AS MULHERES E O VOTO

Aprenda um pouco sobre o voto feminino no Brasil e o pioneirismo de uma potiguar

Celina Guimarães Viana: primeira mulher a votar no Brasil.

O primeiro país do mundo a garantir o sufrágio (direito de votar) às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893, graças ao empenho de Kate Sheppard (1847/48 - 1934). Ela liderou o movimento sufragista feminino naquele país e serviu de exemplo para outras mulheres em outras nações.

A primeira eleitora no Brasil foi Celina Guimarães Viana (1890 - 1972) em 1928, na cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte. O voto foi autorizado por Juvenal Lamartine (1874 - 1956), então governador do RN.

Celina invocou o artigo 17 da lei eleitoral do RN datada de 1926, que dizia: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas em lei”.

Amparada por este artigo, ela deu entrada em 25 de novembro de 1927 numa petição requerendo sua inclusão no rol dos eleitores de Mossoró. O juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal. Na mensagem o juiz pedia em nome de toda mulher brasileira a aprovação de projeto que instituísse o voto feminino.

Naquela época o voto feminino não era permitido no Brasil, apesar de tal restrição não fazer parte da Constituição Federal vigente. Tal preconceito devia-se à mentalidade social machista que vigorava então e que ainda hoje, infelizmente, deixou resquícios, principalmente no que concerne ao mercado de trabalho onde as mulheres, mesmo ocupando o mesmo cargo, geralmente recebem remuneração inferior a dos homens para.

Na evolução político-constitucional do Brasil o voto feminino só foi expressamente previsto pela primeira vez na Constituição de 1934, durante o governo do presidente Getúlio Dornelles Vargas (1882 - 1954). Um verdadeiro avanço democrático para época, uma vez que dezenas de países ainda não permitiam que suas mulheres votassem.

Obs.: o tema do direito de sufrágio feminino já caiu em concurso público. O assunto foi abordado numa questão do concurso da Magistratura/RJ de 2011, organizado pela VUNESP.

(A imagem acima foi copiada do link TSE.JUS.)

CRIMES HEDIONDOS (Lei Nº 8.072/90) - BIZU DE PROVA (I)

"O homicídio qualificado, para ser considerado crime hediondo, deve ser consumado e não simplesmente tentado". 

Falso, esta questão caiu no concurso para Promotor do MPE-SE/2010, realizado pela Cespe. A Lei n^o  8.072/90, que trata dos crimes hediondos, esclarece  em seu Art. 1^o que tais crimes admitem a modalidade consumada ou tentada.

Outros BIZUS:
a) o ordenamento jurídico brasileiro, frente aos crimes hediondos, adotou o sistema legal, ou seja, só é crime hediondo o que está estritamente expresso na lei, no caso, a Lei n^o  8.072/90;

b) todo homicídio qualificado é hediondo, salvo o homicídio qualificado PRIVILEGIADO. Este não é hediondo, pois o "privilégio" exclui a hediondez;

E quais são os crimes hediondos? A lista está no link Oficina de Ideias 54. E o que é homicídio privilegiado? Este é assunto para outra conversa.

(A imagem acima foi copiada do link Rondônia Manchete.)

SE FOR...

Se for para esquentar, que seja no sol.

Se for para enganar, que seja o estômago.

Se for para chorar, que se chore de alegria.

Se for para mentir, que seja a idade.

Se for para roubar, que se roube um beijo.

Se for para perder, que seja o medo.

Se for para cair, que seja na gandaia.

Se existir guerra, que seja de travesseiros.

Se existir fome, que seja de amor.

Se for para ser feliz, que seja o tempo todo!!!  

Mário Quintana (1906 - 1994): poeta, tradutor e jornalista brasileiro.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

AMOR MAIÚSCULO

Um homem bastante idoso procurou uma clínica para um curativo em sua mão ferida, dizendo-se muito apressado porque estava atrasado para um compromisso. 

Enquanto o tratava o jovem médico quis saber o motivo da sua pressa e o velho disse que precisava ir a um asilo de idosos tomar o café da manhã com a sua esposa que estava internada lá há bastante tempo. Sua mulher sofria do mal de Alzeimer em estágio bastante avançado. 

Enquanto termina o curativo o médico perguntou-lhe se ela não ficaria assustada pelo fato de ele estar atrasado. 

- Não, disse o idoso. Ela já nem sabe quem sou eu. Há cerca de cinco anos ela não me reconhece. 

Intrigado o jovem médico lhe pergunta:  

- Mas, se ela não reconhece o senhor, por que essa necessidade de estar com ela todas as manhãs? 

O velho sorriu, deu uma palmadinha na mão do médico e disse: 

- É verdade... ela não sabe quem eu sou. Mas eu sei muito bem quem ela é. 

Enquanto o velhinho saia apressado, o jovem médico sorria emocionado e pensava: 

- Esta é a qualidade de amor que eu gostaria para minha vida. 

O amor não se resume ao físico, ao romântico... O amor verdadeiro é a aceitação de tudo o que o outro é, de tudo o que o outro foi, de tudo o que o outro será, do que já não é. 

Que você, caro leitor, encontre também um amor assim.

Autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Uma vez eliminado o impossível, aquilo que sobra, por mais improvável que seja, deve ser a verdade".

Sherlock Holmes: investigador que ficou mundialmente conhecido por usar a lógica dedutiva e o método científico.

Sherlock Holmes, detetive, personagem de ficção da literatura britânica criado pelo médico e escritor Sir Arthur Conan Doyle (1859 - 1930). A primeira 'aparição' de Sherlock se deu em novembro de 1887, no romance A Study in Scarlet (Um Estudo em Vermelho).

Conhecido por utilizar o método científico e a lógica dedutiva para resolver seus mistérios, o detetive britânico é hoje o personagem mais famoso dos romances policiais, servindo de inspiração, inclusive, para alguns filmes do cinema. Também é de Holmes a célebre frase "Elementar, meu caro Watson", dirigida a seu fiel escudeiro Dr. Watson. 

(A imagem acima foi copiada do link Open Culture.)

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Nova York fechou dez dias seguidos sem assassinatos

Parece brincadeira, mas foi o que aconteceu. A cidade de Nova York, a mais populosa dos Estados Unidos com cerca de nove milhões de habitantes, no dia 12-02-15 bateu o recorde de dez dias seguidos sem assassinatos noticiados à polícia.

E não é apenas isso, a cidade, conhecida por sua elevada taxa de criminalidade nos anos de 1990, contabilizou no ano passado apenas 328 homicídios. Lá, ocorrem 3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Em São Paulo, cidade mais populosa do Brasil, são 10 mortes para cada 100 mil habitantes...

Polícia de Nova York: bom treinamento, bons equipamentos, bons salários

Mas qual o segredo de NY no combate à criminalidade? Esta é uma pergunta que se eu fosse responder levaria bastante tempo. Mas alguns pontos merecem destaque:

a) aparelhamento e treinamento da polícia;

b) combate rigoroso à corrupção entre os profissionais de segurança;

c) boa remuneração do policial e plano de carreira; e

d) sistema jurídico célere e atuante onde os criminosos têm certeza que serão punidos.

Outros fatores - ligados ao âmbito social - que também merecem destaque são a baixa taxa de desemprego, a efetiva distribuição de renda e o alto grau de escolarização dos indivíduos.

E aqui no Brasil? (Já fui policial militar e senti na pele o descaso de nossas autoridades com a segurança pública.) Vejamos:

a) policiais mal remunerados e que não passam por um treinamento adequado;

b) viaturas e armamentos sucateados;

c) baixíssimos salários e plano de carreira praticamente inexistente;

d) corporativismo nas investigações por desvios de conduta; e

e) nossa Justiça, ah, fala sério...

Sem contar nas mazelas sociais: má distribuição de renda, evasão escolar, desemprego, tudo isso influencia na escalada da violência. 

Reduzir a criminalidade não se resume tão somente em gastar bilhões de reais combatendo apenas os efeitos da mesma. NY já descobriu isso e está reduzindo seus índices de homicídios. Aqui no Brasil, por enquanto, preferimos combater os efeitos e não a causa.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

ORAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015

Tema: FRATERNIDADE: IGREJA E SOCIEDADE
Lema: Eu vim para servir. (Mc 10, 45)

Ó Pai, alegria e esperança de vosso povo,
vós conduzis a Igreja, servidora da vida,
nos caminhos da história.

A exemplo de Jesus Cristo e ouvindo sua palavra
que chama à conversão,
seja vossa Igreja testemunha viva de fraternidade
e de liberdade, de justiça e de paz.

Enviai o vosso Espírito da Verdade
para que a sociedade se abra
à aurora de um mundo justo e solidário,
sinal do Reino que há de vir.
Por Cristo Senhor nosso.

Amém!

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

LEI Nº 9.455/97

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 

A lei brasileira que define os crimes de tortura é a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Segundo ela, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa e em razão de discriminação racial ou religiosa. (Art. 1º, I)

Também é considerado tortura submeter alguém que esteja sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. (Art. 1º, II) 

A pena para quem pratica as condutas acima elencadas é de dois a oito anos de reclusão. Também receberá esta mesma pena quem submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por meio da prática de ato não resultante de medida legal ou não previsto em lei. (Art. 1º, § 1º)

A lei também pune - com pena de detenção de um a quatro anos - aquele que se omite em face das condutas tipificadas como tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las. (Art. 1º, § 2º)  

Se da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de quatro a dez anos. Se resultar morte, oito a dezesseis anos de reclusão. (Art. 1º, § 3º)  

Há casos de aumento de pena. Quando o crime for praticado por agente público; se for cometido contra criança, adolescente, gestante, portador de deficiência ou maior de sessenta anos; e se for cometido através de sequestro, a pena será aumentada de um sexto até um terço. (Art. 1º, § 4º)

Para quem ocupa cargo, função ou emprego público a condenação acarretará a perda dos mesmos e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. (Art. 1º, § 5º)  

Salvo no caso daquele que se omite diante das condutas tipificadas como tortura, o cumprimento da pena do condenado será em regime inicialmente fechado. (Art. 1º, § 7º)

E só lembrando que  o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. (Art. 1º, § 6; Art. 5º, XLIII da CF)

(A imagem acima foi copiada do link Diário do Centro do Mundo.)

SNATCH - PORCOS E DIAMANTES

Filmaço de ação, com umas boas doses de humor e muito palavrão. Snatch - Porcos e Diamantes é um daqueles filmes que você deve ter guardado para assistir toda vez que der vontade.

Escrito e dirigido por Guy Ritchie, é um filme britânico e traz em seu elenco estrelas como Brad Pitt, Jason Statham, Benicio Del Toro, Dennis Farina, Vinnie Jones, Alan Ford, Stephen Graham, Rade Šerbedžija e Robbie Gee. 

A trama do longa-metragem começa quando Franky Quatro-Dedos (Benicio Del Toro), ladrão e contrabandista rouba uma loja de diamantes em Amsterdã (Holanda). No meio das peças está um diamante de 84 quilates que Franky deve levar a Nova York (Estados Unidos) para seu chefe - e primo - Avi (Dennis Farina).  No percurso, ele faz escala em Londres (Inglaterra) e, viciado em jogo, resolve apostar numa luta de boxe ilegal.

Nesse ínterim, Turco (Jason Statham) e Tommy (Stephen Graham), promotores de lutas de boxe, se unem ao gângster e criador de porcos Cocô de Tijolo (Alan Ford) na tentativa de convencer o pugilista cigano Mickey O'Neil (Brad Pitt) a participar de uma luta ilegal onde vale tudo. A luta é arranjada e o cigano deve perder. 

Mickey, o pugilista cigano: venceu a luta que era para perder...

Enquanto isso, o criminoso e ex-KGB Boris, o Punhal (Rade Šerbedžija), contrata dois atrapalhados donos de uma loja de penhores para roubar o estabelecimento que receberia as apostas da luta, sequestrar Franky Quatro-Dedos e pegarem a valiosa gema.

Do outro lado do Oceano Atlântico, preocupado e impaciente com a demora do seu primo Franky Quatro-Dedos, Avi sai de NY e vai para Londres onde contrata o mercenário Tony Dente de Bala para encontrar Franky e os diamantes.   

Entretanto, algumas coisas não acontecem como o esperado... Os bandidos contratados pelo criminoso Boris, o Punhal, se atrapalham quando vão assaltar a casa de apostas e, posteriormente, matam Franky Quatro-Dedos por acidente. O pugilista cigano vence a luta que deveria ter perdido.

Para embolar ainda mais a história, um cachorro vira-latas engole a valiosa gema de 84 quilates. Como isso tudo acaba? Só vendo Snatc - Porcos e Diamantes, para descobrir. Filmaço. Recomendo. 

Avi e Tony Dente de Bala: método muito convincente de conseguir uma confissão.

(Confira o trailer no link YouTube. As imagens acima foram copiadas do link Google Images.)

PROVA DE REDAÇÃO

Num processo de seleção de determinada empresa, os candidatos deveriam responder a seguinte pergunta: Você tem experiência? A redação abaixo foi desenvolvida por um dos candidatos. Ele foi aprovado e seu texto, desde então, fazendo sucesso, e o candidato, com certeza será sempre lembrado por sua criatividade, sua poesia, e acima de tudo, por sua alma.
                                                                                             
REDAÇÃO VENCEDORA:

 
Já fiz cosquinha na minha irmã só pra ela parar de chorar, já me queimei brincando com vela. Eu já fiz bola de chiclete e melequei todo o rosto, já conversei com o espelho, e até já brinquei de ser bruxo. Já quis ser astronauta, violonista, mágico, caçador e trapezista. 

Já me escondi atrás da cortina e esqueci os pés pra fora.. Já passei trote por telefone. Já tomei banho de chuva e acabei me viciando. Já roubei beijo. Já confundi sentimentos. Peguei atalho errado e continuo andando pelo desconhecido. 

Já raspei o fundo da panela de arroz carreteiro, já me cortei fazendo a barba apressado, já chorei ouvindo música no ônibus. Já tentei esquecer algumas pessoas, mas descobri que essas são as mais difíceis de esquecer. Já subi escondido no telhado pra tentar pegar estrelas, já subi em árvore pra roubar fruta, já caí da escada de bunda. 

Já fiz juras eternas, já escrevi no muro da escola, já chorei sentado no chão do banheiro, já fugi de casa pra sempre, e voltei no outro instante. Já corri pra não deixar alguém chorando, já fiquei sozinho no meio de mil pessoas sentindo falta de uma só.
 

Já vi pôr-do-sol cor-de-rosa e alaranjado, já me joguei na piscina sem vontade de voltar, já bebi uísque até sentir dormentes os meus lábios, já olhei a cidade de cima e mesmo assim não encontrei meu lugar. Já senti medo do escuro, já tremi de nervoso, já quase morri de amor, mas renasci novamente pra ver o sorriso de alguém especial. 

Já acordei no meio da noite e fiquei com medo de levantar. Já apostei em correr descalço na rua, já gritei de felicidade, já roubei rosas num enorme jardim. Já me apaixonei e achei que era para sempre, mas sempre era um 'para sempre' pela metade. Já deitei na grama de madrugada e vi a Lua virar Sol, já chorei por ver amigos partindo, mas descobri que logo chegam novos, e a vida é mesmo um ir e vir sem razão. 

Foram tantas coisas feitas, momentos fotografados pelas lentes da emoção, guardados num baú, chamado coração.
 

E agora um formulário me interroga, me encosta na parede e grita: 

 'Qual sua experiência?'.
 

Essa pergunta ecoa no meu cérebro: experiência. Será que ser 'plantador de sorrisos' é uma boa experiência? Não! Talvez eles não saibam ainda colher sonhos! Agora gostaria de indagar uma pequena coisa para quem formulou esta pergunta:

 
'Experiência? Quem a tem, se a todo momento tudo se renova?'

 

Autor desconhecido. Genial!!!

(A imagem acima foi copiada do link IdealMT.)