro um simples compasso e num círculo eu faço o mundo.

Um menino caminha e caminhando chega no muro

E ali logo em frente, a esperar pela gente, o futuro está.

E o futuro é uma astronave que tentamos pilotar,

Não tem tempo nem piedade, nem tem hora de chegar.

Sem pedir licença muda nossa vida, depois convida a rir ou chorar.

Nessa estrada não nos cabe conhecer ou ver o que virá.

O fim dela ninguém sabe bem ao certo onde vai dar.

Vamos todos numa linda passarela

De uma aquarela que um dia, enfim, descolorirá.

Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo (que descolorirá).

E com cinco ou seis retas é fácil fazer um castelo (que descolorirá).

Giro um simples compasso e num círculo eu faço o mundo (que descolorirá).

Toquinho

(A letra e a imagem acima foram copiadas do link Vagalume.)