DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROCESSO LEGISLATIVO (I)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Confusão na Câmara dos Deputados: e é aqui que parte das nossas leis são aprovadas...

O processo legislativo compreende um conjunto de fases, estabelecidas pela Constituição Federal, pelas quais um projeto de lei deve passar (tramitar) até se transformar em lei propriamente dita.   

Os trâmites previstos na Constituição, via de regra, são seis:

1) iniciativa;

2) discussão;

3) deliberação;

4) sanção;

5) promulgação; e

6) publicação.

Como o tema é vasto - e cheio de detalhes - não vou entrar em pormenores. Indico que você leia os seguintes artigos da CF: Art 27, § 4°; Art 29, XIII; Arts. 59 - 69; Art. 84, III - VI, XXIII, XXVI; Art. 96, II; além do Art 1° da LINDB.  

Esse assunto é cobrado em concursos que exigem um maior conhecimento sobre direito constitucional (juiz, delegado, auditor). Contudo, como as provas estão cada vez mais complexas, algumas bancas examinadoras já tratam da matéria em seu edital. Portanto, caro leitor, fique atento.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: CARGO PÚBLICO - FORMAS DE PROVIMENTO

Mais dicas para concurseiros de plantão

Segundo a Lei n. 8112/90, artigo 8º, são formas de provimento de cargo público:

1. nomeação;

2. promoção (também é vacância);

3. readaptação (também é vacância);

4. reversão;

5. aproveitamento;

6. reintegração; e

7. recondução.

E quais são as formas de vacância? Disponível em Oficina de Ideias 54.

Por que é importante saber? Todos os concursos públicos da esfera federal (Banco Central, INSS, PRF, DNIT, Polícia Federal, ANVISA, MPU...) cobram esse assunto.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"A impaciência é uma das faces da estupidez".

Ulysses Guimarães (1916 - 1992): advogado e político brasileiro.


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

O JOGO DA IMITAÇÃO - FRASES

O Jogo da Imitação é um excelente filme de suspense baseado na vida do britânico Alan Turing, considerado o pai da computação moderna. Correndo contra o tempo, Turing e sua equipe foram os responsáveis por quebrar os códigos secretos da máquina Enigma, utilizada pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial para transmitir informações codificadas sobre alvos que seriam atacados. Isso ajudou na vitória dos Aliados, encurtou a guerra e ajudou a salvar talvez milhões de vidas. 

Mas Alan Turing não foi reconhecido como herói, tampouco recebeu os louros pela sua façanha. Por causa da sua homossexualidade, foi perseguido, processado e, para escapar da prisão, foi obrigado a fazer um tratamento químico, que mais tarde o levou a cometer suicídio. 

Um filmaço! Recomendo.

Algumas frases de O Jogo da Imitação:

"Até um relógio quebrado está certo duas vezes por dia".

"Já ganhou uma guerra? Eu já. E sabe como isso é feito? Ordem, disciplina, cadeia de comando".


"Às vezes é aquela pessoa que ninguém espera nada que vai fazer coisas que ninguém imaginava". 

"O amor leva um homem a fazer coisas estranhas".

"Nada melhor do que o noivado de uma amiga para levar uma mulher fazer uma coisa da qual vai se arrepender depois com o amigo mais bonito do noivo".

"Às vezes não podemos fazer o que nos dá prazer, precisamos fazer o que é lógico".

"O momento mais difícil de se mentir para alguém é quando a pessoa já espera a mentira. (...) E se a pessoa já espera a mentira você não pode mentir para ela". 

"Nosso trabalho não é salvar um comboio de passageiros, é vencer a guerra".

"Eu não sou um espião. Sou apenas um matemático". 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Quem tomba e não mais se ergue não é digno de vitória".

Dr. Ulysses discursa em comício pelas Diretas Já.

Ulysses Guimarães (1916 - 1992): advogado e político brasileiro. Conhecido como Dr. Ulysses, foi um dos líderes das Diretas Já, movimento de redemocratização do Brasil pós ditadura militar.

(A imagem acima foi copiada do link Agência de Notícias UniCEUB.)

"Mais miserável que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria".

Ulysses Guimarães (1916 - 1992): político e advogado brasileiro que completaria este mês 100 anos de idade.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"A Constituição não é perfeita, tanto é que admite a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da pátria".

Ulysses Guimarães apresentando a Constituição Cidadã. 

Ulysses Guimarães (1916 - 1992): advogado e político brasileiro. Foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte, a qual promulgou a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã.   

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

FICO ASSIM SEM VOCÊ

Avião sem asa, fogueira sem brasa
Sou eu assim sem você
Futebol sem bola.

Piu-Piu sem Frajola
Sou eu assim sem você 

Por que é que tem que ser assim?
Se o meu desejo não tem fim
Eu te quero a todo instante 
Nem mil alto-falantes
Vão poder falar por mim

Amor sem beijinho,
Buchecha sem Claudinho
Sou eu assim sem você
Circo sem palhaço, namoro sem abraço 
Sou eu assim sem você

Tô louco pra te ver chegar 
Tô louco pra te ter nas mãos 
Deitar no teu abraço, retomar o pedaço
Que falta no meu coração

Eu não existo longe de você 
E a solidão é o meu pior castigo
Eu conto as horas pra poder te ver 
Mas o relógio tá de mal comigo
Eu não existo longe de você 
E a solidão é o meu pior castigo
Eu conto as horas pra poder te ver 
Mas o relógio tá de mal comigo,

Por que?... por que...

Neném sem chupeta,

Romeu sem Julieta
Sou eu assim sem você
Carro sem estrada,

Queijo sem goiabada
Sou eu assim sem você

Por que é que tem que ser assim?
Se o meu desejo não tem fim
Eu te quero a todo instante 
Nem mil alto-falantes
Vão poder falar por mim

Eu não existo longe de você 
E a solidão é o meu pior castigo
Eu conto as horas pra poder te ver 
Mas o relógio tá de mal comigo
Eu não existo longe de você 
E a solidão é o meu pior castigo
Eu conto as horas pra poder te ver 
Mas o relógio tá de mal comigo,

Por que?... Por que?...



Veja o clipe original no link YouTube.

Claudinho e Buchecha

(Letra copiada do link Vaga Lume, com adaptações. A imagem acima foi copiada do link Musicool.)

E QUEM SOU EU?

"Nesta altura da vida já não sei mais quem sou... 

Vejam só que dilema!!! 

Na ficha da loja sou CLIENTE, no restaurante, FREGUÊS. Quando alugo uma casa, INQUILINO. Na condução, PASSAGEIRO, nos correios, REMETENTE, no supermercado, CONSUMIDOR. 

Para a Receita Federal, CONTRIBUINTE. Se vendo algo importado, sou CONTRABANDISTA. Se revendo algo, sou  MUAMBEIRO. Se o carnê tá com o prazo vencido, INADIMPLENTE. Se não pago imposto, SONEGADOR. 

Para votar, ELEITOR, mas em comícios sou MASSA. Em viagens, TURISTA. Na rua, PEDESTRE. Se sou atropelado, ACIDENTADO, e no hospital, viro PACIENTE. 

Nos jornais sou VÍTIMA. Se compro um livro, LEITOR. Se ouço rádio, OUVINTE. Para o Ibope, sou ESPECTADOR. Para apresentador de televisão, TELESPECTADOR. No campo de futebol, TORCEDOR. Se sou corintiano, SOFREDOR. 

E, quando morrer... uns dirão... FINADO, outros... DEFUNTO, para outros... EXTINTO, para o povão...PRESUNTO... Em certos círculos espiritualistas serei... DESENCARNADO, evangélicos dirão que fui...ARREBATADO...  E o pior de tudo é que para todo governante sou apenas um IMBECIL!!! 

  

E pensar que um dia já fui mais EU".

Outro bem-humorado texto atribuído a Luiz Fernando Veríssimo (1936 -): autor de teatro, cartunista, músico, roteirista de televisão, romancista e tradutor brasileiro - com adaptações.

(Imagem copiada do link Pela Cruz Me Chamou.)

A MELHOR DEFINIÇÃO DE GLOBALIZAÇÃO

Pergunta: Qual é a mais correta definição de Globalização?  

Resposta: A morte da Princesa Diana.  

Pergunta: Por quê? 

Resposta:  Uma princesa inglesa com um namorado egípcio, tem um acidente de carro dentro de um túnel francês, num carro alemão com motor holandês, conduzido por um belga, bêbado de whisky escocês, que era seguido por paparazzis italianos, em motos japonesas. A princesa foi tratada por um médico canadense, que usou medicamentos americanos. E isto é enviado a você por um brasileiro, usando tecnologia americana (Bill Gates) e provavelmente, você está lendo isso em um computador genérico que usa chips feitos em Taiwan e um monitor coreano montado por trabalhadores de Bangladesh, numa fábrica em Singapura, transportado em caminhões conduzidos por indianos, roubados por indonésios, descarregados por pescadores sicilianos, reempacotados por mexicanos e, finalmente, vendido a você por chineses, através de uma conexão paraguaia.  

Isto é   *GLOBALIZAÇÃO!!!

Texto atribuído a Luiz Fernando Veríssimo (1936 -): autor de teatro, cartunista, músico, roteirista de televisão, romancista e tradutor brasileiro.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)