"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar".

Martin Luther King Jr. (1929 – 1968): pastor protestante e ativista político norte-americano.



(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DECISÃO POLÊMICA (I)

STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64 mil

É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão civil, nos casos em que o credor é pessoa maior e capaz, e a dívida se acumula por muito tempo e alcança altos valores. 

O entendimento foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder liminar em habeas corpus a um homem que havia sido preso em razão do não pagamento de alimentos à ex-mulher. O débito chega a quase R$ 64 mil. 

O relator do caso foi o ministro Luis Felipe Salomão.

Não emergencial O réu alegou que a dívida não atende ao critério de atualidade, pois já tem aproximadamente dois anos e perdeu o caráter emergencial. Sustentou que a ex-mulher utilizou um sobrinho para pleitear a pensão alimentícia para ela e para o menor, e, após conseguir os alimentos, abdicou da guarda da criança. 

Afirmou também que a ex-mulher goza de boa saúde, possui mesmo grau de instrução que ele e situação financeira que permite estabilidade sem necessitar da pensão. Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo. Requereu que a dívida alimentar seja calculada em relação às três últimas parcelas, devendo as demais serem executadas pelo rito da penhora. 

De acordo com o ministro Salomão, a concessão da liminar é medida prudente, pois os autos informam que o réu vem pagando parcialmente o valor devido e já ingressou com ação exoneratória de alimentos.

Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento de todo o montante, sob pena de prisão civil, é excesso gravoso que refoge aos estreitos e justificados objetivos da prisão civil por dívida alimentar, para desbordar e se transmudar em sanção por inadimplemento.” 

Para o ministro, diante da situação apresentada, não é necessária a “coação civil extrema”, já que “não se consubstanciaria o necessário risco alimentar da credora, elemento indissociável da prisão civil”. 

Luis Felipe Salomão acrescentou que o réu comprovou todas as alegações, entre elas as diversas tentativas de acordo com a ex-mulher, o diploma de formação dela, a questão da guarda do sobrinho, os recibos de seu atual salário, os comprovantes de despesas e as declarações de Imposto de Renda. Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação. 

Por isso, Salomão concedeu a liminar – no que foi acompanhado pela turma –, mas determinou que o réu comprove o pagamento das três últimas parcelas da pensão, sob pena de revogação da ordem. 

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Fonte: JusBrasil.

CORAGEM

O prisioneiro escapou do presídio, depois de 15 anos enclausurado.

Durante sua fuga, ele encontrou uma casa, arrombou e entrou. Deu de cara com um jovem casal que estava na cama. Então, o fugitivo arrancou o cara da cama, o amarrou numa poltrona e depois amarrou a mulher na cama.

O marido viu o bandido deitar-se sobre a mulher, beijar-lhe a nuca e logo depois, levantar-se e ir ao banheiro. Enquanto o criminoso estava no banheiro, o marido falou para sua mulher:

- Amor, ouça, esse cara é um prisioneiro, olhe suas roupas! Ele provavelmente passou muito tempo na prisão e há anos não vê uma mulher, por isso te beijou a nuca. Se ele quiser sexo, não resista, não reclame e apenas faça o que ele mandar. Dê prazer a ele para que ele se satisfaça e vá logo embora nos deixando vivos. Esse cara deve ser perigoso, se ele se zangar, nos mata... Seja forte, amor, e lembre-se: aconteça o que acontecer, eu te amo!!!

A mulher então respondeu:

- Estou feliz que você pense assim. Com certeza ele não vê uma mulher há anos, mas ele não estava beijando minha nuca. Ele estava cochichando em meu ouvido. Disse que te achou muito sexy e gostoso e perguntou se temos vaselina no banheiro. Seja forte, amor. Eu também te amo...!!!

Moral da história: PEDIR CORAGEM AOS OUTROS É FÁCIL!!!

Autor desconhecido, com adaptações.

SEMPRE DURMA VESTIDO...

(Imagem: autor desconhecido.)

NÃO HÁ NADA PARA COMEMORAR...

(Imagem copiada do link Metamorfoses Históricas.)

DESABAFO DE UM BOM MARIDO

Minha esposa e eu sempre andamos de mãos dadas. Se eu soltar, ela vai às compras.

Ela tem um liquidificador elétrico, uma torradeira elétrica, e uma máquina de fazer pão elétrica.

Então ela disse: 'Nós temos muitos aparelhos, mas não temos lugar pra sentar'.

Daí, comprei pra ela uma cadeira elétrica.

Eu me casei com a 'Sra. Certa'. Só não sabia que o primeiro nome dela era 'Sempre'.

Já faz 18 meses que não falo com minha esposa. É que não gosto de interrompê-la. Mas tenho que admitir, a nossa última briga foi culpa minha.

Ela perguntou: 'O que tem na TV?' E eu disse 'Poeira'.

No começo Deus criou o mundo e descansou. Então, Ele criou o homem e descansou. Depois, criou a mulher. Desde então, nem Deus, nem o homem, nem o Mundo tiveram mais descanso.

Quando o nosso cortador de grama quebrou, minha mulher ficava sempre me dando a entender que eu deveria consertá-lo. Mas eu sempre acabava tendo outra coisa para cuidar antes, o caminhão, o carro, a pesca, sempre alguma coisa mais importante para mim. Finalmente ela pensou num jeito esperto de me convencer.

Certo dia, ao chegar em casa, encontrei-a sentada na grama alta, ocupada em podá-la com uma tesourinha de costura. Eu olhei em silêncio por um tempo, me emocionei bastante e depois entrei em casa.

Em alguns minutos eu voltei com uma escova de dentes e lhe entreguei.

'- Quando você terminar de cortar a grama,' eu disse, 'você pode também varrer a calçada.'

Depois disso não me lembro de mais nada. Os médicos dizem que eu voltarei a andar, mas mancarei pelo resto da vida'.

Texto atribuído a Luis Fernando Veríssimo (1936 -): autor de teatro, cartunista, escritor, futebolista, músico, romancista tradutor e roteirista de televisão brasileiro.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

TESTANDO UMA NOVA POSIÇÃO

O Marido pergunta para mulher todo entusiasmado:

- Amor... Vamos tentar uma posição diferente essa noite? 

A mulher, fazendo cara de desdém, responde: 

- Boa ideia, querido, você fica aqui em pé na pia lavando a louça e eu sento no sofá para assistir televisão!!!

Autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Deposit Photos.)

HOMEM X MULHER: DIFERENÇA BÁSICA

CENA 1:

Duas mulheres se encontram na rua, uma delas saindo do cabeleireiro:

Mulher 1: Olá, querida! Você cortou o cabelo?

Mulher 2: Cortei, amor! Você nem imagina com quem. Com o Edson, aquele mestre da tesoura.

Mulher 1: Maaaraavilhoso! Ficou 10 anos mais nova. Essas mechas, que bárbaro! Vou mandar fazer igualzinho. São luzes???

Mulher 2: Não menina, é uma técnica nova de clareamento que ele trouxe da Itália. Imagina que... blá ...blá ...blá 

Meia hora depois...

Mulher 1: Então tá bom, querida. Corre para casa que teu namorado vai morrer de orgulho da mulher que tem.

Mulher 2: Ai amiga, te adoro! Beijinhos!

MULHER 1 SAI PENSANDO:

Como essa perua ficou ridícula! Será que ela não se enxerga? Não sei como aquele gato do namorado dela continua com ela. Se der mole eu pego.

MULHER 2 SAI PENSANDO:

Essa galinha deve estar morrendo de inveja do meu visual. Ainda quer fazer igual, vê se pode!!! Com aquele cabelo que parece arame. Nem com implante!

CENA 2:

Dois homens se encontram na rua, um deles saindo do barbeiro:

Homem 1: Opa!! E aí, seu viado! Tava cortando o cabelo?

Homem 2: Não cuzão, tirei pra lavar haha!!!

Homem 1: Que merda de corte, hein? Tu tá parecendo um viadinho. O barbeiro entendeu PRA BICHA ao invés de CAPRICHA é? hahaha.

Homem 2: É, era surdinho... mas o importante é que tua mãe gostou! haha

Homem 1: Falou, então... Ah, manda um beijo 'praquela' tua irmã gostosa viu?!

Homem 2: Ha vai te fuder mané, seu corno! Até mais!

HOMEM 1 SAI PENSANDO:

Puta que o pariu, esse cara... Gente finíssima!!!

HOMEM 2 SAI PENSANDO:

Adoro esse cara.... Muito gente boa!!!

Perceberam a diferença???

Autor desconhecido, com pequenas adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

DIFERENÇA ENTRE TEORIA E PRÁTICA

Um menino chega para o pai dele e pergunta:

- Pai, qual a diferença entre teoria e prática?

O pai, coça a cabeça e diz:

- Faça o seguinte, pergunte para sua mãe se ela faria sexo com o vizinho por um milhão de dólares.

O menino sai e pergunta à mãe. Volta de novo a conversa com o pai e responde.

- Sim, ela faria.

- Ok, continua o pai, agora vá até sua irmã e pergunte a ela se ela faria sexo com o filho do andar de cima por um milhão de dólares.

O menino sai novamente e vem com a resposta da irmã:

- Sim, ela faria.

O pai explica, então, ao filho:

- Percebeu, filhão? Esta é exatamente a diferença entre teoria e prática. Na teoria, temos dois milhões de dólares. Na prática, temos duas putas em casa...

Autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Piadas Infantis.)

"Mais vale chegar atrasado neste mundo do que adiantado no outro".

Autor desconhecido.

(Imagem copiada do link Google Images.)