NERO (37-68) – IMPERADOR DE ROMA

Com a possível exceção de Calígula, Nero foi o mais desprezível dos tiranos que o Império Romano produziu. Sua mãe, Agripina, a Jovem, mudou o nome do filho, Lúcio Domício Aenobarbo, para Nero Claudio Cesar quando se casou com seu tio, o imperador Claudio. 

Quando Claudio morreu, no ano 54, Nero, aos 17 anos, foi proclamado imperador pelo Senado e pela Guarda Pretoriana. Agripina, porém, conservou o poder como regente. No ano 59, depois de várias tentativas fracassadas, Nero a assassinou. 

Em 62, o prefeito da Guarda Pretoriana, Sexto Afrânio Burro, morreu (suspeitas recaíram sobre o próprio Nero), e o filósofo estoico Lucio Aneu Sêneca se afastou. Eles tinham sido seus conselheiros mais próximos e exerciam uma influência moderadora sobre o imperador. 

Foram substituídos pelo famigerado Tigelino, exilado em 39 por Calígula por adultério com Agripina: na ocasião, Nero já estava sob a influência de Popeia Sabina, ex-mulher de dois de seus amigos, que havia se tornado sua amante em 58. 

Popeia encorajou Nero a assassinar sua mulher, Otávia, e em 62 Nero casou-se com ela.

Por instigação de Tigelino, uma série de leis sobre traição afastou quem fosse considerado uma ameaça a Nero. Paralelamente, derrotas militares abriram caminho para uma recessão econômica, enquanto Nero e sua mulher viviam num estilo extravagante. 

No ano 64, um incêndio deixou boa parte de Roma em ruínas. Embora o próprio Nero comandasse o combate ao incêndio, suas inclinações artísticas eram bem conhecidas, e houve rumores de que ele cantava ou tocava a lira enquanto observava a cidade queimar. 

Ouviram-se também boatos de que ele próprio havia iniciado o incêndio para abrir caminho para um palácio extravagante chamado de Casa Dourada, construído num momento em que a reconstrução pública deveria ser prioridade. 

O incêndio tornou-se ainda um pretexto para a primeira perseguição à seita recém-emergente dos cristãos. No ano 65, Nero se apresentou no palco e cantou para grandes plateias. Isso era o equivalente de um presidente contemporâneo dos Estados Unidos participar de uma competição de luta na lama, e os conservadores romanos ficaram chocados e ultrajados. 

Quando foi descoberta uma conspiração para assassinar Nero e substitui-lo pelo senador Caio Calpúrnio Pisão, entre os conspiradores obrigados a cometer suicídio estava Sêneca, ex-mentor de Nero. 

No ano 67, com Roma em crise, Nero fez uma extravagante viagem pela Grécia. Cada vez mais delirante, ele ordenou que o popular e vitorioso general Gneu Domício Córbulo cometesse suicídio. 

Temendo por suas vidas, os governadores das províncias romanas se rebelaram. As legiões proclamaram Sérvio Sulpício Galba, governador da Espanha, imperador. O Senado, em seguida, condenou Nero a ter uma morte de escravo, sendo chicoteado e crucificado. 

Existem duas versões para o seu fim.

No relato de Suetônio, ele se apunhalou na garganta com uma adaga em 9 de junho de 98. 

Por outro lado, Tácito registra que Nero chegou às ilhas gregas disfarçado como um profeta de cabelos ruivos e líder dos pobres.  O governador de Citnos o prendeu em 69 e executou a sentença do Senado. 

Seja como for, Nero teve um fim prematuro como resultado direto de sua tirania. 

Fonte: CAWTHORNE, Nigel. 100 Tiranos: história viva. São Paulo, Ediouro, p. 45. Retirado da prova objetiva: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista – SP – Processo Seletivo 02/2021 INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO. Disponível em: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/84930/avanca-sp-2021-prefeitura-de-laranjal-paulista-sp-auxiliar-administrativo-prova.pdf. Acesso em 29 jun. 2022.    

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXIII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

27 Jacó rouba a bênção de Esaú (I) - 1 Isaac ficou velho, e seus olhos se enfraqueceram, a ponto de não enxergar mais nada. Então chamou Esaú, seu filho mais velho: "Meu filho!" Esaú respondeu: "Estou aqui".

2 Isaac continuou: "Veja! Estou velho e não sei quando vou morrer. 3 Agora, pegue suas armas, suas flechas e o arco, vá ao campo e traga-me alguma caça.

4 Prepare-me um bom prato, do jeito que eu gosto, e traga-me para que eu coma, e antes de morrer eu abençoe você".

5 Rebeca ouviu tudo o que Isaac falava com seu filho Esaú. E Esaú saiu para o campo a fim de caçar alguma coisa para seu pai.

6 Rebeca disse a seu filho Jacó: "Ouvi seu pai dizer a seu irmão Esaú: 7 'Traga-me alguma caça e faça-me um bom prato, para eu comer e abençoar você diante de Javé, antes de morrer'.

8 Agora, escute-me e faça o que eu mandar. 9 Vá ao rebanho e me traga dois cabritos gordos. Vou preparar para seu pai um prato do jeito que ele gosta.

10 Depois você levará o prato a seu pai, para ele comer e abençoar você antes de morrer".

11 Jacó disse à sua mãe Rebeca: "Mas meu irmão Esaú é peludo e minha pele é lisa! 12 Se meu pai me tocar, ele vai perceber que eu quis enganá-lo e, em vez de bênção, atrairei maldição sobre mim".

13 Mas sua mãe lhe respondeu: "Meu filho, que a maldição dele caia sobre mim. Obedeça-me, vá e traga os cabritos".

14 Jacó foi buscar os cabritos e os levou para sua mãe. Ela preparou um bom prato, do jeito que o pai gostava.

15 Rebeca pegou as melhores roupas que Esaú, o filho mais velho, tinha em casa, e com elas vestiu Jacó, seu filho mais novo.

16 Então cobriu-lhe os braços e a parte lisa do pescoço com a pele dos cabritos. 17 Depois colocou nas mãos do seu filho Jacó o pão e o prato que ela havia preparado. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 01 a 17 (Gn 27, 01 - 17).

Explicando Gênesis 27, 01 - 40:

Jacó antes se aproveitou da fome do irmão para lhe tirar o direito de primogenitura; agora, para roubar a bênção patriarcal, ele se une à esperteza da mãe e aproveita a cegueira do pai. 

O texto está preocupado em mostrar a supremacia de Israel, povo descendente de Jacó, sobre Edom, povo descendente de Esaú.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 40.

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BORBOLETAS

Percebo que o tempo já não passa

Você diz que não tem graça amar assim

Foi tudo tão bonito, mas voou pro infinito

Parecido com borboletas de um jardim

Agora você volta

E balança o que eu sentia por outro alguém

Dividido entre dois mundos

Sei que estou amando, mas ainda não sei quem

Não sei dizer o que mudou

Mas nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu

Percebo que o tempo já não passa

Você diz que não tem graça amar assim

Foi tudo tão bonito, mas voou pro infinito

Parecido com borboletas de um jardim

Agora você volta

E balança o que eu sentia por outro alguém

Dividido entre dois mundos

Sei que estou amando, mas ainda não sei quem

Não sei dizer o que mudou

Mas, nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu

Não sei dizer o que mudou

Mas nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu

Sempre voltam 

E o seu jardim sou eu.

Victor & Leo

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

26 - A luta pela água (II) - 23 Daí, Isaac subiu para Bersabéia. 24 Nessa noite, Javé apareceu a ele e disse: "Eu sou o DEUS do seu pai Abraão. Não tenha medo, pois estou com você. Eu o abençoarei, e multiplicarei seus descendentes, em atenção ao meu servo Abraão".

25 Isaac levantou aí um altar, invocou o nome de Javé, e armou sua tenda. E seus servos começaram a cavar um poço.

26 Abimelec, juntamente com Ocozat, seu conselheiro, e Ficol, chefe do seu exército, foi de Gerara para visitar Isaac.

27 E Isaac lhes disse: "O que vocês vieram fazer aqui? Vocês me odeiam e me expulsaram".

28 Eles responderam: "Vimos que javé está com você, e combinamos fazer um juramento e uma aliança entre nós e você. 29 Jure que não nos fará nenhum mal, assim como nós não o tratamos mal e o deixamos partir em paz. Agora você é um abençoado de Javé".

30 Isaac preparou um banquete; comeram e beberam. 31 Levantaram-se de madrugada e fizeram um juramento mútuo. Depois Isaac os despediu, e eles o deixaram em paz.

32 Nesse dia, os servos de Isaac lhe levaram notícias do poço que haviam cavado, e disseram: "Encontramos água".

33 Isaac deu ao poço o nome de Seba, de onde vem o nome Bersabéia, até o dia de hoje.

34 Quando Esaú completou quarenta anos, tomou como esposa Judite, filha de Beeri, o heteu, e Basemat, filha de Elon, o heteu.

35 Elas se tornaram amargura para Isaac e Rebeca.      

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 23 a 35 (Gn 26, 23 - 35).

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"Se você acha que educação é cara, experimente a ignorância".

Derek Bok (1930 - ): advogado, escritor, pedagogo e professor universitário norte-americano. Já foi presidente da Universidade Harvard.

Além de Derek Bok, a frase acima também é creditada a Benjamin Franklin e a Robert Orben.  

(A imagem acima foi copiada do link Inside Higher Ed.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXI)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

26 A luta pela água (I) - 12 Isaac semeou aquela terra e, nesse ano, colheu o cêntuplo. 

Javé o abençoou 13 e ele foi ganhando muito, até ficar bem rico.

14 Tinha rebanhos de bois e ovelhas e numerosos servos. Por causa disso, os filisteus ficaram com inveja.

15 Os filisteus haviam entulhado e coberto de terra todos os poços que os servos de Abraão, pai de Isaac, haviam cavado no tempo de Abraão.

16 Abimelec disse a Isaac: "Vá embora daqui, porque você ficou mais poderoso do que nós".

17 Isaac foi embora dali, acampou no vale de Gerara, e aí se estabeleceu.

18 Cavou de novo os poços que os servos de seu pai Abraão haviam cavado e que os filisteus tinham entulhado depois da morte de Abraão, e lhes deu os mesmos nomes que seu pai lhes havia dado.

19 Os servos de Isaac cavaram no vale e encontraram aí uma fonte. 20 Mas os pastores de Gerara brigaram com os pastores de Isaac, dizendo: "Essa água é nossa!"

Isaac então chamou o poço de Desafio, pois brigavam por causa dele.

21 Cavaram outro poço, e também acabaram brigando por causa dele. A este Isaac deu o nome de Rivalidade.

22 Então partiu daí e cavou outro poço; e, como não houve briga por causa deste, deu-lhe o nome de Campo Livre, dizendo: "Agora Javé nos deu o campo livre para que prosperemos na terra".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 12 a 22 (Gn 26, 12 - 22).

Explicando Gênesis 26, 12 - 22:

A briga por causa dos poços é, na verdade, uma luta para a ocupação da terra.

A promessa feita a Abraão passa para Isaac e, em meio aos conflitos, pouco a pouco vai se tornando realidade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 39.

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DA PRISÃO EM FLAGRANTE - ALGUNS APONTAMENTOS

Para cidadãos e concurseiros de plantão.

Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e também colherá, desde logo, sua assinatura, entregando ao condutor cópia do termo e recibo de entrega do preso.

Em seguida, a autoridade competente procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. 

Resultando das respostas fundada a suspeita contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar fiança, e prosseguirá nos atos do inquérito ou processo, se for competente para isso.

Se não for competente para tanto, enviará os autos à autoridade que o seja.

A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, juntamente com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso à autoridade.  

E quando o acusado não puder assinar? Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido a leitura do auto, na presença do acusado.

Informações importantes que devem constar no auto de prisão em flagrante. Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa. Este dispositivo legal foi incluído em 2016, através da Lei nº 13.257.

Na ausência do escrivão, como se processará a lavratura do auto de prisão em flagrante? Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.     

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Arts. 304 e seguintes. Acesso em: 09 jul. 2022.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXX)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

26 Isaac em Gerara - 1 Houve fome no país - além daquela que tinha havido no tempo de Abraão - e Isaac foi para Gerara, onde Abimelec era rei dos filisteus.  

2 Javé apareceu a Isaac e disse: "Não desça para o Egito; fique na terra que eu lhe disser.

3 Fique morando aqui neste país, e eu estarei com você e o abençoarei, pois eu darei todas estas terras a você e a seus descendentes, cumprindo o juramento que fiz a seu pai Abraão.

4 Tornarei a descendência de você numerosa como as estrelas do céu, e darei a seus descendentes todas estas terras. Por meio da sua descendência, serão abençoadas todas as nações da terra, 5 porque Abraão me obedeceu, observou meus preceitos e mandamentos, meus estatutos e leis".

6 Então Isaac ficou em Gerara. 

7 Os homens do lugar perguntaram a Isaac sobre Rebeca. Isaac respondeu: "É minha irmã".

Ele ficou com medo de dizer que era sua mulher, pois pensava: "Os homens deste lugar me matarão por causa de Rebeca, pois ela é muito bonita".

8 Isaac se encontrava aí já fazia muito tempo, quando Abimelec, rei dos filisteus, olhou certo dia pela janela e viu Isaac acariciando a esposa Rebeca.

9 Abimelec chamou Isaac e disse: "É claro que ela é sua mulher! Por que você disse que é sua irmã?"

Isaac respondeu: "Porque pensei que iam me matar por causa dela".

10 Abimelec continuou: "Por que você fez isso? Por pouco alguém do povo dormiria com sua mulher, e você nos tornaria todos culpados!"

11 Então Abimelec deu esta ordem a todo o povo: "Quem tocar neste homem ou em sua mulher, morrerá".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 01 a 11 (Gn 26, 01 - 11).

Explicando Gênesis 25, 29 - 34:

O episódio é uma repetição de Gn 12, 10 - 20 e Gn 20, 1 - 18.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 39.

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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA - UM CASO DO TST

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Especificamente quanto à transcendência, essa diz respeito a um requisito específico do recurso de revista, de forma que sua apreciação será realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quando do segundo juízo de admissibilidade. 

Somente após o recurso chegar ao TST, seja por ter sido admitido pelo Tribunal Regional, seja por interposição de Agravo de Instrumento, é que a transcendência será analisada pelo Relator, juntamente com todos os outros pressupostos recursais, num segundo juízo de admissibilidade.  

A palavra transcendência, deriva do verbo transcender, que significa “passar além de”, “ultrapassar”, pode ser lido, em âmbito jurídico, como aquilo que ultrapassa o âmbito das partes processuais, atingindo, em maior ou menor proporção, a sociedade ou fração sua.

Não são pouco usuais, valores, por exemplo, acima de cem mil reais a título de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. Quando isso acontece, temos a chamada transcendência econômica, conforme disposto no art. 896-A, CLT:

Art.896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.  

§ 1o  São indicadores de transcendência, entre outros:        

I - econômica, o elevado valor da causa;                      

II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal;                           

III - social, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado;                

IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista.                         

*     *     *

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST - DESPROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, I, da CLT, constitui transcendência econômica o elevado valor da causa. In casu, discute-se a revisão do quantum indenizatório deferido aos Autores a título de indenização pelos danos morais decorrentes da perda de pai e companheiro em virtude de acidente de trabalho, de R$ 50.000,00 para R$ 250.000,00 para os dois herdeiros. 2. Dessa forma, considerando o elevado valor em discussão, qual seja, R$ 500.000,00, é reconhecida a transcendência econômica da causa, recomendando-se a análise colegiada dos demais pressupostos de admissibilidade do recurso. 3. Todavia, o agravo de instrumento não merece prosperar, porquanto o recurso de revista não reúne condições de admissibilidade, tropeçando no óbice da Súmula 296, do TST. Agravo de instrumento desprovido. TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AIRR 111553220145010462 (TST). Data de publicação: 21/02/2020.  

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 14 fev. 2021;

FONTES DE OLIVEIRA, Camila de Abreu. A transcendência no recurso de revista. Disponível em: https://ferreiraechagas.com.br/2021/09/09/a-transcendencia-no-recurso-de-revista/.  

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXIX)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

25 Esaú perde seus direitos - 29 Certa vez, Jacó estava preparando um cozido, quando Esaú voltou do campo, esgotado.

30 Esaú pediu a Jacó: "Deixe-me comer dessa coisa vermelha, porque estou esgotado". É por isso que ele recebeu o nome de Edom.  

31 Jacó respondeu: "Venda-me primeiro o direito de primogenitura".

32 Esaú disse: "Estou quase morrendo... Que me importa o direito de primogenitura?"

33 Jacó retomou: "Primeiro, o juramento".

Esaú jurou e vendeu seu direito de primogenitura a Jacó.

34 Então Jacó lhe deu pão e o cozido de lentilhas. Esaú comeu e bebeu, levantou-se e partiu.

E assim Esaú desprezou o direito de primogenitura.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 25, versículos 29 a 34 (Gn 25, 29 - 34).

Explicando Gênesis 25, 29 - 34:

O direito de primogenitura assegurava ao filho mais velho a autoridade patriarcal sobre os outros irmãos, e também a parte maior na herança.

O relato destaca a estupidez de Esaú, que troca seus direitos por um prato de lentilhas.

Essa atitude faz pensar em muitas pessoas que vendem seus direitos e até mesmo a própria liberdade "a troco de banana".

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 38.

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