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sábado, 20 de junho de 2020

"Um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo".

Ativista pela educação, Malala Yousafzai se forma em Oxford ...

Malala Yousafzai (1997 - ): ativista paquistanesa. Em 2014, com apenas 17 anos, ela foi laureada com o Prêmio Nobel da Paz, tornando-se, assim, a pessoa mais jovem a receber tal honraria. Em 2012 Malala foi atacada por um miliciano do Taliban. O grupo terrorista havia forçado o encerramento de escolas públicas e proibido a educação de mulheres. Desafiando a ordem dos terroristas, a garota continuou frequentando as aulas. Foi alvejada com um tiro na cabeça, esteve entre a vida e a morte, mas sobreviveu.

É assim, caros leitores, que regimes autoritários, ditatoriais, fanáticos e terroristas querem impor seu poderio: cerceando as liberdades e, quando desafiados, recorrem à força bruta. E é lamentável que no nosso país alguns imbecis ainda preguem o fim da democracia e defendam o retorno da ditadura... 


(A imagem acima foi copiada do link Bahia no Ar.)

quinta-feira, 30 de abril de 2020

ATENTADO DO RIOCENTRO

Ato covarde praticado por militares durante a ditadura, o qual não devemos esquecer

Atentado do Riocentro – Wikipédia, a enciclopédia livre
Atentado do Riocentro: militares agindo como terroristas, contra pessoas inocentes... Os envolvidos no caso nunca foram punidos.

Na noite do dia 30 de Abril de 1981, portanto há 39 anos, acontecia um ataque a bomba frustrado no Centro de Convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro. O Atentado do Riocentro, como ficou conhecido, aconteceu durante o período da ditadura militar e foi perpetrado por setores do Exército Brasileiro, insatisfeitos com a a abertura democrática.

Na hora do atentado, realizava-se no Riocentro um show em comemoração ao Dia do Trabalhador, com pelo menos vinte mil expectadores. No palco, inúmeros artistas conceituados pela crítica e pelo grande público, artistas esses todos a favor da redemocratização e críticos ferrenhos do regime de exceção instaurado no país.

Mas o atentado, como dito, foi frustrado. O dispositivo explosivo foi acionado antes da hora, explodindo num carro, ainda no estacionamento do Riocentro. A bomba explodiu no colo do militar, um sargento, que a transportava, matando instantaneamente o 'milico'. A outra pessoa ferida no atentado, também era militar, um oficial que dirigia o veículo. 

E, ao contrário dos terroristas militares que pretendiam silenciar com bombas as vozes contrárias à ditadura, o atentado do Riocentro acabou por apressar o processo de redemocratização em curso.  

O Exército e outras autoridades da época, tentaram desesperadamente encobrir o caso. E, pasmem, até hoje ninguém foi diretamente responsabilizado. Pelo contrário, o militar que dirigia o carro e sobreviveu à explosão foi promovido por bravura (como assim?!) e hoje está aposentado e recebe uma gorda pensão do Estado brasileiro.

Hoje, os militantes de esquerda que lutaram contra o regime militar, e pavimentaram com seu próprio sangue a estrada que nos conduziu à redemocratização, são vistos como terroristas. Já os militares, atuando sob as asas do Estado brasileiro, que praticaram perseguições, torturas, mortes e atentados a bomba, ninguém diz nada. Teve um que foi até eleito presidente do país... 

Vai entender...

Fonte: Wikipédia, com adaptações; 
documentário no YouTube.
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

sábado, 11 de janeiro de 2020

GUERRA AO TERROR

Excelente dica de filme.



Dirigido por Kathryn BigelowGuerra ao Terror (The Hurt Locker) foi lançado em 2008 e conta o dia a dia de um grupo de soldados norte-americanos na Guerra do Iraque. Tais militares são especialistas no desarmamento de bombas e de outros artefatos explosivos.

Para quem atua nessa atividade, cada dia pode ser o último. Somada à tensão de conviver com a morte a cada passo dado, o longa metragem também demonstra o lado 'humano' dos militares na guerra: a saudade da família, a ansiedade em voltar para casa, as 'brincadeiras' nas horas vagas... E o filme mostra isto de forma brilhante. 

Guerra ao Terror ganhou os seguintes oscar's: melhor filme; melhor diretor; melhor roteiro original; melhor edição; melhor mixagem de som e melhor edição de som.

Como visto, o filme é foda (no bom sentido). Eu mesmo já vi umas cinco vezes. É brilhante, cativante, emocionante, empolgante, vibrante. Só assistindo para comprovar. Vale a pena. Recomendadíssimo!!!


Algumas frases de Guerra ao Terror - mas tem que ver, para entender:

"Se vou morrer, quero estar confortável".

"- Qual a melhor forma de desarmar uma bomba?
- Da forma que não morra, senhor".

"Todos nós temos medo de algo".

"A sorte está lançada". 


(A imagem acima foi copiada do link Vanderson Feitosa.)

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (II)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

Guerra às drogas: ineficaz tanto no discurso quanto na prática...
1- INTRODUÇÃO:
A experiência de combate às drogas ilícitas, no Brasil e no mundo, tem se apoiado, em regra, no enfrentamento direto, consubstanciado no uso da força bruta e da violência. O uso de armamento pesado é comum, tanto do lado do aparelho estatal, quanto dos comerciantes de tóxicos (narcotraficantes). 
No meio desse verdadeiro fogo cruzado tem-se montado um cenário de guerra não declarada. Há ‘baixas’ dos dois lados, mas o maior número de vítimas, infelizmente, é da população inocente. A sociedade, como um todo, acaba arcando com os custos (financeiros, sociais) dessa carnificina que só cresce a cada dia que passa.
Qual a saída, então? Legalizar o uso de tóxicos? Endurecer, ainda mais o combate aos narcotraficantes? A resposta a esse questionamento não é tão simples. A complexidade se dá, principalmente, porque temos defensores para as duas saídas.
Ora, há quem diga que endurecer a guerra contra os ‘narcos’, dá resultados. Nações como a Colômbia fizeram isso, com a introdução de armamentos sofisticados, treinamento especializado e ajuda norte-americana. Aparentemente conseguiu vencer os poderosos cartéis (Medellín e Cali) que controlavam aquele país.
Lá, parece que o enfrentamento direto surtiu efeito. Os atentados a bomba, assassinatos de policiais e juízes, sequestros de pessoas influentes e as chacinas frequentes desapareceram. Com a pacificação social, a Colômbia cresceu economicamente, atraiu investidores e hoje, não é nem sombra da terra dos cartéis, como fora em meados dos anos 1970, toda a década de 1980 e início dos anos 1990.    
O enfrentamento direto, entretanto, parece não estar surtindo o efeito desejado como no México, por exemplo. Lá, os cartéis – como o de Sinaloa – ainda têm grande preponderância no cenário nacional, representando um poder paralelo, verdadeiro Estado dentro do Estado.
Os adeptos da teoria de que a legalização de alguns tipos de drogas talvez seja a solução para a escalada da violência em nosso país sempre usam como exemplos as experiências vividas na Holanda e no Uruguai.
Ora, antes de fazermos qualquer comparação com as duas nações acima elencadas, devemos compreender que são países com realidades e culturas totalmente diferentes da brasileira. O fato de a experiência da legalização do uso recreativo de determinada droga ter obtido êxito em um país, não quer dizer necessariamente que vai dar certo aqui também.  
Holanda e Uruguai sempre são citados – pelos defensores da descriminalização do uso de algumas drogas – como exemplos de que a saída para o fim da criminalidade provocada pelo tráfico de drogas ilícitas é a legalização. Alegam, tais defensores, que o índice de violência e criminalidade nestes dois países caíram vertiginosamente, após os respectivos governos adotarem uma política, digamos mais branda, com relação às drogas ilícitas.  
Mas a realidade está mostrando que a situação não é tão pacífica quanto estão querendo fazer transparecer. 

(A imagem acima foi copiada do link Red Dit.)
Bibliografia: 
A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 
Amsterdão. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  
BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  
Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 
Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 
Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram.Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 
Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai.Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>Acesso em 03/10/2018; 
Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 
Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em
<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 
Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que
Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;
Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO (II)

Alguns apontamentos realizados a partir do trabalho apresentado como conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS NO DIREITO PENAL


Dos incisos XXXIX a LXVII temos como assuntos normas e procedimentos visando tutelar a defesa do réu contra o arbítrio do Estado e assegurar sua dignidade de pessoa humana; bem como o repúdio do legislador ao racismo, aos crimes hediondos, à tortura, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e ao terrorismo.


Encontramos, por exemplo, alguns institutos e princípios utilizados no Direito Penal, a saber:

a) Princípios da Legalidade e da Anterioridade Penal:
XXXIX: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
b) Princípio da Irretroatividade da lei penal mais gravosa:
XL: a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
c) Princípio da Individualização da Pena
XLV: nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a declaração do perdimento dos bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; e
XLVI: a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: privação ou restrição da liberdade; perda de bens; multa; prestação social alternativa; e suspensão ou interdição de direitos.
Com relação à prática de tortura, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e ao terrorismo, o legislador constitucional os considerou como crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, respondendo por eles os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Já a prática do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, por serem crimes mais graves e que provocam maior indignação e repúdio da sociedade, além de inafiançáveis, são também imprescritíveis.  


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sábado, 13 de maio de 2017

"Uma mão guiou a arma, mas outra guiou a bala".

Papa João Paulo II (1920 - 2005): declaração dada após se recuperar de um atentado, confirmando que escapou por obra e milagre de Nossa Senhora de Fátima. O atentado ocorreu na Praça de São Pedro (Vaticano) no dia 13 de maio - dia de Nossa Senhora de Fátima - de 1981. Quando ganhou a consciência antes de ser operado, o Papa instruiu os médicos para não remover o seu Escapulário de Nossa Senhora do Carmo durante a cirurgia. João Paulo II afirmou que Nossa Senhora de Fátima ajudou a mantê-lo vivo.


Papa João Paulo II sendo socorrido instantes após o atentado...
... e agradecendo à Nossa Senhora de Fátima por ter salvado sua vida.


(As imagens acima foram copiadas do link Images Google.)

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

O HOMEM QUE MATOU BIN LADEN

Revelado o nome do militar norte-americano que matou terrorista líder da Al Qaeda


Ele se chama Robert O´Neil e é um ex-membro do SEAL (grupo de elite da Marinha dos Estados Unidos), segundo informou o jornal norte-americano The Wassington Post. Na entrevista ao Post, o ex-militar disse que atirou em Osama Bin Laden duas vezes na cabeça. A missão aconteceu em maio de 2011, em Abbottabad, no Paquistão. 

Bin Laden era o fundador, líder e principal colaborador da Al Qaeda, rede terrorista que, dentre outros atos, foi a responsável pelo ataque às torres gêmeas do World Trade Center e ao Pentágono, no dia 11 de setembro de 2001. 

Militar altamente condecorado, O´Neil tem diversas missões em seu currículo. Além de ter atuado nas guerras do Afeganistão e do Iraque ele também participou do resgate do capitão Richard Phillips de piratas na costa da Somália.

A missão de resgate na costa da Somália virou filme, Capitão Phillips (Captain Phillips), com Tom Hanks. Já a operação que matou Bin Laden inspirou o filme A Hora Mais Escura (Zero Dark Thirty), além de vários documentários. 


(A imagem acima foi copiada do link Exame.)

sábado, 11 de setembro de 2010

NOVE ANOS DO ´11 DE SETEMBRO´


Hoje está se completando nove anos do maior atentado terrorista da história. De autoria da rede terrorista Al Qaeda, o 11 de Setembro - nome dado por ter acontecido nesta data - foi um conjunto de ataques sucessivos contra alvos norte-americanos. O que chamou a atenção nesse episódio foi o tipo de "arma" utilizada: aviões comerciais.

O líder dos ataques, Osama Bin Laden, que já era considerado inimigo público número um dos estadunidenses, passou a ser caçado pelo governo norte americano pelos quatro cantos do mundo. O presidente da época - George W. Bush - ofereceu recompensa milionária para quem desse informações que levassem à captura de Bin Laden. Não adiantou muito... Até hoje o paradeiro do terrorista é desconhecido.

Nessa quase uma década do atentado, ficou na mente dos americanos a dor da perda de milhares de civis inocentes, e a vergonha de terem sido atacados 'dentro de casa'.

Realmente o 11 de Setembro foi uma covardia lamentável. Entretanto, os yankes no seu processo imperialista mataram muito mais gente - e isso ninguém se lamenta!

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sábado, 12 de setembro de 2009

11 DE SETEMBRO


Há oito anos os EUA descobriam ser uma nação vulnerável

Na manhã do dia 11 de setembro de 2001 quatro aviões de passageiros foram sequestrados nos Estados Unidos. Pertenciam às empresas norte-americanas American Airlines e United Airlines e acabaram sendo utilizados numa modalidade de crime até então desconhecida.

As aeronaves foram tomadas por terroristas suicidas, que as empregaram em alvos civis como armas de ataque. Os alvos: as Torres Gêmeas do complexo de edifícios do World Trade Center, em Manhattan, Nova York, e o Pentágono, no Condado de Arlington, Virgínia. Um quarto avião, que supostamente atingiria o Capitólio (Congresso Norte-Americano), caiu em campo aberto próximo de Shanksville, Pensilvânia.

Os ataques, coordenados pela organização terrorista Al-Qaeda, liderada por Osama Bin Laden, provocaram a morte de 3234 pessoas e entraram para a história como o maior atentado terrorista em número de vítimas fatais. Algo ainda sem precedentes em toda a história da humanidade.

Contudo, o maior estrago desse incidente não foi apenas o grande número de vítimas, e sim o impacto psicológico nas pessoas. Pela primeira vez o povo estadunidense se tomou conta de que seus sofisticados sistemas de defesa eram ineficazes. Nem as respeitadas agências de serviço secreto, FBI e CIA, conseguiram evitar o ataque, que foi orquestrado, em grande parte, dentro das fronteiras do país. A grande nação do norte, detentora do maior poderio bélico e econômico do mundo, percebeu que era vulnerável. Estava desprotegida. E teve justamente os ícones do seu poder atingidos: o World Trade Center, símbolo do capitalismo norte-americano; e o Pentágono, ícone da tradição beligerante da terra do Tio San.

Os terroristas do Taleban - grupo que assumiu a autoria do atentado - conseguiram seu intento: levar medo e pavor aos cidadãos norte-americanos, que até hoje se sentem inseguros por causa dos eventos ocorridos naquela fatídica manhã de 11 de setembro.

Já o governo daquela nação (na época presidida por George W. Bush), teve seu orgulho profundamente ferido e percebeu, tardiamente, que nem a tecnologia mais avançada do mundo pode deixá-los cem porcento seguros.


(A imagem que ilustra esse texto foi copiada do link Revista na Web.)