AJUDA DE CUSTO DO SERVIDOR PÚBLICO - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional) Considerando que os agentes de polícia federal são servidores públicos federais que ocupam cargo de atividade policial, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Andréia, agente de polícia federal, foi removida, de ofício, de Manaus – AM para Macapá – AP, para onde mudou-se com seu marido e sua filha. Um ano depois, Andréia faleceu em decorrência de ferimento recebido durante operação policial realizada no Amapá, o que fez com que sua família decidisse imediatamente retornar a Manaus.

Nessa situação, o Estado deve conceder transporte ao marido e à filha de Andréia, para seu regresso a Manaus.

Certo     (  )

Errado   (  )

GABARITO: CERTO, estando em consonância com a Lei nº 8.112/1990, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De fato, a Administração Pública assegurará ajuda de custo à família do servidor falecido na hipótese descrita. Vejamos:  

Da Ajuda de Custo

Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.

§ 1º  Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais.

§ 2º À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito.

 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

OS TRÊS ÚLTIMOS DESEJOS DE ALEXANDRE, O GRANDE

Dizem que o rei da Macedônia Alexandre, o Grande (356 a.C - 323 a.C) antes de morrer desejou que fossem feitas três coisas em seu funeral:  

1- Que seu caixão fosse transportado pelas mãos dos médicos da época; 

2- Que fosse espalhado no caminho até seu túmulo os seus tesouros conquistado como prata, ouro, e pedras preciosas ;  

3- Que suas duas mãos fossem deixadas balançando no ar, fora do caixão, à vista de todos.

Intrigado, um dos generais de Alexandre perguntou-lhe o porquê dos pedidos tão estranhos. Alexandre, o Grande, maior conquistador de seu tempo, respondeu:   

1- Quero que os mais iminentes médicos carreguem meu caixão para mostrar que eles, mesmo com toda competência e conhecimento, NÃO têm poder de cura perante a morte; 

2- Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros para que as pessoas vejam que os bens materiais aqui conquistados, aqui permanecem; 

3- Quero que minhas mãos balancem ao vento para que as pessoas possam ver que de mãos vazias viemos para este mundo e de mãos vazias partimos dele.

Pensem nisso, caros leitores...

Fonte: autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipedia.)